Jun
27
Os professores da rede estadual de São Paulo, em greve desde o dia 16, fazem assembléia hoje, às 15 horas, no vão livre do Masp, para avaliar o movimento. A categoria reivindica mudanças no decreto 53.037, que limitou a transferência de professores, e reajuste salarial. O governo do Estado de São Paulo autorizou as escolas a chamarem professores substitutos para dar aulas no lugar dos grevistas. Segundo a Secretaria da Educação, entre 5 mil e 10 mil profissionais têm faltado. A medida foi considerada abusiva pelo sindicato da categoria, que entrou ontem com um mandado de segurança pedindo uma liminar contra a contratação dos chamados professores eventuais.
Na última terça-feira, o Estado anunciou mudanças no texto do decreto, passando a permitir que os profissionais que tiraram todo tipo de licença peçam transferências - o decreto autorizava apenas as gestantes. O número de faltas permitidas por ano aumentou em duas, para 12 - seis com apresentação de atestado médico. O governo manteve, porém, a obrigatoriedade do profissional cumprir, ao menos, 200 dias letivos antes de ter permissão para pedir transferência.
A secretaria encaminhou à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que define reajuste de 12,2% no salário-base dos professores. O projeto tem caráter de urgência e deve ser votado em, no máximo, 45 dias. O prazo, no entanto, não inclui os 30 dias do recesso da Assembléia, portanto, há risco de que a votação fique para agosto. O líder do PSDB na Assembléia, deputado Samuel Moreira, afirmou que fará “além do máximo para garantir a votação antes do recesso”. “Deixar esse projeto para agosto é inconcebível”, afirmou.AE
Jun
20
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram hoje, em assembléia, manter a greve da categoria iniciada na segunda-feira. Eles rejeitaram a proposta da Secretaria de Estado da Educação de reajuste no salário-base de até 12,2%. Os professores reivindicam a revogação do decreto que limita as transferências e cria uma prova anual para contratar professores, além de reajuste que leve o piso da categoria para R$ 2 mil.
A assembléia aconteceu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, região central da capital paulista. Agora os professores seguem em passeata rumo à Rua da Consolação e à Praça da República, também na região central da cidade, onde logo mais haverá um ato unificado de todas as categorias que trabalham na Educação.
Jun
16
Os professores da rede estadual de educação iniciaram nesta segunda-feira uma greve por tempo indeterminado em São Paulo. A Secretaria da Educação e a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não souberam informar quantos alunos ficaram sem aula.
De acordo com o Apeoesp a paralisação acontece em protesto a um decreto do governo que trata do sistema de contração e substituição de professores, além de prever a realização de concursos regionais para professores. A nova medida também impõe a avaliação de desempenho da categoria.
Além da revogação do decreto 53.037, que foi publicado no “Diário Oficial” do Estado no dia 28 de maio, a categoria reivindica reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.
O sindicato deverá se reunir nesta sexta-feira (20) no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Paulista, para decidir os rumos da greve.
Protesto
Decretada na última sexta-feira (13), a paralisação foi decidida em reunião realizada na praça da República, no centro da cidade. Após a assembléia os manifestantes decidiram seguir em passeata até a avenida Paulista, para, segundo eles, chamar atenção para suas reivindicações.
Muitos motoristas foram prejudicados pelo congestionamento na Consolação e na Paulista. Uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ficar presa no tráfego, com um paciente a bordo. O trânsito teve de ser desviado.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação afirmou que lamenta sobre a decisão dos professores pela greve.
Segundo a nota, a medida para regular as transferências de professores foi adotada com o objetivo de melhorar o aproveitamento escolar. Somente neste ano quase metade dos professores efetivos mudou de escola, o que prejudicaria a aprendizagem dos alunos.Folha Online
Jun
9
Uma greve parcial de motoristas do sistema de transporte coletivo de Sorocaba, no interior de São Paulo, deixou hoje pelo menos 80 mil passageiros a pé. Os 156 ônibus da empresa Transportes Coletivos de Sorocaba (TCS) foram recolhidos às garagens em pleno horário de pico, quando milhares de trabalhadores voltavam para casa. A maioria opera no atendimento a bairros da zona norte, a região mais prejudicada pela paralisação. Os funcionários acusam a TCS de atrasar salários, não pagar vales-refeição e de irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (TCS).
A empresa nega as irregularidades trabalhistas. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes - Trânsito e Transportes) notificou a TCS para explicar as razões da paralisação e resolver a questão. A outra empresa que opera no sistema, Sorocaba Transportes Urbanos (STU), colocou 50 ônibus para suprir os grevistas. O Sindicato dos Rodoviários alega que pediu a abertura de negociações, mas não foi atendido.G1/AE
Jun
4
São Paulo - As obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que seriam feitas a partir de hoje em Parelheiros, zona sul da capital paulista, foram canceladas, segundo informações da assessoria da empresa. Estava previsto, por conta de obras no trecho sul do Rodoanel, o remanejamento em uma rede que seria feito entre as 8 horas e 14 horas, deixando pelo menos 60 mil pessoas sem água.
De acordo com a assessoria, a decisão foi tomada no fim da noite de ontem, devido à greve dos funcionários da Sabesp, que também prejudicou o serviço de comunicação da estatal. A categoria, reivindica, entre outros, reajuste salarial de 4,70% (ICV do Dieese), aumento real de 15%, garantia no emprego para todo o efetivo da empresa e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Cerca de 200 pessoas fizeram um piquete em frente a sede da Sabesp, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, impedindo a entrada de funcionários no local.
Mai
26
Os motoristas e cobradores de ônibus das duas empresas de ônibus de Osasco, na Grande São Paulo, entraram em greve na madrugada de hoje por reajuste salarial. Segundo informações da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), as empresas que enfrentam as paralisações são a Viação Osasco e a Urubupungá. Ainda não havia, por volta das 13 horas, informação sobre o número de usuários prejudicados com a paralisação.
De acordo com a EMTU, do total de 40 linhas da empresa Urubupungá, que também circulam na Grande São Paulo, 20 estão totalmente paralisadas ou parcialmente paradas. Das 19 linhas intermunicipais da Viação Osasco, 12 estão na mesma situação. A viação Osasco, segundo a EMTU, implantou uma ação emergencial para amenizar os prejuízos da população, não recolhendo os ônibus que já estão em circulação durante o horário de menor movimento. Os motoristas reivindicam reajuste salarial de 10% e os empresários ofereceram reposição de 7,5%. AE
Mai
12
Os auditores da Receita Federal retornaram hoje às atividades, após 55 dias de paralisação. A assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Unafisco) informou hoje que a volta ao trabalho foi normal em todo o País, desde o início da manhã.
De aproximadamente 12 mil profissionais da categoria, 70% (cerca de 8 mil) cruzaram os braços desde 18 de março, segundo a assessoria, pois um contingente de 30% manteve as atividades seguindo o que determina a legislação.
As atividades, no entanto, poderão ser novamente suspensas caso o governo não retome as negociações salariais com a categoria, já que as assembléias dos auditores aprovaram na semana passada o indicativo de retorno à greve a partir de 1º de junho, se não houver avanços. Ainda segundo a assessoria do Unafisco, não foi marcada até agora reunião do comando dos auditores com o Ministério do Planejamento.AE
Mai
4
São Paulo - Os auditores fiscais lotados no Porto de Santos e no Aeroporto de Guarulhos decidiram suspender por 21 dias, a partir de amanhã (5), a greve iniciada no dia 18 de março. Segundo o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) em Santos, Wellington Clemente Feijó, a suspensão tem como objetivo demonstrar a boa vontade dos trabalhadores para negociar o fim da paralisação com o governo federal.
“Decidimos suspender a grave para mostrar que não somos nós os intransigentes e os radicais”, afirmou Feijó, em entrevista à TV Brasil. Segundo ele, a categoria procura o governo desde agosto de 2007 para discutir o aumento.
Os auditores têm salário inicial de R$ 10.155, que pode chegar a R$ 13.382 no final da carreira. A categoria reivindica equiparação com a da Polícia Federal, que tem teto superior a R$ 19 mil. “Achamos justo que autoridades essenciais ao funcionamento do Estado recebam o mesmo que outras autoridades”, explicou o sindicalista.
Nesta segunda (5) e terça-feira (6), dirigentes nacionais do Unafisco se reúnem em Brasília para discutir os rumos da paralisação
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
Abr
15
Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a greve, iniciada há quase um mês, por tempo indeterminado, fora da repartição, sem assinatura de ponto e com manutenção do atendimento em 30% dos serviços. A decisão, divulgada hoje pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), foi aprovada em Assembléia Nacional realizada ontem para decidir os rumos do movimento depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a descontar dos salários os dias parados.
Das 73 delegacias sindicais do País, 67 já encaminharam ao Unafisco, em Brasília, os resultados das reuniões locais. Do total de 2.465 votos computados, 79,07% aprovaram a continuidade da greve nos moldes atuais. Embora faltem os resultados de seis delegacias, o Unafisco já considera consolidada a decisão a favor da manutenção da greve.
Os auditores fiscais aprovaram também um desconto de 2% sobre os salários para reforçar o Fundo do Corte de Ponto, a fim de proteger a categoria de eventuais prejuízos caso o governo cumpra a determinação de cortar salários dos grevistas. A proposta foi aprovada por 97,15% dos votantes. A assembléia também decidiu que o sindicato deve apresentar ao governo uma contraproposta de tabela e de calendário de implantação do Plano de Cargos e Salários.
O Unafisco informa que os auditores aprovaram a data de amanhã como o Dia Nacional de Entrega de Cargos na Receita Federal do Brasil (RFB) e que, um dia depois, na quinta-feira (dia 17), a classe deverá fazer atos públicos descentralizados em todas as unidades da Receita. Depois da decisão em que o STF derrubou, na semana passada, a liminar que proibia o desconto dos dias parados, vários auditores entregaram os cargos de chefia, e os nomeados para substituí-los se recusaram a assumir.
Hoje, termina o prazo fixado pelo Ministério do Planejamento para que os ministérios e a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhem à Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento os nomes e as matrículas dos servidores em greve.
Além dos auditores fiscais, a decisão atinge os advogados da União e os procuradores federais, que estão parados desde janeiro. Até que haja uma decisão definitiva pelo plenário do STF - já que a liminar que protegia os grevistas foi cassada em decisão apenas do ministro Gilmar Mendes -, o governo descontará apenas os dias parados a partir da queda da liminar, ocorrida na terça-feira da semana passada (dia 8).AE
Abr
10
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a cortar salários dos auditores fiscais que estão em greve desde 18 de março. O ministro Gilmar Mendes considerou a greve lesiva à ordem pública e argumentou que não há excepcionalidade no movimento dos auditores da Receita que justifique o pagamento dos vencimentos.
O ministro suspendeu decisão da 4ª Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, que impedia a União de punir os grevistas com medidas administrativas ou desconto dos dias parados. No despacho, o ministro diz que a continuidade do movimento grevista “gerará danos à fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias, à arrecadação de tributos e ao comércio exterior, bem como ao combate à sonegação e ao contrabando, o que certamente causará prejuízos, em última análise, à economia nacional como um todo.”
Gilmar Mendes citou, ainda, decisão anterior do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que alerta para o risco do “efeito multiplicador”, que poderia levar “outras categorias de servidores públicos federais em situação potencialmente idêntica (…), que se sentirão incentivados a deflagrar movimentos grevistas com o objetivo de reivindicar reajustes salariais.
