Dez
29
O prefeito João Paulo sancionou, na tarde desta sexta-feira (28), no seu gabinete (9º andar do edifício-sede da Prefeitura), quatro leis: duas no âmbito da saúde e outras duas que criam incentivos fiscais para clubes sociais e esportivos da cidade.
A solenidade contou com a presença de todo secretariado municipal, vereadores, convidados, profissionais da área de saúde e representantes de clubes esportivos e sociais do Recife.
Na área da saúde, uma das leis cria 543 cargos efetivos a serem preenchidos por concurso público. Além da ampliação de funções já existentes na rede, a nova legislação cria três novos cargos no âmbito do SUS municipal: agente de redução de danos, cuidador de residência terapêutica e profissional de Educação Física. A outra lei institui a gratificação especial para os técnicos da saúde que trabalham em eventos extraordinários, como Carnaval, São João e Natal.
Com a lei dos cargos efetivos, Recife se torna a primeira cidade brasileira a reconhecer oficialmente o agente de redução de danos como cargo público e uma das primeiras capitais do País a legalizar a situação dos cuidadores de residência terapêutica.
Além disso, reconhece definitivamente o professor de Educação Física como profissional do SUS, institucionalizando de fato o programa Academia da Cidade como política pública de promoção à saúde na cidade. Para a secretária municipal de Saúde, Tereza Campos, as leis atendem à antiga luta dos profissionais da área. “Estamos felizes em fechar o ano de 2007 com tantos avanços na área da Saúde. Este momento é de comemorar, pois estamos devolvendo a essa categoria a valorização profissional e a melhora da auto-estima, estreitando também o vínculo com o poder público, através do concurso público”, afirmou a secretária.
O prefeito João Paulo também concordou com a importância do ato. “Terminamos este sétimo ano de governo de forma feliz, com a sanção destas leis. As políticas públicas deste governo se adequam às necessidades da sociedade e beneficiam toda a população”, avaliou o prefeito.
Para o gerente de Redução de Danos do Recife e coordenador da Academia da Cidade, Ebrivaldo Júnior, “as leis são fruto de muita batalha entre as categorias da saúde, que agora terão seu reconhecimento”.
Inserido no Programa + Vida da Secretaria Municipal de Saúde, o agente de redução de danos desenvolve atividades de sensibilização, orientação e acompanhamento dos usuários de álcool, fumo e outras drogas, inclusive durante as datas festivas, a exemplo do Carnaval. Atualmente, existem 15 redutores de danos que atuam nas ações educativas promovidas pela Prefeitura. Segundo a lei, serão criados 70 cargos efetivos para a função. Já o cuidador de residência terapêutica é responsável por acompanhar os pacientes egressos dos hospitais psiquiátricos. Dentro da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental, esse técnico funciona como um facilitador do processo de reabilitação psicossocial e reinserção social dos usuários de saúde mental. Hoje, a Prefeitura conta com 44 cuidadores que trabalham em 11 residências terapêuticas do município. Com a legislação municipal, 84 cargos serão criados.
De acordo com a Prefeitura, a legislação permite ainda que o profissional de Educação Física se integre ao programa Academia da Cidade, que tem por objetivo contribuir para a promoção da saúde coletiva, com estímulo à prática de atividades físicas em espaços públicos requalificados.
O propósito desse profissional é prestar serviços que contribuam para a assimilação de hábitos saudáveis e colaborando no combate a doenças como a hipertensão. Atualmente, os professores que trabalham no Programa foram contratados por meio de seleção pública, realizada no final de 2006. A lei sancionada pelo prefeito prevê a criação de 120 cargos de profissional de Educação Física.
Os demais cargos estão divididos entre médicos (90), analista clínico (10), enfermeiro (20), fisioterapeuta (12), fonoaudiólogo (12), farmacêutico (6), nutricionista (9), terapeuta ocupacional (12), técnico de laboratório (8), técnico de radiologia (5), auxiliar de enfermagem (35), técnico em enfermagem (45) e auxiliar de laboratório (5). Fruto de projeto de lei do Executivo, a criação dos cargos na saúde foi aprovada no último dia 11 pela Câmara Municipal. “A criação dos cargos é importante para a melhoria dos SUS, permitindo que o quantitativo de profissionais que atuam nos serviços municipais seja satisfatório para o atendimento à demanda dos usuários”, considerou o prefeito João Paulo.
Gratificação - Pela lei de gratificação especial, também sancionada nesta sexta (28) pelo prefeito, o município institui os valores a serem pagos por plantões extraordinários realizados por profissionais em eventos e situações de especial interesse à saúde, como o Carnaval e o Natal. Variando de R$ 45 a R$ 450, conforme a função do profissional, a medida determina que servidores públicos da Administração Direta e Indireta, de autarquias e fundações, trabalhadores à disposição do município e contratados temporários da Secretaria de Saúde poderão prestar serviços. A gratificação está limitada a sete plantões por mês. No caso do servidor, a ausência ao plantão será considerada falta grave, ficando o servidor sujeito às normas estabelecidas pelo Estatuto do Servidor.
Comentários
Comentários em “Recife ( PE ) - Prefeito sanciona lei que cria 543 cargos efetivos na Saúde”
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Sou Fisioterapeuta formada em 2005, em São Paulo e também atuo como Esteticista com massagens(DRENAGEM LINFÁTICA) PRÉe PÓS CIRURGIA, estou com residência fixa na cidade de Caruaru, gostaria muito de atuar em qualquer dessas área.
Desde já agradeço.
Marisa Fatima Ferreira
Olá!!
Gostaria de saber quando terá concurso para técnico radiologista em Recife?
Atenciosamente!!
quando vai ter concurso de tecnico em laboratorio em caruaru? obg
GOSTARIA DE SABER SE VCS JÁ TEM A DATA DA SAÍDA DO EDITAL COM RELAÇÃO AO CONCURSO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PE ??????????
SE POSSÍVEL MANTER INFORMADO E ATUALIZADO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À TODOS OS CONCURSOS NA ÁREA DE RADIOLOGIA !!!!!!!!
AGUARDO NOTÍCIAS !!!!!!!!
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE !!!!!
LILIANE.
Gostaria de saber quando sairá o edital para tecnico de enfermagem??
e se possivel gostaria de saber quais concursos estão abrindo para esta area.
agrardo responstas atenciosamente
OLÁ… GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PE??? A DATA DA SAÍDA DO EDITAL??? SE POSSÍVEL MANTER INFORMADA E ATUALIZADA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À TODOS OS CONCURSOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA !!!!!!!! AGUARDO NOTÍCIAS !!!!!!!!
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE !!!!!
LILIANE SAMPAIO
olá gostaria de saber quando terá concurso para fonoaudiologo
gostaria de saber quando vai ter o concurso para fonoaudiologia no recife.
Gostaria de saber dos concursos qu esta abrindo na area de saude, e principalmente quando vai sair o do estado de pernambuco.
aguardo contato por e-mail
obrigada
gostaria de ser informado quando havera o concurso da area de saude
da prefeitura do recife especificamente em tec. em emfermagen e tec. em radiologia.
Bom dia, até agora não saiu nenhuma informação sobre o concurso
da secretaria de saúde de pernambuco e sabemos que o contrato temporário do estado já se venceu.
Quando é que realmente sairá o edital?
QUANDO VAI COMEÇAR AS ESCRIÇOES DO AGENTE DE SAÚDE DE PERNAMBUCO!!!!!!!!!!!!! DANIELLE MARIZ
Quando sairá o edital do concurso de agente de saúde de Recife-PE?
quero saber sobre o concurso que fizemos em 2007 se foi concurso ou contrato. agradeço deste ja….sobre a saude
Olá, gostaria de saber quando vai ter concurso para Fisioterapeuta em Recife?
Desde já, agradeço!!!!
gostaria de saber quando ira sair o edital para o concurso de agente comunitário de saúde de Recife ? agradeço desde de já pela atenção ……. Sheyla andrade.
Gostaria de saber se tem em vista algum concurso público, de enfermagem do trabalho, se sim e pra qndo, grata desde já.
OI!
GOSTARIA DE SABER QUANDO IRÁ ABRIR O CONCURSO PARA A ARÉA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. AGUARDO NOTÍCIAS.
AGRADEÇO.
E AS VAGAS PARA ASSISTENTE SOCIAL ? NÂO PODEM ESQUECER DESTA PROFISSÂO IMPORTANTE.
gostaria de saber quando vai ter um novo concurso de tec. em radiologia?
Meu nome é Sandra, sou enfermeira, gostaria de saber qual o próximo município que vai ser implantado o SAMU pois atualmente ele so chega até CARUARU, resido em ARCOVERDE ,agradecida espero resposta!
Gostaria de saber, como, muita gente já perguntou, sobre o concurso do Estado de PE para saúde. Aguardo resposta…
Olá? sou fonoaudiologa e me interssei pelo concurso que Recife esta oferecendo para nós, atuantes na área da saúde. Porem gostaria de saber mais sobre este concurso como o dia limite das inscriçoes, remuneraçao, o edital completo. Por gentileza.
Agradeço a compreensao.
Gostaria de saber algo ref. concurso para tec. em enfermagem de Unidade coronariana, feito em 02/12/2007, sec. de saúde do estado/PE, ninguem fala nada, tá tudo parado, por quê?, me ajude!!!
Gostaria de saber quando havera concurso na area de radiologia.
Por favor mim avise.Obrigado.
Oi, gostaria de saber quando vai sair o concurso para tecnico de imobilização ortopédica.
OI preciso saber mais informações sobre o concurso.
Olá, gostaraia saber qual previsao de sair o edital do concurso da sec. de saude de PE???
Olá! Gostaria de saber se ainda vai ter concurso para a área de saúde, esse ano?
Ainda vai ter concurso para a Secretaria de Saúde de Pernambuco esse ano…
Desde janeiro essa notícia esta na boca dos proficcionais de saúde, porém não temos certeza…
Ficarei grata por alguma informação.
Olá!! Gostaria de saber, quando a Secretaria de Saúde do Estado de PE, abrirá o concuso para a área de laboratório.
Agradece atenciosamente: Daniela Silva