Mai
6
Trezentas pessoas que vivem no interior do estado do Pará estão sendo ameaçadas de morte, por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia. O número foi apresentado hoje (6) pelo bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, em reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Ele é um dos quatro religiosos ameaçados de morte no estado.
Azcona afirmou que o governo do Pará, apesar de ter conhecimento do número, ainda não tomou providências para reduzir os casos. “Não me preocupa tanto a minha segurança pessoal. Se existem 300 homens e mulheres marcados para morrer, isso indica uma sociedade doente, pobre e moribunda”, criticou.
Segundo o bispo, dos 300 ameaçados de morte, apenas 100 estão sob proteção do governo federal. “Tem que ter uma mudança de mentalidade, uma conversão. [É preciso] Olhar para a Amazônia como a Amazônia é, não com os olhos de Brasília.”
O bispo disse ainda que há conivência de autoridades locais em casos de “prostituição, tráfico e consumo de drogas e uso de bebidas alcoólicas entre os jovens”.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Abr
24
“O Paraguai entrou apenas com a água”, declarou hoje o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao voltar a defender a manutenção das tarifas da hidrelétrica de Itaipu, contra a reivindicação do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever o preço da energia comprada pelo Brasil.
“É importante entender que, no fundo, neste processo todo, o Paraguai entrou apenas com a água e que metade do rio é do Paraguai e metade é do Brasil”, afirmou Tolmasquim, depois de participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. “A usina foi construída com a alavancagem de recursos (endividamento) obtidos pelo Brasil e com o ‘know-how’ (conhecimento) do Brasil”, acrescentou.
O presidente da EPE lembrou que Itaipu custou US$ 12 bilhões e que no esquema financeiro o Paraguai participou apenas com US$ 50 milhões. O restante, segundo ele, foi financiado pelo Brasil, que teve de levantar capital emprestado nos mercados interno e externo. “O Paraguai ganhou um empreendimento que hoje vale cerca de US$ 60 bilhões. Então, metade do empreendimento equivale a algumas vezes o PIB (Produto Interno Bruto) do Paraguai, sendo que a contribuição dele para o processo foi o fato de estar na fronteira com o Brasil”, assinalou. AE
Abr
1
O vice-presidente José Alencar se disse hoje, em entrevista à Rádio Bandeirantes, estar convencido de que “o povo brasileiro deseja que o Lula fique por mais tempo no poder”, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem feito muito”, mas ainda “falta muito para fazer”.
Na entrevista, Alencar fez elogios a Lula, sempre na linha de que nunca antes neste País um governante cuidou também do social, da economia e da imagem do Brasil no exterior. José Alencar, que é o maior industrial brasileiro do setor têxtil, defendeu que o governo proteja o setor manufatureiro do País e trabalhe para gerar mais empregos. “Pegamos (o desemprego) em 12%, e hoje está em 8%, 9%”, disse o vice.
Foi depois dos elogios à gestão Lula, que Alencar emendou: “Lula tem feito muito, muito, mas falta muito para fazer. Eu digo para vocês, eu sou um democrata, não aceitamos conversar sobre outra coisa que não seja democracia.
O Lula deseja fazer o seu sucessor, mas eu digo para vocês que, se perguntar para os brasileiros o que os brasileiros desejam, é que o Lula fique por mais tempo no poder”. Sem que os entrevistadores da Rádio Bandeirantes pedissem a justificativa para a permanência de Lula no poder, o vice perguntou e respondeu.
“Por quê? Porque o Lula está bem, o Lula vai bem, raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples”.
Mar
27
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou, rapidamente, hoje, o índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu não vi a avaliação, mas não fico surpreso com mais nada no Brasil”, declarou, ao sair de uma palestra para arrecadação de fundos destinados à construção da sede do diretório estadual do PSDB. Nesta quinta, uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) apontou que a avaliação do presidente Lula atingiu seu melhor desempenho desde a posse no primeiro mandato, em 2003.
Mar
27
Os presidentes do Brasil e da Argentina demonstraram hoje irritação com informações divulgadas principalmente pela imprensa venezuelana, de que as estatais petrolíferas Petrobras e PDVSA não fecharam acordo para a instalação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco.Em declaração conjunta, no Palácio do Governo de Pernambuco, os dois presidentes reafirmaram que o acordo assinado na noite de ontem entre as duas estatais contempla a primeira etapa das obras da refinaria e que pretendem inaugurá-la em 2010. Pelo acordo assinado ontem entre as duas estatais, a Petrobras terá participação de 60% no controle da refinaria e a PDVSA, 40%. Mas o acordo, segundo nota da Petrobras, ainda não é definitivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “pessimistas” alardeavam que as duas estatais não chegariam a um acordo. Já Hugo Chávez chegou a ler três manchetes de jornais da Venezuela, com informações diferentes sobre o acordo assinado. “O presidente Lula disse que certas pessoas são pessimistas. Eu diria que são quinta colunistas. É a quinta coluna que continua ativa”, disse, numa referência aos que apoiavam no passado a invasão nazista. “Há um cinismo nos meios de comunicação”, acrescentou Chávez.
O presidente Lula disse que não há data para a elaboração do estatuto da refinaria e que não há pressa, por parte das estatais, para a definição do documento. Ele disse que o terreno onde está sendo feita a terraplenagem para a refinaria tem o tamanho de 2,5 mil campos de futebol e que as obras nessa primeira etapa são complexas e grandiosas.
Mar
25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja amanhã de manhã para Recife, onde se encontrará com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Às 15 horas, os dois presidentes visitarão as obras da refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape. A informação é do porta-voz do Palácio do Planalto, Marcelo Baumbach. Ainda na manhã de quarta-feira, o presidente Lula assina liberações de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco.Lula e Chávez, no fim do dia, se reunirão para discutir temas do setor de energia e acordos entre as estatais Petrobras e PDVSA. Também analisarão projetos conjuntos nas áreas de agricultura, saúde, educação, transferência de presos e comércio.
Está previsto um jantar dos dois chefes de Estado. Na quinta-feira pela manhã, Lula participará de um fórum de empresários brasileiros e mexicanos, também no Recife.
Acompanham o presidente na viagem ao Nordeste os ministros Nelson Jobim (Defesa), Fernando Haddad (Educação), Roberto Mangabeira (Assuntos Estratégicos), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), além de assessores e presidentes de órgãos federais.
Mar
23
A Coca-Cola Brasil deve investir R$ 1,5 bilhão em 2008. Os recursos serão destinados para ampliação de fábricas e novas linhas de produção e marketing, adiantou o diretor de Comunicação da companhia, Marco Simões, em palestra realizada em Porto Alegre, durante a Feira da Sustentabilidade, promovida pela Camara Americana do Comércio de Porto Alegre.
“Queremos aproveitar o ótimo momento que o País vive como fizemos no ano passado”, ressaltou o executivo da Coca Cola, salientando que o investimento da corporação no Brasil em 2008 será três vezes superior ao realizado há seis anos.
Ele contou que em 2007, a expectativa inicial era aplicar R$ 1 bilhão, mas ao longo do ano novos recursos foram aportados, totalizando R$ 1,3 bilhão voltado para o aumento da produção. “Acreditamos que existe uma oportunidade fantástica no Brasil”, acrescentou Simões em entrevista ao site da Amcham (www.Amcham.com.br).
Segundo ele, o investimento de 2008 servirá para consolidar uma estratégia planejada há tempos pela companhia de ampliar a produção. A meta é criar produtos e embalagens inovadores que atendam à demanda dos consumidores. No começo da década, a bebida Coca-Cola era vendida em apenas três embalagens.
Hoje, é oferecida em mais de 20. O executivo garantiu que a melhora da distribuição de renda no País também é levada em conta pela companhia em suas decisões. “Obviamente, as classes A e B já consomem o total de refrigerantes, águas e sucos que deveriam, mas as classes C e D começam a entrar nesse segmento agora, ampliando suas compras”, salientou o executivo da Coca Cola.AE
Mar
22
A Sexta-Feira Santa não foi nada tranqüila no confinamento. Em noite de formação de paredão relâmpago, Marcão e Gyselle foram indicados para a berlinda. A eliminação acontecerá no próximo sábado (22).
Gyselle foi indicada pela líder Natália, que teve de fazer a escolha de sopetão, tão logo soube que tinha sido considerada a nova líder da semana.
Nat ficou surpresa, uma vez que Marcão foi destronado do posto de líder pelo fato de ter infringido as regras da prova de resistência. Com o colar de líder da semana, a gaúcha garante o terceiro lugar no programa.
[poll=7]
Esta enquete ilustra preferências de alguns internaltas e não influênciam no resultado do programa.
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Utilidade pública
DISQUE 100
Contra Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Denuncie, a ligação é gratuita.
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Mar
19
Três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal invadiram hoje o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, capital do país europeu, segundo comunicado da Casa do Brasil, uma associação de imigrantes brasileiros em Portugal. Os agentes da PSP teriam detido um adolescente na porta do prédio e entrado no local, “sem solicitarem permissão ao Cônsul-Geral” - o diplomata Renan Paes Barreto -, porque o documento de identidade do garoto estava com a mãe, dentro do consulado.De acordo com a Casa do Brasil, depois de identificar o adolescente, os policiais “colocaram-se ostensivamente no corredor junto à porta da sala principal do consulado, onde se encontra o público e os balcões de atendimento”, para identificar as pessoas que deixavam a sala. Foi quando uma representante da comunidade brasileira “protestou e pediu a intervenção do Cônsul-Geral”. Os agentes portugueses, então, deixaram o prédio.
O Itamaraty não considerou como “invasão a território brasileiro” a iniciativa da PSP de perseguir um “indivíduo perigoso” no Consulado-Geral. Mas recebeu com satisfação a informação de que o ministro português da Administração Interna, Ruy Pereira, lamentou a ação policial ao conversar por telefone com o cônsul-geral brasileiro. Pereira afirmou ao diplomata que iria instruir a PSP a não repetir tais episódios.
Para o Itamaraty, a invasão não se deu porque os policiais portugueses permaneceram do lado de fora do consulado, próximos à porta de entrada. Entretanto, a iniciativa levou Paes Barreto a queixar-se à direção da PSP sobre o constrangimento aos cidadãos brasileiros e portugueses presentes no consulado. O embaixador também alertou as autoridades portuguesas sobre os riscos de uma eventual ação violenta no local. Apesar de a Casa do Brasil afirmar que o indivíduo foi identificado, o Itamaraty nega o fato.
Mar
19
A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de setembro para os fabricantes de automóveis, bebidas, cimento, medicamentos, frigoríficos, ferro-gusa, laminados, entre outros. As NF-e são documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transações com as empresas e assinados digitalmente.Na verdade, os registros deixam de ser feitos em talonários de papel como ocorre atualmente. A cada emissão de uma nota, as informações são armazenadas no banco de dados das Receitas estaduais com cópias registradas na Receita Federal.
O primeiro passo para tornar obrigatório esse tipo de registro informatizado foi dado agora em março com o anúncio da Receita Federal de que no dia 1º de abril os segmentos de combustíveis e cigarros têm que se adequar ao novo sistema.
A NF-e servirá de base de dados também para o governo federal unificar as 27 legislações referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, dentro da reforma tributária, e permitirá a comparação entre a incidência de tributos sobre cada produto em cada estado.
O número de notas fiscais eletrônicas emitidas atualmente chega a 4,5 milhões, num volume de recursos de aproximadamente R$ 35,8 bilhões. A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou e por quem as recebeu.
A NF-e, além de reduzir custos para as empresas e modernizar a gestão, permite aos fiscos estaduais e federal combaterem a sonegação de impostos. De acordo com a Receita, também evita a concorrência desleal, porque os impostos passam a ser cobrados de todos, além de reduzir os erros de escrituração na entrada e saída das mercadorias.AB
