Mar
19
O consumo de álcool e drogas começa logo cedo na vida dos jovens da aldeia de Umariaçu 2, em Tabatinga (AM), e acaba repercutindo no desempenho escolar dos estudantes. A avaliação é do professor de artes Nilson Alexandre Ferreira.
“A gente está enfrentando um sério problema, devido ao contato direto com a cidade. Eles estão perdendo sua cultura e trazendo outra cultura que não é deles e estão enfrentando problemas sociais, como as drogas e a violência.”
Por causa das drogas, muitos alunos deixam de estudar. “Eles desistem e não vão para a aula. É uma preocupação muito grande dos professores e das autoridades. A situação é muito difícil e nós temos que nos preocupar com os jovens, oferecer o melhor para eles, porque são o nosso futuro. Oferecer esporte e cultura seria um meio de minimizar a situação. Está faltando apoio das autoridades”, diz o professor.
Ele admite que há pouco o que fazer em relação aos traficantes. “Todo mundo tem medo. Ninguém sabe a que horas eles vêm. É um problema sério”, avaliou Ferreira.
De acordo com o coordenador de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Tabatinga, Alberto Gaspar Jorge, o que dificulta o combate ao tráfico na aldeia é justamente sua posição, próxima ao Rio Solimões, em frente à margem peruana e a poucos quilômetros da Colômbia.
“Quem produz droga na Colômbia e no Peru vem vender droga na comunidade. É um problema para nós e para o país também. A cocaína é trazida de fora”, revela Alberto Gaspar Jorge, que mora na aldeia.
Segundo ele, a produção de cocaína já envolve os indígenas dos países vizinhos. “Na comunidade peruana indígena, que fica a aproximadamente três horas de viagem, estão plantando. Na Colômbia é a mesma coisa. Os índios peruanos e colombianos são incentivados por comerciantes brasileiros e colombianos. Se o governo federal não tomar providência, acho que [as comunidades] vão acabar. A coca está acabando com a juventude.”
Mar
13
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (13) a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos, onde ele responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico internacional de cocaína e homicídio.
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de que a extradição deve ser concedida sob a condição de que o governo americano assuma, em caráter formal, o compromisso de que uma eventual pena de prisão perpétua ou de morte seja convertida em pena de prisão com o prazo máximo de 30 anos.
Segundo a assessoria do STF, a entrega do colombiano ao governo dos Estados Unidos só poderá ocorrer depois que o governo americano se comprometer a cumprir esses requisitos.
“Estou deferindo [autorizando] o pedido sob a condição de o estado requerente assuma compromisso de comutar [mudar] a pena de prisão perpétua ou morte por pena de prisão de no máximo 30 anos”, declarou o relator, ministro Eros Grau.
“Estão presentes os requisitos que autorizam o deferimento integral deste pedido”, disse o ministro Celso de Mello.
Autorização presidencial
Mesmo com a aprovação do pedido, a palavra final sobre a extradição ainda caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele terá que decidir se Abadia , que também responde a processo no Brasil, será enviado aos Estados Unidos.
A assessoria do STF informou que o Supremo autoriza a extradição, mas é o presidente da República quem viabiliza a entrega de quem será extraditado ao país que fez o pedido. Isso acontece porque as relações entre os países são formalmente exercidas por meio de seus chefes de Estado.
De acordo com a assessoria, existe a hipótese de o presidente Lula não concordar com a extradição. No entanto, essa possibilidade é remota, segundo o relator do caso, ministro Eros Grau. “Nunca vi isso acontecer”, disse ao G1.
“Agora será uma decisão do presidente Lula. O presidente decidirá no tempo que achar conveniente”, explicou Grau. Ele disse que Abadia teria direito a ter descontada da pena nos Estados Unidos o tempo que ficou preso no Brasil. “Ninguém será condenado à pena de morte. Será descontado do tempo da pena o que ele tiver cumprido aqui [no Brasil]”, declarou.
Prisão no Brasil
O colombiano foi preso em agosto do ano passado, em São Paulo, durante operação da Polícia Federal (PF). Ele é suspeito de mandar matar 15 pessoas nos Estados Unidos e outras 300 na Colômbia. Ele tem uma fortuna estimada em R$ 3,4 bilhões.
Depois de preso, Abadia tentou um acordo de delação premiada com a Justiça brasileira. O traficante abriria mão de algumas exigências, como ser transferido para um presídio nos Estados Unidos, mas queria a redução da pena e anistia pelos crimes cometidos pela mulher. O acordo não foi aceito pela Justiça.
Procurador defendeu extradição
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer favorável à extradição do colombiano. Ele ressaltou que os crimes estão incluídos em tratados assinados entre Brasil e Estados Unidos. E acrescentou que o fato de Abadía responder a processo no Brasil também não impede a extradição.
Segundo informações do STF, o colombiano responde a processo na Justiça Federal de São Paulo pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e uso de documento falso.
“Caberá ao presidente da República resolver acerca da conveniência e oportunidade de extraditar-se pessoa que está sendo processada ou tiver sido condenada no Brasil”, afirmou Antonio Fernando, em trecho do documento encaminhado ao Supremo.
Na ocasião, Antonio Fernando ressaltou ainda que, para que Abadia seja extraditado, é preciso que os Estados Unidos se comprometam a não condenar o colombiano à prisão perpétua ou à morte (penas não previstas pela legislação brasileira).G1
Mar
4
O Equador poderá aplicar retaliações de ordem econômica ou mesmo pedir reparação financeira pela ação militar colombiana em seu território, no último final de semana. Para isso, poderá apelar à Corte Internacional de Haia ou mesmo a um Tribunal Arbitral, com juízes escolhidos pelos dois países. Essas, porém, são medidas extremas, como explica o advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas.
“O Equador vai tentar uma reparação, o que quer dizer um pedido de desculpas, promessas de que a situação não se repetirá. Se tudo falhar, o que restará ao Equador é tomar contramedidas para compensar o que ocorreu”, diz Nasser. “Há vários meios, desde a negociação direta por uma comissão mista ou envolvendo terceiros mediadores até a arbitragem em algum tribunal internacional”, explica.
O primeiro passo para a solução da crise entre os dois países, pondera o advogado, é o esclarecimento das circunstâncias em que a Colômbia invadiu o território equatoriano. Tal missão deverá ficar a cargo de uma comissão de investigação da Organização dos Estados Americanos (OEA) - sugestão neste sentido foi apresentada pelo Brasil e será apreciada hoje (4) em reunião do Conselho Permanente do organismo, em Washington.
Segundo relato do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governo colombiano, direta ou indiretamente menciona legítima defesa, alegando que teria sofrido disparos antes de atacar guerrilheiros das Farc em território equatoriano. Outra tese que, segundo Amorim, poderia ser defendida pela Colômbia, é a chamada perseguição quente.
“As autoridades equatorianas negam que tenha havido legítima defesa e perseguição quente. Ao contrário, insistem que foi uma operação planejada, na qual a Colômbia já saberia que o alvo principal do seu ataque estava em território equatoriano”, disse ontem (3) o chanceler, que vem mantendo conversações com os governos do Equador e da Colômbia.
Salem Nasser destaca que o direito internacional prevê várias possibilidades para a violação territorial, entre elas a legítima defesa e o direito de perseguição. Ressalta, porém, que a legalidade da ofensiva depende de detalhes da operação - ainda desconhecidos, no caso da ação militar colombiana no Equador.
“Haveria legítima defesa se o território colombiano fosse atacado a partir do território equatoriano e a Colômbia contra-atacasse para se defender”, explica, lembrando que há necessidade de prova do ataque e a legítima defesa teria que ser proporcional à agressão sofrida e no momento de tal agressão. “Se o cenário relatado pelos equatorianos é real, não haveria que se falar em legítima defesa”, avalia.
Segundo Celso Amorim, a expectativa é de que a comissão de investigação da OEA, caso instalada, esclareça a ação militar colombiana e “deixe mais clara” a necessidade de algum tipo de reparação ou pedido de desculpas adicional por parte da Colômbia.
Mar
3
O chefe de polícia da Colômbia, Oscar Naranjo, disse hoje que outros documentos recuperados de um laptop de um líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) mostram que os rebeldes, aparentemente, estavam interessados em comprar urânio.
“Quando eles mencionam negociações por 50 quilos de urânio, isto significa que as Farc estão dando grandes passos no mundo do terrorismo para se tornarem um agressor global. Não estamos falando de guerrilha doméstica, mas de terrorismo transnacional”, disse, sem dar mais detalhes.
Essas e outras supostas ligações entre as Farc e os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e do Equador, Rafael Correa, foram repudiados pelos respectivos governos. “Estamos acostumados as mentiras do governo colombiano”, disse o vice-presidente da Venezuela, Ramon Carrizalez, rejeitando as acusações de financiamento para os rebeldes.
“Tudo que eles disserem não tem importância. Eles podem inventar qualquer coisa agora para tentarem escapar daquela violação do território equatoriano que eles cometeram”, acrescentou.
Mar
3
O governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que está expulsando o embaixador da Colômbia e outros diplomatas do país.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela anunciou a decisão em nota, informando que agia “na defesa da soberania da pátria e da dignidade do povo venezuelano”.
A nota afirma que o governo decidiu ordenar a “imediata expulsão” do embaixador da Colômbia na Venezuela e o “corpo diplomático da embaixada colombiana em Caracas”.
Mar
2
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que enviará uma nota diplomática de protesto contra a operação militar da Colômbia em território equatoriano, que resultou na morte do porta-voz e “número dois” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, outros 16 guerrilheiros e um soldado colombiano. Correa chamou a Quito seu embaixador em Bogotá. “Iremos às últimas conseqüências para obter um esclarecimento desta escandalosa agressão ao nosso território”, disse Correa, em entrevista coletiva em Quito.
O ministro da Defesa equatoriano, Wellington Sandoval, afirmou que as forças militares do Equador estão “em estado de alerta” na fronteira com a Colômbia e “repelirão qualquer agressão externa”.
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, felicitou as forças militares do país pela operação. “Felicito os soldados e policiais da Colômbia por esta operação”, disse Uribe, que lamentou a morte de um soldado colombiano. Uribe agradeceu ao “presidente (do Equador) Rafael Correa e ao povo do país irmão pela compreensão do momento que vive a Colômbia na determinação por derrotar o terrorismo”.
Mar
1
Raúl Reyes, o segundo homem das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi morto pelo Exército colombiano com mais 16 guerrilheiros, segundo afirmou hoje o ministro da Defesa do país, Juan Manuel Santos.
O ministro da afirmou que Reyes foi morto dentro do território equatoriano, a 1.800 metros da fronteira com a Colômbia. Santos alegou, porém, que o ataque partiu do território colombiano e que o presidente equatoriano, Rafael Correa, foi informado da operação.
Aeronaves da inteligência teriam detectado uma comunicação por satélite feita pelo líder rebelde, que permitiu a sua localização exata. Segundo Santos, a Força Aérea colombiana atacou o acampamento sem violar o espaço aéreo do Equador. Após o ataque, militares colombianos entraram no país vizinho para garantir a segurança da área e neutralizar o inimigo até a chegada de autoridades equatorianas.
O ministro da Defesa afirmou que os corpos de Reyes, de Guillermo Enrique Torres, conhecido como Julián Conrado, e de outros 15 guerrilheiros foram levados para o lado colombiano para evitar que a guerrilha tentasse recuperá-los. Um soldado também foi morto na operação.
A morte do líder guerrilheiro, considerado o rosto público e um dos principais porta-vozes da facção, é uma das principais vitórias da política de segurança do presidente colombiano, Álvaro Uribe, que conta com o apoio dos Estados Unidos e mantém desde 2002 uma ofensiva contra as Farc.
Reyes, cujo verdadeiro nome era Luis Edgar Devia, foi um antigo dirigente sindical que entrou para a guerrilha colombiana há quase três décadas e cuja recompensa por informações que ajudassem em sua captura ou morte era de mais de US$ 2,7 milhões.
Freqüentemente, Reyes era mencionado como um provável substituto de Manuel Marulanda Vélez, o Tirofijo, número um do grupo.
Fev
28
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu hoje que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) libertem a colombiana Ingrid Betancourt - que também tem nacionalidade francesa -, e disse estar disposto a ir pessoalmente buscá-la, se fosse a condição exigida pela guerrilha.
Sarkozy fez este pedido às Farc a partir da África do Sul, onde realiza uma visita oficial, um dia depois de dois ex-parlamentares colombianos, libertados nesta quarta-feira pela guerrilha, afirmarem que Betancourt está “muito mal”.
São testemunhos “arrasadores” sobre “uma crueldade e uma barbárie”, afirmou o chefe de Estado francês, cujas declarações foram retransmitidas por emissoras em Paris.
“As Farc têm que saber e entender que o martírio que impõem a Ingrid Betancourt é um martírio que infligem à França“, disse.
Ao solicitar que a guerrilha liberte Betancourt sem demora, Sarkozy disse que é “uma questão de vida ou morte”, “uma questão de urgência humanitária”.
“Não podem deixar esta mulher morrer”, disse Sarkozy.
Acrescentou que, “como deseja” o presidente venezuelano, Hugo Chávez, está “disposto a ir pessoalmente à fronteira da Venezuela com a Colômbia buscar Ingrid Betancourt, se fosse uma condição imposta pelas Farc”.
Jan
11
O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou muito satisfeito com a libertação de Clara Rojas e Consuelo González pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). As duas haviam sido seqüestradas pelas Farc.
“O presidente Lula está muito satisfeito”, disse Garcia. “Nós [brasileiros] nos sentimos plenamente representados [na operação de resgate dos reféns]“, afirmou.
Garcia afirmou que o governo brasileiro espera que a libertação das duas ex-reféns sirva de abertura para futuras negociações. Segundo ele, o assunto será tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima reunião dele com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em fevereiro.
“[Essas libertações] podem abrir espaço para que outros entendimentos sejam estabelecidos”, disse Garcia. “Encaminhou-se uma solução de paz para um conflito permanente [que há] na América do Sul.”
Garcia afirmou que ontem foi informado pelo chanceler da Venezuela, Nicolas Maduro, sobre a operação de libertação de Clara Rojas –ex-assessora da candidata presidencial Ingrid Betancourt– e da ex-congressista Consuelo Gonzalez.
Segundo o assessor, Lula e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) foram informados da operação.O êxito da operação de libertação foi informado a Lula hoje durante a reunião que conduzia, no Palácio do Planalto, na qual estavam 40 embaixadores brasileiros que atuam no exterior.
Divergências
O assessor especial evitou entrar na polêmica que envolveu os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe.
Segundo ele, independentemente das divergências ocorridas ao longo do processo de negociação, o resultado final foi positivo.”A despeito de todos os desentendimentos e problemas, eles [os presidentes e seus respectivos governos] puseram mais alto os valores humanitários”, disse Garcia.
Segundo o assessor, é fundamental que todos os governos sul-americanos se envolvam nas negociações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas) para buscar entendimento. “Tinha e tem um foco que é um problema que preocupa praticamente todos os governos sul-americanos”, disse.
Garcia ressaltou que no mês que vem Lula deverá ir à Argentina e deverá tratar do assunto com a presidente argentina. “O presidente Lula e a presidente Cristina Kirchner, em fevereiro, terão oportunidade de aprofundar esta questão”, disse o assessor.Fonte:Folha
Dez
31
A entrega de três reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) “é impossível” de ocorrer no momento devido às intensas operações militares na Colômbia. Read more