Decreto Lei

A nova carteira de identificação, apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ) e pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (8), ainda depende da aprovação de um decreto para entrar em vigor a partir de 2009. O RIC (Registro de Identidade Civil) não será obrigatório. Segundo a PF, o novo documento tem modernos itens de segurança, como fundos [...]

O sócio fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do Exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Um dos alvos seria o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e teve as [...]

Em uma assembléia tumultuada e que durou cerca de 40 minutos, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram suspender a greve iniciada em 13 de junho. As aulas serão retomadas nesta segunda-feira (7). A votação ocorreu por volta das 18h desta sexta-feira (4). Antes da definição, conselheiros do questionaram em discursos o acordo [...]

Professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram hoje, em assembléia na Avenida Paulista, continuar a greve iniciada no dia 16. Eles reivindicam reajuste salarial que leve o piso da categoria a R$ 2 mil e a revogação de um decreto que limita as transferências de professores entre escolas. Pela estimativa da Polícia [...]

Os professores da rede estadual de São Paulo, em greve desde o dia 16, fazem assembléia hoje, às 15 horas, no vão livre do Masp, para avaliar o movimento. A categoria reivindica mudanças no decreto 53.037, que limitou a transferência de professores, e reajuste salarial. O governo do Estado de São Paulo autorizou as escolas [...]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que ainda neste mês vão a leilão 12.600 cabeças de gado apreendidas no Pará e em Rondônia - 3.100 delas da região paraense chamada de Terra do Meio, região entre os rio Xingu e Iriri. O gado era criado dentro de unidades de conservação ambiental, portanto, [...]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus (HC 95077) impetrado em defesa de Olavo Vieira de Macedo, detido em 2 de maio de 2007 sob a acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo menos duas universidades federais. “Não tendo, à primeira vista, por [...]

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram hoje, em assembléia, manter a greve da categoria iniciada na segunda-feira. Eles rejeitaram a proposta da Secretaria de Estado da Educação de reajuste no salário-base de até 12,2%. Os professores reivindicam a revogação do decreto que limita as transferências e cria uma prova anual [...]

Os professores da rede estadual de educação iniciaram nesta segunda-feira uma greve por tempo indeterminado em São Paulo. A Secretaria da Educação e a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não souberam informar quantos alunos ficaram sem aula. De acordo com o Apeoesp a paralisação acontece em protesto a um [...]

São Paulo - Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram hoje, em assembléia, entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o protesto é, principalmente, contra o Decreto 53.037, assinado pelo governador José Serra (PSDB) [...]