Abr
18
O prefeito de Sobradinho (BA), 554 quilômetros a noroeste de Salvador, Antonio Gilberto de Souza (PR), conhecido como Gilberto Balbino, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia a devolver aos cofres municipais R$ 513.873,63, por superfaturamento. Segundo o TCM, Souza contratou, sem licitação, os serviços de um advogado por R$ R$ 473.699,99 - que, acrescidos de correção monetária, resultam no valor a ser restituído.
O prazo para o ressarcimento é de 30 dias. O prefeito, que havia sido detido no dia 9, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diz que não vai se pronunciar sobre o caso.
Abr
10
Operação Pasárgada - Policia Federal prende o 17º prefeito
Bahia, Brasil, Cidades, Distrito Federal, Minas Gerais | Leave a Comment
O número de prefeitos presos na Operação Pasárgada subiu para 17, segundo informou hoje a assessoria da Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte. Até o início da noite, os policiais federais tentavam cumprir dois mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça.
A operação, desencadeada em três Estados (Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal), desarticulou um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo para os cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 200 milhões nos últimos três anos.
Não foram divulgados o nome e a cidade do último prefeito preso. Oficialmente, a PF não divulgou a identidade dos suspeitos, alegando que o inquérito está sob sigilo. Hoje, a corporação informou que 25 imóveis pertencentes aos suspeitos de envolvimento com a quadrilha foram seqüestrados. Foram realizados ainda 13 bloqueios de contas correntes.
A PF também revisou os números da operação. Dos 53 pedidos de mandados de prisão temporária, 52 foram deferidos pelo juiz corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, Jirair Aram Meguerian. Ao todo, 50 pessoas foram presas, entre elas três secretários municipais.AE
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Abr
2
A Polícia Federal em Ilhéus, na Bahia, cumpriu hoje mandado de prisão e deteve o chefe de uma quadrilha que vinha fraudando benefícios da Previdência Social na região de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Adoaldo de Jesus Sampaio, de 51 anos, foi preso em sua casa, no bairro São Vicente. No local, também foram encontrados diversos documentos em nome de terceiros, além de carimbos, máquina de escrever e atestados médicos falsificados. Estes materiais serviam para a confecção de documentos, que eram utilizados nos processos de benefícios.
Segundo cálculos da própria Previdência Social, os prejuízos causados pela quadrilha chegam a mais de R$ 397 mil, mas este valor ainda pode aumentar, pois o processo de apuração das fraudes não foi encerrado. Adoaldo foi indiciado em inquérito por estelionato contra a Previdência Social e uso de documento falso.
Abr
1
O bispo do município baiano de Sobradinho, d. Luiz Cappio, se reuniu hoje, em São Paulo, com entidades sindicais para “denunciar as mentiras do governo Lula e esclarecer as verdades para a população” sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. Ao lado da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), d. Cappio denunciou o que acredita ser uma “situação de quase ditadura”. “O Executivo tem nas mãos o Legislativo e o Judiciário”, afirmou.
Na avaliação do Bispo, a maior mentira do Brasil está relacionada à transposição do Rio São Francisco. “A água não é para quem passa sede, não é para os pobres”, disse. “É mentira. Esse projeto é para o capital, é para os negócios.” D. Cappio reafirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “voltou as costas para o povo brasileiro”. Heloísa Helena afirmou que a transposição é “irresponsável economicamente”. “O projeto é uma farsa técnica e uma fraude política.”
Na carona da ex-senadora, os representantes das entidades sindicais, que também se opõem ao governo Lula, destacaram outros pontos que acreditam ser “mentiras do presidente”. O Bolsa Família foi classificado como política “assistencialista e eleitoreira”. Eles também disseram que a reforma agrária é uma “eterna promessa” e a reforma previdenciária, “um projeto contra o trabalhador”.
Mar
21
No início da noite de ontem, o aposentado Antônio Carlos Gordilho, de 58 anos, perdeu o controle do veículo que dirigia, atravessou um canteiro, invadiu a contramão e caiu em uma praia em Salvador (BA). Segundo a polícia, Gordilho, que estaria embriagado e acompanhado de duas mulheres, levava alguns cigarros de maconha no carro e foi flagrado com meia garrafa de uísque.
Ao perder o controle do veículo, o motorista atravessou as quatro pistas da Avenida Otávio Mangabeira, caindo do lado oposto, sobre a areia. Antes disso, quase colidiu com um ônibus que vinha no sentido contrário e que foi forçado a frear bruscamente. Gordilho não estava com os documentos do carro, uma camionete Nissan Pathfinder, nem com sua carteira de motorista.
Ninguém ficou ferido no acidente, mas todos tiveram que prestar depoimento à Polícia. O aposentado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exames e liberado logo depois.
Fev
22
Dois homens armados invadiram na manhã de hoje a sede do Ilê Aiyê, um dos mais tradicionais blocos afro de Salvador (BA).
Eles levaram cerca de R$ 50 mil em dinheiro, além de alguns pertences de funcionários que estavam no local, como celulares e relógios. O bloco fazia desde ontem o pagamento dos artistas que trabalharam durante o carnaval.
“Quando eles chegaram, avisaram que já sabiam que os pagamentos estavam sendo realizados e pediram para a gente entregar a eles o dinheiro”, diz Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, fundador do bloco.
De acordo com ele, um dos assaltantes aparentava estar calmo, mas o outro estava nervoso e chegou a agredir algumas pessoas. Na porta da instituição, um terceiro participante do assalto teria ficado monitorando o movimento. Agentes da 2.ª Delegacia (Liberdade) investigam o caso.
Fev
21
Duas pessoas morreram em um acidente na BR-242 na madrugada quinta-feira (21), perto da cidade de Barreiras (BA). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu de frente com um ônibus que viajava de Goiânia para a cidade de Natal.
Segundo a PRF, os motoristas dos dois veículos morreram. Mais de 20 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital da região.
A Polícia Rodoviária acredita que o condutor do caminhão dormiu e saiu da pista, provocando uma colisão frontal. Por conta do acidente, a rodovia foi interditada nesta manhã.
Fev
20
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), sancionou hoje o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana.
“A partir de hoje, Salvador é outra”, afirmou Carneiro, cuja frase foi “amplamente entendida” tanto entre apoiadores dele - e do plano - como entre os opositores. “Salvador, agora, vai enfrentar um período de grande crescimento, de emprego e renda”, afirmou acreditar o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso (PTC). “A cidade vai ficar pior”, rebateu o vereador Everaldo Augusto (PC do B) - que fazia parte do bloco aliado até o fim de 2007.
A solenidade que marcou o lançamento oficial do PDDU na capital foi realizada na sede da Associação Comercial da Bahia (ACBahia), no histórico bairro do Comércio.
O evento teve direito a tapete vermelho e apresentação da Orquestra de Berimbau da Bahia para receber os convidados - todos defensores do projeto. Estavam presentes vereadores da base aliada, secretários municipais e representantes de diversas empresas, em especial do ramo imobiliário.
Do lado de fora, ficaram vereadores da oposição, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais, que levaram faixas e cartazes, além de abacaxis, bananas e mingau para a frente da ACBahia. Dentro, aplausos, apoiados por frases de efeito de Carneiro, como “vamos esquecer aquela cidade que nos envergonhava”. Fora, palavras de ordem contra a proposta e farta distribuição dos produtos alimentícios a quem passava.
A controversa idéia, promessa de campanha do prefeito de Salvador (hoje em campanha pela reeleição), tem 347 artigos que tratam do zoneamento da cidade e das especificações econômico-sociais de cada área. Foi votada às pressas, numa eleição conturbada - com direito a troca de sopapos entre representantes a favor e contra -, antes do recesso de fim de ano, na Câmara, onde recebeu 153 emendas. Algumas, segundo os críticos, não tiveram a viabilidade estudada antes da aprovação.
Polêmica
A que mais causa polêmica é a liberação da altura dos prédios da orla do município para 18 andares e do próprio bairro do Comércio, onde foi realizada a reunião, para 13. Quem critica afirma que tais mudanças acarretarão dificuldades ambientais diversas, como impedimento do fluxo de ventos vindos do mar e sombreamento de trechos da praia - há locais na orla, hoje, onde não se pode construir edifícios com mais de três andares. “Esse plano precisava ser mais estudado e discutido com a população”, afirmou o vereador do PC do B de Salvador.
Carneiro defende-se com o argumento de que o plano, ao priorizar o incentivo à construção civil e ao comércio, trará mais empregos a Salvador. “Ainda somos a capital nacional do desemprego, com mais de 20% da mão-de-obra disponível sem trabalho. Com o PDDU, damos um passo importante para mudar esse cenário”, justificou. O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Augusto Amoedo, concorda. “Todos nós saímos ganhando”, afirmou acreditar.
Mesmo entre os partidos que votaram a favor da proposição, porém, não há unanimidade. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), pré-candidato a prefeito da capital baiana, sintetizou o sentimento. “Nosso partido votou a favor porque é melhor ter algum plano do que não ter nenhum, apesar de achar que qualquer prefeito que seja eleito vai ter de rever todo o PDDU.”
Fev
3
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgaram , o resultado da prova objetiva do concurso público do município.
De acordo com a coordenação do concurso, o candidato que não concordar com o resultado tem até a próxima sexta-feira (8), para entrar com recurso.
Abaixo alguns links correspondentes;
Pesquisa por identificação pessoal
http://fea.fapes.org.br/p_autentica_acompanhamento.php
Lista de convocados
http://concursos.fapes.org.br/arquivo/lista_convocados_titulos_exercicio_profissional.pdf
Verificações diversas
http://fea.fapes.org.br/p_concursos_all.php?id=6
Resultado do concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista
Atual. 08/04
Fev
3
300 profissionais trabalham nos três circuitos para assegurar mais segurança aos foliões
Monitoramento de trios, notificações, interdições, vistoria de camarotes, arquibancadas e balcões, entre outras ações, foram realizadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) de quinta até sábado (dia 2), totalizando 1.047 ocorrências em todos os circuitos da folia.
São 300 profissionais trabalhando em regime de plantão 24 horas para garantir a segurança das estruturas e mais tranqüilidade para o folião. Até agora 159 trios elétricos foram monitorados e 63 camarotes vistoriados. Apenas um camarote foi interditado parcialmente e somente 10 denúncias contra poluição sonora foram registradas.
O monitoramento sonoro foi realizado em 14 trios. Todos obedeciam aos índices de emissão sonora estipulados por decreto municipal que é de 110 decibéis para trio que animam o folião adulto e 80 para os que fazem a festa infantil. Os praticáveis também foram vistoriados e somaram 47 ações da fiscalização do órgão.
Os balcões instalados na folia, já licenciados pela superintendência, somam 311. Destes, 147 foram vistoriados durante a festa sendo registradas mais de 50 notificações por irregularidades como publicidade ou poluição sonora. A fiscalização da Sucom primeiro orienta os responsáveis pelas estruturas irregulares. Quando o problema não é sanado, é feita a notificação seguida de auto de infração. Até agora foram registradas 147 notificações. Para quem não cumpre as normas determinadas por decreto municipal, a multa é de R$ 1.669,82.
A Sucom está trabalhando no Carnaval com seis postos de atendimento funcionando 24 horas por dia, instalados na Barra (próximo ao Shopping Barra), Ondina, no final da Av. Centenário, Campo Grande, largo do Campo Grande, Castro Alves e na Avenida Bonocô, na sede do órgão e nos bairros onde tem folia.
