Jun
28
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter liminar, aceitar o pedido de habeas-corpus dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. Havia mandado de prisão preventiva decretado contra eles porque os dois são suspeitos de matar o adolescente Lucas Terra, 14 anos, em Salvador (BA). Fernando foi preso no último dia 23 de maio, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e Joel ainda não havia sido encontrado.
Em sua decisão, o ministro-relator alegou que a Primeira Turma, da qual participa, já tem acórdão anterior que defere os pedidos de habeas quando há falta de adequada fundamentação. Neste caso, Lewandowski disse que “os pacientes são acusados de homicídio ocorrido há mais de sete anos, com relação ao qual subsistem controvérsias acerca da autoria e motivação do crime“. No habeas, os dois alegaram que o único indício de sua participação no crime seria o depoimento de um ex-pastor, Silvio Galiza, condenado a pena de 18 anos de prisão.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pastores teriam dificultado o recebimento das cartas precatórias que os intimavam a colaborar com as investigações. Mas isso não significou, na opinião do relator, motivo para a prisão. Lewandowski disse que a resistência não importa em prejuízo para a instrução criminal, nem coloca em risco a aplicação da lei penal.
Fernando e Joel tiveram habeas-corpus concedido pela Primeira Turma do STF, contra a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Salvador. A decisão foi em agosto de 2007. Naquela ocasião, os ministros declararam estar configurado o excesso de prazo, visto que os acusados permaneceram 18 meses detidos.
Lucas Terra, que freqüentrava a Universal desde os 9 anos, desapareceu em 21 de março de 2001. O corpo do adolescente foi encontrado carbonizado e com marcas de estrangulamento dois dias depois em um caixote em um terreno da avenida Vasco da Gama, na capital baiana.
Jun
12
SOROCABA - O menor E.V.E.O., de 17 anos, um dos principais agressores do metalúrgico Fabiano Dias Rodrigues, de 23 anos, brutalmente espancado por uma gangue na saída de uma boate, em Sorocaba, disse que a vítima apanhou “de graça”. O jovem, que já esteve internado na Fundação Casa (antiga Febem) em 2007 por tráfico de drogas, foi detido na quarta-feira, 11, à noite por policiais do 5º Distrito Policial. Ele aparece no vídeo desferindo chutes violentos no rapaz caído, antes de pular com os dois pés sobre a cabeça da vítima.
“A gente pensou que ele estava armado”, disse justificando o crime. “Depois vimos que ele tinha uma carteira na cinta.” Perguntado se a vítima tinha dado algum motivo para a agressão, respondeu: “Essa foi de graça.” Ele disse que viu os amigos brigando com o rapaz e resolveu bater também. “Meus amigos estavam pegando ele, aí eu entrei.” Ao delegado José Ordele Lima Júnior, que o interrogou na tarde desta quinta-feira, 12, o menor preferiu dizer que não conhecia os outros agressores. “Aparentemente ele está tentando proteger os outros”, disse o delegado.
Ele foi detido em sua casa, no bairro Barcelona, zona leste da cidade. Os policiais o encontraram dormindo. O menor negou o crime, depois tentou enganar os policiais que pediram que apresentasse as roupas que usava naquela noite, entregando um tênis e uma calça diferentes das que apareciam no vídeo. Numa busca na casa, os policiais encontraram a calça e o tênis manchados de sangue.De acordo com o promotor Antonio Farto Neto, curador da Infância e da Juventude, que também conversou com o menor, E. demonstrou frieza e não parecia abalado com a gravidade de sua conduta. “Ele pareceu bastante frio, preocupado apenas em saber se voltaria a ser internado.”
Nesta quinta, a Polícia Civil teve acesso à outra fita gravada das agressões. O vídeo mostra que dois seguranças da boate demoraram a prestar socorro à vítima. As imagens revelam que um dos agressores continuava no local, olhando o rapaz caído, quando os policiais do serviço de resgate chegaram. O advogado Márcio Leme, contratado pela família do metalúrgico pediu formalmente à polícia que apure crime de omissão de socorro por parte dos donos e seguranças da boate Soft. Segundo ele, a gangue costumava arrumar briga na boate e seus integrantes não tiveram a entrada barrada. “Os seguranças podiam ter impedido tamanha covardia.”
Um dos sócios da boate, Ricardo Mestre, disse que a agressão ocorreu na hora do fechamento do caixa, quando os funcionários e seguranças estavam no interior do estabelecimento. O socorro foi prestado assim que eles tomaram conhecimento da agressão. Amigos e familiares de Rodrigues disseram que ele não tem o hábito de beber, fumar e andar em grupos. De acordo com testemunhas, a gangue de E. já tinha se envolvido em outras brigas na boate. O delegado espera prender os outros agressores - são pelo menos sete - em alguns dias. Eles serão acusados de tentativa de homicídio, já que agiram com a intenção de matar. Rodrigues continuava em coma nesta quinta-feira, no Hospital Regional de Sorocaba, e seu estado era considerado muito grave. O Estado de S.Paulo
Jun
9
Presidente Prudente, SP - A aposentada Jacira Melato Liberal, de 78 anos, morreu ao ser atacada por um cachorro pit bull pertencente ao próprio neto, em Andradina, no interior de São Paulo. Jacira teve o rosto dilacerado pelo cão. O pit bull avançou sobre a aposentada, quando ela abria o portão da casa do neto, William Pereira Liberal, de 23 anos, no sábado. Era uma visita corriqueira. Pereira Liberal foi indiciado por homicídio culposo.
Jacira tinha alertado o neto sobre o “perigo” de ter um cachorro dessa raça em casa, mas, segundo a polícia, o alerta não foi levado a sério. O cão havia já atacado a aposentada anteriormente, mas sem gravidade. Além de Jacira, outras duas pessoas foram vítimas do animal. A aposentada foi enterrada hoje e o pit bull morreu com uma injeção letal aplicada por funcionários do Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura de Andradina.AE
Jun
4
Brasília - O número de mortes violentas no país continua aumentando, principalmente na Região Sudeste. Estudo divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em 2004, o Sudeste apresentou a taxa mais elevada de mortes por homicídios, de 32,3 por 100 mil habitantes, enquanto a média do país ficou em 26,9 por 100 mil.
Em relação aos acidentes de trânsito, em 2004, os homens foram as principais vítimas, com 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 a cada grupo de 100 mil de mulheres. Neste mesmo ano, os índices mais altos de morte no trânsito foram registrados em Santa Catarina (32,3), Paraná (31,0) e Goiás (30,1).
A terceira edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2008 (IDS) do IBGE mostra que o país teve os avanços mais significativos na área econômica. Nas questões sociais há algumas restrições como a violência nas áreas urbanas, que ainda é preocupante, segundo o estudo. Em relação à questão ambiental, a pesquisa revela aumento do desmatamento e da poluição do ar.Ag. Brasil
Jan
29
Três jovens foram mortos esta madrugada em uma favela no Guarujá, na Baixada Santista. A polícia investiga a possibilidade de acerto de contas por causa de dívidas com o tráfico. O crime aconteceu por volta da 1h na favela João Guarda, que fica no final do bairro da Enseada. Três homens encapuzados que seguiam em duas bicicletas invadiram a casa de Josias Soares Mariano, de 18 anos e atiraram contra ele e Renato Santos Candido, de 16 anos, e Aline Barbosa da Cruz dos Santos, de 18. Mariano morreu na hora.Candido e Aline chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital. Mariano e Candido tinham passagens pela polícia. Mariano praticou um homicídio quando era menor de idade. Ele assaltou uma idosa que caiu, bateu a cabeça e morreu durante a ação. A polícia ainda não prendeu nenhum envolvido no homicídio triplo, mas já há suspeitos.
Jan
24
A polícia prendeu ontem à noite Paulo José Figueiredo Mendes, o terceiro acusado do homicídio do soldado Paulo Henrique Rodrigues, ocorrido no dia 11, em Jundiaí, no interior de São Paulo.
Segundo a PM, o agente morreu em uma troca de tiros entre policiais rodoviários e bandidos após uma denúncia de roubo de caminhão, no interior de um posto de gasolina na rodovia dos Bandeirantes.
O soldado foi atingido na cabeça.Rodrigues ainda foi socorrido ao Hospital São Vicente de Paula, em Jundiaí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já haviam sido presos Adão Batista Cardoso Gomes e Milton Souza Gomes. Os três tiveram suas prisões preventivas formalizadas pela Autoridade de Polícia Judiciária de Caieiras.
