Jun
22
A empresa filipina Sulpicio Lines, dona do barco que naufragou sábado nas Filipinas após a passagem do tufão “Fengshen”, informou neste domingo (22) que havia 845 pessoas a bordo, e não 747, como havia sido dito anteriormente. A informação é da agência Reuters.
O barco foi encontrado a três quilômetros da costa, virado de cabeça para baixo.
Seis corpos foram encontrados até agora, e há quatro sobreviventes que conseguiram nadar até ilhas próximas.
Segundo um porta-voz da guarda, os desaparecidos devem ter sido levados pela correnteza durante a tempestade. Há a expectativa de que existam mais sobreviventes em ilhas próximas. Havia no barco pelo menos 53 crianças, 33 delas de colo.
“Fui informada de que o barco tem um grande rombo na parte central do casco, disse a prefeita de San Fernando, Nanette Tansingco, a uma rádio local.
“Muitos de nós pularam, as ondas eram muito grandes, e a chuva era forte”, disse a uma rádio local um dos sobreviventes, identificado apenas como Jesse. “Houve apenas um anúncio pelo megafone, cerca de 30 minutos antes do barco virar. Imediatamente depois que eu pulei, o navio virou, e as pessoas mais velhas foram deixadas lá.”
O ‘Princess of Stars’ afundou no sábado (21), mas a guarda costeira foi incapaz de alcançá-lo por causa do mar agitado e do mau tempo causado pelo tufão. As autoridades haviam perdido contato com a embarcação barco à 0h de sábado, depois que ele havia zarpado da capital, Manila, rumo à ilha de Cebu, a 600 km.
Pelo menos três navios estão participando dos trabalhos de resgate. Na segunda-feira, mergulhadores devem vasculhar o barco, que não tem sinais de vazamento de combustível.
Vários parentes das vítimas, alguns em lágrimas, lotaram o escritório da Sulpicio na cidade de Cebu em busca de informação. O barco tinha capacidade para 1.900 pessoas.
“Meu pai era um dos passageiros. Até agora as notícias não são boas”, disse Lani Dakay. “Meu pai tem 59 anos, eu nem mesmo sei se ele consegue nadar.”
Se for confirmada a morte dos desaparecidos, este será o maior desastre marítimo no país desde dezembro de 1987, quando cerca de 4.400 morreram no sul do país depois que um barco chocou-se com um petroleiro.
233 mortos
O tufão já deixou pelo menos 233 mortos em todo o país segundo o Conselho Nacional para a Coordenação de Desastres e a Cruz Vermelha.
As províncias mais afetadas são a de Iloilo e Mindanao. “Esse é o pior desastre que já tivemos na nossa história”, disse Neil Tupaz, governador de Iloilo.
Com ventos de 120 km/h e seqüências de até 150, a tempestade mudou de trajetória de madrugada e se aproximou de Manila, onde arrancou árvores e causou cortes na energia elétrica em amplas áreas da zona metropolitana. Agora, ela ruma para o noroeste do país e, em seguida, deve partir para Taiwan, onde deve chegar em alguns dias, segundo a meteorologia.
Cerca de 20 tufões atingem as Filipinas a cada ano. Em 2006, quatro tempestades de intensidade incomum alagaram várias regiões de Luzon com enchentes que deixaram mais de 1.300 mortos, quase três milhões de desabrigados e meio milhão de casas destruídas.
Com informações de Reuters, EFE e AP
Jun
12
O governo brasileiro terá uma lista negra das empresas que usam trabalho infantil. O objetivo será o de identificar as companhias e impedi-las de ter acesso a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isenções fiscais ou de participar de licitações públicas. Hoje, a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda divulgou um estudo que alerta que, apesar de o número de crianças trabalhando estar diminuindo, elas chegam a 218 milhões em todo o mundo. No Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende uma estratégia comum com o Ministério da Educação para garantir que as crianças que sejam retiradas dos locais de trabalho tenham escola.
Lupi também decidiu atacar o setor empresarial. O Ministério do Trabalho está preparando um balanço da situação em todo o País como uma primeira etapa do projeto. A fase seguinte será a criação de uma lista das empresas que empregam crianças. Para a Força Sindical da Bahia, existem cerca de 2,7 milhões de crianças nessa situação no País. Lupi afirma ser difícil saber exatamente quantos são. Um dos obstáculos é que parte delas estão trabalhando em empresas familiares ou mesmo como empregadas domésticas.
Mesmo assim, Lupi acredita que lista pode dar resultados também na questão do trabalho infantil. “O modelo é parecido ao da lista suja que existe sobre trabalho forçado. A lista que publicamos com as empresas que cometem esse crime está dando resultado. A empresa que é listada praticamente fecha diante da repercussão”, afirmou Lupi.
Mai
18
Rio - O servente de obras Atilson Fidélis dos Santos, de 19 anos, confessou hoje ter assassinado uma menina de 4 anos por vingança, segundo a polícia do Rio de Janeiro. A menina, A. B. S. , foi encontrada morta em um brejo no sábado, a poucos metros da casa da avó em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Ela estava desaparecida desde o Dia das Mães.
“Ele contou que teve uma briga com o pai da menina, que o acusou de bater em uma das filhas com uma vara, e resolveu se vingar”, disse o delegado-titular da 43ª Delegacia de Polícia de Guaratiba, Renato Soares Vieira. O assassino disse que usou uma faca que depois jogou no brejo, mas investigadores disseram acreditar que a menina foi estrangulada.AE
Mai
18
A primeira-dama Marisa Letícia da Silva participa amanhã, no Rio, do lançamento oficial do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dona Marisa é a presidente de honra do evento, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O início do congresso está previsto para as 10 horas, no Palácio Guanabara. O tema do encontro é “Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção Contra a Exploração Sexual - Por uma Visão Sistêmica“.
Segundo o Ministério do Turismo, um dos órgãos que patrocinam o evento, o objetivo do encontro é mobilizar o governo brasileiro, a iniciativa privada e a sociedade para lutar pela garantia do direito de proteção de crianças e adolescentes. Busca também definir e compartilhar estratégias e experiências para o enfrentamento da exploração sexual de criança e adolescentes.
De 2005 para 2006, o número de registros de violência sexual triplicou, passando de 2.250 para 6.580. Em 2007, o número, que já havia crescido, duplicou, somando cerca de 12,5 mil denúncias. Nos quatro primeiros meses de 2008, o serviço já contabiliza cerca de 5,3 mil registros, o que indica, na avaliação da subsecretária da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que o número de denúncias deve chegar a 15 mil no ano. Segundo Carmem, depois de recebida, a denúncia é repassada em até 24 horas para órgãos locais responsáveis, como os Conselhos Tutelares e serviços de assistência social, médica e psicológica, nos casos de abuso na própria família. Em determinadas situações, principalmente as que envolvem exploração sexual de adolescentes, também podem ser acionadas as polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.AE
Mai
18
Brasília - Embora o aumento das denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no país seja um avanço no enfrentamento no problema, ainda não existe um monitoramento capaz de apurar em que medida as vítimas estão sendo atendidas e os agressores responsabilizados.
A informação é de Carmem Oliveira, subsecretária da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República.
O órgão é responsável pela operação do Disque 100, o tele-denúncias nacional que recebe informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, como situações de negligência, de violência física e psicológica e de abuso e exploração sexual.
De 2005 para 2006 o número de registros de violência sexual triplicou, passando de 2.250 para 6.580. Em 2007, o número, que já havia crescido, duplicou, somando cerca de 12,5 mil denúncias. Nos quatro primeiros meses de 2008, o serviço já contabiliza cerca de 5,3 mil registros, o que indica, na avaliação da subsecretária, que o número de denúncias deva chegar a 15 mil no ano.
Segundo Carmem Oliveira, depois de recebida, a denúncia é repassada em até 24 horas para órgãos locais responsáveis, como os Conselhos Tutelares e serviços de assistência social, médica e psicológica, nos casos de abuso na própria família. Em determinadas situações, principalmente as que envolvem exploração sexual de adolescentes, também podem ser acionadas as polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.
Uma equipe de profissionais da SEDH é responsável pelo atendimento das denúncias, outra pelo contato com os órgãos que compõem as redes locais de atendimento à criança e ao adolescente, mas não há ainda um acompanhamento sobre o desenrolar dos casos.
“Nós encaminhamos, fazemos a nossa parte, mas o que aconteceu quando a denúncia chegou na ponta: a criança foi protegida? O agressor foi responsabilizado? No momento não temos esse monitoramento. Então estamos implantando essa fase, que é fundamental, porque hoje o grande problema que temos com a violência sexual de crianças e adolescentes é o alto grau de impunidade, seja quando acontece no ambiente doméstico ou quando se trata da exploração sexual nas ruas, bares, estradas ou praias”, afirmou.
Segundo Carmem, uma equipe de profissionais já está sendo treinada para dar início ao trabalho de monitoramento, para acompanhar o fluxo seguido pelas denúncias, mas ainda não há data prevista para que o serviço comece a funcionar.
Ela destacou ainda que hoje não é possível chegar a um número de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual no país, porque não há uma unificação dos dados.
De acordo com ela, os cerca de 12,5 mil registros nacionais não incluem denúncias feitas por meio de serviços telefônicos estaduais e operados por organizações não-governamentais. Além disso, casos de violência sexual chegam por diversos serviços e iniciativas implantados no país.
Entre as fontes de identificação de abusos e exploração de crianças, Carmem citou os Conselhos Tutelares, as escolas, os serviços de saúde e operadores de turismo.
Segundo Carmem, professores vêm sendo capacitados para identificar e notificar problemas de violação de direito da criança e adolescente, a partir do rendimento escolar e do comportamento dos alunos, por meio do programa Escola que Protege, desenvolvido pelo Ministério da Educação desde 2005, em parceria com universidades públicas.
Equipes do Programa de Saúde da Família também estão mobilizadas para fazer a notificação de situações de abuso, já que têm contato mais direto com as famílias.
Ações de conscientização Ministério do Turismo são desenvolvidas junto a estabelecimentos como hotéis, agências de turismo e trabalhadores ligados ao setor, como os taxistas.
Embora reconheça que a dispersão e capilarização das ações dificulte o acompanhamento dos dados, Carmem apontou que a intersetorialidade da rede de proteção que vem sendo montada é um dos diferenciais da proposta brasileira para enfrentamento do problema, reconhecida internacionalmente, e um dos motivos da escolha do país para sediar em esse ano o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Adriana Brendler
Agência Brasil
Mai
15
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, ontem, substitutivos ao projeto de lei 2808/97 que estenderam para crianças de até 16 anos a necessidade de autorização para fazer viagens sem a companhia dos pais. Atualmente, apenas crianças até os 12 anos precisam de autorização. O projeto tramita em caráter conclusivo, e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na avaliação do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), autor dos substitutivos, a medida dificultará o aliciamento de adolescentes, pois contribuirá para aumentar a vigilância em rodoviárias e aeroportos.
Por sua vez, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, no último dia 13, uma mudança na Resolução 51 que diz respeito à autorização para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. Com a alteração, para que o menor possa viajar para o exterior sozinho, ou acompanhado de apenas um dos pais, será exigida autorização simples em nome de ambos os pais, ou uma autorização judicial em nome de um deles.
Anteriormente, quando não era possível que um dos dois pudesse conceder a autorização, era necessário que o outro “comprovasse impossibilidade material registrada perante a autoridade policial” (o pai ou a mãe precisavam ir até uma delegacia e comprovar que não foi possível encontrar o outro para pedir a autorização). Com a nova medida, no entanto, o uso da autorização judicial substitui o registro na delegacia. As informações são do Conselho Nacional de Justiça e da Agência Câmara.AE
Abr
29
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.
Segundo a juíza Andréa Maciel Pachá, coordenadora do Comitê Gestor do CNA, ao centralizar e cruzar informações, o sistema vai permitir a aproximação entre crianças que aguardam por uma família em 6 mil abrigos brasileiros e pessoas de todos os estados que tentam uma adoção.
“Pode acontecer que haja, por exemplo, no Maranhão uma criança com perfil desejado por um casal do Rio Grande do Sul e atualmente não temos como saber disso. A partir do cadastro, isso será possível com um simples cruzamento das informações, que ficarão disponíveis para todos os juízes da infância e da adolescência”, explicou a juíza.
De acordo com Andréa Pachá, o sistema vai reduzir a burocracia do processo pois uma pessoa considerada apta à adoção em sua comarca (área jurisdicional que abrange um ou mais municípios) ficará habilitada a adotar em qualquer outro lugar do país.
Atualmente, os interessados em adotar passam por um processo de habilitação (que inclui entrega de documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e um parecer do juiz da Vara da Infância e da Juventude) para entrar numa fila de pretendentes e aguardar uma criança com o perfil desejado. O processo, no entanto, só é válido para a localidade onde a pessoa ou o casal mora, exigindo uma nova habilitação para buscar uma criança em outra comarca.
“Com a criação do cadastro nacional, isso acaba: uma vez habilitado, o requerente está apto à adoção em qualquer lugar do Brasil”, afirmou a juíza.
Ela destacou que além de aumentar as chances de encontrar crianças compatíveis com as procuradas pelos pretendentes, o cadastro vai permitir traçar um quadro sobre a adoção no Brasil e as estatísticas vão servir para subsidiar a implementação de políticas públicas na área pelo Poder Executivo. A parceria se dará por um termo de cooperação, a ser assinado em maio entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República, e o CNJ.
“Hoje, qualquer política para esse segmento é feita em cima de dados presumíveis, porque não existem informações confiáveis e reais”, disse Andréa. Ela lembrou que a idéia de um cadastro nacional já vinha sendo desenvolvida pela SEDH, que buscava dados nos tribunais de Justiça dos estados, mas a criação recente do CNJ facilitou a criação do cadastro, uma vez que o órgão pode aglutinar as informações do Judiciário.
A coleta de dados, informou a juíza, vai permitir saber com precisão quantos são os meninos e meninas disponíveis para adoção no país, quanto tempo vem durando os processos, quantos são os pretendentes e se existe um perfil de crianças procuradas por eles.
Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um dos problemas da adoção no Brasil é a preferência por crianças brancas e com menos de um ano de idade, que torna o processo lento, já que a maior parte das que estão disponíveis para adoção não tem esse perfil.
De acordo com a juíza, o cadastro não muda esse quadro pois não irá alterar a sistemática de adoção nem as questões culturais envolvidas no processo, mas os dados podem lançar luzes sobre a questão.
“O cadastro não tem como alterar a cultura das pessoas e, num passe de mágica, resolver essa situação que é grave e lamentável. Mas os dados revelados podem indicar um caminho para que organizações desenvolvam campanhas que resultem na diminuição dessas exigências, numa mudança para que o processo de adoção seja visto como um ato pleno e incondicional, como são a paternidade e a maternidade”, afirmou.
A estimativa da AMB é de que existam hoje 80 mil crianças e adolescentes em abrigos no Brasil, mas somente cerca de 10% deles estão aptos para adoção, já que o processo só pode ocorrer nos casos em que os pais já tiverem morrido ou sejam desconhecidos, tiverem sido destituídos do poder familiar ou concordar que os filhos sejam adotados.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), só podem ser colocados à adoção crianças e adolescentes para os quais todos os recursos para mantê-los no convívio com a família de origem tiverem sido esgotados.
O processo de inclusão de dados para formação do Cadastro Nacional de Adoção começa hoje (29) em todo o Brasil, com previsão de conclusão em seis meses. Depois disso, o sistema será alimentado permanentemente pelos juizados da Criança e do Adolescente, pela internet.
A iniciativa será lançada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, às 14h, no plenário da instituição em Brasília.
Mar
25
O aposentado Genival Fernandes da Silva, de 71 anos, vai prestar depoimento hoje na sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no Rio de Janeiro, para responder à acusação de ter engravidado sua neta de 10 anos.
Segundo a polícia, Silva foi preso na semana passada, na cidade de Solânea, na Paraíba, quando foi receber sua aposentadoria. A menina deu à luz em janeiro e, de acordo com os policiais da Deam, a filha e bisneta de Genival tem quadro de saúde estável.
Jan
23
A Polícia Militar realizou, na manhã desta quarta-feira (23), dois partos na Capital, um em uma Base Comunitária de Segurança, na Vila Guilherme, zona norte, e outro em uma loja popular, no bairro de São Matheus, zona leste. Nas duas histórias, os policiais foram surpreendidos por uma situação que não é comum no cotidiano deles: mães que já estavam em trabalho de parto adiantado e precisavam de uma atitude imediata para ter os filhos com segurança.
Criança nasce dentro de estacionamento de Base Comunitária
Hoje, por volta das 12 horas, um homem desceu de um veículo Corsa e foi até a Base Comunitária de Segurança Oscar da Silva, que fica na Praça Oscar da Silva, no cruzamento da rua Maria Cândida com a rua Coronel Jordão, na Vila Guilherme. O rapaz bateu na porta e disse que a irmã estava no carro passando mal e possivelmente em trabalho de parto.
O sargento Luis Carlos Pereira foi até o veículo e constatou que Leila Gomes Ferreira, de 27 anos, que o líquido amniótico estava saindo e que ela estava com contrações. Pereira conduziu o carro até o estacionamento da Base e lá iniciou o parto, após colocar as luvas, com a ajuda do soldado Alexandre Prado, de 39 anos, e da soldado Elaine Ferraz, de 27 anos.
A mulher estava com dores e chorava, mas Pereira a acalmava e massageava sua barriga enquanto pedia para ela fazer força. O bebê nasceu bem e foi colocado em cima da barriga de Leila sem ter o cordão umbilical cortado, pois os policiais não tinham material para fazê-lo.
No mesmo carro, Leila e seu filho foram levados pelo sargento Pereira e pelo soldado Prado, que era quem dirigia, para o Pronto Socorro de Santana. Os dois passam bem.
Esse foi o primeiro parto de Pereira “É diferente, é algo que foge da nossa rotina. Fiquei temeroso, eu tinha medo que alguma coisa acontecesse com a criança. Não dá para explicar…Deixei na mão de Deus e graças a ele deu tudo certo.”
PM faz parto prematuro em loja popular na zona leste
“Eu nunca tinha feito um parto antes. Foi emocionante colaborar com nascimento de uma criança, é uma mistura de alegria, nervosismo e euforia”, explicou a soldado Elaine Cristina Lopes, que passava em frente a uma loja popular, na avenida Mateo Bei, no bairro de São Matheus, quando notou uma aglomeração de pessoas dentro do estabelecimento e percebeu que uma adolescente estava em trabalho de parto.
Em seguida ela afastou os curiosos que estavam próximos da jovem Suélen, de apenas 15 anos, e pediu ajuda de duas funcionárias do local para pegarem panos e água. Segundo Lopes, da 2ª Companhia do 38º Batalhão, o bebê estava prestes a nascer, e ela pediu para a mãe que ela não gritasse, para que tudo ocorresse de forma tranqüila. Após o parto, ela desobstruiu a boca da recém nascida e apoiou seu corpo na barriga da mãe para receber calor.
A sogra de Suélen, que estava com ela fazendo compras para o enxoval da criança, afirmou que o nervosismo tomou conta de todos e que foi bom ver a policial dedicada a ajudar. “O trabalho dela foi maravilhoso. Ela pediu que as pessoas ajudassem e acalmou todo mundo. Foi bom ver minha neta nascer saudável em uma situação tão inesperada”, revelou Elza Santos Argolo.
A criança, que vai se chamar Camile, nasceu prematura, com sete meses, e foi encaminhada com a mãe para o Pronto Socorro de Sapopemba e passam bem. O pai de primeira viagem, Alison Argolo Borges, de 19 anos, ficou sabendo do nascimento pelo telefone e em seguida foi ver a menina. “Fiquei assustado quando me contaram. Que bom que a policial feminina estava lá para ajudar”, contou.
A soldado Lopes, que é mãe de uma menina de quatro anos, descreveu que pensou como se pudesse acontecer com ela. “Você logo pensa que pode ser você, a sua menina e fica apreensiva para cuidar de tudo”, destacou.
Jan
23
Policiais militares femininas do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano auxiliaram na realização de um parto na manhã de hoje dentro de uma loja no bairro de São Mateus, zona leste da cidade de São Paulo.
De acordo com a PM, as policiais foram solicitadas por populares para atender uma mulher grávida no interior da loja. Ao chegarem, a gestante já estava em trabalho de parto, dando à luz uma menina.
Mãe e filha foram conduzidas ao pronto-socorro Sapopemba para receberem os primeiros socorros e passam bem.
