Ago
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Depois que o governo de Pernambuco anunciou a contratação temporária de 242 médicos para a rede pública de saúde do Estado, outros 242 profissionais que atuam nos hospitais públicos deixam de trabalhar à 0h deste sábado. Segundo o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), os demissionários são 221 especialistas que cumprem o estipulado nos pedidos de desligamento já protocolados na Secretaria de Saúde. Estes se somam a outros 21 que foram exonerados nesta sexta-feira, por já terem entregado anteriormente os pedidos de demissão.
Tentando diminuir o impacto dessas demissões no atendimento das principais emergências da capital, o secretário de Saúde de Pernambuco, João Lyra Neto, anunciou também o apoio de 120 médicos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), que chegam ao Recife no próximo domingo.
Além deles, um hospital da campanha, com capacidade de atendimento de 400 pessoas por dia também será disponibilizado em local ainda a ser definido. Os militares serão distribuídos nas seis grandes emergências do Estado, incluindo os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, todos no Recife, e já começam a atuar na próxima quarta-feira.
Em entrevista coletiva realizada na tarde de sexta-feira, o governador Eduardo Campos explicou que a contratação dos 242 médicos plantonistas será feita por meio de seleção simplificada, por dois anos de serviço, podendo ser prorrogadas por igual período. O salário é de R$ 2,9 mil com carga horária de dois plantões de 12 horas ou 24 horas semanal.
Os currículos e a documentação, como certificado de especialista e seis meses experiência na área, podem ser entregues até segunda-feira, dia 1º de setembro, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde, ou nas sedes das Gerências Regionais (GERES). As vagas são para a região metropolitana e aos municípios de Palmares, Caruaru e Serra Talhada. O resultado será divulgado no dia 5 de setembro, no site da secretaria.
Outra medida anunciada pelo governador pernambucano foi a sanção do Projeto de Lei Complementar número 680/08, que cria as fundações estatais de direito privado para setores da saúde e, educação profissional e tecnológica. O governador acredita que a medida é a solução para a melhoria do atendimento.
O projeto segue as diretrizes do Projeto de Fundação Estatal, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhado em junho do ano passado ao Congresso Nacional. Ele cria nova forma jurídico-institucional dentro da administração pública indireta para atender às necessidades de flexibilização de áreas como saúde, educação, tecnologia, cultura, esporte e turismo.
Pelo texto, ficam garantidos os direitos dos servidores dos órgãos da administração indireta a serem transformados em fundações, incluindo a estabilidade. Já a contratação de novos funcionários para as fundações será de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que não garante estabilidade, mas estende, ao empregado, os benefícios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na próxima terça-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar dos detalhes da proposta com a presença do vice-governador e secretário de Saúde João Lyra Neto.Terra
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