Mar
1
Equipes de resgate encontraram a caixa preta e a fuselagem do helicóptero Super Puma da BHS que transportava funcionários da Petrobras e caiu no mar, na tarde da última terça-feira (26).
Em nota divulgada hoje (1), a estatal informa que o resgate tanto da caixa preta quanto da fuselagem da aeronave devem acontecer na próxima semana, após a elaboração de um plano conjunto da Petrobras com a Aeronáutica.
Ainda segundo a nota, apenas dois dos 15 passageiros resgatados com vida permanecem internados. O caso de José Carlos Bezerra do Nascimento, 47 anos, é o mais grave. Ele está internado em Macaé e na manhã de hoje (1) foi submetido a uma cirurgia na cabeça para a retirada de um hematoma.
O estado de saúde do passageiro Alessandro Moraes, 28 anos, é considerado estável. Ele foi transferido para um hospital em Campos dos Goytacazes para ficar mais próximo da família.
A Petrobras informou, ainda, que continuam as buscas pelo piloto Paulo Roberto Veloso Calmon, 63 anos, da empresa BHS Helicópteros. Ele é o último desaparecido do acidente com a aeronave, que levava 20 pessoas. No acidente, quatro pessoas morreram.
Fev
27
A Petrobras divulgou nova nota sobre o acidente ocorrido ontem com um helicóptero da empresa.
Na nota, a empresa confirma a morte de três pessoas, duas delas ainda não identificadas. Duas pessoas ainda estão desaparecidas e as buscas continuam em andamento.
O co-piloto que conduzia o helicóptero, Sérgio Ricardo Muller, está internado no Hospital Municipal de Macaé, em condições estáveis. As demais pessoas foram avaliadas por equipe médica, em plataformas próximas ao local do acidente, e estão sendo desembarcadas das plataformas hoje pela manhã.
Foi confirmada a morte de Marcelo Manhães dos Santos, da empresa Sparrows BSM Engenharia.
Outros dois corpos foram localizados no interior da aeronave, no fundo do mar, ainda sem identificação, em processo de resgate. As buscas dos dois passageiros ainda desaparecidos continuaram por toda a noite e estão em andamento.AE
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01/03 Acidente na Petrobrás - Equipes encontram caixa preta de helicóptero
Fev
26
A queda de parte de uma passarela de pedestre provocou na noite de ontem a morte de uma pessoa e ferimentos em outras sete, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a carreta de Valinhos (SP), que seguia pela MG-010, no sentido Belo Horizonte - Confins, atingiu um dos pilares centrais da passarela e parte da estrutura desabou.Após o choque, a carreta caiu numa ribanceira. O motorista e um passageiro ficaram feridos. Um automóvel Gol que vinha logo atrás colidiu com o módulo de concreto caído no chão. Os quatro ocupantes que estavam no carro também ficaram feridos.
Na queda, a passarela atingiu um poste, que caiu e espalhou a fiação elétrica, provocando a morte de uma jovem. Conforme a PM e o Corpo de Bombeiros, o poste atingiu uma residência. Ivanilda dos Santos, de 24 anos, tomava banho no momento do acidente e morreu eletrocutada ao tentar fugir. O marido dela sofreu ferimentos leves.
A estimativa é que cerca de 20 toneladas de concreto e metal desabaram. O trânsito na MG-010, no sentido da capital mineira ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, ficou totalmente interditado e os motoristas que seguiam para o terminal eram orientados a utilizar um desvio pela MG-424, no sentido de Pedro Leopoldo.
Fev
26
Um acidente envolvendo um caminhão e um ônibus fretado, da Viação Translourdes, por volta das 3h15 desta manhã, na altura do km 67 da Rodovia Presidente Dutra, em Guaratinguetá, na divisa com Aparecida, no Vale do Paraíba, deixou um saldo de 5 mortos e pelo menos 10 feridos.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão, que transportava ovos, seguia na pista sentido SP-RJ quando perdeu o controle da direção e bateu contra a mureta central. Com o impacto, o baú do caminhão foi arremessado para a outra pista.Para desviar da estrutura metálica do caminhão, o motorista do ônibus, que transportava moradores de Cruzeiro, também no Vale do Paraíba, fez uma manobra brusca e bateu lateralmente contra uma carreta, que acabou caindo em uma ribanceira.
O coletivo tombou na pista. Nenhum dos ocupantes dos veículos de carga se feriu. A faixa da direita da rodovia e o acostamento na pista RJ-SP estão interditados. Às 5h desta manhã, o congestionamento chegava a quase dois quilômetros.
Fev
26
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após uma colisão entre uma caminhonete e um caminhão, na tarde de ontem, na rodovia BR-381, em Minas Gerais. O acidente aconteceu na altura do km 423, na região de Sabará.
Samuel Ribeiro Castilho, de 21 anos, e Francisco Flávio Carvalho da Silva, passageiros da caminhonete, morreram no local. Fernando Elil de Góis, de 36 anos, ficou gravemente ferido e foi levado para o Hospital João XXIII. O motorista do caminhão, Evandro José da Silva, de 42 anos, não sofreu ferimentos, segundo a PRF.
Fev
24
Um deslizamento de terra na zona norte de São Paulo provocou a morte de uma garota de 14 anos. O acidente ocorreu por volta das 15h30, destruindo a casa onde estava a jovem.
A garota estava assistindo televisão no momento do acidente. O corpo da vítima foi localizado horas depois pelo Corpo de Bombeiros. As fortes chuvas que castigaram a capital paulista neste domingo teriam sido responsáveis pelo deslizamento.
O acidente não fez outras vítimas.Sete equipes do Corpo de Bombeiros participavam da operação de resgate. Além da morte da garota, as chuvas de hoje ocasionaram o corte de luz nos bairros da Mooca, Morumbi e Pinheiros e também criaram pontos de alagamento pela cidade. Às 18h48, o.
Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da prefeitura de São Paulo, identificava nove pontos de alagamento. Ao longo dia, esse número chegou a 18.
Fev
23
A Aeronáutica identificou as quatro vítimas do acidente com um avião de pequeno porte, que caiu na manhã deste sábado (23) em uma área de mata no Parque das Mangabeiras (veja mapa abaixo), em Belo Horizonte.
As vítimas identificadas são: o piloto Edwar Gomes Moreira Júnior, o piloto e empresário Paulo Sérgio Pagani Vieira Machado, o investidor de imóveis Paulo Ribeiro Nunes, e o empresário Leandro Augusto Lemos Naves.
Segundo o Corpo de Bombeiros , a identificação foi feita com a ajuda de parentes das vítimas, que foram até o local do acidente. Peritos da Aeronáutica e da Polícia Civil também encontraram documentos que pertenciam aos passageiros do avião.
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac ), o monomotor pertencia à Viação Transmoreira (uma empresa de ônibus) e era utilizado apenas para viagens particulares dos proprietários.
O avião havia decolado nesta manhã de Pará de Minas (MG), onde ficava guardado, e havia pousado no Aeroporto da Pampulha pouco antes das 8h. A aeronave decolou novamente às 8h44 e seguia em direção à cidade de Juiz de Fora (MG).
No plano de vôo da aeronave, constava o nome do piloto Paulo Sérgio Pagani Vieira Machado. A Anac informou que ele estava com a habilitação em dia e a aeronave também estava em situação regular.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o relatório preliminar sobre as causas do acidente deve ficar pronto em 90 dias. De acordo com os bombeiros, mesmo com a neblina que cobria a região, ainda é cedo para apontar as causas do acidente, pois o avião deveria contar com equipamentos para voar em condições de pouca visibilidade.
Fev
23
Um avião monomotor caiu em Belo Horizonte na manhã deste sábado (23), em uma área de mata próxima ao Parque das Mangabeiras.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente deixou pelo menos quatro mortos.
O avião decolou do Aeroporto da Pampulha e se chocou contra a Serra do Curral. Havia muita neblina no momento do acidente.
Fev
22
É elogiável qualquer iniciativa séria do governo que se proponha a reduzir a violência no trânsito. Os números são alarmantes e crescem exponencialmente a cada ano. A promulgação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997, não foi suficiente para aplacar a imprudência dos motoristas, principal causa dos acidentes e tragédias. E o grande vetor da imprudência consiste no consumo de bebidas alcoólicas associado ao ato de dirigir.
Visando combater o problema, foi promulgada a Medida Provisória 415, já em vigor, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de mil e quinhentos reais e, em casos de reincidência, o valor é cobrado em dobro, com suspensão da autorização para acesso à rodovia pelo prazo de dois anos.
Embora o espírito da norma seja sensato e coerente, pois, na teoria, os motoristas teriam maior dificuldade em consumir bebidas alcoólicas em suas viagens, não se pode deixar de apontar que a Medida Provisória em questão nasce contaminada pelo germe da inconstitucionalidade.
Os acidentes se sucedem no Brasil com impressionante regularidade, e a população segue órfã de uma medida legislativa que atinja a raiz do problema. A maioria das propostas legislativas são tópicas, além de não resistirem ao mais leve enfrentamento jurídico. São inservíveis aos anseios da sociedade.
Vejamos a questão pelo prisma constitucional. Embora a Constituição seja expressa no sentido de autorizar a intervenção estatal na economia, mediante regulamentação e regulação dos setores econômicos, é incontestável que o exercício de tal prerrogativa deve se harmonizar aos princípios e fundamentos da Ordem Econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna, que, em seu parágrafo único, asseguram livre exercício da atividade econômica. Isto conduz à inevitável conclusão de que, embora o Estado possa efetivamente intervir na economia, não pode fazê-lo caso sua atuação implique em ofensa à livre iniciativa e à livre concorrência, causando desequilíbrio nas relações econômicas.
Portanto, sendo o comércio de bebidas alcoólicas para maiores de idade uma atividade perfeitamente lícita, não é juridicamente tolerável que, num mesmo segmento econômico, o legislador beneficie uns em detrimento de outros, como ocorre, ainda que indiretamente, na aludida Medida Provisória. Sim, pois haverá um direto favorecimento para aqueles estabelecimentos situados nas cercanias das rodovias, mas não propriamente na via federal. É pueril acreditar que a proibição da venda de bebidas alcoólicas pelos estabelecimentos de beira de estrada evitará seu consumo pelos motoristas, que poderão facilmente adquiri-las em centenas de outros estabelecimentos.
Assim, partindo-se da premissa de que o dever de indenizar, por parte do Estado (responsabilidade objetiva), decorre da existência de dano atribuível a sua própria atuação, é forçoso concluir que, havendo um eventual futuro reconhecimento de inconstitucionalidade da referida Medida Provisória, os comerciantes lesados estarão plenamente legitimados a ingressar na Justiça contra a União Federal para ressarcimento dos danos sofridos.
A inutilidade da norma é ainda mais gritante do ponto de vista prático, na medida em que a propalada proibição estimulará o comércio clandestino por parte dos vendedores ambulantes (talvez até contratados pelos próprios comerciantes), inclusive com redução de arrecadação por parte do Governo. Ganha fôlego o emprego informal.
O que se observa, com a medida, é uma tentativa bem intencionada, porém simplória, de resolver um problema extremamente complexo e recorrente em nossa sociedade, que é a violência no trânsito. A responsabilidade por essa situação-limite em que vivemos não é do comerciante, mas dos próprios motoristas imprudentes.
Enquanto não houver coragem e vontade política para dar rigor e efetividade à lei, não haverá avanços nessa área. Soluções indiretas e superficiais, que não atacam o núcleo do problema, jamais reduzirão os índices de violência no trânsito. Enfim, não há espaço para paliativos: é inadiável a criação de leis mais severas com os motoristas imprudentes, assim como uma fiscalização séria e permanente, efetuada não apenas por radares, mas por policiais fardados nas ruas. Do contrário, continuaremos assistindo tragédias cada vez maiores, e cada vez mais próximas de nós.
Revista Consultor Jurídico
Fev
22
Dois corpos de crianças foram resgatados hoje pelo Corpo de Bombeiros, mortas no naufrágio ocorrido na madrugada de ontem no rio Amazonas, na comunidade Novo Remanso, município de Itacoatiara, a 170 quilômetros de Manaus.
Com isso, chega a 13 o número de corpos encontrados desde ontem, sendo a maioria, sete, de crianças. As buscas por vítimas ou sobreviventes recomeçaram hoje, às 6 da manhã.
