Set
24
A companhia TAM Linhas Aéreas lançou no sábado, 22, a campanha “Mega Promo” que dá descontos de até 90% nos vôos com destinos domésticos. Os valores dependem do trecho, data e horário escolhidos. As passagens podem ser compradas até à meia-noite deste domingo, 23, e a promoção é válida para viagens até 31 de outubro.Para participar, o passageiro precisa comprar bilhetes de ida e volta e permanecer no destino por pelo menos duas noites. A compra pode ser feita por meio do site da companhia, lojas credenciadas ou telefone de atendimento da companhia (4002-5700). O tempo de espera da ligação é de aproximadamente 10 minutos.
Os valores da promoção variam de R$ 84 a R$ 280 e o feriado de outubro e o fim do mês são os períodos mais procurados. Uma viagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao Aeroporto Internacional Santos Dumont, no Rio de Janeiro, custa R$ 274,04, com a taxa de embarque já inclusa.
De acordo com informações do site da empresa, a TAM lidera o mercado doméstico desde julho de 2003. A companhia voa para 47 destinos no Brasil e, por causa de acordos comerciais firmados com empresas aéreas regionais, chega a 81 destinos diferentes do território nacional. (AE)
Fev
26
A partir de 1º de março, as empresas aéreas nacionais e internacionais poderão oferecer descontos de até 50% sobre o valor das passagens nos vôos que têm origem origem no Brasil para 12 países da América do Sul:
Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equardor, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.O anúncio foi feito hoje (26) pelo diretor da Agência nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Seroa da Motta. Segundo ele, a medida será divulgada no Diário Oficial da União ainda esta semana.
“A América do Sul é um lugar onde o Brasil tem muito mais presença e onde podemos realizar experiências com menores riscos”, disse.
Atualmente, as tarifas de vôos para a América do Sul têm desconto limitados a 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte aéreo (Iata, na sigla em inglês).
“Países como os Estados Unidos entenderam há 20 anos que a regulação do Estado [nas tarifas] era um engano. [No entender deles], com a desregulamentação, o setor cresceria”, afirmou Motta. “A concorrência significa mais qualidade, menores preços e crescimento para o setor”.
De acordo com a resolução anunciada nesta tarde, o limite dos descontos aumentará gradualmente até 1º de setembro, quando as empresas terão total liberdade tarifária.
Mar
1
A partir de hoje (1º), os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
O decreto 6.386 não estabelece um limite para os juros que poderão ser praticados nos empréstimos consignados, mas prevê que o Ministério do Planejamento vai definir este valor. Hoje, as taxas são determinadas por convênios firmados com os bancos oficiais.
O novo decreto também estabelece que as entidades que concedem os empréstimos serão obrigadas a publicar na internet, até o fim de cada mês, as taxas máximas de juros e encargos que serão praticadas no mês seguinte.
Apesar de atualmente não haver um limite de juros para empréstimos a servidores, eles têm ficado no mesmo patamar cobrado de aposentados e pensionistas, 2,64% ao mês, de acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira.
A margem total dos créditos com desconto em folha permanece em 70% do valor do salário do servidor, sendo que as consignações facultativas – nas quais se incluem os empréstimos, além de planos de saúde e mensalidades de sindicatos e associações, por exemplo – não podem ultrapassar 30% do salário.
Pelas regras antigas, existia uma prioridade de categorias de operações que deviam ser excluídas do sistema de consignação caso o valor excedesse o limite de 30%. Agora, será por “ordem de chegada”. Se passar de 30%, as operações excluídas serão as mais recentes.
Só poderão descontar suas mensalidades no contracheque do servidor as associações que existam há pelo menos dois anos, que contem com no mínimo 700 associados ou tenham 90% de servidores de uma determinada carreira ou categoria. O recadastramento das entidades será anual.
O novo decreto também estabelece penalidades às consignatárias e aos servidores. No caso de desconto indevido, elas terão três dias para comprovar a regularidade do desconto e, se for considerado indevido, os recursos deverão ser devolvidos em 30 dias, integralmente. Os servidores, se cometerem irregularidades, também podem ficar impedidos de fazer novas consignações por até cinco anos.
Segundo o Ministério do Planejamento, em 2007 foram registradas mais de 36 milhões de operações de consignação no país, quase 11 milhões a mais que em 2006. A movimentação média é de cerca de R$ 400 milhões por mês.
Atualmente, existem 1.083 entidades autorizadas a realizar operações de consignação na folha de pessoal dos servidores do Poder Executivo. O número é menor que o de 2006, quando havia 1.360 entidades, porque o Ministério do Planejamento fez um recadastramento, retirando 260 consignatárias do sistema por irregularidades ou falta de documentação.
No início de janeiro, o governo já havia determinado mudanças para o empréstimo consignado concedido a aposentados e pensionistas.
Jan
17
A Polícia Militar prendeu um homem com, aproximadamente, 10 quilos de crack, na manhã desta quarta-feira (16), na rua Roque José de Almeida, no bairro São Bento II, em Sorocaba, a 100 quilômetros da Capital.
Por meio de denúncia anônima sobre ponto de tráfico de drogas, a polícia foi até a residência de D.G.A., de 27 anos. Ao revistar a casa, encontraram uma balança digital, papel alumínio e rolos de fita para embalar o entorpecente.
Além de doze cartuchos calibre nove milímetros, um saco de plástico com pedras de crack moída e nove tijolos de crack.
D.G., que foi detido em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso restrito, já tinha duas passagens pela polícia por roubo. Ele será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.
Jun
2
Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou que puniu a OceanAir com a proibição de venda de passagens para vôos com destino ao Aeroporto de Ipatinga, em Minas Gerais, a partir de hoje. A medida, acompanhada por quatro autuações à empresa, se justifica, segundo a Anac, porque a empresa não estaria comunicando ao público sua impossibilidade de usar o aeroporto desde 29 de maio.
A Anac explicou que, até o início de maio, a OceanAir operava o vôo direto Congonhas-Ipatinga com um Fokker 50, que transporta até 60 passageiros. Sem aviso prévio à agência, a companhia passou a fazer essa rota com um Fokker 100, de 108 assentos. Pela legislação, todos aeroportos que recebem aviões com capacidade para mais de cem pessoas deve contar com inspeção de bagagem, seja com equipamentos de raios X ou feita manualmente, o que não ocorre em Ipatinga, cujo aeroporto está preparado para atender aeronaves com até 60 passageiros. Por isso, a troca de avião feita pela OceanAir naquela rota foi irregular.
No dia 21 de maio, véspera do feriado de Corpus Christi, a Anac constatou que a OceanAir havia feito quatro vôos irregulares Congonhas-Ipatinga com Fokker 100, e autuou a companhia. A OceanAir informou à Anac que estava negociando com a Usiminas, empresa administradora do Aeroporto de Ipatinga, o atendimento à inspeção de bagagem. No entanto, o prazo para fazê-lo terminou no dia 28 de maio e a Anac não recebeu os documentos comprovando que o aeroporto está apto a receber aeronaves com mais de 60 assentos.
A Anac tomou conhecimento de que a OceanAir realizou o vôo de Congonhas para Confins, em Belo Horizonte, e completou a viagem até Ipatinga (217 quilômetros) oferecendo ônibus aos passageiros, o que não é respaldado pela legislação e por isso ocorreu a suspensão da venda de bilhetes para Ipatinga, que poderá ser revertida quando a agência receber documentação comprovando a adequação de Ipatinga ao Fokker 100.AE
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Jan
23
Policiais civis do DIG (Divisão de Investigações Gerais) prenderam em flagrante um idoso, com 82 páginas de ficha criminal, acusado de furtar tratores na região de São José do Rio Preto, a 440 quilômetros da Capital. C.H.B., de 61 anos, vulgo ‘Velho’, foi detido no último final de semana, na Rua G, bairro Santa Clara, próxima à rodovia BR-153. Na casa dele a polícia apreendeu armas e munições.
Os casos de furtos na região já vinham sendo investigados desde dezembro de 2007 e, após a apreensão de um trator furtado, os policiais chegaram até C.H.B., morador do bairro Santa Clara. Depois de campanas, a polícia localizou o indiciado e apreendeu duas espingardas, dois revólveres, munições, um alicate de corte hidráulico, cinco chaves para dar partida em trator e um celular.
C.H.B. tem passagens por furto, roubo, tráfico, estelionato, receptação e até homicídio. Ele tem três mandados de prisão preventiva e encontra-se detido na delegacia da Dig. A polícia acredita que, com sua prisão, outros casos de furtos também sejam esclarecidos na região de São José do Rio Preto.
Ago
25
Brasília - O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional chegou a R$ 1,085 trilhão em julho, o que equivale a 37% da soma de
bens e serviços produzidos no país, o Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o maior percentual da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1994. A maior taxa registrada anteriormente foi em janeiro de 1995, quando o percentual chegou a 36,8%, segundo dados do BC.
A taxa média de juros (pessoas físicas e jurídicas) subiu. O percentual anual passou de 38%, em junho, para 39,4% em julho. Nos 12 meses fechados em julho, a taxa média subiu 3,5%. No ano, a alta é de 5,6%.
No caso das operações destinadas apenas a pessoas físicas, a taxa média anual passou de 49,1% em junho para 51,4% no mês passado. A taxa média de juros anuais para empresas (pessoa jurídica) foi de 27,5% em junho, maior do que os 26,6% de junho.
Os juros cobrados pelo uso do cheque especial continuam em alta. Em junlho chegaram a 162,7% ao ano. Em junho, a taxa havia sido de 159,1% ao ano. O aumento foi de 23,5 pontos percentuais em 12 meses e 24,6 pontos percentuais no ano. O saldo do cheque especial no mês para pessoas físicas chegou a R$ 15,561 bilhões, em julho. A população recorre mais ao crédito pessoal (R$ 118,805 bilhões) e a outras modalidades, como cartão de crédito (R$ 20,468 bilhões).
Os consumidores também estão pagando mais pelo crédito pessoal, que inclui operações com desconto em folha de pagamento. A taxa de juros passou de 51,4% em junho para 53,6% em julho. No ano o aumento foi de 7,8 pontos percentuais e em 12 meses, 3 pontos percentuais.
A taxa de juro para a compra de veículos passou de 31,1% ao ano para 33,5% ao ano. A alta no ano foi 4,7 pontos percentuais e em 12 meses, 4,8 pontos percentuais.
A inadimplência geral, considerados atrasos superiores a 90 dias, chegou a 4,2%, contra 4% de junho. Para as pessoas jurídicas, a inadimplência permaneceu em 1,7% e para as pessoas físicas subiu de 7% para 7,3%.
O prazo médio dos financiamentos para as empresas chegou a 299 dias corridos em julho, contra 303 dias corridos de junho. Para as famílias, o prazo médio passou de 466 para 467 dias corridos.
Jun
18
A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) notificou a Sky alertando para que a TV por assinatura determine um abatimento na mensalidade aos clientes que estão sem a transmissão da MTV Brasil ou ofereça um canal similar.
Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal apenas na Grande São Paulo, onde a transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada abusiva feita pela MTV Brasil, que pertence ao Grupo Abril. A operadora de TV por satélite é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.
“O consumidor não pode ser afetado pela discussão do contrato entre as partes”, defende a Pro Teste. O contrato venceu em dezembro e foi prorrogado até o mês passado.
A associação também alertou que qualquer reajuste contratual na relação da TV com a Abril não pode ser repassado para os consumidores, que já têm reajuste anual dos valores pagos.
“A Sky é quem deve contatar o assinante para escolher canal similar ou passar a pagar mensalidade menor, enquanto não soluciona a pendência comercial”, orienta Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.
Para a associação, o consumidor tem direito a informação e está sendo penalizado nessa disputa entre as empresas. “O assinante da Sky que não for contatado pela empresa deve entrar em contato e exigir seus direitos, pedindo um protocolo de atendimento e formalizando pedido de abatimento do valor pago proporcional ao período em que ficar sem a programação do canal”, afirma a entidade.
Nas discussões entre as empresas, a Sky chegou a afirmar que a MTV Brasil teria pedido um reajuste “abusivo” do valor pago por assinante e que teria exigido a distribuição de outros dois canais do grupo Abril: o Fiz TV e a Ideal.
A Abril divulgou comunicado alegando que a proposta recusada seria reajustar o preço médio da MTV Brasil de R$ 0,43 para R$ 0,52 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal pertencentes ao grupo.
Para a Pro Teste, por trás da pendência estão os interesses econômicos de um setor concentrado. Hoje, 78% do mercado de TV paga brasileira estão nas mãos de duas operadoras: Sky e Net.
Ago
21
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não interromper o pagamento de pensões alimentícias quando o filho completa 18 anos tem causado controvérsia, não só entre pais separados, mas também entre especialistas no assunto.
O analista de sistemas Antônio Nute, de 56 anos, só conseguiu o cancelamento da pensão do filho, de 29 anos, no início deste mês, após uma decisão judicial.
“O juiz solicitou que ele fosse ouvido e ele assinou uma carta abrindo mão. Vou continuar ajudando, mas sem a obrigação do desconto em folha, até ele se estabelecer”, afirma Nute, que pondera:
“Eles têm que correr atrás, não podem ficar a vida inteira vivendo de pensão. Hoje tem filho que só sai da casa dos pais aos 40”.
Na luta pela maior convivência entre pais e filhos na Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Eduardo Galardo acredita que os pais devem colaborar enquanto for necessário. “Como pai, você vai orientá-lo a se tornar independente o mais rápido possível. Mas os casos devem ser estudados, há filhos que só procuram o pai para ter vantagens financeiras”, diz ele.
Para a advogada Sandra Vilela, consultora do site Pailegal.net, a decisão do STJ só ratifica o entendimento da maioria dos juízes. “O pai tem que continuar pagando desde que tenha possibilidade, e o filho, necessidade. Normalmente, o casal define até o término da faculdade ou 24 anos, o que acontecer primeiro”, explica.
Segundo ela, faz parte do senso comum que são poucos os jovens que, aos 18 anos, têm a vida estabelecida. “O pai tem uma obrigação muito maior enquanto o filho é menor, a base desse cálculo muda depois da maioridade. E se ele tiver ainda que pagar pensão de filhos menores, essas passam a ser prioridade”, completa Sandra.
De acordo com a professora da PUC-Rio Samantha Pelajo, o critério de 24 anos ou formatura na faculdade segue o que já acontece para determinar dependência no imposto de renda. “O que não pode acontecer é aquele estudante profissional, que só quer estender o direito à pensão”, adverte.
Quando o processo é consensual, é comum que pai e filho entrem juntos na Justiça para resolver a situação. “A iniciativa de interromper é do pai. Se ele não faz isso, o filho continua recebendo e ele com obrigação de pagar até o juiz reconhecer a exoneração”, diz Samantha, que aponta mais problemas quando a situação é litigiosa.
“Existem casos em que o pai é um mero pagador de pensão. O filho se sente rejeitado e o pai vê aquilo como um peso. A graça da paternidade é curtir e interagir com seu filho e isso significa manter os custos inerentes à sua formação. Quando não é assim, o sentimento deixa de ser o norteador principal e causa problemas”, afirma ela.G1
Out
14
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou hoje que a empresa continua mantendo conversas com o Equador e com o presidente daquele país, Rafael Corrêa. Recentemente, Corrêa ameaçou “expulsar” empresas brasileiras que têm negócios naquele país, como a Odebrecht e a Petrobras. “As conversas continuam. Continuamos tendo negociações”, disse o executivo, que participou do lançamento do Programa Petrobras Cultural 2008/2009, que ocorreu hoje no Museu de Arte Moderna, no Rio.
Corrêa, ao divulgar sua decisão de expulsar a estatal brasileira do Equador, tinha interesse em nacionalizar as atividades da estatal petrolífera naquele país. Na prática, a Petrobras se tornaria uma prestadora de serviços no Equador.
Entretanto, Gabrielli não quis tecer maiores comentários se aceitaria permanecer no país sob essas condições nem mencionou qualquer tipo de indenização que poderia ser pedida pela Petrobras, tendo em vista a nacionalização de suas atividades no Equador.
Investimentos
Gabrielli afirmou ainda que o plano de investimentos da empresa referente ao período de 2009 a 2013 deve sair este ano. “Com certeza (que o plano sairá este ano)”, disse.
Indagado se o plano poderia sair em dezembro deste ano, o presidente da Petrobras limitou-se a dizer que haverá uma reunião do Conselho de Administração da empresa na próxima sexta-feira (dia 17). Ele não descartou que o andamento do plano possa ser discutido durante a reunião.
O executivo não respondeu se os efeitos da crise dos mercados internacionais poderiam conduzir a modificações no plano de investimentos da empresa.AE
