Jan
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Com vinheta tendo ao fundo a música Admirável Gado Novo, do cantor Zé Ramalho, toda semana, os moradores do município paulista de Votorantim, sabiam que começava um programa de rádio feito de dentro do presídio feminino da cidade.
A forma de ultrapassar os muros que cercam o Presídio Feminino do município possibilitou novas perspectivas de vida para as detentas. O programa Povo Marcado funcionava assim: uma equipe, formada pelos coordenadores, cuidava da produção fora do presídio.
A outra era composta pelas próprias presas, e cuidava dos detalhes quando o programa ia entrar no ar. Ele era veiculado por duas rádios comunitárias locais e uma parceria com a Câmara dos Deputados garantia a distribuição para qualquer emissora do Brasil, por meio da Rádio Câmara.
Vitória se encarregava da apresentação. Ex-operadora de telemarketing, aos 23 anos, está presa há um ano e meio e participava do programa desde que chegou na prisão.
“Minha vida melhorou bastante. É até uma forma de a minha família ter mais contato comigo. Para as demais [detentas], também. Foi uma forma de melhorar a nossa auto-estima”, avalia.
Mas o programa Povo Marcado saiu do ar e, se vai voltar, ainda não se sabe. É que, em 14 de dezembro do ano passado, elas promoveram uma rebelião que durou pouco mais de 12 horas. As transmissões foram suspensas.
Elas pediam a transferência de presas, que superlotavam o local. Idealizada para abrigar apenas 48 mulheres, a cadeia tinha cerca de 215. Antes da rebelião, o secretário de Cultura do município, Werinton Kermes, que idealizou e coordenava o programa, explicou a situação do presídio feminino de Votorantim.
“É uma diferença muito grande no número da capacidade e o de presas que ela [a cadeia] abriga. Isso causa muitos problemas para a cidade, por estar localizada no centro, e a gente, constantemente, assistia a rebeliões, queima de colchões, protestos de familiares. A secretaria de Cultura de Votorantim começou a pensar de que forma ela poderia incluir ações culturais para que a vida dessas encarceradas pudesse se tornar algo pelo menos suportável”, contou.
A superlotação sempre foi um problema por ali e o programa, segundo o secretário de Cultura e as próprias presas, ajudava a evitar conflitos e até mesmo rebeliões, que são pouco comuns entre as detentas.
Suspenso e sem prazo para voltar ao ar, o programa Povo Marcado foi o canal para que as presidiárias pudessem expressar a realidade interna das penitenciárias femininas, a mesma constatada por levantamentos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), detalhados pela coordenadora do núcleo fixo da instituição, Luciana Zafalon.
“Hoje nenhuma espécie de direito é assegurado de forma hegemônica no sistema carcerário. No caso específico de visita íntima, para as mulheres, é um direito que é tratado como liberalidade, o que é inadmissível. A gente [ainda] tem um déficit muito grande de vagas de trabalho remunerado, e há que se esperar que o preso e a presa tenham condições de trabalhar”, cita.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um projeto da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que articula entre os ministérios a distribuição de R$ 1 bilhão de reais a serem gastos entre 2008 e 2011. Um dos pontos principais do pacto é a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário em dezembro do ano passado, a ministra da SPM, Nilcéa Freire explicou como deve ser a distribuição da verba.
“Eles [os recursos] serão investidos a partir da cooperação com os governos estaduais. Cada governo que adere ao pacto formula um projeto integral para o estado, de acordo com os governos municipais, e nós financiaremos”, disse a ministra, explicando que, para cada área contemplada pelo pacto, há uma forma diferente de repasses.
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