Mai
15
A resposta final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos sob a denúncia de homicídio da menina Isabella Nardoni, deve sair somente após 10 de junho. Isso porque o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Camara Criminal, ficará de licença-prêmio de segunda-feira até 4 de junho. Como as reuniões da Câmara acontecem às terças-feiras, só no dia 10 estarão presentes os três desembargadores para julgar o mérito do pedido.
Na terça-feira, Canguçu de Almeida negou liminar que daria liberdade ao casal, preso preventivamente há nove dias. O pedido de habeas-corpus precisa ser avaliado pela turma da 4ª Câmara, integrada por Canguçu de Almeida e pelos desembargadores Euvaldo Chaib e Luis Soares de Mello. Como Canguçu de Almeida é o relator do processo, sua presença é imprescindível.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o período de licença-prêmio (a que servidores públicos que atendam a determinados critérios têm direito) foi programado com antecedência e publicado no “Diário Oficial do Estado” nessa semana. Portanto, são remotas as chances de Canguçu de Almeida mudar seus planos.
STJ
Os advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina reiteraram hoje que pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a liberdade do casal. No entanto, reavaliaram a data em que farão isso. Ontem, o advogado Ricardo Martins informou que entregaria hoje o pedido ao STJ. Hoje, disse que a defesa vai tomar a decisão na terça-feira, quando acontece a próxima reunião da 4ª Camara.
“Caso o pedido não seja julgado ou seja negado, vamos recorrer”, afirmou Martins. Informado sobre a licença do desembargador Canguçu de Almeida, confirmou a intenção de recorrer ao STJ. “Não podemos ficar à mercê, sem prazo definido.”AE
Mai
13
Treze dias depois de concluir o inquérito sobre a morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, a Polícia Civil resolveu comentar o caso, em entrevista coletiva, na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em São Paulo. Em clima de comemoração, o diretor do Decap, Aldo Galiano, revelou que cogitou prender Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no dia do crime, 29 de março, e que, no dia seguinte, a polícia já tinha certeza sobre a culpa do casal.Segundo Galiano, o flagrante foi discutido em um telefonema entre ele e a delegada do 9º Distrito Policial Renata Helena Pontes, que investigou o caso, na noite do crime. “Ela me ligou e narrou uma série de fatos. Aventamos de fazer um flagrante, mas as provas ainda eram fracas”, afirmou Galiano. “No domingo à noite vieram provas contundentes e tivemos certeza de que tudo indicava para o casal.”
O diretor do Decap disse que o curto período de tempo entre a chegada da família ao prédio e a queda da menina foi determinante para o indiciamento de Alexandre e Anna Carolina e para descartar a hipótese de uma terceira pessoa ter entrado no apartamento e jogado Isabella do 6º andar. Passaram-se 7 minutos e 30 segundos entre os dois eventos, segundo Galiano. Além disso, a polícia considerou o fato de nada ter sido roubado do apartamento e a ausência de rastros de escalada nos muros do residencial. “Havia fuligem no muro e qualquer um que tivesse escalado no local deixaria marcas”, afirmou o diretor do Decap.
Galeano disse que tentou não acreditar que o pai e a madrasta da menina fossem os autores do crime. “Temos filhos e família, por isso custamos a acreditar no que víamos. Você vê, mas não quer que seja verdade”, disse o delegado. “Tenho 32 anos de polícia e uma forte convicção pessoal sobre os indícios de materialidade do crime.”
Galiano disse que a polícia optou por falar só hoje à imprensa por acreditar que a negativa do habeas-corpus do casal, também decidida hoje, pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, endossa as conclusões do inquérito policial. “Seria prematuro ter falado antes, sem o aval de ninguém”, afirmou. “A decisão do desembargador coroa o trabalho da Polícia Civil. Temos agora o endosso das duas entidades mais éticas do Brasil: o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.”
Mai
13
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou hoje o pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, morta em 29 de março. O mérito do pedido deve ser analisado por outros dois desembargadores do TJ-SP, na Câmara de Julgamento, e pode entrar na pauta de julgamento já na próxima terça-feira, segundo a assessoria do TJ. A manutenção da prisão do casal tem caráter liminar.
De acordo com um dos advogados do casal, Rogério Neres de Sousa, a decisão do desembargador ainda não foi comunicada oficialmente à defesa. Alexandre está preso em cela individual no 13º Distrito Policial (DP), na zona norte de São Paulo, e aguarda transferência. Anna Carolina Jatobá foi transferida da capital para a Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do Estado. O casal está preso preventivamente desde 7 de maio.
Mai
12
A advogada Cristina Christo Leite, que representa Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, afirmou hoje que será assistente de acusação no processo que investiga o assassinato da menina, ocorrido em 29 de março. Segundo a advogada, ela pretende acompanhar o interrogatório de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, que estão presos sob a denúncia de serem autores do homicídio.
Cristina ainda comentou o pedido de hábeas-corpus impetrado pelos advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina, que também contestaram a denúncia apresentada pelo promotor Francisco Cembranelli e pediram a anulação da decisão do juiz Maurício Fossen, que acatou integralmente a denúncia. “Não existe erro técnico que exija a nulidade do despacho do juiz. A defesa tenta arrumar argumentos, mas a denúncia está muito bem fundamentada”, afirmou.
Mai
12
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deve decidir amanhã se concede habeas-corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal está preso desde a noite de quarta-feira, quando teve o pedido de prisão preventiva decretado e a denúncia aceita pela Justiça. Os dois são acusados de asfixiar e jogar do 6º andar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O crime aconteceu no final da noite de 29 de março.
O prazo para o magistrado tomar a decisão, no entanto, é de 5 dias. Canguçu de Almeida já havia concedido, em 11 de abril, liminar em habeas-corpus para soltar o casal, cuja prisão temporária tinha sido decretada por 30 dias pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri da capital.
Segundo o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a decisão de um habeas-corpus geralmente sai em 48 horas. Alexandre Nardoni continua preso no 13º DP (Casa Verde), numa carceragem especial para os portadores de diploma de curso superior. Ele é formado em Direito. Anteontem, disse em conversa com um preso na carceragem estar confiante na Justiça. “Vou conseguir o habeas-corpus”, previu. Ressaltou também que era inocente. “Quem matou minha filhinha está lá fora, solto.”
Enquanto isso, Anna Carolina Jatobá permanece em uma cela isolada na Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (AE)
Mai
9
Comentários de visitantes dos companheiros de cela de Alexandre Nardoni levaram o delegado do 13º Distrito Policial, Reynaldo Peres, a isolar o pai de Isabella hoje pela manhã. As informações que chegaram ao delegado o convenceram de que havia risco à integridade física de Alexandre, acusado de assassinar a menina de 5 anos em 29 de março. Alexandre está preso sozinho em uma cela de 3×1 metros, sem janela, com apenas de um colchonete e uma privada, no 13º Distrito Policial (DP), na Casa Verde, zona norte de São Paulo.
Foi nessa cela que ele passou a primeira noite depois de ser preso preventivamente na madrugada de quarta-feira. Ontem, Alexandre passou a dividir uma cela um pouco maior com seis presos. Hoje, como ocorre toda sexta-feira, é dia de visita na carceragem do 13º DP. A família de Alexandre poderá vê-lo. Visitantes mulheres podem entrar de manhã e homens, à tarde.AE
Mai
8
Tumulto e protesto marcaram hoje a chegada de Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni, à Penitenciária Feminina Sant’Ana, no Carandiru, zona norte de São Paulo. Assim que Anna Carolina pisou no prédio da administração da unidade, as detentas bateram nas grades e gritaram: “Assassina, assassina.” As presas não a querem nem no seguro (isolamento), onde ficam as detentas juradas de morte. Por isso, a unidade reservou para ela uma sala no prédio da administração, perto do gabinete do diretor-geral, Maurício Guarnieri. A sala fica longe dos pavilhões e do convívio normal das presas.
Segundo elas, nessa sala já ficaram Kelly Samara, a “bonequinha de luxo”, acusada de aplicar golpes nos Jardins, e também a mulher do megatraficante Juan Carlos Abadía. “A Kelly ficou lá alguns dias, porque pegou uns maços de cigarros de umas meninas e não pagou a dívida”, contou uma presidiária.
No local, há banheiro com bacia de louça (não de cimento) e chuveiro com água quente. Anna Carolina ganhou calça bege e camiseta branca. “O uniforme de presidiária que ela recebeu é usado, porque a casa não dá nada novo para ninguém”, revelou outra detenta. No chão da quadra de futebol do Pavilhão 2, as detentas escreveram, apagaram e reescreveram frases como: “Isabella, presente do Dia das Mães”. Por algum tempo, foi colocada uma faixa com os dizeres: “Assassina maldita.” Outra presidiária afirmou que, por causa da chegada de Anna Carolina, a entrega de pacotes com alimentos e outros objetos para as detentas atrasou pelo menos três horas. “Essa garota já chegou aqui causando problemas. Se a cadeia ‘virar’ (se rebelar), a gente vai catar ela. É melhor ela ir de bonde (ser transferida)”, advertiu a presidiária.
À tarde, havia rumores de que Anna Carolina, por razões de segurança, seria transferida para a Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba (SP), onde cumpre pena Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais. A Secretaria da Administração Penitenciária não confirmava a remoção.
Alexandre
No 13º Distrito Policial (Casa Verde), o marido de Anna Carolina, Alexandre Nardoni, passou o dia numa cela de 3 metros quadrados com apenas um colchonete e isolado dos outros detentos - 33 nas outras cinco celas. Segundo funcionários do DP, não houve hostilidade por parte dos outros presos. Embora estivesse abatido, Alexandre chegou a conversar com alguns deles. Segundo funcionários, investigadores conversaram com os outros presos para avaliar a receptividade que Alexandre terá caso seja transferido para uma cela coletiva.AE
Mai
8
O promotor Francisco Cembranelli, que cuida do caso da morte da menina Isabella Nardoni, afirmou hoje em entrevista para a TV Globonews que está confiante de que o pedido de habeas-corpus que pode ser feito hoje pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da criança, não deve ser aceito pela Justiça. “Eu estou seguro de que este habeas-corpus a ser impetrado pelos advogados não terá sucesso. A prisão será mantida porque está bem fundamentada”, afirmou.
Para Cembranelli, a manutenção do casal na prisão garantirá maior rapidez no julgamento do caso. Ele afirmou que trabalha para que Alexandre e Anna Carolina sejam julgados ainda neste ano. “Ninguém atropelará absolutamente nada. Nós teremos respeito pelo trabalho a ser desenvolvido pelos advogados, mas eu entendo que a sociedade tem o direito de ter rapidamente satisfeita a sua pretensão de um julgamento justo, um julgamento correto, que possa apresentar um resultado compatível com o interesse social”, disse.
O promotor explicou ainda os passos que serão adotados de agora em diante no caso. “Já foi designada a data para o interrogatório dos acusados, que acontecerá no próximo dia 28 e, em seguida, o juiz designará a data para início da instrução, ocasião em que primeiramente serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia. São 16, mais três que eu requeri como sendo do juízo e, após a realização dessa prova, a defesa terá a oportunidade de apresentar suas testemunhas numa audiência semelhante”, afirmou Cembranelli. (AE)
Mai
8
Os advogados de Alexandre Alves Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, devem protocolar hoje o pedido de habeas-corpus do casal na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central. Os defensores acreditam que não há base para a prisão preventiva, decretada ontem pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal, acusado pela morte da menina Isabella Nardoni, se entregou ontem à noite no apartamento da família Jatobá, em Guarulhos.
O texto do pedido de habeas-corpus já foi preparado pela defesa nos últimos dias - na noite de ontem, dois advogados redigiam os últimos detalhes do documento, que reafirmará a inocência do casal e a disposição de ambos em ajudar no processo. A defesa também irá alegar que a “comoção social” citada pelo promotor Francisco Cembranelli e pelo juiz Maurício Fossen não justifica o pedido de prisão. Se o Tribunal de Justiça não conceder novamente liberdade ao casal, Alexandre e Anna Carolina podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Marco Polo Levorin, principal defensor no caso, acredita que o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida revogará a detenção. Canguçu, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu um primeiro habeas-corpus ao casal no dia 11 de abril. “Não há fundamento para a prisão e conseguiremos provar isso no pedido de habeas-corpus”, disse Levorin. O advogado afirmou, momentos antes que fosse concedida a prisão pela Justiça, que considerava a denúncia do Ministério Público “vazia, vaga e superficial”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (AE)
Mai
7
O juiz Maurício Fossen, da 2º Vara do Tribunal do Júri , marcou para 28 de maio, às 13h30, a primeiro interrogatório do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na decisão que determinou a abertura da ação penal contra o pai e a madrasta de Isabella, nesta quarta-feira (7), o magistrado argumentou que existe materialidade do crime e indícios de autoria, inclusive com a individualização dos atos dos acusados.
“Ante à comprovação da materialidade do crime, através do laudo de exame necroscópico da vítima que já se encontra encartado aos autos, e à existência de indícios de autoria em relação aos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, inclusive com a individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime, de competência desse tribunal do júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo MP contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.”
Prisão Além de instaurar a ação penal, o juiz decretou a prisão preventiva do casal. Até por volta das 18h20, Rogério Neres, um dos advogados do casal, não havia sido informado da decretação da prisão. O advogado disse, contudo, que, assim que tiver acesso à decisão, a defesa pretende entrar com pedido de habeas corpus para que Alexandre e Anna Carolina não fiquem presos. O procedimento deve ocorrer na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital.
Por volta das 18h, dois homens que seriam investigadores do 9º DP desceram de um carro de polícia que estacionou em frente ao prédio da família Jatobá, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e entraram no edifício. Eles não falaram com a imprensa. Às 18h40, havia oito carros de polícia na porta do prédio. O número de curiosos também aumenta a cada instante. No horário, já eram mais de cem pessoas próximas ao prédio.
Se a 2ª instância do Tribunal de Justiça não conceder liberdade ao casal, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá podem ficar presos até o julgamento, caso a Justiça aceite a denúncia do Ministério Público.
A expectativa é que Alexandre Nardoni seja recolhido ao 13º Distrito de Polícia, na Casa Verde (Zona Norte), onde ficam custodiados detentos com curso superior, e que Anna Carolina Jatobá seja enviada à Penitenciária Feminina do Carandiru, na Zona Norte. G1
