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Alunos da 2ª série ficaram sem roupa para procurar o celular de uma colega.
Afastamento foi publicado nesta quinta no Diário Oficial de Minas Gerais.
A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais afastou nesta quinta-feira (27), preventivamente, a coordenadora de turno de uma escola estadual de Belo Horizonte, que é suspeita de ter forçado alunos da 2ª série do ensino fundamental a ficarem nus durante uma revista em busca de um celular que não foi encontrado. A decisão foi publicada nessa quinta no Diário Oficial de Minas Gerais.
Segundo Elci Pimenta Costa Santos, diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana e responsável pela investigação, o relatório elaborado pelas três inspetoras que foram nomeadas para cuidar do caso aponta que a servidora infringiu artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o estatuto do Magistério de Minas Gerais quando teve essa atitude.
“Agora o caso será investigado pela auditoria geral do estado. Será aberto um processo administrativo contra essa funcionária e as punições variam de advertência, suspensão temporária, até expulsão do serviço público”, disse Elci. O processo tem 40 dias para ser concluído. Nesse período, de acordo com Elci, a funcionária, cujo nome não foi divulgado, não vai trabalhar e ficará sem receber salário. “Se ao final ficar comprovado que ela não teve culpa, o salário será pago retroativamente”, disse.
Ainda segundo Elci, a funcionária continua negando que tenha obrigado os alunos a tirarem as roupas. “Ela diz que eles fizeram isso por conta própria. Mas a investigação está baseada em depoimentos de alunos, pais e outros funcionários da escola”, afirmou.
O fato
O fato chegou à secretaria de Educação depois que o pai de um dos alunos fez uma reclamação oficial na escola e pediu providências. Segundo o motorista Maurício Daniel Teixeira, na terça-feira da semana passada, seu filho de oito anos chegou em casa constrangido e reclamando que teve de ficar pelado junto com outros colegas da classe.
“Ele me disse que uma menina reclamou para a professora que seu celular havia sumido. Aí a professora chamou uma coordenadora de turno, que dividiu a turma em meninos e meninas. Depois de vasculhar as mochilas e o lixo da classe e não encontrar nada, ela pediu para os alunos tirarem as calças. Eles ficaram só com a camiseta do uniforme. Meu filho disse que ficou envergonhado, com as mãozinhas tapando o órgão genital”, relatou o pai.
Teixeira disse que procurou a secretaria de ensino imediatamente para prestar queixa. “Ontem [segunda-feira], houve uma reunião com os pais de alunos e as inspetoras nomeadas para investigar o caso. Outros pais confirmaram a versão do meu filho. Agora quero punição para essa pessoa que o fez ficar pelado. Não é justo eu ter que mudar o meu filho de escola por causa do erro de outra pessoa”, disse o pai do aluno.
Ajustamento funcional
De acordo com Elci, a coordenadora de turno acusada pelo pai do aluno trabalha na escola há seis anos e exerce uma função de “ajustamento funcional”. Na prática, isso significa que ela pediu dispensa médica do cargo de professora e desde então exerce outros tipos de função dentro da escola.
Segundo Elci, há mais de seis anos a funcionária não tinha contato direto com alunos e depois da denúncia foi transferida para um cargo na secretaria, sem contato com as crianças.
O estatuto do magistério prevê punições para servidores que descumprirem algum de seus itens. Segundo Elci, a punição varia de advertência verbal, até suspensão temporária ou demissão do quadro de servidores. “Não podemos deixar que uma criança de oito anos seja exposta a esse tipo de constrangimento”, finalizou.
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