Desbloqueio de celular – Procon, cliente ainda encontra problemas
Abril 8,2008
Após quase dois meses da implementação das novas regras para a telefonia celular, os consumidores ainda encontram dificuldades para fazer valer seus direitos, segundo a técnica do Procon de São Paulo Marta Aur. De acordo com ela, os principais problemas dizem respeito ao desbloqueio dos aparelhos GSM e à mudança de plano dentro da operadora.
Segundo as novas regras, as operadoras são obrigadas a desbloquear os celulares, de forma que os clientes possam usar o chip de qualquer empresa em seu aparelho. Além disso, fica extinto o prazo de carência para a migração de um plano para outro dentro da mesma operadora.
A técnica do Procon afirmou, porém, que as operadoras não estão realizando os desbloqueios. “As empresas estão cobrando para fazer o desbloqueio ou até mesmo se negando a realizá-lo”, disse. Além disso, o consumidor é impedido de alterar o plano, quando tem por lei esse direito.
Marta lembrou que os contratos do setor criam um vínculo do cliente com a prestadora, e não de seu aparelho. Assim, o consumidor pode usar o seu celular com o chip da operadora que preferir, “como permite a tecnologia GSM”. É importante frisar também que as empresas podem exigir o cumprimento do prazo de permanência apenas quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como aparelhos ou planos a preços mais baixos.
A técnica do Procon recomendou que o consumidor fique atento ao assinar o contrato, pois os prazos de fidelidade à operadora, quando existirem, têm que constar no documento. “O instrumento deve conter os prazos, valores e formas de correção”, explicou. De acordo com ela, os clientes que não tiverem seus direitos respeitados podem registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e aos órgãos de Defesa do Consumidor.
Termos: consumidor,direitos do consumidor,proconDesbloqueio de celular – Procon, cliente ainda encontra problemas
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2 Comentários “Desbloqueio de celular – Procon, cliente ainda encontra problemas”
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Gostaria de saber se as operadoras são, ou não são, obrigadas a desbloquear os celulares sem custo ao cliente, pois acho uma palhaçada oque a claro esta fazendo cobrando 200,00 reais para desbloquear ou ter que esperar 12 meses
Quero valer o meu direito de escolher a operadora que me der na telha, não ficar preso a operadoras que não cumprem minhas necessidades
Esse tal prazo de fidalidade é uma tamanha palhaçada que vincula o comprador a empresa ( na minha opinião é mesmo que bloqueio, pior, assinado muitas vezes na compra do aparelho e nada é mensionado por isso muito cuidado porque as operadoras só veem o lado delas e antes de assinar qualquer coisa primeiro leam para não ser enganados por essas empresas que na minha opnião praticam estelionato dentro da lei, ja que estamos no pais da palhaçada e da corrupção)