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Marco Antônio Soalheiro Da Agência Brasil Brasília - Em declarações dadas ao desembarcar na noite de hoje (26) em Brasília, o líder dos arrozeiros de Roraima e prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero, disse apostar no “patriotismo dos juízes... 

A partir de agora, juízes de todo o País podem efetuar em tempo real o bloqueio de veículos para fins de cumprimento de sentença condenatória, garantindo o ressarcimento de danos e impedindo o calote. É o que prevê o Sistema Online de Restrição... 

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não interromper o pagamento de pensões alimentícias quando o filho completa 18 anos tem causado controvérsia, não só entre pais separados, mas também entre especialistas no assunto. O analista... 

Depois de limitar o uso de algemas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem proibir policiais de promover a exposição de presos na imprensa, qualquer que seja o crime. “A algema é apenas uma metáfora”, disse ontem o presidente... 

Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 5ª Cia. do 2º Batalhão da Polícia Rodoviária realizavam, por volta das 3h50 de ontem (13), uma ação de combate ao narcotráfico e demais ilícitos penais. Ao vistoriar um ônibus que trafegava... 

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado “boi pirata“, apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro... 

Os Ministérios Públicos fluminense e Federal anunciaram na sexta-feira (8) que pediram à Justiça a prisão ou o afastamento do prefeito de Campos de Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB). Ele é acusado de descumprir o Termo de Ajustamento de... 

A história da cadela Xuxa, que virou celebridade por ter encontrado um bebê abandonado em Santo Antônio do Monte (MG), teve uma reviravolta. A dona do animal confessou à polícia nesta sexta-feira (25) que é a mãe do recém-nascido. Segundo a polícia,... 

A juíza titular da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, adiou, sem nova data, o depoimento que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola daria amanhã à Justiça. O réu responde a processo de crime contra o sistema financeiro. De acordo com... 

O sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, chegou hoje à tarde à Polícia Federal (PF), em São Paulo, para novo depoimento e, de acordo com informações de sua defesa, deverá manter a mesma estratégia dos depoimentos anteriores de não...