Jun
30
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (30), habeas corpus para libertar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella. Filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, ela foi morta no dia 29 de março de 2008, em São Paulo.
A decisão é em caráter liminar (provisório). O julgamento final do pedido de habeas corpus caberá ao plenário da Quinta Turma do STJ. A assessoria do STJ informou que o julgamento deverá ocorrer no segundo semestre. Antes disso, a defesa poderá pedir ao relator que reconsidere a decisão.Anteriormente, o relator já havia negado a liberdade aos réus.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que, neste caso, o pedido deve ser analisado em caráter definitivo, o que é competência de todos os integrantes da Quinta Turma do STJ. E ressaltou, portanto, que isso “inviabiliza” a concessão da liminar pleiteada.
“O exame de mérito [decisão final] exige uma reflexão prudente pelo órgão jurisdicional competente [Quinta Turma do STJ], disse o relator.
Os advogados também pediram a anulação da denúncia recebida pela Justiça de São Paulo. O habeas corpus foi protocolado no final da tarde de sexta-feira (27), mas a assessoria de imprensa do STJ confirmou a informação nesta segunda-feira (30). O pai e a madrasta da menina estão detidos desde 7 de maio.
No dia 27 de maio, o STJ já havia rejeitado, por unanimidade, habeas corpus ao casal. A decisão foi técnica. Durante o julgamento, o relator lembrou que a defesa não poderia entrar com recurso neste tribunal porque não havia, na ocasião, decisão final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que tinha negado uma liminar ao casal.
Como no dia 10 de junho o TJ negou, em caráter definitivo, a liberdade ao casal, os advogados de Alexandre e Anna Carolina entraram com novo recurso no STJ.G1
Comentários
Comentários em “Ministro do STJ nega liberdade ao casal Nardoni”
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Por favor, não dê liberdade a esses assassinos, eles merecem prisão perpetua e ainda é pouco. Sinto nausea quando fala neses mostros.
“Morte aos assassinos de Isabella. Devem ser entregues ao povo!
Por isso nosso mundo de hoje vive uma violência desenfreada. Um ato de violência não pode ser punido com outro ato violento, mas com o rigor da justiça. Se, com a aplicação justa da lei, ainda sentirmos a impunidade, a omissão é do legislador, a culpa é do legislador. Olho por olho, dente por dente. Não deu certo, e jamais dará!