Mai
6
O promotor Francisco Cembranelli, que cuida do caso da morte da menina Isabella Nardoni, confirmou a denúncia contra o pai e a madrasta da criança, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. “Os dois mataram a menina”, disse. Eles foram denunciados à Justiça por homicídio doloso triplamente qualificado - meio cruel, vítima sem possibilidade de defesa e para garantir a impunidade de delito anterior. O promotor também pediu ao juiz a prisão preventiva de Nardoni e Anna Carolina.
As agressões à menina, afirmou o promotor, começaram após uma discussão acalorada entre o casal. “Há provas contundentes de que houve desentendimento, seguido de agressões a Isabella.” A briga teria começado já no carro, onde, segundo Cembranelli, há marcas “irrefutáveis” de sangue.AE
Mai
5
O promotor Francisco Cembranelli apresenta amanhã sua acusação sobre a morte de Isabella Nardoni. A menina morreu após ser jogada do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo, no dia 29 de março. O que é certo até o momento é que o pai, Alexandre, de 29 anos, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, de 24, vão ser denunciados por homicídio cometido por meio cruel. A polícia já havia indiciado o casal anteriormente por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa). O promotor também deve se pronunciar sobre o pedido de prisão preventiva do casal.
A aplicação da qualificadora (circunstância que torna o crime mais grave e amplia a pena) sobre a defesa da vítima é controversa nesse caso. Há quem considere que só o fato de ser uma criança já dificultaria a defesa. Por outro lado, juristas argumentam que essa qualificadora não depende da vítima - e sim da ação do criminoso.
Cembranelli também não tem obrigação de abordar o motivo do crime na denúncia - o que ele precisa é comprovar que aconteceu um fato, quem foram os autores e quem fez exatamente o quê na noite do assassinato. O homicídio e o meio cruel são situações objetivas, comprovadas pelos laudos produzidos pelos Institutos Médico-Legal e de Criminalística. A denúncia é a peça-chave do processo criminal. Toda a defesa e a produção de novas provas serão feitas com base nas acusações feitas pelo promotor.
O promotor também decide amanhã se endossa ou não o pedido de prisão feito no relatório final pela delegada assistente do 9º DP (Carandiru), Renata Pontes. O documento segue para o juiz do 2º Tribunal do Júri Maurício Fossen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Mai
4
A denúncia contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pode deixar de fora a questão do sangue encontrado no carro do casal. O casal foi indiciado pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, atirada do 6º andar em 29 de março, em São Paulo. Como o crime investigado é um homicídio, o documento deve se ater à esganadura e à queda, comprovados no laudo necroscópico, descrevendo quem fez o quê - o motivo, se não estiver comprovado, também não precisa constar.
Como não houve consenso absoluto entre os peritos do Instituto de Criminalística (IC) se o sangue do carro é de Isabella, pode não valer a pena usar esse fato na acusação. As afirmações feitas pelo promotor Francisco Cembranelli na denúncia serão a base de todo o processo criminal, que começa quando a Justiça aceita a acusação feita por ele. É contra os argumentos de Cembranelli que a defesa do casal montará sua estratégia. Dessa forma, quanto mais resumida e genérica for a denúncia, melhor para a acusação. O que fica de fora dela, pode virar um grande trunfo no plenário na medida em que ganha força com a retórica do promotor.
Na terça-feira, Cembranelli deve anunciar se endossará ou não o pedido de prisão preventiva feito pela polícia contra o casal e os termos da denúncia.
A defesa do casal está na expectativa da denúncia para definir sua estratégia. Os advogados, que ainda não tiveram acesso ao relatório final do inquérito, pretendem ir 9º Distrito Policial (DP) na segunda-feira para pegar as cópias dos documentos que ainda não têm. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Mai
2
Indiciados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, ficarão no mínimo três meses detidos caso a Justiça conceda a prisão preventiva pedida pela polícia no relatório final do inquérito, encaminhado na quarta-feira ao Ministério Público Estadual (MPE). O advogado criminalista Celso Sanchez Vilardi, coordenador do curso de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), frisa que este é o prazo legal. No entanto, admite que a prisão pode se estender por prazo indeterminado, até que termine o julgamento do casal.
Sempre na hipótese de uma decisão judicial determinando a preventiva, Nardoni e Anna Carolina deverão ficar presos em uma delegacia, centro de detenção provisória (CDP) ou presídio, de acordo com as vagas disponíveis. Se não houver lugar em um presídio, eles ficam detidos em um CDP. Se não houver no CDP, em uma delegacia. Por ter formação em nível superior, Nardoni tem direito a prisão especial, diferente de sua mulher, Anna Carolina, que ficará em cela comum.
O processo judicial deve levar no mínimo dois anos, acredita Vilardi. “Apesar de o prazo da preventiva ser de três meses, os tribunais estendem esse período até a conclusão do processo”, afirma o advogado. “O julgamento desse caso, tão complexo, deve levar ao menos dois anos.”
Vilardi pondera, no entanto, que dificilmente o casal ficará preso por todo esse período. “Existe essa possibilidade, mas creio que não é cabível”, diz. “Como eles, em liberdade, colaboram com as investigações, não há motivo concreto para a preventiva.”
O promotor do caso, Francisco Cembranelli, dará no início da próxima semana seu parecer sobre o caso, decidindo se apresenta denúncia contra Nardoni e Anna Carolina e se pede a prisão preventiva do casal. Em seu pedido, a delegada do 9º Distrito Policial, Renata Helena Pontes, argumentou que o casal pode atrapalhar a investigação se permanecer livre.
Segundo Vilardi, três motivos justificam uma preventiva: risco de fuga, ocultação de provas e ameaça à ordem pública. Na opinião do advogado, Cembranelli e o juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen - que dará a palavra final sobre a preventiva -, poderão concordar com o pedido de prisão com base na ordem pública. “É uma justificativa subjetiva e imprecisa, que abarca muitos argumentos, mas possivelmente será a escolhida.”
Liberdade
Assim que a ordem de prisão for expedida pela Justiça, os advogados de defesa dos Nardoni pretendem pedir habeas-corpus, para que o casal responda ao processo em liberdade. No entanto, um dos três defensores de Nardoni e Anna Carolina, Marco Polo Levorin, disse na quarta-feira não acreditar na decretação da preventiva. “Não há requisitos autorizadores para a prisão”, afirmou. “Mas, se for essa a decisão da Justiça, eles se apresentarão e a defesa pedirá habeas-corpus.”
O casal já ficou preso provisoriamente em delegacias da capital paulista por nove dias, de 3 a 11 de abril. A polícia pedira 30 dias de detenção, mas um habeas-corpus foi concedido pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Para o desembargador, Nardoni e Anna Carolina não poderiam ser mantidos presos porque não se furtaram a prestar declarações à polícia, não destruíram provas, não induziram testemunhas e se apresentaram espontaneamente horas depois de ser decretada a prisão.AE
Mai
2
Sem motivo oficialmente registrado e sem mandado judicial, o secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, pediu que o Conselho Tutelar de Guarulhos mandasse um representante até a casa de Alexandre Jatobá, pai de Anna Carolina e sogro de Alexandre Nardoni, verificar como estão os filhos do casal, Cauã e Pietro. Anteontem, a conselheira destacada para a missão não passou da portaria.
Alves tomou a providência supondo que os meninos estão em “situação de risco” por conviverem com “pais acusados de um crime bárbaro e hediondo”. Na visita feita anteontem, a conselheira falou com o pai da Isabella pelo interfone e não foi autorizada a subir.
O secretário sustenta que impedir o trabalho do Conselho é crime e ameaça pedir a abertura de inquérito. No entanto, cinco conselheiras se reunirão na segunda-feira para decidir se tentarão nova visita ou se enviarão ofício ao Condepe, relatando a tentativa frustrada. Entre as atribuições dos conselheiros tutelares, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não consta a visita a residências. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que não é crime se negar a receber um conselheiro tutelar, se ele não estiver amparado por um mandado judicial.AE
Abr
28
O inquérito policial sobre a morte da menina Isabella Nardoni deverá ser finalizado até amanhã, quando a polícia deve acusar formalmente o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, como autores do assassinato. Em seguida, o inquérito seguirá para o promotor Francisco Cembranelli, que oferecerá a denúncia (acusação formal) e pedirá à Justiça a prisão preventiva do casal. Eles foram indiciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, uso de meio cruel e sem possibilidade de defesa). Com a reconstituição ocorrida ontem, última peça a ser anexada ao inquérito, a polícia deve mostrar que seria impossível alguém invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.
A investigação foi presidida pelo delegado Calixto Calil Filho, titular do 9º DP. Os policiais ouviram cerca de 65 depoimentos, entre os indiciados, familiares, amigos, vizinhos e testemunhas. O próximo passo será o Ministério Público avaliar o inquérito e denunciar o casal à Justiça ou pedir o arquivamento da investigação.
Casal acompanha reconstituição - Ontem, a primeira versão era a de que o casal acompanhou a reconstituição pela TV na casa da mãe de Anna Carolina, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Outra versão dizia que Alexandre estaria na casa de seu pai, Antônio, separado de Anna Carolina. Pela manhã, a irmã de Alexandre, Cristiane, foi com uma Pajero ao supermercado. Às 15h45, a Pajero deixou novamente a casa. Não houve qualquer declaração da família à imprensa.AE
Abr
27
Depois de mais de sete horas de trabalho, interrompidas apenas para um rápido lanche de meia hora, os peritos da Polícia Civil de São Paulo terminaram, às 17h20, a reconstituição da morte da menina Isabella Nardoni, ocorrida na noite do dia 29 de março. O trabalho foi concentrado no Residencial London, zona norte de São Paulo, onde a garota foi atirada do 6º andar, do apartamento do pai e da madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.
Apesar do fim dos trabalhos, os peritos ainda estão reunidos no local, trocando informações sobre as simulações realizadas hoje. Em uma das últimas etapas da reconstituição do crime, um casal que reside no edifício ao lado acompanhou os peritos. Os dois teriam ouvido a eventual discussão do casal, no dia do crime, e foram até o edifício London para saber o que havia acontecido.
Abr
27
Os peritos da Polícia Civil reconstituíram por mais de uma hora o momento em que a menina Isabella Nardoni, de cinco anos, foi encontrada no jardim do prédio onde o pai e a madrasta moravam. Com a ajuda de testemunhas, os profissionais reconstituíram o momento em que o corpo foi achado, o momento em que o vizinho do primeiro andar ligou para o resgate e a hora em que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, chegaram ao local. Além do morador do primeiro andar, outra testemunha que ajudou os peritos nessa fase da reconstituição do crime foi o porteiro do edifício, que na noite do crime interfonou para este morador para avisar sobre o ocorrido.
A testemunha do primeiro andar afirmou para a perícia que Anna Carolina Jatobá, assim que chegou ao local em que Isabella estava caída, não se aproximou do corpo da menina. Ele disse também que a madrasta de Isabella chegou ao térreo do edifício gritando ao porteiro que o prédio não tinha segurança. O vizinho informou, ainda, que, logo que viu o corpo da garota, entrou rapidamente, pegou o telefone (para ligar para o resgate) e voltou para a sacada. E que o único lugar por onde um possível assaltante poderia sair do edifício seria pela portaria da frente.AE
Abr
27
Os peritos que estão fazendo a reconstituição da morte da menina Isabella Nardoni deram uma pausa nos trabalhos, por volta das 13h40, para fazer um lanche. Os peritos já cobriram várias etapas da reconstituição, tais como o trajeto do pai e da madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, ao chegarem ao prédio na noite do dia 29 de março, a subida ao apartamento, o que ocorreu no local e o momento em que a menina foi atirada da janela do 6º andar.
A previsão de que os trabalhos fossem encerrados por volta das 14 horas não se confirmou, pois os peritos terão ainda que fazer a medição sonora dos gritos de uma criança que teria pedido socorro e da eventual briga do casal e também a reconstituição do local da queda, no jardim do Residencial London, na zona norte de São Paulo. Além disso, os peritos analisarão também o que ocorreu em seguida, como o chamado do resgate pelo vizinho do primeiro andar.
Boneca
Ao contrário do que a Secretaria de Segurança Pública informou anteriormente, a boneca articulada que está sendo utilizada na reconstituição da morte de Isabella custou cerca de R$ 2 mil e não US$ 2,5 mil. A retificação foi feita aos repórteres que fazem a cobertura do trabalho dos peritos no local pela própria assessoria da secretaria.AE
Abr
27
Os peritos que fazem a reconstituição da morte de Isabella Nardoni já estão no apartamento 62, do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, no Residencial London. Às 10h35, dois peritos do Instituto de Criminalística (IC) apareceram na varanda do apartamento, abriram a janela de onde a menina Isabella foi jogada no dia 29 de março e examinaram a rede de proteção da varanda, já que a rede do quarto foi retirada para análise da perícia.
Enquanto parte da perícia está no apartamento do casal, um fotógrafo do Instituto de Criminalística registra imagens da fachada e do pátio onde Isabella caiu. As cinco testemunhas convocadas para a reconstituição do crime já estão no local, até mesmo porque são moradores do edifício, mas ainda não participam dos procedimentos executados pela perícia.
