Out
9
Brasília - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, disse hoje (9) que o trabalho escravo ainda é “uma mancha que envergonha o Brasil”.
Em entrevista a emisssoras de rádio, durante o programa Bom Dia Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele avaliou que os casos de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no país representam “pouca gente” entre 20 mil e 50 mil pessoas , mas que cabe ao Estado brasileiro “erradicar essa vergonha”.
“[Os trabalhadores] são levados para a região da Amazônia, de Mato Grosso, do Pará, do Tocantins e lá ficam submetidos a jagunços que não os deixam escapar e a pessoas que criam uma situação de escravidão pela dívida. A pessoa perde a liberdade de ir e vir.”
Para Vannuchi, o trabalho deve ser de prevenção, para o trabalhador “não se deixar atrair por falsas promessas”, além de punição para os “péssimos fazendeiros”. Segundo o ministro, a agricultura do Brasil é a melhor do mundo, caracterizada por solos férteis e pela quebra de recordes na produção de soja e de cana-de-açúcar.
“[O trabalho escravo] pode sujeitar nosso país a ações na Organização Mundial do Comércio [OMC]. A alegação de que aqui se pratica trabalho escravo pode levar a um desastre na nossa folha de exportações.”
Ele reconheceu que ainda existe uma espécie de desconfiança da população em relação à defesa dos direitos humanos. A idéia de que eles existem apenas para proteger os que fazem mal à sociedade, de acordo com Vannuchi, permanece como uma “forte mentalidade nacional”, sobretudo nos segmentos sociais mais pobres e que mais necessitam da garantia de seus direitos.
“É uma explicação enfiada na cabeça deles por setores do regime militar que foram derrotados. Uma visão da polícia como agente de repressão. É preciso corrigir essa má compreensão e o jeito de fazer isso é por meio de longos investimentos em educação. Incluir mais a educação em direitos humanos desde muito cedo.”
Agência Brasil
Mai
24
A decisão foi tomada por uma comissão de direitos humanos que ordenou ao templo Sabarimala – o segundo mais visitado do sul da Índia – que retirasse a proibição relacionada aos trajes dos funcionários.
A proibição havia sido imposta depois de vários incidentes envolvendo roubos e furtos das doações disponíveis no local, visitado por cerca de 50 milhões de pessoas apenas durante o período de peregrinação.
Por sua popularidade, o templo recebe quantias significativas em doações em forma de dinheiro, ouro, prata e diamantes.
Somente no ano passado, o templo recebeu o equivalente a U$19 milhões (R$ 31 mi) em doações.
Desde que roubos começaram a ser observados no local, os funcionários que trabalham na sala principal do templo, onde as doações são mantidas, tiveram que passar a usar apenas uma espécie de sarongue conhecido como “mundu” durante o trabalho.
A comissão de direitos humanos, formada por autoridades do governo local, tomou conhecimento da proibição do uso de peças íntimas através de uma denúncia anônima.
Além de ordenar a retirada da proibição, a comissão pediu ao governo que tomasse as medidas necessárias para que os funcionários do templo possam usar cuecas e que aparatos modernos sejam instalados para prevenir roubos e ladrões.
Segundo os empregados do templo, o manuseio de tamanha quantidade de dinheiro e jóias já não é mais possível, mesmo com 60 funcionários trabalhando em cada turno na sala principal do Sabarimala.
Especialistas afirmam que o templo precisa de algumas modernizações como a instalação de equipamentos de raio-X para garantir a segurança, além de melhores instalações sanitárias.
O Sabarimala é um dos destinos mais populares de peregrinação em Kerala, localizado na cadeia de Montanhas Sahyadri.BBC
Fev
28
O caso da brasileira Patrícia Camargo Magalhães - barrada em 10 de fevereiro no Aeroporto de Madri, retida por três dias e depois repatriada ao Brasil - não é o único.
Situação semelhante foi vivida por Beta Araújo Pratz, de 31 anos. A estudante de direito e técnica acadêmica no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) ficou retida no aeroporto da capital espanhola por cinco dias antes de ser repatriada. Em entrevista à Agência Brasil, ela disse que se sentiu desrespeitada.
Beta Pratz desembarcou em Madri para se encontrar com o namorado e, em seguida, viajar de férias por diferentes cidades do continente europeu. Ela foi barrada e conduzida ao alojamento onde também ficou retida Patrícia Camargo Magalhães.
Para a estudante, as autoridades da imigração da Espanha não checaram as informações que ela apresentou. Beta diz que forneceu nomes de pessoas na cidade com telefones, mas que nenhum contato foi feito.
A brasileira conta que no alojamento, que ficou superlotado, havia problemas como falta de camas e para usar o banheiro. “Consegui reservar uma cama para mim no lugar, mas, nos dias seguintes, muita gente foi colocada ali e algumas dormiam no chão.”
Beta Pratz afirma que “se o governo espanhol quer fazer uma triagem severa, que faça direito, que peça um visto aqui [no Brasil] em vez de reter a pessoa por dias na imigração.” Ela relata que, apesar da severidade do tratamento, foi atendida por uma advogada do governo. Além disso, diz não ter sido agredida fisicamente, embora tenha presenciado agressões a um grupo de africanos muçulmanos.
Uma menina foi retirada do quarto “à força, pelo braço”, conta a estudante. “E ela estava com a blusa desabotoada, de sutiã. Eles saíram arrastando, ela não queria sair. Qualquer pessoa que me pegue pelo braço e me arraste, eu me sentiria agredida.”
A estudante questiona os critérios usados nesses casos pela diplomacia. De acordo com ela, o consulado brasileiro informou que só poderia intervir para preservar a sua integridade física. “Me deu vontade de perguntar para ele [o cônsul] o que ele considera integridade física. Porque ficar sem tomar banho, sem escovar os dentes, dormindo num lençol sujo, não é íntegro. Minha integridade física não foi preservada”, avalia.
A brasileira tem um processo em andamento na Espanha, conduzido pela advogada e defensora pública que a atendeu, com uma audiência marcada para 5 de julho de 2009.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Brasil que, durante o ocorrido, o consulado brasileiro em Madri fez todo o possível para auxiliar a estudante e que o chanceler Celso Amorim manifestou pessoalmente ao governo espanhol a preocupação do Brasil em relação à quantidade de brasileiros impedidos de entrar no país.
Segundo relatório de ocorrências feitas pela Polícia Federal, a Espanha barrou e mandou de volta ao Brasil 187 brasileiros em 2006 e 192 no ano passado. Esse número engloba as pessoas deportadas, extraditadas, expulsas ou simplesmente repatriadas. Esse último grupo, do qual faz parte como Beta Pratz, não está impedido de retornar à Espanha.
No ano passado, a Espanha foi o país que mais mandou brasileiros de volta ao país de origem, seguida pelos Estados Unidos, com 187 casos.
Nos últimos dois anos, 3.764 brasileiros foram reembarcados ao Brasil. Em 2006, outros países aparecem com reembarques maiores, como os Estados Unidos, o segundo na lista com 302 casos. A Guiana Francesa lidera a lista, com 887 ocorrências, relacionadas à tentativa de entrada de garimpeiros naquele país, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília.AB
