Ago
15
O governo federal aceita dialogar com os setores contrários à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas já avisa que dificilmente aceitará mudanças na arrecadação ou na distribuição dos recursos. A mensagem partiu do Palácio do Planalto na terça-feira, depois da reunião da coordenação política do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus auxiliares se mostraram confiantes com a prorrogação da cobrança nos termos desejados pelo governo.
De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, Lula e seus ministros descartaram dividir, sob qualquer condição, a arrecadação da CPMF com governadores e prefeitos. O Planalto afirma que os Estados e municípios já são beneficiados indiretamente pelo tributo, já que o governo investe mais com a cobrança. O governo insiste em dizer que não tem como abrir mão de nenhuma parte da CPMF, apesar da pressão de prefeitos e governadores do próprio PT.
“A viabilidade dessa partilha tem de ser melhor considerada, embora eu ache que, hoje, a alíquota da CPMF é alta”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT. O prefeito citou duas possíveis mudanças: redução da alíquota (0,38%) ou manutenção no mesmo patamar, desde que com uma divisão com Estados e municípios. Na oposição, o PSDB pressiona pela redução da alíquota de 0,38% para 0,20% e envio de 20% do total arrecadado para os Estados e 10% para os municípios.
Reforma - Conforme o Estado, Lula disse na terça que admite conversar com os oposicionistas e com o setor produtivo, que se diz contra o tributo — a Fiesp, por exemplo, faz campanha contra a prorrogação. O presidente avisou, porém, que “não se pode fazer concessão de conteúdo”, pelo menos agora. O governo afirma que os críticos da CPMF serão atendidos por outra via — pela reforma tributária. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que a reforma deve chegar ao Congresso em setembro.
O governo obtém 36 bilhões de reais com a CPMF — o equivalente a 8% da arrecadação total da União — e usa os recursos não apenas na saúde, como previa a proposta original da contribuição, mas também no Bolsa Família, na previdência complementar e no fundo de combate à pobreza. Na reunião de terça, o governo avaliou que a prorrogação será aprovada no Congresso a tempo para que a CPMF continue vigorando em 2008. Adiada na terça, a primeira votação deverá ocorrer nesta quarta-feira.
Fonte:Veja
Comentários
Comentar
