Jan
24
O Governo do Estado colocou em consulta pública uma proposta de texto para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC. Os interessados têm até o próximo dia 29 para enviar contribuições para o aperfeiçoamento do projeto de lei, que será encaminhado pelo governador José Serra para aprovação pelo Legislativo.
As sugestões devem ser encaminhadas por correio eletrônico para Virgínia Dorazio, no e-mail virginiad@cetesbnet.sp.gov.br em formato [.doc] ou [.rtf].
Mais informações poderão ser obtidas no Site da SMA e no Site da Cetesb, onde o interessado encontrará a minuta da Política Estadual de Mudanças Climáticas e orientações para o envio de suas contribuições.
A proposta
A proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria Executiva do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e Programa Estadual de Mudanças Climáticas Globais - PROCLIMA, da CETESB.
O texto, que atende ao estabelecido no Decreto Estadual Nº 49.369, de 11 de fevereiro de 2005, que instituiu o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, reflete conceitos consolidados em tratados e convenções sobre o tema, abrangendo pontos já abordados em leis nacionais e internacionais.
Segundo os autores da proposta, o texto possui um caráter pedagógico que estimula a participação ampla da sociedade, pois os tópicos locais tratados na PEMC possuem repercussão nacional e global. Articulado com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, o texto pode se tornar uma iniciativa replicável a outras regiões ou esferas de governo.
Secretaria do Meio Ambiente
Comentários
Comentários em “SP recebe sugestões para política de mudanças climáticas”
Comentar
Gostaria que voces fizessem a gentileza de publicarem e anunciarem a minha sugestao sobre o “Caso Isabella”.
A minha sugestao e da populacao brasileira, criarem uma Fundacao em memoria da mesma e, fazerem com que as criancas de todos os estados participem dessa Fundacao enviando desenhos de adultos tratando-os com todo carinho e amor!!
TAMBEM SUGIRO QUE ABRAM UMA CONTA BANCARIA EM UM “X” BANCO PARA ARRECADAREM FUNDOS PARA A ANA CAROLINA DE OLIVEIRA.
O MOMENTO QUE ELA E TODA A FAMILIA ESTAO PASSANDO COM A DOLOROSA PERDA E CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DA PEQUENA ISABELLA, OBVIAMENTE NAO TEM PRECO MAS UMA AJUDA FINANCEIRA SERIA UMA TREMENDA DE UMA AJUDA A ELA. CONCORDAM?
OBRIGADO!