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Com 54 mortes causadas pela dengue em menos de três meses, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), decretou situação de emergência por causa da doença e, no mesmo decreto, autorizou que agentes da Defesa Civil e funcionários públicos credenciados entrem em imóveis, “a qualquer hora do dia ou da noite”, mesmo sem a permissão do proprietário.
A doença tem levado moradores do Rio a buscar atendimento em hospitais e postos de saúde, superlotando esses locais. Desde 2002, essa é a terceira epidemia que atinge o Estado.
De acordo com decreto publicado anteontem, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, os agentes estão autorizados a chamar a Polícia Militar e até a convocar um chaveiro para arrombar o imóvel cujo proprietário se negar a abrir a porta.
O mesmo decreto põe o Estado em “situação de emergência e catástrofe” e classifica a dengue como um dos “principais problemas de saúde pública do mundo”.
O decreto vigora nas áreas “afetadas pelo desastre”. Além do município, a lei vale para Campos, Angra, Natividade, Cantagalo, Belford Roxo, Caxias, Nilópolis, Niterói e São Gonçalo. Segundo a Assessoria de Imprensa da Defesa Civil, caso o imóvel esteja vazio, o agente não pode entrar na primeira visita.
Ele deixa o aviso de retorno. Caso na segunda vez o responsável não seja encontrado, os agentes deixarão outra notificação e, na terceira vez, o imóvel será aberto.
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