Set
19
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de alunos de uma escola de Cacoal a pagar indenização de R$ 15 mil, no total, por danos morais a um professor da escola particular Daniel Berg. No processo, Juliomar Reis Penna alega que os estudantes criaram uma comunidade virtual no site de relacionamentos Orkut para “satirizar sua imagem perante colegas da escola onde ministra aulas de matemática”.
A decisão da 2ª Vara Cível de Cacoal, assinada em 28 de agosto pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, afirma que a divulgação de mensagens depreciativas denigre a imagem do professor, identificado por nome.
Na comunidade intitulada “vamos comprar uma calça nova para o leitão”, diz a Justiça, os alunos usaram linguagem chula e de baixo calão, com ameaças de depredação ao patrimônio do professor.
“Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda”, diz a decisão. No dia 20 de agosto, a Justiça determinou indenização de R$ 20 mil reais aos pais. Eles recorreram da decisão, e o valor a ser pago baixou para R$ 15 mil.
‘Brincadeira’
Na decisão que rebate a contestação dos pais, o juiz afirma que “as condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado ‘brincadeira’. Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a ‘brincadeira’, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”.
Além disso, o texto também diz que “o dever da vigilância é uma incumbência legal dos pais, enquanto responsáveis pelo filhos. Trata-se de um dever legal objetivo do qual não pode o responsável se escusar, com o argumento de ser ‘impossível’ a vigilância dos filhos vinte e quatro horas por dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes é por demais frágil e não afasta os consectários do descumprimento do dever legal”.G1
Abr
11
A autorização do edital para construção e comercialização de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Jirau foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU). Previsto para o dia 12 de maio, o leilão foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Será declarado vencedor do pregão quem oferecer o menor valor para a venda do megawatt-hora. O preço máximo não poderá passar de R$ 91. As regras detalhadas para o leilão estão disponíveis na página da Aneel na internet.
A usina de Jirau será a segunda instalada no Rio Madeira, em Rondônia, e deve gerar 3,3 mil megawatts a partir de 2013. O complexo terá 44 turbinas e um área de reservatório de 258 quilômetros quadrados. De acordo com avaliação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o valor total das obras deve ficar em R$ 8,7 bilhões.
Em dezembro do ano passado, a usina de Santo Antônio, primeira no Rio Madeira, foi leiloada em Brasília. Três grupos concorreram e o vencedor foi o Consórcio Madeira Energia, que apresentou lance de R$ 78,87 por megawatt-hora.
Jan
20
Um dos maiores especialistas em doenças tropicais no mundo, o médico Luiz Hildebrando Pereira da Silva diz que o governo pode ter exagerado ao estender a recomendação de vacinação contra a febre amarela para além de áreas de matas, conforme instrução divulgada pelo Ministério da Saúde brasileiro.
A recomendação do governo abrange também áreas urbanas. A vacina traz riscos, destaca, e deve ser administrada com cuidado.
“Não se pode fazer vacinação preventiva de população de uma área só porque apareceram casos em pessoas que invadiram área de floresta ou passaram dias em ecoturismo. Isso não coloca em perigo a população das áreas que não estão com esse mesmo tipo de comportamento e, na minha maneira de ver, foi um erro estratégico do Ministério da Saúde”, afirmou Silva, diretor do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais de Rondônia. “Não haveria a necessidade disso”.
Até ontem, 31 pessoas já tinham apresentado reações adversas à vacina, principalmente em razão do recebimento de mais de uma dose em curto espaço de tempo, admitiu o ministério.
“É exatamente esta uma das razões de não se poder usar a vacina sistemática”, afirma o especialista. Foi identificada até mesmo uma pessoa que recebe a vacina há quatro anos sistematicamente. A instrução do ministério diz que vacina só deve ser tomada por pessoas que ainda não tenham sido imunizadas ou que tenham sido há mais de dez anos e que vivam ou se dirijam para áreas de risco - atualmente, a maior parte do País, exceto grande extensão da costa brasileira.
Jan
10
Falhas na construção causaram o rompimento da barragem Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Belém, no Rio Apertado, em Rondônia, conforme informou o governador do Estado, Ivo Cassol (sem partido).
O acidente ocorreu ontem à tarde e ocasionou destruição da floresta amazônica numa faixa de 30 quilômetros. Hoje, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Corpo de Bombeiros e do governador sobrevoaram a região para estimar o dano.
Ivo Cassol criticou os representantes da empresa proprietária da barragem, o Fundo de Pensão Serra Carioca, que estiveram dois dias antes no local do acidente. Muitas árvores foram arrancadas e levadas pela enxurrada, inclusive animais. A casa de máquinas, tratores e equipamentos da PCH Belém também foram completamente destruídos. “O prejuízo material é gigante”, disse Cassol.
O empresário César Cassol, irmão do governador e proprietário da PCH Primavera, também em Pimenta Bueno, disse ver sérias evidências de falhas na construção da PCH Belém. Em entrevista a ALLTV Amazônia, ele afirmou ter informado o governador de que havia constatado erosão na barragem e que a obra teria sido edificada sobre terreno arenoso.
Segundo César Cassol, ele afirmou na terça-feira sobre o problema e no dia seguinte a barragem estourou. “Lá, no Apertadinho (barragem) há várias erosões porque o terreno é arenoso”, disse o empresário.
Ele também disse ter alertado o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, já que a PCH ainda estava em construção, e também o prefeito de Pimenta Bueno, Augusto Plaça (PMDB).
