Mai
28
Brasília - Após o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito, que estabeleceu restrições às pesquisas com células-tronco embrionárias, e contestações do ministro Carlos Ayres Britto, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão de julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias em pesquisas.
Os ministros retomaram hoje (28) a análise de ação de inconstitucionalidade contra artigo da Lei de Biossegurança que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para estudos.
A sessão será reiniciada às 14 horas. “Nossa expectativa é que seja encerrado ainda hoje o julgamento”, disse Gilmar Mendes ao deixar o tribunal para o almoço.
O presidente do STF esclareceu que o ministro Menezes Direito “não declarou a “inconstitucionalidade das pesquisas de forma integral”, mas sim “de maneira parcial”.
Segundo Mendes, os oito ministros que ainda precisam se manifestar têm agora três opções de voto: “Podemos seguir o relator [ministro Ayres Britto], o ministro Menezes Direito ou seguir uma outra posição”.
Além de Ayres Britto, a ministra Ellen Gracie também já votou pela continuidade das pesquisas sem restrições. O STF começou a analisar a ação no dia 5 de março, mas o julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Marco Antônio Soalheiro
Da Agência Brasil
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