Out
14
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou hoje que a empresa continua mantendo conversas com o Equador e com o presidente daquele país, Rafael Corrêa. Recentemente, Corrêa ameaçou “expulsar” empresas brasileiras que têm negócios naquele país, como a Odebrecht e a Petrobras. “As conversas continuam. Continuamos tendo negociações”, disse o executivo, que participou do lançamento do Programa Petrobras Cultural 2008/2009, que ocorreu hoje no Museu de Arte Moderna, no Rio.
Corrêa, ao divulgar sua decisão de expulsar a estatal brasileira do Equador, tinha interesse em nacionalizar as atividades da estatal petrolífera naquele país. Na prática, a Petrobras se tornaria uma prestadora de serviços no Equador.
Entretanto, Gabrielli não quis tecer maiores comentários se aceitaria permanecer no país sob essas condições nem mencionou qualquer tipo de indenização que poderia ser pedida pela Petrobras, tendo em vista a nacionalização de suas atividades no Equador.
Gabrielli afirmou ainda que o plano de investimentos da empresa referente ao período de 2009 a 2013 deve sair este ano. “Com certeza (que o plano sairá este ano)”, disse.
Indagado se o plano poderia sair em dezembro deste ano, o presidente da Petrobras limitou-se a dizer que haverá uma reunião do Conselho de Administração da empresa na próxima sexta-feira (dia 17). Ele não descartou que o andamento do plano possa ser discutido durante a reunião.
O executivo não respondeu se os efeitos da crise dos mercados internacionais poderiam conduzir a modificações no plano de investimentos da empresa.AE
Set
24
De acordo com o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país.
“Sim, é uma expulsão”, afirmou Palácios, ao ser questionado sobre o alcance da medida do presidente equatoriano.
Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.
O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.
“Ordena-se a mobilização nacional, econômica e militar das Forças Armadas para a custódia dos bens e instalações da Central Hidrelétrica San Francisco” e das outras obras a cargo da construtora, diz o decreto presidencial.
O documento ainda ordena o “confisco de todos os bens, móveis e imóveis (da construtora) com a finalidade de empregá-los para superar a emergência, para o qual se encarrega o Comando Conjunto das Forças Armadas”.
Correa também pede “a suspensão dos direitos constitucionais” de quatro funcionários da empresa.
Apagões
De acordo com o governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras.
A hidrelétrica é a segunda maior do país e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
Por meio do decreto, Correa declarou “emergência nacional” para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para “evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional”, diz o texto.
A hidrelétrica está fechada desde 6 de junho, quando técnicos apontaram erros estruturais na obra.
“Por aqui”
Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção.
Correa afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas “com um terço de capacidade e o triplo de custo”.
“Estou ‘por aqui’ com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (…) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país”, afirmou.
Foram gastos na construção da San Francisco US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país.
Proposta
Por meio de uma nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a construtora Odebrecht disse ter uma proposta “altamente positiva para o governo equatoriano” onde resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.
O comunicado reitera ainda que, até o momento, “os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido”.
A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar “uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto”.
A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, “independente do resultado da auditoria” e “estender a garantia das obra”.
“O Consórcio continua comprometido a retomar a operação da Central dentro da normalidade, o mais breve possível”, diz a nota.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, 30 brasileiros participam das obras da empreiteira no Equador, “mas não há clima de violência”.
O Itamaraty informou que está avaliando o caso e que “oportunamente se pronunciará”.BBC
Set
15
O presidente equatoriano, Rafael Correa, atacou a construtora brasileira Oderbrecht, acusada de construir uma usina hidroelétrica com danos estruturais, e disse que se a obra não for reparada e a empresa não pagar o que o Estado lhe exige, a expulsará do país.
“Se não prestarem contas que vão embora”, destacou Correa em entrevista na televisão, na qual lembrou que uma usina hidroelétrica recentemente inaugurada teve que parar sua geração ao serem detectados erros estruturais sérios.
O Estado equatoriano exige da firma brasileira um milionário pagamento pelas perdas geradas pela paralisação da central elétrica, assim como também que repare os danos o mais rápido possível.
“Estou ‘por aqui’ (fazendo sinal na cabeça) com a Oderbrecht, quanto mais cavo mais lama encontro”, ressaltou Correa. “Estes senhores (da empresa brasileira) foram corruptos e corruptores; compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país”, assegurou.
Segundo Correa, a Oderbrecht, que tem um longo histórico de construções no país, é investigada no Equador por suposta corrupção, pois assegurou que algumas obras eram concluídas com “um terço de capacidade e o triplo de custo”.EFE
Mar
31
O Equador apresentou uma queixa contra a Colômbia na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, segundo divulgou hoje a ministra das Relações Exteriores do país, María Isabel Salvador. O motivo são as fumigações realizadas por aeronaves colombianas em áreas de cultivo de coca.
O governo equatoriano argumenta que essas fumigações trazem prejuízos para a população que vive perto da fronteira entre os países. Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que o processo diplomático com a Colômbia “se esgotou”.
María Isabel disse esperar que a Corte de Haia declare que a Colômbia violou a soberania e os princípios do direito internacional. Ela pediu ao país vizinho que “encerre imediata e definitivamente todas as fumigações aéreas” em uma área de dez quilômetros da fronteira com o Equador.
A ministra espera ainda reparações “pelos danos causados à saúde e ao ambiente equatorianos por mais de sete anos”.
A Colômbia utiliza um composto químico à base de glifosato que, de acordo com denúncias de equatorianos da fronteira amazônica, causam danos à saúde. Além disso, teriam matado animais domésticos e destruído plantações, fontes de água e o meio ambiente da área.
A relação entre os dois países piorou acentuadamente no decorrer das últimas semanas. No dia 1º de março, a Colômbia fez uma incursão dentro do território equatoriano, que resultou na morte do então número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes.
Mar
4
O Equador poderá aplicar retaliações de ordem econômica ou mesmo pedir reparação financeira pela ação militar colombiana em seu território, no último final de semana. Para isso, poderá apelar à Corte Internacional de Haia ou mesmo a um Tribunal Arbitral, com juízes escolhidos pelos dois países. Essas, porém, são medidas extremas, como explica o advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas.
“O Equador vai tentar uma reparação, o que quer dizer um pedido de desculpas, promessas de que a situação não se repetirá. Se tudo falhar, o que restará ao Equador é tomar contramedidas para compensar o que ocorreu”, diz Nasser. “Há vários meios, desde a negociação direta por uma comissão mista ou envolvendo terceiros mediadores até a arbitragem em algum tribunal internacional”, explica.
O primeiro passo para a solução da crise entre os dois países, pondera o advogado, é o esclarecimento das circunstâncias em que a Colômbia invadiu o território equatoriano. Tal missão deverá ficar a cargo de uma comissão de investigação da Organização dos Estados Americanos (OEA) - sugestão neste sentido foi apresentada pelo Brasil e será apreciada hoje (4) em reunião do Conselho Permanente do organismo, em Washington.
Segundo relato do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governo colombiano, direta ou indiretamente menciona legítima defesa, alegando que teria sofrido disparos antes de atacar guerrilheiros das Farc em território equatoriano. Outra tese que, segundo Amorim, poderia ser defendida pela Colômbia, é a chamada perseguição quente.
“As autoridades equatorianas negam que tenha havido legítima defesa e perseguição quente. Ao contrário, insistem que foi uma operação planejada, na qual a Colômbia já saberia que o alvo principal do seu ataque estava em território equatoriano”, disse ontem (3) o chanceler, que vem mantendo conversações com os governos do Equador e da Colômbia.
Salem Nasser destaca que o direito internacional prevê várias possibilidades para a violação territorial, entre elas a legítima defesa e o direito de perseguição. Ressalta, porém, que a legalidade da ofensiva depende de detalhes da operação - ainda desconhecidos, no caso da ação militar colombiana no Equador.
“Haveria legítima defesa se o território colombiano fosse atacado a partir do território equatoriano e a Colômbia contra-atacasse para se defender”, explica, lembrando que há necessidade de prova do ataque e a legítima defesa teria que ser proporcional à agressão sofrida e no momento de tal agressão. “Se o cenário relatado pelos equatorianos é real, não haveria que se falar em legítima defesa”, avalia.
Segundo Celso Amorim, a expectativa é de que a comissão de investigação da OEA, caso instalada, esclareça a ação militar colombiana e “deixe mais clara” a necessidade de algum tipo de reparação ou pedido de desculpas adicional por parte da Colômbia.
Mar
2
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que enviará uma nota diplomática de protesto contra a operação militar da Colômbia em território equatoriano, que resultou na morte do porta-voz e “número dois” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, outros 16 guerrilheiros e um soldado colombiano. Correa chamou a Quito seu embaixador em Bogotá. “Iremos às últimas conseqüências para obter um esclarecimento desta escandalosa agressão ao nosso território”, disse Correa, em entrevista coletiva em Quito.
O ministro da Defesa equatoriano, Wellington Sandoval, afirmou que as forças militares do Equador estão “em estado de alerta” na fronteira com a Colômbia e “repelirão qualquer agressão externa”.
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, felicitou as forças militares do país pela operação. “Felicito os soldados e policiais da Colômbia por esta operação”, disse Uribe, que lamentou a morte de um soldado colombiano. Uribe agradeceu ao “presidente (do Equador) Rafael Correa e ao povo do país irmão pela compreensão do momento que vive a Colômbia na determinação por derrotar o terrorismo”.
