Jul
24
A juíza titular da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, adiou, sem nova data, o depoimento que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola daria amanhã à Justiça.
O réu responde a processo de crime contra o sistema financeiro. De acordo com informações do Justiça Federal do Rio, o pedido de adiamento foi feito tanto pela defesa de Cacciola quanto pelo Ministério Público Federal e foi acatado pela juíza.
Além do processo da 5ª Vara, o ex-banqueiro responde a processos na 2ª e 6ª varas criminais, este último relativo ao caso Marka.AE
Jul
18
O sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, chegou hoje à tarde à Polícia Federal (PF), em São Paulo, para novo depoimento e, de acordo com informações de sua defesa, deverá manter a mesma estratégia dos depoimentos anteriores de não responder às perguntas. Na chegada à PF, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, apresentou à imprensa um documento que será encaminhado às autoridades policiais, ao Ministério Público (MP) e à Justiça, questionando a lisura do processo que envolve seu cliente. “Este documento é um protesto formal com respeito a tudo o que vem ocorrendo neste caso, prejulgamento do meu cliente, manobra das prisões. Existe algo de malvadeza nisso, pois o inquérito (da Operação Satiagraha) é uma devassa medieval.”
Machado fez também duras críticas às autoridades governamentais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele classificou a PF, o Ministério Público Federal paulista (MPF-SP) e o juiz do caso, Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal, de “triunvirato acusatório”.
Nas críticas ao presidente Lula e ao ministro Tarso Genro, o advogado de Dantas disse: “Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito com alguém da PF, ele que mude, que altere ministério”.
O advogado disse lamentar também a celeuma na PF e afirmou achar estranho a divulgação de apenas três minutos da gravação da reunião da PF, em que o delegado Protógenes Queiroz teria pedido para deixar o comando da Satiagraha, porque não se sabe o contexto de toda a conversa a respeito da situação do delegado, que comanda o inquérito. Na avaliação de Machado, seu cliente já foi prejulgado e só querem prendê-lo e algemá-lo. “Quero que a investigação seja isenta, o que não vem ocorrendo. Ele (Dantas) está sendo perseguido.”
Apesar de manter a estratégia do silêncio, Machado disse que Dantas e outras pessoas ligadas ao Opportunity, também arroladas no inquérito, “atenderam à convocação informal da Polícia Federal para mostrar que confiam na Justiça porque ela tarda, mas não falha”. Além de Dantas, estão na PF Verônica Dantas, a irmã do banqueiro; Carlos Bernardo Torres Rodemburg, sócio e vice-presidente do Banco Opportunity; Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomáz, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Maria Amália Delfin de Melo Coutrin, Dório Ferman e Danielle Silbergleid Ninio.AE
Jun
28
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter liminar, aceitar o pedido de habeas-corpus dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. Havia mandado de prisão preventiva decretado contra eles porque os dois são suspeitos de matar o adolescente Lucas Terra, 14 anos, em Salvador (BA). Fernando foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e Joel ainda não havia sido encontrado.
Em sua decisão, o ministro-relator alegou que a Primeira Turma, da qual participa, já tem acórdão anterior que defere os pedidos de habeas quando há falta de adequada fundamentação. Neste caso, Lewandowski disse que “os pacientes são acusados de homicídio ocorrido há mais de sete anos, com relação ao qual subsistem controvérsias acerca da autoria e motivação do crime“. No habeas, os dois alegaram que o único indício de sua participação no crime seria o depoimento de um ex-pastor, Silvio Galiza, condenado a pena de 18 anos de prisão.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pastores teriam dificultado o recebimento das cartas precatórias que os intimavam a colaborar com as investigações. Mas isso não significou, na opinião do relator, motivo para a prisão. Lewandowski disse que a resistência não importa em prejuízo para a instrução criminal, nem coloca em risco a aplicação da lei penal.
Fernando e Joel tiveram habeas-corpus concedido pela Primeira Turma do STF, contra a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Salvador. A decisão foi em agosto de 2007. Naquela ocasião, os ministros declararam estar configurado o excesso de prazo, visto que os acusados permaneceram 18 meses detidos.
Lucas Terra, que freqüentrava a Universal desde os 9 anos, desapareceu em 21 de março de 2001. O corpo do adolescente foi encontrado carbonizado e com marcas de estrangulamento dois dias depois em um caixote em um terreno da avenida Vasco da Gama, na capital baiana.
Jun
27
O ex-presidente do Metrô Luiz Carlos David prestou depoimento ontem (26) à polícia sobre o acidente ocorrido em janeiro do ano passado na estação Pinheiros do metrô e que provocou a morte de sete pessoas. O depoimento foi dado ao delegado Eduardo Aoki da 3ª Delegacia Seccional, na zona oeste da capital paulista, e durou cerca de uma hora e meia.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 80 pessoas já foram ouvidas pelo delegado, que afirma que “o inquérito está caminhando conforme o previsto”. O conteúdo do depoimento e a previsão de término das investigações policiais não foram divulgados.
No dia 6 de junho, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) entregou ao Metrô o laudo final sobre o acidente na estação Pinheiros. De acordo com o laudo, que pode ser consultado resumidamente em vídeo no site do Metrô (www.metro.sp.gov.br), o colapso do túnel de obras da estação Pinheiros poderia ter sido evitado se “tivessem sido tomadas as ações corretas”.
De acordo com o IPT, a investigação mostrou “não conformidades no processo de construção” e destacou como possíveis causas para o acidente: a inversão da escavação; a escavação além do previsto da rampa de acesso ao túnel no projeto; a não-consideração das características geológicas do terreno durante a obra; a dimensão menor do que a prevista nas placas de concreto para apoio das cambotas; a deficiência de fiscalização e de controle de auto-certificação; a presença de água acima da calota, embora o projeto previsse que o túnel fosse escavado na condição drenado, isto é, sem pressão de água acima dela; e a inexistência de gerenciamento de risco em condições de prover segurança adequada nas frentes de obra e na população vizinha.
Ainda segundo o laudo, em janeiro do ano passado, dias antes do acidente, a escavação avançou em direção ao poço numa velocidade 70% maior do que a utilizada em dezembro do ano anterior.
Às 14 horas do dia 12 de janeiro, os trabalhadores da obra observaram trincas no interior do túnel e na parede do poço e se retiraram do local. “Às 14h53 ocorreu o colapso total do túnel da estação. Nenhum trabalhador que se encontrava no interior do túnel sofreu qualquer ferimento, entretanto, houve sete vítimas que estavam na superfície. Não havia um procedimento formal, sistematizado e estruturado para gestão de risco, plano de contingência e plano de emergência”, conclui o laudo do IPT.
Um novo laudo sobre o acidente ocorrido na estação Pinheiros vai ser apresentado na próxima semana pelo Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras. O laudo foi elaborado pelos próprios técnicos do consórcio e pretende discutir e contestar alguns dos pontos apresentados no laudo do IPT, como o que aponta a inexistência de um plano de contenção de acidentes. Em agosto, um outro laudo, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC), também deve ser divulgado.
As obras na estação Pinheiros foram retomadas na segunda quinzena de maio deste ano, após autorização da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego. Segundo o Metrô e a assessoria do Consórcio Via Amarela, as obras da linha 4-amarela seguem em ritmo normal em 26 frentes de trabalho. A expectativa do Metrô é que a linha 4 transporte mais de 1 milhão de pessoas quando estiver com as 11 estações previstas operando, em 2013.
Jun
19
O porteiro do Edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo, Valdomiro da Silva Veloso, que estava de serviço na noite da morte da menina Isabella Nardoni, disse ontem(18), em depoimento no Fórum de Santana, que se passaram dois minutos entre a queda da garota e a chegada do pai dela, o consultor jurídico Alexandre Nardoni, ao jardim do prédio. Veloso relatou não ter ouvido gritos ou percebido qualquer anormalidade no condomínio naquele dia
Ele afirmou que estava dentro da guarita, com os vidros fechados, pois fazia frio, quando ouviu um barulho semelhante ao de uma batida de carro. Quando abriu a janela, percebeu que Isabella estava caída no jardim. Em seguida, informou o ocorrido ao morador do primeiro andar Antônio Lúcio Teixeira para que ele chamasse o resgate.
Depois de dois minutos, afirmou, Alexandre Nardoni apareceu sozinho no térreo, dizendo que haviam arrombado seu apartamento, cortado a tela de proteção e jogado a filha da janela. Segundo Veloso, o pai de Isabella insistia em que ele subisse para procurar o suposto invasor. Poucos minutos depois, a mulher de Alexandre Nardoni e madrasta da menina, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, apareceu e, sem olhar a menina, dirigiu-se ao porteiro, aos xingamentos, apontando falta de segurança no prédio. Segundo Veloso, a polícia chegou dez minutos depois, fechou todos os portões do edifício, pediu que ninguém saísse e iniciou uma varredura.
Durante o depoimento do porteiro, que durou uma hora e 20 minutos, os advogados do consultor jurídico e da mulher dele fizeram dezenas de perguntas sobre a rotina na portaria e a segurança no condomínio. Veloso respondeu que tinha controle sobre a entrada e saída no edifício e que os prestadores de serviços tinham os nomes registrados numa lista. O porteiro afirmou ainda que, naquele dia, dois visitantes estiveram no prédio para ver apartamentos que estavam à venda. Depois de Veloso, começou a depor a avó materna de Isabella, Rosa Maria Cunha de Oliveira.AE
Jun
18
O tenente Vinicius Ghidetti de Andrade Moraes, de 25 anos, mantém uma página no Orkut, é casado e tem um filho. No seu perfil da rede social, fala sobre as paixões. Diz que ama a farda, a verdade, a dignidade e o trabalho.
O militar já confessou à polícia ter comandado a entrega dos três jovens do Morro da Providência aos traficantes de um morro rival. Nesta terça-feira (17), na página, foi muito atacado em centenas de mensagens.
Os onze militares que participaram do crime cumprem prisão temporária no Batalhão de Polícia do Exército.
Nesta terça-feira, o delegado continuou a tomar os depoimentos dos envolvidos para esclarecer a participação de cada um no caso.
Os militares ocupam o Morro da Providência desde o fim do ano passado. Com a morte dos rapazes, a presença deles no local está sendo questionada. A Defensoria da União, no Rio, vai entrar com uma ação civil pública pedindo a retirada do Exército do Morro da Providência, com base na Constituição. A lei não prevê participação do Exército na segurança pública.
Em nota divulgada nesta terça (17), o Exército afirma que a presença militar no morro não é uma operação em prol da segurança pública, que necessite de determinação da presidência da república e de aprovação no congresso nacional. Mas sim uma ação subsidiária, permitida pela Constituição, com o objetivo de revitalizar moradias.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, veio ao Rio acompanhar as investigações.
Participou de uma reunião no Comando Militar do Leste. Depois, foi ao Morro da Providência. Caminhou pelas ruas da comunidade e se encontrou com parentes dos jovens mortos.
O ministro pediu desculpas às famílias.
“Vamos deixar bem claro a indignação do governo, a indignação de todos nós. Agora, o que não podemos é confundir o fato que aconteceu com a ação do Exército e com as obras que estão sendo realizadas aqui”, disse o ministro Nelson Jobim.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem uma opinião diferente.
“O Exército estava dando proteção para as pessoas que estão trabalhando e aí ocorreu essa tragédia que é absolutamente lamentável. Isso comprova uma visão, que é a visão do presidente, que é majoritária em toda a sociedade, de que as Forças Armadas não são aptas para tratar da segurança pública”, disse Genro.
O que garantiu a presença dos militares no Morro da Providência foi um acordo firmado entre os Ministérios da Defesa e das Cidades. Os militares foram convocados para ajudar num projeto de reforma das casas, chamado Cimento Social, idealizado pelo senador Marcelo Crivela, pré-candidato à prefeitura do Rio.
Mai
28
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella, morta no dia 29 de março, aguarda na manhã desta quarta-feira, no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo), para prestar depoimento ao juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Os dois estão presos desde o último dia 7.
Entre a noite de ontem (27) e a madrugada desta quarta-feira, os dois foram levados das penitenciárias em que estavam, na cidade de Tremembé (138 km de São Paulo), para São Paulo. Jatobá foi levada para a prisão feminina do Carandiru (zona norte de São Paulo), e Nardoni ficou no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos (Grande São Paulo). Jatobá chegou por volta das 10h e Nardoni, por volta das 11h.
Nos dias seguintes aos depoimentos dos dois acusados, o juiz ouvirá as testemunhas listadas pelo promotor Francisco Cembranelli e pela defesa e, depois de ouvir ambos lados, irá decidir se o pai e a madrasta irão a júri popular.
Nardoni e Jatobá são acusados de homicídio qualificado –por asfixia, por crime motivado por intenção de impunidade e por impossibilidade de defesa da vítima– e fraude processual –os dois, segundo Cembranelli, alteraram provas do crime.
Desde o último dia 9, a advogada Cristina Christo Leite representa a mãe de Isabella, Ana Carolina Cunha de Oliveira, no processo. Ela atua como assistente de acusação. Ela teria autorização para acompanhar os depoimentos dos dois réus, mas não está confirmada a presença dela no fórum.
Habeas corpus
Ontem (27), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a negativa do último pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal. Os ministros entenderam que o STJ não poderia julgar o mérito do habeas corpus por força da súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veta a concessão de liminar quando a instância anterior –neste caso, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo– não apreciou o mérito da questão.
Para a defesa, não há justa causa para a prisão preventiva do casal; e o recebimento da denúncia (acusação formal) feita por Cembranelli deve ser anulado, já que o despacho do magistrado –Fossen– demonstra pré-julgamento por parte dele. Folha Online
