Jun
18
A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) notificou a Sky alertando para que a TV por assinatura determine um abatimento na mensalidade aos clientes que estão sem a transmissão da MTV Brasil ou ofereça um canal similar.
Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal apenas na Grande São Paulo, onde a transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada abusiva feita pela MTV Brasil, que pertence ao Grupo Abril. A operadora de TV por satélite é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.
“O consumidor não pode ser afetado pela discussão do contrato entre as partes”, defende a Pro Teste. O contrato venceu em dezembro e foi prorrogado até o mês passado.
A associação também alertou que qualquer reajuste contratual na relação da TV com a Abril não pode ser repassado para os consumidores, que já têm reajuste anual dos valores pagos.
“A Sky é quem deve contatar o assinante para escolher canal similar ou passar a pagar mensalidade menor, enquanto não soluciona a pendência comercial”, orienta Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.
Para a associação, o consumidor tem direito a informação e está sendo penalizado nessa disputa entre as empresas. “O assinante da Sky que não for contatado pela empresa deve entrar em contato e exigir seus direitos, pedindo um protocolo de atendimento e formalizando pedido de abatimento do valor pago proporcional ao período em que ficar sem a programação do canal”, afirma a entidade.
Nas discussões entre as empresas, a Sky chegou a afirmar que a MTV Brasil teria pedido um reajuste “abusivo” do valor pago por assinante e que teria exigido a distribuição de outros dois canais do grupo Abril: o Fiz TV e a Ideal.
A Abril divulgou comunicado alegando que a proposta recusada seria reajustar o preço médio da MTV Brasil de R$ 0,43 para R$ 0,52 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal pertencentes ao grupo.
Para a Pro Teste, por trás da pendência estão os interesses econômicos de um setor concentrado. Hoje, 78% do mercado de TV paga brasileira estão nas mãos de duas operadoras: Sky e Net.
Jun
18
O tenente Vinicius Ghidetti de Andrade Moraes, de 25 anos, mantém uma página no Orkut, é casado e tem um filho. No seu perfil da rede social, fala sobre as paixões. Diz que ama a farda, a verdade, a dignidade e o trabalho.
O militar já confessou à polícia ter comandado a entrega dos três jovens do Morro da Providência aos traficantes de um morro rival. Nesta terça-feira (17), na página, foi muito atacado em centenas de mensagens.
Os onze militares que participaram do crime cumprem prisão temporária no Batalhão de Polícia do Exército.
Nesta terça-feira, o delegado continuou a tomar os depoimentos dos envolvidos para esclarecer a participação de cada um no caso.
Os militares ocupam o Morro da Providência desde o fim do ano passado. Com a morte dos rapazes, a presença deles no local está sendo questionada. A Defensoria da União, no Rio, vai entrar com uma ação civil pública pedindo a retirada do Exército do Morro da Providência, com base na Constituição. A lei não prevê participação do Exército na segurança pública.
Em nota divulgada nesta terça (17), o Exército afirma que a presença militar no morro não é uma operação em prol da segurança pública, que necessite de determinação da presidência da república e de aprovação no congresso nacional. Mas sim uma ação subsidiária, permitida pela Constituição, com o objetivo de revitalizar moradias.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, veio ao Rio acompanhar as investigações.
Participou de uma reunião no Comando Militar do Leste. Depois, foi ao Morro da Providência. Caminhou pelas ruas da comunidade e se encontrou com parentes dos jovens mortos.
O ministro pediu desculpas às famílias.
“Vamos deixar bem claro a indignação do governo, a indignação de todos nós. Agora, o que não podemos é confundir o fato que aconteceu com a ação do Exército e com as obras que estão sendo realizadas aqui”, disse o ministro Nelson Jobim.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem uma opinião diferente.
“O Exército estava dando proteção para as pessoas que estão trabalhando e aí ocorreu essa tragédia que é absolutamente lamentável. Isso comprova uma visão, que é a visão do presidente, que é majoritária em toda a sociedade, de que as Forças Armadas não são aptas para tratar da segurança pública”, disse Genro.
O que garantiu a presença dos militares no Morro da Providência foi um acordo firmado entre os Ministérios da Defesa e das Cidades. Os militares foram convocados para ajudar num projeto de reforma das casas, chamado Cimento Social, idealizado pelo senador Marcelo Crivela, pré-candidato à prefeitura do Rio.
Jun
11
A Justiça catarinense determinou na manhã desta quarta-feira (11) a divisão do prêmio de cerca de R$ 27 milhões da Mega-Sena, referente ao concurso 898, disputado por Altamir José da Igreja e Flávio Júnior Biassi.
A sentença em 1º grau do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba (SC), Edemar Gruber, determina que Biassi e Igreja recebam R$ 13.891.026,91 cada um. Como Igreja recebeu um sexto do valor do prêmio, via decisão judicial, o dinheiro será descontado dos 50%.
À decisão de Gruber, cabem recursos de ambas as partes. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ), o recurso deve ser encaminhado via apelação cível junto ao TJ.
A defesa de Biassi, composta pelos advogados Filipe Mello, Francisco Assis de Lima e Marlon Bernoldi, está analisando a sentença. De acordo com Mello, a equipe deve se reunir ainda nesta quarta-feira.
“Vamos nos reunir para decidirmos com calma e tranqüilidade antes de adotarmos alguma medida”, disse.
Quanto à defesa de Igreja, o escritório de advocacia informou que Pedro Furlan está viajando e que se manifestaria sobre a sentença na tarde de quinta-feira (12).
Biassi acusa Igreja, seu ex-patrão, de ter roubado seu bilhete premiado do concurso 898 da Mega-Sena, sorteado no dia 1º de setembro de 2007. O prêmio estava acumulado em R$ 55,5 milhões e saiu para duas apostas, uma de Rondônia e a outra de Santa Catarina.
Um familiar de Biassi contou ao G1 que o jovem teria dado R$ 1,50 e escolhido os números para que o patrão fizesse a aposta. Informalmente, teriam combinado de repartir o dinheiro se os números fossem sorteados.
No dia seguinte ao sorteio, Igreja teria ido à casa do rapaz para comemorar e confirmou ao pai do jovem que os números escolhidos por Biassi tinham sido sorteados. Segundo o parente de Biassi, várias testemunhas ouviram o homem afirmar que eles ganharam o prêmio.
(* G1/Com informações do Diário Catarinense)
Mai
28
Durante sua visita, Lula deverá reforçar o papel dos militares brasileiros que comandam as forças de paz da ONU (Minustah, na sigla em francês) e defender a ampliação do número de soldados do Brasil na nação caribenha.
Na terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o aumento do número de tropas brasileiras em mais cem soldados, todos eles pertencentes ao Batalhão de Engenharia, que atuariam em obras de infra-estrutura.
De acordo com o ministro, a vinda de Lula ao Haiti é ”uma visita de vistoria”, porque o país deve preparar o terreno para a “visita de mais cem militares”.
O projeto de ampliação do número de soldados está atualmente parado na Câmara dos Deputados. Jobim defendeu a aprovação o quanto antes, argumentando que, assim que a Câmara aprovar o envio de militares, ”em 30 dias eles poderão se deslocar, estarão prontos, estarão preparados”.
”Basta andar pelas ruas para saber que isso (a presença dos engenheiros militares) é preciso”, afirmou o ministro.
Durante sua estadia no país, o presidente irá visitar a sede do Batalhão Brasileiro da Minustah e as instalações da Companhia de Engenheiros do Exército, que vem realizando obras de reconstrução na nação caribenha.
Segunda visita
Esta será a segunda visita do presidente ao Haiti. A primeira delas se deu em agosto de 2004, quando a Seleção Brasileira realizou um amistoso contra a equipe haitiana. Naquele ano, teve início a missão militar brasileira no país.
Lula deve desembarcar em Porto Príncipe pela manhã e pouco depois seguirá para o Palácio Nacional, onde irá se encontrar com o presidente René Preval.
O presidente deverá participar de um almoço com o líder haitiano e assinar acordos de projetos de cooperação no setor agrícola e no combate à violência contra a mulher.
De acordo com um relatório divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira, a violência contra as mulheres e a falta de acesso à Justiça no Haiti são motivo de ”grande preocupação” para a entidade.
A ONG afirmou ainda que denúncias de agressões sexuais registraram um aumento em relação aos anos anteriores e que as mais sujeitas à violência sexual no país são as jovens, com mais da metade dos incidentes atingindo menores de 17 anos.
Na terça-feira, a ONG britânica Save The Children acusou as forças de paz presentes no Haiti de praticarem abusos sexuais contra menores.
O comandante das forças de paz da ONU no país, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pediu que a entidade forneça casos concretos de abusos cometidos por militares, para que possam ser abertos inquéritos sobre as supostas denúncias.
Agenda
Lula irá permanecer pouco mais de seis horas no Haiti.
Por volta de 17h40 do horário local ele deverá seguir para El Salvador, a última parada de seu giro caribenho.
O presidente irá pernoitar na capital do país, San Salvador, onde irá se encontrar com o presidente do país, Elías Antonio Saca.
Após participar de uma série de encontros na quinta-feira, Lula deverá embarcar de volta para o Brasil, no final da tarde.BBC
Mai
1
O Ministério da Defesa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). A primeira seleção de projetos por meio do programa ocorreu em 2005.
Segundo o diretor do Departamento de Ensino e Cooperação do ministério, general Júlio de Amo Junior, o principal objetivo do Pró-Defesa é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional por meio da implantação de redes de cooperação acadêmica no país.
As universidades e escolas militares interessadas terão de fazer parcerias e apresentar seus projetos até 28 de julho deste ano. Os resultados serão divulgados no final de setembro e, a partir de outubro, começarão a ser implementados os convênios para repasse de financiamentos.
Os recursos orçamentários serão repassados ao longo dos próximos quatro anos, e os projetos deverão ser executados em até cinco anos. De acordo com o ministério, isso significa dizer que as propostas habilitadas agora deverão estar concluídas e prontas para serem aplicadas em 2013.
Este ano, o programa vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. Em 2005, o programa destinou o valor de R$ 4 milhões. “O Pró-Defesa é o único programa a carrear recursos para este setor. Ele se torna como uma linha de crédito para pesquisas e formação de recursos humanos em áreas de interesse da Defesa”, disse o general Amo Júnior à Agência Brasil. “As propostas serão analisadas por uma comissão e, certamente, buscaremos um equilíbrio entre as ciências exatas e humanas”, completou.
As prioridades do programa são os projetos relacionados a políticas públicas e Defesa Nacional; orçamento e gestão de recursos de defesa; desenvolvimento social e ações subsidiárias das Forças Armadas; cenários internacionais de segurança e defesa; ciência e tecnologia e inovação em Defesa Nacional e logística e mobilização voltadas para a Defesa Nacional.
Embora os 11 projetos selecionados entre as 40 propostas apresentadas em 2005 ainda não tenham sido concluídos, o ministério afirma que o Pró-Defesa já possibilitou a criação de linhas de pesquisa em Defesa Nacional em programas de pós-graduação já existentes, na implantação de núcleos de estudos e observação e de centros de pesquisa e na ampliação da produção científica relacionada ao tema.
No primeiro edital, os projetos selecionados envolveram 25 instituições de ensino superior, sendo 15 civis e 10 militares. Entre os temas pesquisados estão, entre outros, “defesa contra guerra química e biológica” e “stress em tropas de missão de paz”.
A expectativa do Ministério da Defesa é aumentar o número de projetos contemplados. Segundo Amo Júnior, o país necessita de profissionais qualificados para desenvolver sua indústria de Defesa, como tem proposto o ministro da Defesa, Nelson Jobim. “Para que possamos ter uma indústria pujante, precisamos de recursos humanos. São essas pessoas que vão desenvolver nossa própria tecnologia, uma vez que é muito difícil conseguir importar a tecnologia de outros países”, destacou o general.
O edital pode ser acessado no site do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br).
Agência Brasil
Mar
27
Com 54 mortes causadas pela dengue em menos de três meses, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), decretou situação de emergência por causa da doença e, no mesmo decreto, autorizou que agentes da Defesa Civil e funcionários públicos credenciados entrem em imóveis, “a qualquer hora do dia ou da noite”, mesmo sem a permissão do proprietário.
A doença tem levado moradores do Rio a buscar atendimento em hospitais e postos de saúde, superlotando esses locais. Desde 2002, essa é a terceira epidemia que atinge o Estado.
De acordo com decreto publicado anteontem, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, os agentes estão autorizados a chamar a Polícia Militar e até a convocar um chaveiro para arrombar o imóvel cujo proprietário se negar a abrir a porta.
O mesmo decreto põe o Estado em “situação de emergência e catástrofe” e classifica a dengue como um dos “principais problemas de saúde pública do mundo”.
O decreto vigora nas áreas “afetadas pelo desastre”. Além do município, a lei vale para Campos, Angra, Natividade, Cantagalo, Belford Roxo, Caxias, Nilópolis, Niterói e São Gonçalo. Segundo a Assessoria de Imprensa da Defesa Civil, caso o imóvel esteja vazio, o agente não pode entrar na primeira visita.
Ele deixa o aviso de retorno. Caso na segunda vez o responsável não seja encontrado, os agentes deixarão outra notificação e, na terceira vez, o imóvel será aberto.
Mar
25
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos (Pentágono) anunciou hoje que enviou por engano componentes de mísseis balísticos a Taiwan. De acordo com o Pentágono, os componentes enviados a Taiwan a partir de uma base da Força Aérea americana no Estado de Wyoming serviam para mísseis comuns, e não para armas nucleares, e já foram devolvidos aos EUA.Em uma entrevista coletiva concedida no Pentágono, o secretário da Força Aérea Michael Wynne disse que os componentes - quatro narizes em forma de cone usados na ponta de mísseis balísticos - foram enviados no lugar de baterias para helicóptero compradas por Taiwan.
Wynne afirmou que o caso está sendo investigado. Ryan Henry, assessor do secretário de Defesa Robert Gates, disse que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, já foi notificado do erro e das ações para recuperar os itens. Henry qualificou o caso como “desconcertante” e inadmissível.
