Ago
16
A montadora coreana Hyundai prepara sua chegada a São Paulo com apoio do governo do Estado, que negocia a instalação de uma fábrica de carros populares em Piracicaba. As negociações ocorrem sem que a empresa tenha encontrado solução para uma dívida bilionária com o governo federal deixada pela sua ex-subsidiária Asia Motors nos anos 90.
Corrigido, o calote é de cerca de R$ 1,6 bilhão (US$ 1bilhão) e teve origem quando a Asia Motors do Brasil -, empresa que tinha 51% do capital nas mãos da Asia Motors da Coréia e 49% com um sócio brasileiro e um coreano -, inscreveu-se no Regime Automotivo e prometeu construir uma fábrica na Bahia. Com isso, importou mais de 70 mil carros com abatimento de impostos, mas o projeto não saiu do papel.
A Asia foi incorporada à Kia Motors coreana, adquirida pela Hyundai em 1998. As duas companhias alegam que não tinham responsabilidade sobre as atividades da Asia Motors do Brasil e não assumem a dívida. Há vários anos os envolvidos travam disputas na Justiça.
O secretário adjunto de Desenvolvimento, Luciano de Almeida, confirmou ontem, por meio de sua assessoria, que o Estado quer atrair a nova montadora, que promete um investimento de cerca de US$ 1 bilhão, segundo declarações recentes do presidente mundial do grupo, Chung Mong-Koo. “Como a dívida é com a União, o governo de São Paulo não entra nessa seara”, disse Almeida. Ele não deu detalhes da negociação realizada com um grupo de executivos que está no País desde segunda-feira.AE
Ago
15
Depois de limitar o uso de algemas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem proibir policiais de promover a exposição de presos na imprensa, qualquer que seja o crime. “A algema é apenas uma metáfora”, disse ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes. No entender do ministro, “a exposição de presos viola a idéia da presunção de inocência, viola a idéia da dignidade da pessoa humana”. As críticas de Gilmar Mendes à exposição de presos são antigas, de quando ainda era procurador da República. Ele diz que, na época, tentou coibir judicialmente a exibição de presos em programas sensacionalistas de televisão.
De acordo com o ministro Celso de Mello, do STF, a exposição indevida de presos já levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a responsabilizar autoridades do Peru. “Esse ato da autoridade pública transgride a própria Convenção dos Direitos Humanos”, disse Mello, durante o julgamento sobre o uso de algemas, na quarta-feira. Para ele, o governo brasileiro poderá ser alvo de processo semelhante se o Judiciário não reprimir abusos como o uso irregular das algemas.
O caso mais recente de exposição, criticado por juristas e pelo próprio governo, ocorreu na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Uma equipe da TV Globo flagrou o momento em que agentes prendiam o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Ele foi filmado de pijamas, ao abrir a porta de casa. A veiculação das imagens levou o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, a determinar a instauração de uma sindicância para investigar se houve violação do Manual de Procedimentos Operacionais da instituição pelos agentes que permitiram as filmagens.
Entre as regras previstas no manual está a determinação para que as operações sejam discretas. O descumprimento desses ditames resulta em punições que vão de advertência a abertura de processo administrativo para demissão. Assim como no caso das algemas, os ministros do Supremo podem regulamentar o assunto em súmula, mas isso dependerá de caso concreto que seja levado a julgamento no plenário da Corte.
Ago
14
Suspeitos incendiaram uma casa com os moradores dentro nesta madrugada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, segundo a Polícia Militar. De acordo com os policiais, os suspeitos chamaram o casal que vive na residência de “ladrões de casa”.
Os suspeitos, ainda segundo a PM, amarraram o casal, jogaram gasolina pela casa e atearam fogo na residência. Pouco depois, dispararam contra os moradores e um tiro atingiu de raspão as costas do homem.
Eles foram levados para o hospital Dom Pedro II pelos bombeiros e passam bem.Terra
Ago
14
Brasil e Suíça assinam hoje (14), às 13h, memorando de entendimento para a discussão de um plano de parceria estratégica. O documento será assinado durante encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a conselheira federal para Assuntos Exteriores da Suíça, Micheline Calmy-Rey, no Palácio Itamaraty.
Eles devem tratar ainda de questões como projetos nas áreas de ciência e tecnologia, comércio e investimento e turismo; cooperação judicial e com outros países; e ações coordenadas em organismos internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU).
Às 14h45, o ministro e a conselheira dão entrevista coletiva sobre as discussões relacionadas ao plano de parceria estratégica entre Brasil e Suíça.Agência Brasil
Ago
14
A mineradora Vale anunciará hoje, no Pará, um projeto de investimentos de US$ 5 bilhões até 2012 para a criação de um pólo siderúrgico no Estado. A maior parte dos aportes, de US$ 3,3 bilhões, será destinada para a construção de uma usina siderúrgica com capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de aço ao ano, em Marabá (PA), que deve entrar em operação daqui a quatro ou cinco anos.
Ao contrário dos demais projetos da Vale no setor de siderurgia, este empreendimento será voltado para o mercado interno e incluirá não apenas a produção de aço bruto, mas itens como bobinas a quente, chapas grossas e tarugos.
A segunda fase do projeto da usina, que ainda está em estudo, poderá incluir investimentos adicionais de US$ 2 bilhões para atingir uma capacidade anual de 5 milhões de toneladas de aço, segundo o diretor do Departamento de Participações Siderúrgicas da Vale, James Pessoa. Ele afirmou que cerca de dois terços da produção será voltada para bobinas a quente e chapas grossas, e o restante para tarugos. “Criaremos uma base para atrair fabricantes de vagões, dormentes e tubos para a região”, disse.
Até o momento, a Vale não conta com um parceiro estratégico para desenvolver o projeto. “A Vale vai tornar este projeto realidade com a ajuda do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O ingresso de um sócio operador não é pré-condição”, disse. Todos os demais projetos da Vale neste setor foram constituídos em parceria com siderúrgicas estrangeiras que agregam valor às placas de aço produzidas pela usina no mercado externo. A ausência deste parceiro explica a destinação do material para o mercado interno no projeto do Pará. Mesmo assim, Pessoa destacou que a Vale poderá admitir um sócio no futuro.
A intenção de instalar a usina no Estado paraense foi manifestada pela Vale no início deste ano, mas sua efetivação dependia de investimentos do governo em logística. Segundo Pessoa, os governos federal e estadual estão realizando obras para a construção de uma hidrovia no Rio Tocantins e eclusas em Tucuruí.
Pacote de investimentos
O pacote de investimentos no Pará incluirá ainda US$ 898 milhões para a construção de uma usina térmica com potência instalada de 600 megawatts (MW) para abastecer os projetos de exploração mineral da Vale no Estado. Segundo Walter Cover, diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Vale, as licenças para a usina devem ser obtidas até o mês que vem.
Outros US$ 300 milhões serão direcionados para um projeto de recuperação da mata nativa na Amazônia, batizado de Vale Florestar. Deste montante, US$ 60 milhões serão investidos ainda em 2008. A meta do programa é atingir uma área de 300 mil hectares no Sudeste do Pará. Hoje, ele ocupa 50 mil hectares. Cerca de 40% das árvores plantadas serão voltadas para usos comerciais para dar viabilidade econômica ao programa, segundo o diretor do Departamento de Relações Institucionais e Sustentabilidade Regional América do Sul e Central da Vale, Guilherme Escalhão. Uma das parcerias foi fechada recentemente com a Suzano, que comprará madeira da Vale para abastecer sua nova fábrica a ser instalada no Maranhão.
O programa de investimentos da Vale no Pará contempla ainda US$ 10 milhões para a implantação de um centro de tecnologia em bauxita e alumina em Belém. A Vale controla a Alunorte e a Albras, produtoras de alumina e alumínio, respectivamente, em Barcarena. Outros US$ 7,6 milhões serão voltados para qualificação de profissionais. Destes, US$ 6,2 milhões serão destinados para a concessão de 400 bolsas de estudo de mestrado e doutorado e US$ 1,4 milhões para cursos profissionalizantes em mecânica, eletromecânica e química.
Os executivos destacaram que a Vale já havia anunciado investimentos de US$ 20 bilhões no Pará para o período entre 2008 e 2012, parte do plano de crescimento orgânico (ou seja, sem considerar aquisições) anunciado no ano passado, de US$ 59 bilhões. Segundo a Vale, a contrapartida dada pelo governo do Estado será em forma de licenciamentos e incentivos que ainda estão em negociação. (Natalia Gómez)
Ago
13
O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado “boi pirata“, apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia pedido, na última semana, em conversa com o desembargador, um deságio de 60%, mas disse que “foi boa a decisão”. Segundo Minc, o próximo leilão pode ser realizado já na próxima segunda-feira. O valor de todo o rebanho, com o deságio de 50%, deve ficar em torno de R$ 1,6 milhão.
Ficou determinado também o prazo de 30 dias, prorrogável por mais 10, para que os novos proprietários do gado retirem os animais. Segundo nota do TRF, o desembargador alegou em sua decisão que a presença do rebanho no local representa crime, por “impedir ou dificultar a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação”.
Justificando o deságio, que havia sido negado no dia 26 de julho pelo desembargador Olindo Menezes, também do TRF da 1ª Região, Prudente alegou que não há como manter o preço de mercado, levando-se em consideração as três tentativas anteriores frustradas e a urgência na defesa e conservação do meio ambiente. “Deve-se ter em mente que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica.”
Agência Brasil
Ago
11
A casa da brasileira Lily Safra, viúva do ex-banqueiro Edmond Safra, situada na Côte d’Azur, no sul da França, foi vendida por 500 milhões euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) a um bilionário russo. O montante foi o mais alto já pago até hoje em uma transação imobiliária de alto luxo.
Até então, o valor mais alto pago por uma propriedade era de 147,28 milhões de euros (R$ 355 milhões), desembolsados no ano passado por Lakshmi Mittal, dono do grupo siderúrgico ArcelorMittal, para comprar uma residência em Londres.
Situada em uma colina de Villefranche-sur-Mer, entre Nice e Mônaco, a Villa Leopolda, como a casa é chamada, foi construída no estilo Belle Époque e ocupa um terreno de oito hectares (80 mil m²). O espaço ainda inclui um jardim com 1,2 mil oliveiras, além de outras árvores como limoeiros e laranjeiras.
Cerca de 50 jardineiros trabalham diariamente no local, que possui uma vista privilegiada do balneário de Saint-Jean-Cap-Ferrat, um dos mais sofisticados da Riviera Francesa, com inúmeras propriedades de luxo.
Um franco
A casa que se tornou a mais cara do mundo havia sido adquirida pelo rei Leopoldo II, da Bélgica, em 1902 pelo valor simbólico de apenas um franco.
Mais tarde, a residência real foi transformada em um hospital para os feridos da 1ª Guerra Mundial. Antes de integrar o patrimônio da brasileira Lily Safra, que a recebeu de herança em 1999, a propriedade havia pertencido à família Agnelli, proprietária da Fiat.
Edmond Safra, morto em um incêndio criminoso em sua residência em Mônaco, costumava oferecer grandes recepções na Vila Leopoldina, que atraíram personalidades como Frank Sinatra e o ex-presidente americano Ronald Reagan.
O nome do bilionário russo que comprou a residência está sendo mantido em segredo.
Rumores espalhados nas últimas semanas indicavam que Roman Abramovitch, dono do clube de futebol inglês Chelsea, teria comprado a casa, mas a informação foi desmentida.
Muitos milionários russos vêm comprando propriedades na região, o que contribui para o aumento vertiginoso dos preços.
“Não ousamos mais oferecer a essa clientela algo que não atinja pelo menos 100 milhões de euros. Caso contrário, somos imediatamente repudiados (pelos moradores)”, afirma um agente imobiliário, acrescentando que os proprietários locais estão animados com a crescente especulação imobiliária na região.
Lily Safra ocupa a 11ª posição da lista das mulheres mais ricas do mundo, compilada no ano passado pela revista britânica Eurobusiness, com um patrimônio estimado em US$ 4,7 bilhões.
BBC Brasil
Ago
10
A igrejinha branca e azul nos arredores de Cabrobó (PE), onde o bispo d. Luiz Flávio Cappio, em 2005, fez a primeira greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco, está fechada. Na região, não há mais manifestações contrárias à obra, e os tratores de esteira e as escavadeiras do Exército rasgam o sertão em ritmo acelerado, começando a abrir os dois canais que vão levar água do “Velho Chico” para as bacias hidrográficas do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do agreste de Pernambuco.
Depois de nove meses de trabalho, os dois batalhões de engenharia e construção que estão na área já concluíram cerca de um terço das obras a cargo do Exército. Nada menos do que 1,6 milhão de metros cúbicos de terra, rochas e outros sedimentos já foram escavados - o que equivale a 18 Maracanãs cheios.
Os protestos contra a transposição acabaram por vários motivos. Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as liminares concedidas por juízes de primeira instância que impediam o início das obras. Além disso, a presença dos militares ajudou a dar credibilidade ao projeto. “A estratégia de começar as obras com o Exército foi muito boa”, admitiu o padre Ceslau Broszecki, da Diocese de Cabrobó. “Aqui tudo se acalmou, ninguém fala mais nada (contra a transposição)”, disse o padre.
A presença do Exército representou também segurança para os moradores, pois a rodovia que passa por Cabrobó e Floresta é conhecida como “rota da maconha”, utilizada por traficantes. Outra razão para o apaziguamento na região é o grande investimento que o governo federal está fazendo na revitalização do São Francisco. Um dos programas prevê o saneamento básico nas cidades ribeirinhas. Atualmente, os esgotos dessas cidades são despejados no rio. Nesse programa, o governo prevê aplicar R$ 1 bilhão.
Há 72 municípios com obras de saneamento em andamento. As de outros 44 estão em processo de licitação. Além desses, o governo pretende atender mais 78. Cabrobó, por exemplo, espera concluir suas obras no próximo mês e aumentar de 33% para 99% a parcela de residências atendidas por saneamento básico, segundo o secretário de Infra-Estrutura Urbana e Habitação da cidade, Paulo Teógens de Oliveira. “Sem a transposição, essas obras não aconteceriam”, admitiu.
Há quem acredite que a morte do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), ex-governador da Bahia e ferrenho adversário da transposição, também tenha aplacado os protestos contra o projeto. Mas nota-se que permanece na região o temor do que poderá acontecer com o São Francisco. “Tem gente que acha que o rio vai secar”, disse o secretário Oliveira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ago
10
Mesmo sem uma posição final sobre as novas regras para a exploração de pretróleo nos megacampos descobertos, o governo decidiu que não irá entregar todas as áreas da camada pré-sal para a Petrobras. As informações são da Folha de S.Paulo.
Os principais motivos seriam que a Petrobras é uma empresa mista - tem participação de capital privado - e poderia ter poderes demais, podendo se tornar um risco ao País no futuro. Na Venezuela, diretores da estatal PDVSA participaram de articulações golpistas, por exemplo.
“Hoje, a Petrobras já é um outro país. Felizmente, um país amigo”, disse, pedindo reserva, ao jornal, um ministro que acompanha os estudos ao falar sobre as restrições do governo em tornar a estatal poderosa demais. Segundo ele, a empresa poderia se tornar “maior do que o próprio Estado brasileiro”.
Por outro lado, nas reuniões do governo sobre o tema, a conclusão foi de que hoje esse risco não existe, pois o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, é totalmente afinado com o governo. A questão poderia ser alterada no médio e no longo prazos.
A opção mais comentada é de que o governo criaria uma nova empresa totalmente estatal para gerir algumas áreas da camada pré-sal, que contrataria outras petrolíferas para a exploração.
Ago
9
Os Ministérios Públicos fluminense e Federal anunciaram na sexta-feira (8) que pediram à Justiça a prisão ou o afastamento do prefeito de Campos de Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB).
Ele é acusado de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a prefeitura compromete-se a demitir prestadores de serviço contratados por meio de fundações como a Cruz Vermelha.
O TAC foi assinado em 16 de abril pelo vice-prefeito Roberto Henriques, pois Mocaiber havia sido afastado do cargo pela 1ª Vara Federal de Campos. Quando o prefeito retomou o posto, o MP diz ter enviado um ofício a ele informando sobre a assinatura do documento. Mocaiber, no entanto, teria adotado uma série de medidas para tentar desfazer o acordo.AE
