Prova da Petrobras - Justiça Federal mantém suspensão e adia concurso

9 Março, 2008 | | | 8 Comments »

A Justiça Federal manteve a suspensão das provas do concurso da Petrobras, que estava previsto para acontecer neste domingo (9) para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior (mecânica e metalurgia). No total, 90.264 candidatos disputariam 989 vagas.

Segundo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, as provas serão remarcadas. Ainda não há uma nova data agendada. À tarde, o Cespe informou que enviaria e-mail ainda neste sábado todos os candidatos informando o resultado da decisão da Justiça .

A suspensão do concurso é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). Na ação, o MPF diz que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.

De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos.

Para o MPF, o problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial da União. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.

Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição e não o Diário Oficial para obter informações sobre o concurso.
Leia a nota do Cespe sobre a suspensão do concurso:

“O Cespe/UnB informa que, em função de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal no DF, no dia 7 de março, e julgada pela 9ª Vara da Justiça Federal no DF, as provas do concurso público da Petrobras, marcadas para este domingo, 9 de março, serão adiadas. Uma nova data será divulgada na página eletrônica do concurso www.cespe.unb.br/concursos/PETROBRASNM2008/.”

A Petrobras também divulgou nota sobre a suspensão:

“A Petrobras informa que as provas do concurso público para os cargos de Técnico de Operação Júnior e Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, inicialmente previstas para este domingo, dia 9 de março, foram suspensas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
A Justiça Federal aceitou a alegação do Ministério Público Federal de que uma pessoa teria sido prejudicada pela forma como foi publicada a retificação feita no edital.

Mais de 90 mil pessoas de todo o Brasil se inscreveram para concorrer às 989 vagas do concurso. As vagas abrangem 13 estados e são para admissão imediata.

A Universidade de Brasília (UnB), responsável por todas as etapas do concurso, tentou cassar a liminar, mas não obteve sucesso. Assim que for definida nova data de realização das provas, a UnB, por meio de seu Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), informará aos candidatos.”