Abr
2
A Polícia Federal (PF) indiciou duas pessoas envolvidas no oferecimento de propina à prefeitura de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para a contração da empresa SP Alimentação.
Segundo a corporação, que fez o anúncio em uma nota hoje, o suposto representante da SP, Carlos Roberto Medina, de 63 anos, e o ex-presidente estadual do PSC Osvaldo Silva de Oliveira, de 46 anos, foram indiciados por fraude a licitação e corrupção ativa.
Em setembro no ano passado, a RBS TV veiculou uma reportagem em que os dois ofereciam propina a um assessor do gabinete do prefeito de Alvorada. O objetivo seria que a prefeitura aceitasse um edital pronto para a abertura de licitação e contratação da empresa como fornecedora de merenda escolar.
Segundo a PF, as investigações sobre o caso ainda não foram concluídas e mais pessoas devem ser ouvidas. Também é aguardado o resultado de uma perícia em documentos referentes ao esquema.
Mar
25
A Justiça Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furação 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música Um Tapinha Não Dói, por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher.
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores.A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização não-governamental (ONG) Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, que alegaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher.
Sustentaram ainda que a liberdade de expressão não é direito absoluto e tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade.
O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.
Mar
25
O juiz federal Guilherme Pinho Machado determinou o seqüestro das contas bancárias, veículos e imóveis do prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), dos secretários Marcos Zandonai e Francisco Fraga e dos proprietários das empresas SP Alimentos e Gourmaitre.
O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal, que move ação de improbidade administrativa contra a prefeitura e os empresários por irregularidades em contratos para distribuição de merenda escolar.
Pareceres dos Tribunais de Contas do Estado e da União indicam superfaturamento e existência de fraude na licitação, pela imposição de exigências que impossibilitariam a disputa do contrato por outras empresas.
O magistrado entendeu que o bloqueio de bens se impõe até que o caso seja definitivamente julgado. Os indícios atuais apontam um prejuízo de aproximadamente 5 milhões aos cofres do município. Foram tornados indisponíveis cerca de 6 milhões de reais em veículos e imóveis em nome dos acusados, além de valores depositados em bancos.
Mar
22
Um acidente hoje de manhã, em uma rodovia federal em Pelotas (RS), provocou a morte de quatro mulheres de uma mesma família. As vítimas faziam parte de três gerações –a matriarca tinha 57 anos e a mais nova, sete.
Dois homens da mesma família que também estavam no carro ficaram feridos, um deles com gravidade.
O Passat tripulado pela família Barragana se chocou contra um caminhão na BR-116, em uma rotatória de acesso a uma estrada municipal. O automóvel foi partido ao meio.
Morreram a matriarca da família, Vera Regina Barragana, 57, a filha dela Adriana Barragana dos Santos, 32, e duas netas Andressa, 14, e Natasha, 7.
André Barragana, 37, filho de Vera, que dirigia o carro, sofreu traumatismo craniano. Jonathan Barragana dos Santos, 13, sofreu ferimentos leves.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal em Pelotas, o Passat invadiu a rodovia e causou o acidente, às 7h35 de hoje. A família retornava de uma festa.
Mar
14
O estudante Daniel Rodrigues Sarates, que atropelou o segurança de um posto de gasolina em Porto Alegre, Roberto Alzaibar, foi solto hoje, após decisão judicial que determinou o relaxamento da prisão dele.
O atropelamento foi registrado por um cinegrafista da RBS TV. Conforme o delegado Cléber Ferreira, da Delegacia Metropolitana da Polícia Civil, o caso foi considerado tentativa de homicídio pelo colega de plantão que o atendeu, Rafael Sautier.
O delegado determinou a prisão em flagrante do estudante. O caso ocorreu na madrugada de ontem e há versões conflitantes sobre uma briga entre o estudante, envolvendo também um amigo que estava com ele, e o segurança. Quando a Brigada Militar e a equipe de televisão chegaram ao local, os ânimos pareciam acalmados.
O estudante entrou no carro, arrancou em alta velocidade e atropelou o segurança, que voou sobre o capô e caiu no piso, sem sofrer ferimentos graves. O inquérito do caso será conduzido pela delegacia de homicídios, disse Ferreira.
Mar
4
A Brigada Militar (a PM gaúcha) fez a retirada forçada de mulheres ligadas à Via Campesina que haviam invadido a Fazenda Tarumã, da Stora Enso, em Rosário do Sul (RS). De acordo com o grupo de manifestantes, a BM usou balas de borracha e bombas na operação, realizada por volta das 17h.
O comandante da BM em Santana do Livramento, Lauro Binsfield, disse que levou um golpe de foice no braço. A operação também teria causado ferimentos a manifestantes, mas não foi possível obter detalhes com o grupo.
O delegado Hotelo Caiaffo, da delegacia de polícia regional de Santana do Livramento, afirmou que as mulheres serão levadas para o local esta noite, onde as líderes do movimento serão autuadas em flagrante e presas por invasão de terra com violência, corrupção de menores (havia crianças no grupo) e lesões corporais.
Centenas de mulheres participaram da invasão da fazenda, que começou na madrugada de hoje (04). A previsão da delegacia é de que aproximadamente 600 manifestantes sejam levadas ao local para registro.
A ocupação da área foi feita, segundo o movimento, em protesto contra o plantio de florestas de eucalipto da multinacional sueco-finlandesa Stora Enso na região e os projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da faixa de fronteira do Brasil de 150 quilômetros para 50 quilômetros.
Mar
4
O homem suspeito de coordenar, nas ruas, os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) que paralisaram São Paulo em 2006 está solto. Carlos Antônio da Silva, o Balengo, de 29 anos, fugiu, no último dia 27, do presídio de regime semi-aberto para onde havia sido transferido horas antes. Único integrante do primeiro escalão da facção em liberdade, Balengo havia sido preso pela Polícia Federal na Operação Facção Toupeira, em setembro de 2006, quando 40 bandidos do PCC foram surpreendidos fazendo um túnel para furtar o Banrisul.Balengo estava na penitenciária de segurança máxima de Charqueada, até que, por decisão da Vara das Execuções Criminais, foi transferido para um presídio de regime semi-aberto. Ele ficou apenas 12 horas no lugar e fugiu na quarta-feira da semana passada. Só ontem as autoridades de São Paulo receberam a confirmação oficial da fuga do líder do PCC, após um contato com a coordenadoria gaúcha dos presídios.
Em 2006, Balengo ficou preso na Penitenciária de Avaré, onde estavam então reunidos os integrantes da cúpula da facção, como Marco Herbas Camacho, o Marcola. A inteligência policial sabia que ele liderava grupos da facção na região de Monções, na zona sul de São Paulo, em Santa Cecília e Bom Retiro, ambos no centro, e na região de Santo André e São Bernardo do Campo.
“O Balengo tem poder de mando. Ele caiu em vários grampos dando ordens na facção”, afirmou o delegado do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Na época do ataques, Balengo foi apontado ainda como suspeito de participar do seqüestro de um jornalista da Rede Globo, Guilherme Portanova - ele negou esse crime ao ser interrogado pela polícia.
Pouco depois, ele se transformou em um dos líderes da maior quadrilha de ladrões do País, o bando de Antonio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão - preso na semana passada pela PF. Responsável pelo furto de R$ 164 milhões do Banco Central, em Fortaleza, em 2005, o grupo preparava outro roubo quando foi desarticulado pela PF.
Fev
22
Um homem de 36 anos se apresentou nesta manhã na 1ª Delegacia de Viamão admitindo ter ocultado o corpo Fernanda Desiree de Lima, 23 anos. A jovem, que era garota de programa e sumiu em 16 de fevereiro, foi encontrada na manhã de quarta-feira, enterrada na sala de uma casa na Rua General Caldwell, bairro Azenha, em Porto Alegre.
Claudiomar da Silva Gelocha nega, porém, que tinha matado Fernanda. Conforme o delegado Bolívar Llantada, da Delegacia de Homicídios, o homem afirma que a contratou para um programa, mas diz que ela caiu de uma escada enquanto subia para o sótão da casa. Também conforme Llantada, há um mandado de prisão em aberto contra Gelocha por homicídio, expedido em Júlio de Castilhos, na região central do Estado.
O suspeito será ouvido e depois encaminhado para o Presídio Central, na Capital.Zerohora
Fev
3
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu cassar três das quatro liminares conseguidas por comerciantes do Rio Grande do Sul para manter a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados à beira de rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou cerca de 250 estabelecimentos e multou 25 deles por venda de bebidas desde sexta-feira, no Estado.
O levantamento foi divulgado no início da noite de hoje pelo inspetor Alessandro Castro, do Núcleo de Comunicação da PRF no Estado. Alguns dos bares, lanchonetes e mercados também foram autuados por não terem exibido o cartaz de aviso da proibição aos consumidores.
A quarta liminar, do Clube Gigante do Vale, que promove festas populares em São Leopoldo, vigorava no início da noite de hoje, mas a expectativa da Polícia Rodoviária era de que também fosse suspensa em poucas horas.
Jan
23
Trezentas famílias de trabalhadores rurais ligados ao Movimento Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul desocuparam hoje (23) a Fazenda Finca, que pertencia do traficante colombiano Juan Carlos Abadía. De acordo com a integrante do movimento Luciana da Rosa, as famílias estão saindo das terras mesmo sem receber ordem de reintegração de posse.
Segundo relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 90% da fazenda está em área de preservação permanente. Para evitar o uso impróprio, os sem-terra plantaram mudas de árvores nativas no local. “Vamos ficar atentos para que não transformem [a área da fazenda] em monocultura de eucalipto, como se vê em toda [área em] volta dela”, afirmou a integrante do MST.
A ocupação, de acordo com Luciana da Rosa, é um ato para que o governo federal cumpra o compromisso, firmado no final do ano passado, de assentar mil famílias até abril de 2008. “Isso é uma vergonha. Enquanto as terras servem para o tráfico, o agronegócio, a monocultura de eucalipto, que destrói a terra e meio ambiente, existem milhares de famílias que não têm onde morar e trabalhar”, criticou.
De acordo com o MST, 2,5 mil famílias estão acampadas em estradas do Rio Grande do Sul e há mais de três anos nenhum assentamento foi feito. “Podemos voltar para cá ou ir para outro. Vamos continuar nos mobilizando até que a reforma agrária seja feita no Rio Grande do Sul.” O Incra ainda não se manifestou sobre a desocupação.
A fazenda foi vendida pela Justiça Federal por R$ 850 mil na última segunda-feira (21), mesmo dia em que os sem-terra ocuparam a área. Segundo avaliação do Incra, as terras são impróprias para a agricultura e inviáveis para a realização de assentamentos da reforma agrária
