Dez
14
Ao vetar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e manter a Desvinculação de Recursos da União (DRU), o Senado cortou a verba destinada à saúde e manteve o dinheiro público que alimenta o sistema financeiro. A opinião é do diretor da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), José Antonio Moroni.
“O Senado derrubou a CPMF com o discurso de que o Estado gasta demais”, afirma. Mas, destaca, o tributo que foi derrubado pelo Senado atende, principalmente, à saúde e assistência social. “E, na mesma noite, aprova a DRU, que joga 20% de todas as receitas do governo federal para o pagamento de juros da dívida, ou seja, para girar o mercado financeiro.”
De janeiro a outubro, segundo ele, a DRU retirou R$ 38 bilhões da seguridade social: saúde, assistência social e Previdência. “É quase uma CPMF”, afirma o diretor, referindo-se à estimativa de arrecadação de R$ 40 bilhões com o tributo.
Para Moroni, as decisões da madrugada de ontem (13) do Senado também obrigam o governo a tomar uma decisão. “Agora vamos ver do governo qual é a prioridade? Se vai tirar dinheiro da dívida para cobrir os programas sociais ou se vai continuar fazendo o inverso.”
A DRU, aprovada em 2000 no Congresso Nacional, permite investir até 20% da arrecadação em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação, saúde e seguridade social.
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