Set
23
A primavera começou às 12h44 (horário de Brasília) de ontem. A nebulosidade foi variada na região sudeste, ficando mais claro em São Paulo, mas as chuvas isoladas esteve presentes em alguns pontos. Na cidade de São Paulo, os termômetros marcaram temperaturas entre 13ºC e 19ºC. Ontem foi o primeiro dia da primavera
A região Sul teve uma segunda-feira nublada com chuvas isoladas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Uma área de baixa pressão provocou ventos fortes no litoral da região, podendo ultrapassando os 70 km/h. As temperaturas ficaram baixas, atingindo os 3ºC nas regiões de serra.No primeiro dia da primavera as temperaturas
O Centro-Oeste teve nebulosidade variada com chuvas e trovões nos Estados de Goiás, Mato Grosso e no Distrito Federal. Em Mato Grosso do Sul, o sol apareceu contudo a umidade relativa do ar manteve baixa.
No Norte e no Nordeste, as temperaturas estiveram estáveis com sol entre nuvens e com poucos pontos de chuvas. Em Manaus, as temperaturas devem ficaram entre os 22ºC e os 30ºC. Os termômetros de Palmas registraram variações entre os 24ºC e os 40ºC.
Segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), a nova estação vai elevar as temperaturas gradativamente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas o instituto alerta para acentuadas ocorrências de massas frias durante a estação. As regiões Norte e Nordeste devem ter pouca variação de temperaturas ao longo do ano.
Set
16
Começou o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 15,5 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício até o final dos pagamentos. A consulta ao pagamento do pis/pasep…
Os saques de R$ 415 do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa ou nas casas lotéricas, desde que o trabalhador tenha o Cartão Cidadão com senha cadastrada. O calendário de pagamento prossegue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo). Para consultar o abono do Pis/Pasep
A solicitação do cartão é gratuita e pode ser feita pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| JULHO | 08/08/2008 | 30/06/2009 |
| AGOSTO | 14/08/2008 | 30/06/2009 |
| SETEMBRO | 20/08/ 2008 | 30/06/2009 |
| OUTUBRO | 10/09/2008 | 30/06/2009 |
| NOVEMBRO | 16/09/2008 | 30/06/2009 |
| DEZEMBRO | 23/09/2008 | 30/06/2009 |
| JANEIRO | 09/10/2008 | 30/06/2009 |
| FEVEREIRO | 16/10/2008 | 30/06/2009 |
| MARÇO | 23/10/2008 | 30/06/2009 |
| ABRIL | 11/11/2008 | 30/06/2009 |
| MAIO | 13/11/2008 | 30/06/2009 |
| JUNHO | 18/11/2008 | 30/06/2009 |
Quem tem direito
Para receber o abono salarial, que é o pagamento de um salário-mínimo anual a partir da data do primeiro pagamento (veja calendário acima), o trabalhador ou servidor deve estar cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período. Saiba como consultar e sacar abono PIS/Pasep
O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao Ministério do Trabalho; por isso, é fundamental que o trabalhador tenha tido seus dados corretamente informados por sua empresa na Rais para receber o abono.
Mais beneficiários
De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o número de trabalhadores beneficiados é quase 10% maior do que no ano-base anterior. Os recursos para pagamento do abono são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deve injetar R$ 6,4 bilhões na economia brasileira.
Para os trabalhadores com carteira assinada (PIS), os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.G1
Set
16
Serão 408 vagas nas duas unidades de São Bernardo do Campo, 90 em Diadema, 32 em São Caetano do Sul, e 60 vagas em Santo André
A partir de 15 de setembro, cinco unidades do Senai-SP instaladas na região do ABCD abrem inscrições para 590 vagas gratuitas para Cursos Técnicos nos períodos manhã, tarde, noite e integral.
Em São Bernardo do Campo, serão abertas 408 vagas – 300 na Escola Senai Mário Amato, para as habilitações de Cerâmica, Plásticos e Química e 108 na Escola Senai Almirante Tamandaré, para os cursos de Desenho de Projetos e Movelaria.
A Escola Senai Armando de Arruda Pereira, de São Caetano do Sul, terá 32 vagas para Mecatrônica e a Escola Senai A. Jacob Lafer, de Santo André, oferecerá 60 vagas para Eletroeletrônica.
Outras 90 vagas serão ofertadas pela Escola Senai Manuel Garcia Filho, de Diadema, para Desenho de Projetos, Eletrônica – Automação da Manufatura e Manutenção Eletromecânica.
Em todo o Estado, serão oferecidas 5.741vagas, sendo 1.989 na Capital, 998 na Grande São Paulo e 2.754 no interior. As aulas começam no primeiro semestre de 2008.
O objetivo dos Cursos Técnicos do Senai-SP é proporcionar habilitação em áreas tecnológicas específicas do setor industrial. Os cursos têm duração mínima de 1.600 horas (o equivalente a dois anos), incluindo estágio supervisionado, que é obrigatório.
Inscrição
No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar cédula de identidade original e comprovante de conclusão do Ensino Médio ou documento que ateste estar matriculado em curso que lhe permita concluir o Ensino Médio até a data do início das aulas. A inscrição custa R$ 32,50 e inclui o Manual do Candidato.
O candidato poderá se inscrever em uma única habilitação, exclusivamente na Escola Senai em que pretende realizar o curso. Poderá também se candidatar para outro turno do curso pretendido em 2º opção.
Não serão aceitas inscrições de alunos regularmente matriculados em cursos oferecidos gratuitamente pelo Senai-SP e que pretendam cursá-los simultaneamente.
Prova
A prova de seleção será realizada dia 19 de outubro, domingo, e terá 60 questões de múltipla escolha em nível de conclusão do ensino médio.
Serão aferidos conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), também com 20 questões. Será concedido tempo de 2h30 para a resolução das questões.
Resultado
O gabarito será divulgado no website http://www.sp.senai.br, a partir das 14h do dia 20 de outubro. A lista dos aprovados também poderá ser aferida no site, a partir das 14h, no dia 10 de novembro.
Os aprovados na primeira chamada deverão matricular-se de 10 a 12 de novembro e os candidatos da lista de suplentes, no dia 13 de novembro.
Os cursos do Senai-SP estão sintonizados com as tendências mais modernas do mercado de trabalho no setor industrial, o que se reflete nos índices de absorção dos formandos. Segundo pesquisa feita com ex-alunos após um ano da conclusão, 87% estavam empregados.Senai
Serviço:
-
Santo André
Escola Senai Jacob Lafer
Endereço: Av. Santos Dumont, 300
Tel.: (11) 4972-1099
-
São Bernardo do Campo
Escola Senai Almirante Tamandaré
Endereço: Av. Pereira Barreto, 456
Tel.: (11) 4122-5877 -
Escola Senai Mario Amato
Endereço: Av. José Odorizzi, 1555
Tel. (11) 4109-9499 -
São Caetano do Sul
Escola Senai Armando de Arruda Pereira
Endereço: R. Niterói, 180
Tel.: (11) 4228-3355
Set
16
Há exatos 21 anos, o mundo conheceu o que é hoje considerado o acordo internacional de maior sucesso da história: o Protocolo de Montreal, que reduziu a produção e o uso de gases que destroem a camada de ozônio. Desde então, todo dia 16 de setembro é lembrado como Dia Internacional de Proteção desse filtro dos raios ultravioletas.
Muitas pessoas confundem o buraco na camada de ozônio com o aquecimento global. Os dois fenômenos, no entanto, são distintos e têm causas e conseqüências bem diferentes. O aquecimento é causado pelo acúmulo de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, na atmosfera da Terra.
O buraco, por sua vez, é causado pelas emissões de outros gases, os CFCs (sigla para clorofluorcarbonetos). Embora também tenham um pequeno efeito estufa, o principal problema dessas substâncias usadas para refrigeração é que elas interagem e quebram as moléculas de ozônio na alta atmosfera.
Os CFCs surgiram pouco antes da Segunda Guerra Mundial e foram um grande sucesso. “Quando eles foram descobertos, foi uma coisa fantástica”, contou ao G1 a professora de química Adalgisa Fornaro, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (Universidade de São Paulo). “Eles eram inertes e tinham uma característica incrível: sua capacidade de refrigeração. Foi uma revolução para a conservação de alimentos, de remédios, de todo o tipo de coisa”, diz a professora.
O advento dos CFCs foi um marco na história da indústria. Durante os anos 1970, eles foram fabricados e utilizados à exaustão. Uma das principais qualidades desses compostos era o fato de serem supostamente “inertes”, ou seja, de não interagirem com outras substâncias. O banho de água fria veio em 1985: os CFCs eram inertes sim, mas só na superfície; ao chegar na alta atmosfera eles tinham um devastador efeito na fina camada que nos protege dos raios solares mais nocivos.
Foi aí que começou a campanha pela proteção da camada de ozônio. Ao contrário do aquecimento global, que tem um desenvolvimento lento através dos séculos, o buraco trazia efeitos imediatos. Os raios ultravioletas não apenas esquentam a atmosfera. Eles causam danos no DNA e matam.
Dois anos depois do anúncio, surge o Protocolo de Montreal, considerado até hoje o acordo internacional de maior sucesso da história das Nações Unidas. Em uma época onde os CFCs eram vistos como a única maneira de refrigerar o planeta, engenheiros do mundo todo foram forçados a descobrir uma nova tecnologia. E conseguiram.
Hoje, a produção de novos equipamentos, como geladeiras e condicionadores de ar, com gases CFCs é proibida na maior parte do mundo – inclusive no Brasil. A exceção fica com alguns equipamentos específicos para a refrigeração de medicamentos. Os aparelhos antigos que ainda usam esses compostos precisam de manutenção especial. Quando dão problema, técnicos treinados retiram e reciclam o CFC para que ele não seja liberado na atmosfera.
Futuro
Nem tudo são boas notícias, é claro. Embora tenhamos reduzido consideravelmente a emissão desse tipo de gás nos últimos 20 anos, ainda precisamos lidar com o CFC que foi liberado antes disso. “Como são gases inertes, eles têm um tempo de vida muito longo. Alguns, de até 150 anos. Então temos uma janela de tempo razoável para nos preocupar aí pela frente”, explica Fornaro.
O buraco na camada de ozônio é um evento sazonal, ou seja, é próprio de uma estação do ano: no caso, a primavera. A camada é mais fina nos pólos. Na Antártida, que é mais fria que o Ártico, a situação é mais grave.
Durante o inverno, com as temperaturas extremamente baixas do continente gelado, se formam as chamadas “nuvens estratosféricas polares” – ou seja, nuvens que contêm gelo. Os gases CFC que estão por ali se incorporam nessas nuvens. Quando elas derretem, eles são liberados e o cloro que faz parte do composto se ativa, interage com o ozônio e quebra suas moléculas.
“Isso ocorre agora. Estamos no auge desse processo para a Antártida, o mês de setembro”, conta a professora. “É agora que vamos ver a diminuição da camada de ozônio”.
Neste ano, os cientistas prevêm que o buraco será maior que o do ano passado (considerado “pequeno” para a média), mas muito menor que o recorde registrado em 2006. A expectativa dos especialistas é que, ao emitir menos CFCs, o mundo veja uma camada de ozônio normalizada por volta de 2050.G1
Set
14
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
A cada três dias trabalhados, o preso tem direito ao desconto de um dia da pena a que foi condenado. Esses dias premiados pelo trabalho são chamados de remidos (remição) e, pelo artigo 127 da Lei de Execuções Penais, a LEP (Lei 7.210/84), são perdidos ou desconsiderados quando o condenado comete falta grave. Um novo período passará a ser contado a partir da data da infração disciplinar.
No dia 12 de julho, os ministros aprovaram uma Súmula Vinculante declarando que o dispositivo da Lei de Execuções Penais foi recepcionado pela Constituição. O texto diz que “o disposto no artigo 127 da Lei 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58″.
Mesmo após a edição desse enunciado, a 7ª Câmara da Seção Criminal do TJ-SP afastou a aplicação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais, reformou sentença de primeiro grau e restabeleceu os dias remidos perdidos por preso acusado de cometer falta grave.
Diante da decisão do Tribunal de Justiça paulista, o Ministério Público do estado (MP-SP) recorreu ao STF por meio de uma Reclamação (RCL 6541), instrumento jurídico apropriado para preservar decisões da Corte. Ao analisar o caso, a ministra Ellen Gracie concedeu liminar e suspendeu a decisão do TJ-SP.
Entre os argumentos para afastar a aplicação da Súmula Vinculante, o TJ paulista alegou que ela não poderia ser aplicada ao caso em análise porque teria sido editada após a decisão proferida contra o preso. “Ora, se a lei não pode retroagir para prejudicar o réu, menos ainda uma súmula, ainda que seja vinculativa”, disse o relator do processo no TJ-SP.
Para Ellen Gracie, esse fundamento, “em juízo preliminar, não se mostra correto”. Segundo ela, a tese de que o julgamento dos recursos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante não deve observar as súmulas, após serem publicadas na imprensa oficial, “não se mostra em consonância” com o artigo da Constituição que trata das Súmulas Vinculantes.
A ministra acrescentou que o juiz de primeira instância reconheceu, implicitamente, a constitucionalidade do artigo 127 da LEP e, por isso, decretou a perda dos dias remidos do preso. Segundo ela, “o ato que se mostrou contrário à Súmula Vinculante nº 9, a princípio, foi exatamente o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao não considerar recepcionada a regra do artigo 127 [da LEP]”.
Crueldade
O relator da matéria no TJ de São Paulo diz em seu voto que o dispositivo da LEP está maculado pela crueldade e que a norma não foi recepcionada pela Constituição Federal, tese acolhida pela 7ª Câmara da Seção Criminal do TJ-SP. Por esse motivo, o MP paulista alega que outra Súmula Vinculante do STF também foi descumprida pela Corte paulista, a de número 10.
Esse enunciado trata do princípio constitucional da reserva de plenário, disposto no artigo 97 da Carta da República. A reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
Assim, a 7ª Câmara, um órgão fracionário do Tribunal de Justiça, teria afrontado mais uma súmula (nº 10) ao dizer que um dispositivo da LEP é inconstitucional.
Processo relacionado
Rcl 6541
As informações são do Supremo Tribunal Federal.
Set
11
Motoristas paulistas que infringiram a lei em outros estados e não pagaram a multa vão ficar impossibilitados de fazer o licenciamento dos veículos a partir do dia 22. A medida também se estende à transferência dos carros. “O sistema Renainf [Registro Nacional de Informações de Trânsito] ajuda na arrecadação, à medida que vincula os débitos ao veículo e atos do Detran [Departamento de Trânsito dos estados] que impliquem a emissão de documentos”, explica Ricardo Picos, chefe da Assessoria Fiscal de Arrecadação da Secretaria da Fazenda.
O sistema Renainf está instalado em todas as unidades da federação desde dezembro do ano passado e integra o sistema de todos os estados: o começo da implantação foi em 2004 e, em dezembro, Tocantins foi o último a aderir ao programa.
Agora, quem dever fora do estado não poderá licenciar o carro. A medida também é retroativa: quem tiver multas anteriores ao dia 22 também terá que pagar. De acordo com Ricardo Picos, não há um número oficial sobre quanto o estado deixa de arrecadar com as multas que não foram pagas. São Paulo é o vice-campeão de multas fora de seus limites: o primeiro da lista é o Paraná e o último é o Acre. Estima-se que os carros de São Paulo sejam responsáveis por cerca de 1,64 milhão de multas fora do estado, desde a implantação do Renainf.
Para Ricardo Picos, o novo sistema, que ajudará na arrecadação, beneficiará a sociedade como um todo. “Entendemos que o benefício não é só do estado, mas público, pois de alguma forma contribuirá para a educação às leis de trânsito, minimizando acidentes e gastos públicos decorrentes desses acidentes”, acredita.
Ivy Farias
Agência Brasil
Set
2
Os metalúrgicos das montadoras Renault/Nissan e Volkswagen/Audi, instaladas em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e da Volvo, na Cidade Industrial de Curitiba, fizeram uma paralisação durante todo o dia de ontem, em protesto à contraproposta das empresas ao reajuste salarial. Os sindicatos patronal e dos trabalhadores ainda teriam reuniões na noite de ontem e, dependendo do andamento das conversas, a categoria pode entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje.
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba apresentou uma proposta de cerca de 13% de reajuste, dos quais 7,6% (projeção) corresponderiam às perdas inflacionárias e 5% seriam o aumento real. Os trabalhadores reivindicam ainda R$ 1,5 mil de abono. A contraproposta apresentada na sexta-feira (dia 29) contempla a reposição da inflação, mas reduz para 0,5% o ganho real. Segundo o sindicato, a resposta patronal não toca na questão de abono salarial. A data-base da categoria é 1º de setembro.
Em São José dos Campos, o Sindicato dos Metalúrgicos de tem marcada para hoje mais uma rodada de negociações com o Sindicato das Montadoras (Sinfavea), na tentativa de um acordo em relação à campanha salarial deste ano. Os trabalhadores prometem fazer uma “escalada de greves” nas indústrias da região para pressionar os patrões. Diariamente, serão paralisadas empresas localizadas na base territorial do sindicato, em períodos de 24 horas.AE
Ago
31
Um leão-marinho virou visitante habitual de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. O animal reapareceu na Praia de Sepetiba na tarde deste domingo (31). Segundo o Grupamento Marítimo da região, dessa vez, o animal que tem cerca de 2 metros, resolveu aparecer dentro da varanda de uma casa, que é vizinha ao quartel.
“Logo que percebemos que o animal estava na praia pensamos que ele ia morrer. Ele ficou deitado de lado na areia. Mas, para a nossa surpresa, ele voltou para o mar”, disse o tenente Agamenon na primeira vez que o bicho foi visto.
De acordo com o sargento Telmo Arteiro, o leão-marinho será resgatado e levado para um zoológico para tratamento. Trinta agentes dos bombeiros participam da operação de resgate.
Após exames, os veterinários vão decidir o que fazer com o animal. Caso ele esteja em condições, poderá ser solto e devolvido ao mar.G1
Ago
29
O segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), afirmou hoje que Maria Aparecida Carbognin, a “Cida”, apontada pelo Ministério Público como operadora do um esquema de cooptação de políticos para apoiar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), esteve em seu gabinete não para fazer lobby, mas para depor em investigação oficial da Casa. “Não conheço e nunca vi ou falei com essa senhora antes e só a recebi por dever de parlamentar”, afirmou.
Convocada pela Corregedoria da Câmara para depor no caso de um parlamentar - Talmir Rodrigues (PV-SP) - investigado por suspeita de ser um dos apoiadores da causa do PCC, Cida, segundo relatou Inocêncio, pediu audiência ao seu gabinete em abril passado para se explicar. “Ela se apresentou como dirigente de uma ONG que luta pela humanização de presos”, disse o deputado. “Eu a recebi de forma transparente, como faço com qualquer representante de entidade social”, observou.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), confirmou a versão de Inocêncio e, por meio da assessoria, disse desconhecer qualquer dado concreto das investigações até agora que comprometa parlamentares com o PCC. A CPI aprovou requerimento para convocação do advogado do PCC Sérgio Wesley, apontado pelo MP como operador financeiro da facção, mas o motivo é outro.
Diálogos interceptados com autorização judicial, em poder da CPI, mostram Wesley, que está preso por ligações com a organização criminosa, negociando a compra de equipamentos para montagem de um sofisticado esquema de captação de ligações entre os delegados e os policiais de São Paulo. O objetivo seria permitir ao PCC se antecipar às ações da polícia. A CPI ainda vai marcar a data do depoimento.AE
Ago
29
Estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 apontam que dois municípios paulistas, Guarulhos (1,28 milhão de habitantes) e Campinas (1,06 milhão) estão no topo da lista dos 10 municípios mais populosos do País que não são capitais de Estado, segundo divulgou o IBGE. Os dois municípios mantiveram a posição que tinham em 2000. No terceiro, quarto e quinto lugar da lista estão os municípios fluminenses de São Gonçalo (982,8 mil), Duque de Caxias (864 mil,2 mil) e São Bernardo do Campo (801,5 mil).
A divulgação de estimativas populacionais do IBGE é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, assim como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. Segundo explica o documento de divulgação do instituto, as estimativas populacionais, fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, servem também como parâmetro para a distribuição, destinada pelo Tribunal de Contas da União, das quotas partes relativas ao Fundo de Participação de Estados e Municípios, de acordo com o dispositivo constitucional.AE
