STF adia decisão sobre células-tronco
Três anos de discussões não foram suficientes para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito decidisse sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Após cerca de cinco horas de julgamento, Menezes Direito pediu vistas do processo. O ministro terá agora um prazo regimental de até 30 dias para analisar o processo e devolvê-lo à votação.O pedido de vistas sucedeu ao voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, favorável ao uso de células-tronco embrionárias. Reduzido de 78 para 60 páginas, a leitura do relatório durou cerca de uma hora e meia.
Ayres Britto iniciou seu relato afirmando que a vida humana é o fenômeno que ocorre entre o nascimento com vida e a morte, e que portanto, é preciso vida após o parto para que o ser humano ganhe personalidade jurídica e civil. “A Constituição não diz quando começa a vida humana, não dispõe sobre nenhuma forma de vida pré-natal. Quando se reporta ao direito da pessoa humana e aos direitos e garantias individuais, ela fala sempre de um ser humano já nascido”, disse.
Durante a sustentação de sua tese, Ayres Britto citou o poeta Fernando Pessoa, o filósofo Protágoras, o existencialista Jean-Paul Sartre, ditados populares e também falou de casos de personalidades que têm filhos com doenças neurológicas que poderiam se beneficiar das pesquisas com células-tronco embrionárias, como a atriz Isabel Fillardis e o jornalista Diogo Mainardi.
O voto do ministro foi acompanhado pela presidente do STF, Ellen Gracie, que adiantou o seu voto dizendo que não constata vício de inconstitucionalidade na Lei de Biossegurança. “O pré-embrião, não acolhido no útero, não se classifica como pessoa e a ordem jurídica trata da pessoa nascida com vida”, afirmou.
O julgamento começou às 14h15. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles, questiona o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza o uso de células-tronco embrionárias congeladas há mais de três anos e com a autorização dos genitores em pesquisas científicas.
O primeiro a falar foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que fez a sustentação oral contrária às pesquisas. Seu principal argumento foi de que as células-tronco embrionárias também podem ser encontradas no líquido aminiótico e na placenta.
Em seguida falou em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) o jurista Ives Gandra. “Vamos discutir apenas ciência e direito, sem entrar na religião. Não se tem ainda sucesso em relação às células embrionárias. Destruir um embrião de tartaruga é um crime ambiental, mas [destruir] embriões humanos não?”, questionou.
Depois foi a vez do advogado-geral da União, José Antonio Dias Tofolli, iniciar as argumentações em defesa da Lei de Biossegurança. O argumento utilizado por Tofolli foi de que a legislação brasileira não trata o feto como ser humano, pois a pena para o aborto não é a mesma do homicídio. Ele argumentou ainda que os embriões congelados não são sequer fetos, por não estarem no útero de uma mulher.
Falaram ainda três advogados a favor da constitucionalidade das pesquisas. O advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, disse que não autorizar as pesquisas com células-tronco embrionárias será entregá-las à “clandestinidade”. Oscar Vilhena, da organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, questionou se os embriões congelados e inviáveis podem ser comparados à pessoa humana.
O último advogado a falar foi Luís Roberto Barroso, que falou como representante do Movimento em Prol da Vida (Movitae) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Ele argumentou que o STF deve assegurar que cada pessoa viva sua liberdade individual conforme seus valores e crenças, e que portanto os casais que queiram doar seus embriões congelados tenham o direito de fazê-lo.
Alguns destaques do dia.
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Comentários (6)
2 Abril, 2008 às 7:23 pm
Acompanhando a Imunologia há 35 anos, percebo que a possibilidade de terapia (tratamento) com células-tronco embrionárias humanas tem sido erroneamente focalizada ao se atribuir o mesmo requisito de seleção de doador-receptor aplicado a transplantes de córnea e de órgãos sólidos (ex: rim, coração), haja vista a ampla e irrestrita mobilização nacional resultando em comoção, revolta e ofensas infundadas.
Sabe-se que para o tratamento com células-tronco embrionárias humanas seria necessário seguir a mesma lei de transplantação adotada para o transplante de medula óssea (células-tronco adultas), ou seja, compartilhamento do RG biológico (HLA) pelo doador das células (no caso, o embrião) e o receptor das mesmas (o paciente/deficiente físico). A obrigatoriedade em seguir esta norma propiciaria que as células pudessem exercer seu efeito biológico in vivo, sem serem rapidamente rejeitadas pelo sistema imunológico do paciente/deficiente físico. Contudo, a probabilidade de compatibilidade HLA plena entre indivíduos não-aparentados varia, de acordo com dados da literatura científica, de 1:250.000 a 1:1.000.000.
O inusitado é que tal regra imunológica, que tem sido estranhamente ignorada dos debates já realizados sobre a liberação ou não do uso de embriões humanos para pesquisa, está vastamente documentada e ilustrada na literatura científica atual (ex: http://www.sciencedaily.com/releases/2007/12/071220123837.htm) e afirma:
1 - existe uma barreira imunológica intransponível (barreira alogênica) que NÃO permite a transferência aleatória de células-tronco em humanos, sejam elas células-tronco adultas ou não.
2 - as células-tronco embrionárias humanas NÃO podem ser utilizadas para tratamento (terapia) porque a reação imunológica de rejeição (resposta alogênica) é potente, rápida e dominante.
3 - o RG biológico (HLA), precocemente identificado em expressão haplóide no óvulo e no espermatozóide mesmo antes da fecundação, NÃO se altera ao longo da vida e, portanto, não tem como se vislumbrar sucesso na terapia com células-tronco EMBRIONÁRIAS humanas.
Qual seria, então, a utilidade de eventuais pesquisas com células-tronco embrionárias humanas?
Devemos apoiar as pesquisas com células-tronco ADULTAS, pois sendo células autólogas (próprias do paciente/deficiente físico), não precisam enfrentar a barreira alogênica.
Portanto, a celeuma é meramente científica!
3 Abril, 2008 às 6:47 pm
A VERDADE SOBRE AS CÉLULAS EMBRIONÁRIAS CONTRAS MENTIRAS DIVULGADAS
Eis a lista de mentiras que divulgam:
1)A Igreja é obscurantista e impede o desenvolvimento da ciência :
A verdade é que querem acabar com a única instituição que defende o ser
humano desde o inicio de sua vida que se dá na concepção até sua morte natural.
Que o início da vida humana se dá quando o espermatozóide fecunda o óvulo já foi demonstrado em 1827 por Karl Ernst van Baer. Não é dogma da Igreja pois somente com o acúmulo de evidencias sobre este FATO é que o Papa Pio IX em 1869 propôs que era dever da Igreja defender o embrião humano desde a concepção. Atualmente os embriologistas acrescentaram mais evidencias de que a fertilização é o inicio do inicio: Dra Magdalena Zernica-Goetz mostrou, em 2002, que a primeira divisão do zigoto não se dá por acaso, “ela já define o nosso destino”.
Nature Reviews Molecular Cell Biology, (2005), vol.6, (12): 919-928.
Embriologia e Karl Ernst von Baer na Wipedia.
Embriologia Clínica Moore e Persaud.
Los quince primeros dias de uma vida humana. Natalia López Moratalla e Maria J. Iraburu Elizalde. EUNSA.
2) as células embrionárias humanas são pluripotentes e vão salvar vidas.
A verdade é que estas células não apresentam divisão assimétrica como as células-tronco. Elas são imortalizadas e são semelhantes às células
cancerígenas; multiplicam-se rapidamente e quando se diferenciam logo morrem, não se renovando. Elas não se fixam nos nichos das células-tronco adultas presentes no organismo. Os corpos embrioides injetados são rejeitados
imunologicamente e se injetados em animais imunossuprimidos geram câncer de caráter embrinário. Por isto vc não dispõe do exemplo de uma vida, mesmo de roedores, que tenha sido salva com estas células. Como diz a Dra. Lenise Garcia: “Que vidão terão estas células extraídas do embrião humano: viverão como câncer num camundongo.”
JL Sherley. Cell Proliferation, (2008), vol.41, Supplement1: 57-64.
3) as células embrionárias pode se transformar em todos os tecidos.
A verdade é que vc assume isto baseado no desenvolvimento embrionário, mas tal fato não foi demonstrado até hoje por problema metodológico: não existe uma tecnologia que permite distinguir todos os tipos de células do organismo humano. Eu trabalho com culturas de células há 20 anos e enfrento este problema corriqueiramente.
CP McGuckin e N Forraz. . Cell Proliferation, (2008), vol.41, Supplement1: 31-40
Neste artigo McGuckin demonstra também a pluripotência das células-tronco do sangue de cordão conseguindo observar a sua transformação em células nervosas. Fato também demonstrado por Prof. Dr. Paul Sanberg.
PNAS, (2007), vol.104: 11869-11870.
4)as células embrionárias tem como fonte única o embrião que necessita ser estourado para se obter sua massa celular interna.
A verdade é que existem outras fontes destas células: o líquido amniótico, as espermatogônias e oogônias que a PrimeCell consegue reverter para o estado embrionário e agora as iPSCs desenvolvidas por Dr. Yamanaka. Outra verdade é que este cientista, que eu conheço pessoalmente, diz que as informações necessárias para obter as iPSCs foram obtidas de células embrionárias de CAMUNDONGO. Numa entrevista ele relatou que
“Numa clínica de reprodução assistida, ao observar num microscópio
um embrião humano, tive mudada a minha carreira científica.
Quando vi o embrião, de repente compreendi que havia muito pouca
diferença entre ele e minhas filhas. Eu pensei, nós não podemos destruir
embriões humanos em pesquisa. Tem de haver uma outra maneira de
estudar as células embrionárias”.
The New York Times, Dec 11,2007
Dr. Yamanaka obteve as informações sobre os fatores de transcrição
que regulam a multiplicação e diferenciação de células-tronco embrionárias estudando embriões de camundongos.
S. Yamanaka. Cell Proliferation, (2008), vol.41, Supplement1: 51-56.
No mesmo mes, foi apresentada uma significativa melhora no método de obtenção das células iPC, num encontro sobre células-tronco, em Nova York, por John Sundsmo, presidente da PrimeGen, Irvine, CA, EUA. De acordo com Sundsmo células de pele, de rim e retina incorporaram partículas de carborno que transportavam em suas superfícies proteínas responsáveis pela transformação destas células em células pluripotentes, mais rapidamente e com eficiência 1000 vezes maior, sem ricos de produzirem cânceres. O processo está sendo patenteado.
Peter Aldhous NewScientist.com news service 27 February 2008
Interessante que esta notícia tão importante não foi divulgada entre nós, nem pelos meios de comunicação científicos.
5) embriões humanos congelados por mais de 3 anos vão para o lixo pois nãogeram uma pessoa.
A verdade é que tem embrião humano congelado por até 13 anos que resultou numa criança saudável. São vários os exemplos que podem ser encontrados em
http://www.youtube.com/watch?v=Pf9dI3UdWq0
Ao descongelar já é possível identificar se as células estão boas. Se
estiverem vacuolizadas estão em processo de morte e não serve para nada pois não se obtém culturade células mortas.
6) querem comparar o embrião na fase de blastocisto com o paciente
descerebrado do qual se colhe os órgão para transplante.
A verdade é que o embrião contem o programa completo para gerar não só seu cérebro como todos os demais órgãos, o que não ocorre com a morte cerebral que é irreversível.
Dra. Alice Teixeira Ferreira, médica formada na Escola Paulista de Medicina em 1967, Doutorada em Biologia Molecular em 1971, pos-doc na Research Division da Cleveland Clinic Foundation , EUA, Livre Docente da UNIFESP/EPM.
10 Abril, 2008 às 11:15 pm
As células-tronco “reprogramadas” iPS não precisam mais ser obtidas com a introdução de genes ou com a utilização de retrovírus como vetor. Segundo a Profa. Dra. Alice Teixeira Ferreira, a PrimeGen já está apresentando um método mais rápido e 1000 vezes mais eficiente: as proteínas necessárias para induzir a pluripotência nas células adultas são levadas por partículas de carbono que são rapidamente incorporadas pelas células adultas (usaram células da pele, de rim e da retina). Afirma também que não tem de se preocupar com a manipulação genética que na verdade não ocorre, pois o que se faz é ativar genes que estavam silenciados. Por outro lado, prossegue, a reprogramação foi estudada primeiramente em camundongos e podemos continuar usando estes animais para estudar o comportamento de células embrionárias, pois afinal existe uma homologia de 95% entre o genoma desta espécie animal e o humano.
21 Abril, 2008 às 7:57 pm
Devemos apoiar as pesquisas com células-tronco ADULTAS, incluindo as células iPS que tiveram seu potencial de uso em terapia recentemente comprovado. O uso de células humanas iPS para tratamento de doenças graves independe da aprovação do Artigo 5º da Lei de Biossegurança, uma vez que são células-tronco “reprogramadas” derivadas de células adultas do próprio paciente (células autólogas).
3 Maio, 2008 às 12:00 am
Foi declarado recentemente pela Dra. Natalia López Moratalla, catedrática de Biologia Molecular e Presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica, que «as células-tronco embrionárias fracassaram; a esperança para os enfermos está nas células adultas» e «hoje a pesquisa derivou decididamente para o emprego das células-tronco ‘adultas’, que são extraídas do próprio organismo e que já estão dando resultados na cura de doentes» (ZENIT.org).
19 Maio, 2008 às 8:02 am
A ICAR se preocupa tanto com o ser humano que proíbe métodos contraceptivos, uso de camisinha para evitar a AIDS, ordenou milhões de mortes em todos estes anos e é um entrave à Ciência desde que esse cancer sociológico chamado “cristianismo” apareceu na Terra.
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