Out
9
Brasília - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, disse hoje (9) que o trabalho escravo ainda é “uma mancha que envergonha o Brasil”.
Em entrevista a emisssoras de rádio, durante o programa Bom Dia Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele avaliou que os casos de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país representam “pouca gente” entre 20 mil e 50 mil pessoas , mas que cabe ao Estado brasileiro “erradicar essa vergonha”.
“[Os trabalhadores] são levados para a região da Amazônia, de Mato Grosso, do Pará, do Tocantins e lá ficam submetidos a jagunços que não os deixam escapar e a pessoas que criam uma situação de escravidão pela dívida. A pessoa perde a liberdade de ir e vir.”
Para Vannuchi, o trabalho deve ser de prevenção, para o trabalhador “não se deixar atrair por falsas promessas”, além de punição para os “péssimos fazendeiros”. Segundo o ministro, a agricultura do Brasil é a melhor do mundo, caracterizada por solos férteis e pela quebra de recordes na produção de soja e de cana-de-açúcar.
“[O trabalho escravo] pode sujeitar nosso país a ações na Organização Mundial do Comércio [OMC]. A alegação de que aqui se pratica trabalho escravo pode levar a um desastre na nossa folha de exportações.”
Ele reconheceu que ainda existe uma espécie de desconfiança da população em relação à defesa dos direitos humanos. A idéia de que eles existem apenas para proteger os que fazem mal à sociedade, de acordo com Vannuchi, permanece como uma “forte mentalidade nacional”, sobretudo nos segmentos sociais mais pobres e que mais necessitam da garantia de seus direitos.
“É uma explicação enfiada na cabeça deles por setores do regime militar que foram derrotados. Uma visão da polícia como agente de repressão. É preciso corrigir essa má compreensão e o jeito de fazer isso é por meio de longos investimentos em educação. Incluir mais a educação em direitos humanos desde muito cedo.”
Agência Brasil
Out
1
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar dois leilões para apoiar a comercialização de 263,11 mil toneladas de trigo. Amanhã, serão leiloados 4.930 contratos de opção de venda, o que equivale a 133,11 mil toneladas do cereal. Já na próxima terça-feira, a estatal vai realizar oferta de Prêmio para o Escoamento do Produto (PEP) com 130 mil toneladas do cereal, segundo a assessoria de imprensa da Conab.
A operação de amanhã é destinada aos triticultores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os contratos têm vencimento em 31 de março de 2009 e preço de exercício variando entre R$ 15.930 e R$ 14.310, de acordo da região.
O leilão de PEP é destinado às indústrias moageiras e comerciantes de cereais. Serão ofertados prêmios para 100 mil toneladas do Paraná e 30 mil toneladas para São Paulo. Os arrematantes do prêmio terão que escoar o produto para fora das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O valor de abertura do PEP será divulgado pela estatal dois dias antes do leilão.AE
Set
30
O auxiliar de escritório Thiago Henrique de Oliveira Robim, de 23 anos, descreveu nesta terça-feira (30) como a noiva, Flaviana Barbosa, de 27 anos, foi arrastada por um carro na última sexta-feira (26) em Araraquara, a 273 km de São Paulo. Ele estava com a jovem na moto no momento do acidente. “É uma coisa muito terrível, que eu não desejo nem para o meu pior inimigo”, afirmou.
Flaviana continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Beneficência Portuguesa do município. O estado de saúde dela é considerado grave, porém estável. Eles andavam de moto em uma rodovia quando foram atingidos pelo carro, que vinha em alta velocidade. Ela ficou presa ao veículo e foi arrastada, sofrendo queimaduras de 3º grau em parte do corpo. O namorado teve apenas ferimentos leves.
“Quando eu estava para ultrapassar um Monza, ele veio e bateu atrás da minha moto. Ela caiu do meu lado e gritava muito para eu ajudar, mas não podia fazer nada porque minha coluna ficou travada”, lembrou o jovem. De acordo com o noivo, o carro conseguiu desviar dele, mas a blusa de Flaviana acabou presa no eixo do veículo e ela foi arrastada.
Robim viu o momento que ela foi puxada e acredita que a noiva ficou logo desacordada porque o capacete havia caído da cabeça dela. “Eu achei que ela estava perto, não pensei que ele [motorista] ia arrastar ela tão longe, foram mais de 900 metros. O cara do Monza ficou dando sinal para ele parar”, afirmou.
Thiago Robim e Flaviana namoram há quatro anos e completaram um ano de noivado este mês. Ele foi visitá-la nesta terça-feira (30) no hospital e disse que a jovem está se recuperando. “Ela está bem melhor, está se recuperando”, contou. De acordo com o noivo, os dois devem se casar depois de ela se recuperar e quando for concluída a reforma na casa que eles irão morar.
Motorista
Na noite do acidente, testemunhas tentaram avisar o motorista que a jovem estava presa ao carro. Na tentativa de fuga, ele abandonou o veículo, pegou um mototáxi e seguiu para a rodoviária da cidade, onde tentou embarcar para fugir do flagrante. Segundo a polícia, após ser preso ele contou que não enxergou a moto.
De acordo com a Polícia Militar, o motorista apresentava sinais de embriaguez. Ele foi levado para a cadeia de Rincão, a 291 km de São Paulo, e transferido na manhã desta segunda para o Centro de Detenção Provisória de Araraquara.G1
Set
27
Os municípios têm até terça-feira (30) para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar relativa a junho e julho de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família. Os alunos devem ter pelo menos 85% de presença nas aulas para que a família continue a receber o benefício. Cerca de 400 municípios ainda não enviaram os dados, que podem ser informados na página eletrônica do programa (www.mds.gov.br/bolsafamilia).
Também deve ser informada a freqüência dos estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ) - benefício complementar ao Bolsa Família, de R$ 30 mensais, para até dois estudantes por família. Os jovens devem freqüentar 75% das aulas.
Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar o motivo da ausência. O descumprimento dessa condição leva a família a receber uma advertência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento do benefício.
Set
26
O Exército fez hoje (26) as primeiras prisões desde o início da Operação Guanabara, há cerca de 15 dias. Duas pessoas foram flagradas usando drogas na comunidade de Amarelinho, em Irajá, zona norte da capital, e encaminhadas para a delegacia da Pavuna, na mesma região.
Embora a Operação Guanabara tenha sido criada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater crimes eleitorais e não para exercer atividades na área de segurança pública, o porta-voz do Exército, coronel André Luiz Novaes, informou que “sempre que houver algum ilícito” os militares vão intervir.
“A operação não é de segurança pública, [o Exército] está ali para dar segurança ao processo eleitoral. Mas, nos casos em que houver um tipo de ilícito como esse, uso de droga, alguém armado, alguém ameaçando, nós vamos agir como agimos hoje”, garantiu Novaes.
O coronel explicou que, segundo a lei, qualquer pessoa pode intervir no caso de flagrante delito, inclusive, os militares. “Independentemente do objetivo da operação, de haver ou não operação, se acontecer um ilícito na frente de militares, eles vão intervir como aconteceu hoje”.
De acordo com o porta-voz, as duas pessoas detidas na manhã de hoje em Amarelinho estavam com morteiros sinalizadores, “os mesmos utilizados pelo tráfico para anunciar a chegada da polícia, de força legais”. Pesquisa de intenção de voto
As comunidades de Amarelinho e Acari foram ocupadas ontem (25) pelos militares, que amanhã (27) devem deixar a área. Hoje as tropas vão sair das comunidades de Lixão e Gramacho, no município de Duque de Caxias. Pesquisa eleitoral Ibope
Na próxima semana, a Operação Guanabara segue para as comunidades do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, e do Complexo do Alemão, e para a Vila Cruzeiro, na zona norte da capital.AB
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Set
24
Brasília - Três bolivianos foram detidos e deportados pela Polícia Federal em Epitaciolândia, na fronteira do Acre com a Bolívia, no último fim de semana. De acordo com a PF, os três estavam no Brasil “observando e fotografando” outros cidadãos bolivianos hospedados em Epitaciolância e Brasiléia, no Acre. As informações seriam repassadas ao Exército Boliviano.
Para evitar novas espionagens, policiais e militares fazem barreiras na fronteira e vistoriam pessoas e veículos. Segundo o deputado Nilson Mourão, que esteve em Brasiléia na última sexta-feira (19), cerca de 300 bolivianos se refugiaram na região devido aos confrontos na região de Pando. Eles estão hospedados em casas de amigos e familiares e aguardam o fim dos conflitos entre oposição e governo para retornarem à Bolívia.
O deputado informou, ainda, que diversos brasileiros que vivem na Bolívia também cruzaram a fronteira e não pretendem retornar ao país vizinho. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficará a cargo do assentamento dessas famílias no Brasil. Agência Brasil
Set
18
O governo brasileiro conseguiu ganhar tempo para contornar as pressões do Paraguai pela mudança no Tratado de Itaipu. Ao final de um encontro de trabalho de 2h30 de duração no Palácio do Planalto, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo concordaram em criar uma “mesa de negociação”, dentro de dez dias, para tratar das seis demandas apresentadas pelo novo governo paraguaio.
Todas as queixas versam sobre o aumento da receita do Paraguai com a venda do excedente de energia elétrica para o Brasil, algo que o Palácio do Planalto pretende atender sem recair em aumento nas tarifas no mercado doméstico. Descrita como “fraternal”, entretanto, a reunião cimentou ainda mais as posições divergentes entre os dois lados.
O Paraguai exige do Brasil um preço justo pela energia, a nomeação para os cargos de diretor-financeiro e administrativo de Itaipu e a transferência da dívida da usina com o governo brasileiro para o mercado. O governo brasileiro acenou com a possibilidade de antecipar a compra de energia elétrica do Paraguai do período pós- 2023, quando terminará a vigência do tratado, e com o alongamento da dívida de Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, que elevaria o pagamento do Brasil pela energia comprada do Paraguai.
“Os senhores conhecem as posições dos presidentes e dos governos dos dois países. Não houve mudança nessas posições”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no fim do encontro. “Vamos ver o que pode resultar da mesa de negociações. Podem surgir idéias criativas e boas soluções que superem uma posição ideológica”, completou.AE
Set
16
Começou o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 15,5 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício até o final dos pagamentos. A consulta ao pagamento do pis/pasep…
Os saques de R$ 415 do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa ou nas casas lotéricas, desde que o trabalhador tenha o Cartão Cidadão com senha cadastrada. O calendário de pagamento prossegue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo). Para consultar o abono do Pis/Pasep
A solicitação do cartão é gratuita e pode ser feita pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| JULHO | 08/08/2008 | 30/06/2009 |
| AGOSTO | 14/08/2008 | 30/06/2009 |
| SETEMBRO | 20/08/ 2008 | 30/06/2009 |
| OUTUBRO | 10/09/2008 | 30/06/2009 |
| NOVEMBRO | 16/09/2008 | 30/06/2009 |
| DEZEMBRO | 23/09/2008 | 30/06/2009 |
| JANEIRO | 09/10/2008 | 30/06/2009 |
| FEVEREIRO | 16/10/2008 | 30/06/2009 |
| MARÇO | 23/10/2008 | 30/06/2009 |
| ABRIL | 11/11/2008 | 30/06/2009 |
| MAIO | 13/11/2008 | 30/06/2009 |
| JUNHO | 18/11/2008 | 30/06/2009 |
Quem tem direito
Para receber o abono salarial, que é o pagamento de um salário-mínimo anual a partir da data do primeiro pagamento (veja calendário acima), o trabalhador ou servidor deve estar cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período. Saiba como consultar e sacar abono PIS/Pasep
O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao Ministério do Trabalho; por isso, é fundamental que o trabalhador tenha tido seus dados corretamente informados por sua empresa na Rais para receber o abono.
Mais beneficiários
De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o número de trabalhadores beneficiados é quase 10% maior do que no ano-base anterior. Os recursos para pagamento do abono são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deve injetar R$ 6,4 bilhões na economia brasileira.
Para os trabalhadores com carteira assinada (PIS), os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.G1
Set
14
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
A cada três dias trabalhados, o preso tem direito ao desconto de um dia da pena a que foi condenado. Esses dias premiados pelo trabalho são chamados de remidos (remição) e, pelo artigo 127 da Lei de Execuções Penais, a LEP (Lei 7.210/84), são perdidos ou desconsiderados quando o condenado comete falta grave. Um novo período passará a ser contado a partir da data da infração disciplinar.
No dia 12 de julho, os ministros aprovaram uma Súmula Vinculante declarando que o dispositivo da Lei de Execuções Penais foi recepcionado pela Constituição. O texto diz que “o disposto no artigo 127 da Lei 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58″.
Mesmo após a edição desse enunciado, a 7ª Câmara da Seção Criminal do TJ-SP afastou a aplicação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais, reformou sentença de primeiro grau e restabeleceu os dias remidos perdidos por preso acusado de cometer falta grave.
Diante da decisão do Tribunal de Justiça paulista, o Ministério Público do estado (MP-SP) recorreu ao STF por meio de uma Reclamação (RCL 6541), instrumento jurídico apropriado para preservar decisões da Corte. Ao analisar o caso, a ministra Ellen Gracie concedeu liminar e suspendeu a decisão do TJ-SP.
Entre os argumentos para afastar a aplicação da Súmula Vinculante, o TJ paulista alegou que ela não poderia ser aplicada ao caso em análise porque teria sido editada após a decisão proferida contra o preso. “Ora, se a lei não pode retroagir para prejudicar o réu, menos ainda uma súmula, ainda que seja vinculativa”, disse o relator do processo no TJ-SP.
Para Ellen Gracie, esse fundamento, “em juízo preliminar, não se mostra correto”. Segundo ela, a tese de que o julgamento dos recursos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante não deve observar as súmulas, após serem publicadas na imprensa oficial, “não se mostra em consonância” com o artigo da Constituição que trata das Súmulas Vinculantes.
A ministra acrescentou que o juiz de primeira instância reconheceu, implicitamente, a constitucionalidade do artigo 127 da LEP e, por isso, decretou a perda dos dias remidos do preso. Segundo ela, “o ato que se mostrou contrário à Súmula Vinculante nº 9, a princípio, foi exatamente o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao não considerar recepcionada a regra do artigo 127 [da LEP]”.
Crueldade
O relator da matéria no TJ de São Paulo diz em seu voto que o dispositivo da LEP está maculado pela crueldade e que a norma não foi recepcionada pela Constituição Federal, tese acolhida pela 7ª Câmara da Seção Criminal do TJ-SP. Por esse motivo, o MP paulista alega que outra Súmula Vinculante do STF também foi descumprida pela Corte paulista, a de número 10.
Esse enunciado trata do princípio constitucional da reserva de plenário, disposto no artigo 97 da Carta da República. A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
Assim, a 7ª Câmara, um órgão fracionário do Tribunal de Justiça, teria afrontado mais uma súmula (nº 10) ao dizer que um dispositivo da LEP é inconstitucional.
Processo relacionado
Rcl 6541
As informações são do Supremo Tribunal Federal.
Set
14
Uma barca que transportava 150 passageiros e 75 veículos naufragou neste domingo, pouco depois de partir do porto turco de Bandirma (noroeste), informaram fontes oficiais citadas pela agência Anatolia.
Equipes da defesa civil e pescadores locais foram mobilizados nos trabalhos de resgate dos passageiros, que pularam na água quando o barco afundou a cerca de 300 metros do cais, informou a imprensa.
O vice-governador de Bandirma, Salih Keser, contou que o capitão da barca foi resgatado e informou que havia 150 pessoas a bordo, além de 73 caminhões e dois carros, segundo a Anatolia.AFP
