Set
19
Para demonstrar que não interferiria no conflito interno boliviano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a diplomacia brasileira a negar asilo político ao governador do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández. A prisão de Fernández havia sido determinada no domingo pelo gabinete de Evo, mas foi adiada por temor de sua detenção prejudicasse o apoio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - que se reuniu segunda-feira, no Chile - a seu governo. Fernández foi detido terça-feira.
No domingo, seus parentes apresentaram o pedido de asilo político no Vice-Consulado do Brasil em Cobija. No mesmo dia, o caso foi levado ao Itamaraty e, na segunda-feira, Lula, ainda no Chile, tomou a decisão final. O Itamaraty e o Palácio do Planalto não se pronunciaram sobre o assunto.
Desde terça-feira, o Itamaraty está ciente de que a prisão de Fernández contraria os preceitos legais da Bolívia e o status de imunidade dos governadores dos departamentos (Estados). Fernández foi preso sob a acusação de ter desacatado o estado de sítio em Pando e incitado os confrontos entre manifestantes pró-Evo e opositores, que terminaram com 18 mortos. Pelos trâmites normais, ele deveria ter sido julgado antes pelo Congresso. Ontem, um pedido de habeas-corpus para Fernández foi rejeitado. “Na tolerância aos atos do governo boliviano, pior que o Brasil, só a OEA e a Argentina, que deu apoio incondicional a Evo”, afirmou uma fonte do governo que pediu anonimato.
Fontes do próprio governo avaliam que a decisão de Lula refletiu um forte conteúdo político-ideológico. Mas mostrou coerência com outras duas atitudes do Palácio do Planalto. A primeira, de permitir a concessão do status de refugiado político ao ex-padre colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, conhecido como Oliverio Medina - considerado o “embaixador” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil. A segunda foi a deportação ao governo de Raúl Castro, de Cuba, dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Ambos haviam desertado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. AE
Jul
15
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou hoje por 15 minutos com o ex-secretário geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan, por telefone, e lhe disse que houve “melhoras” na relação entre os países ricos e os emergentes, em um relato sucinto do encontro no Japão do grupo G8, que reúne os países desenvolvidos e a Rússia. O ex-secretário geral da ONU está em São Paulo para uma palestra a empresários.
O presidente Lula também informou o ex-secretário da ONU das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 17 países africanos para a produção de alimentos. Anan saudou a iniciativa, informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
Jun
12
Brasília - Ao participar das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre os investimentos no programa nuclear da Marinha e no reaparelhamento das Forças Armadas.
“O programa nuclear da Marinha merece uma atenção especial. Tive a honra de autorizar a sua retomada – e ele estará concluído dentro de alguns anos. Com esta ação estratégica, dominaremos o ciclo completo da geração núcleo-elétrica, o que envolve o enriquecimento do urânio e a construção do reator. O mais importante é que tudo ocorrerá com tecnologia absolutamente nacional”, disse o presidente em mensagem lida pelo locutor da cerimônia.
Lula afirmou ainda que foi dado o passo “permanente na valorização salarial dos militares ”, uma referência ao reajuste médio de 47,19% para os militares anunciado em abril pelo governo. O aumento será parcelado até julho de 2010.
Durante o evento, os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, receberam a Medalha da Ordem do Mérito Naval.
Jun
9
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (9) uma série de projetos de lei aprovados em 2007 pelo Congresso que atualizam e dão maior agilidade à apreciação de processos penais pela Justiça. As modificações no Código de Processo Penal foram conseqüência de uma iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Está prevista pela Casa Civil da Presidência da República a realização de uma solenidade, às 17h, no Palácio do Planalto, que deve contar com a participação de parlamentares, ministros e autoridades do Judiciário.
Entre os projetos a serem sancionados está o que promove várias mudanças nas regras de funcionamentos do Tribunal do Júri. O projeto, de autoria do Executivo e relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), estabelece o fim de qualquer recurso para novo julgamento de réus condenados a reclusão por mais de 20 anos.
O mesmo projeto também acabou com etapas na tramitação judicial desses processos criminais, o que pode acelerar o julgamento dos réus.
Outra proposta que será sancionada pelo presidente diz respeito à possibilidade de o juiz absolver sumariamente alguém processado com base no Código de Processo Penal. O projeto de lei 36/2007, relatado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), estabelece que se a denúncia não tiver bases legais consistentes, ouvida a defesa da acusado em audiência, o juiz pode encerrar o processo por meio da absolvição.
“Todo esse procedimento (apresentação da defesa e argumentos da acusação) será oral e numa única audiência o próprio juiz dará sua sentença oralmente. Isso tornará a Justiça mais ágil”, argumentou Ideli.
O prazo para a apresentação da defesa será de 10 dias a partir da data da citação judicial.
O aperfeiçoamento e atualização do Código de Processo Civil continua em andamento. Neste ano, a coordenação do grupo de trabalho da CCJ permanece com a líder do PT no Senado. Participam também os senadores Demóstenes Torres, Valter Pereira (PMDB-MS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Jun
5
BRASÍLIA (Reuters) - Ao assinar o decreto de criação de três novas reservas na região amazônica para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou palpites externos na Amazônia. Ele voltou a defender a soberania brasileira na floresta.
“De vez em quando eu fico pensando que a Amazônia é que nem aquele vidro de água benta que tem na igreja. Todo mundo acha que pode meter o dedo”, comparou o presidente durante solenidade no Palácio do Planalto nesta quinta-feira
“Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras do que a gente tem que fazer na Amazônia”, completou.
O presidente também voltou a criticar “pessoas que não têm autoridade política” para opinar sobre a Amazônia. “Pessoas que desmataram o que tinham e o que não tinham. Pessoas que emitem CO2 como ninguém”, reclamou.
“É importante que as pessoas, quando vêm na casa da gente, que elas peçam licença para abrir nossa geladeira”, comparou.
A devastação da Amazônia tem preocupado as entidades ambientalistas. Depois de três anos consecutivos de redução do desmatamento, a taxa voltou a subir em 2007, e especialistas atribuem o avanço ao plantio de commodities, como a soja.
Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a Amazônia perdeu 1.123 quilômetros quadrados de floresta em abril, área pouco menor que a cidade do Rio de Janeiro. No mês anterior, foram 145 quilômetros. Dos Estados que compõem a região, o Mato Grosso liderou o desmatamento em abril.
Na solenidade, que teve a presença dos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula assinou decretos que criam um parque nacional e duas reservas extrativistas na Amazônia num total de cerca de 2,6 milhões de hectares.
O presidente também assinou uma mensagem ao Congresso Nacional que acompanhará o projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima.
Lula ainda relembrou seu discurso em defesa dos biocombustíveis na abertura da reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no início desta semana em Roma.
Ele defendeu uma ajuda mais próxima aos países africanos que enfrentam dificuldades com a alta nos preços dos alimentos. Lula afirmou que não adianta “dar um dinheirinho de vez em quando” às nações africanas e citou a instalação de escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no continente africano.
Mai
29
Brasília - Os governos do Brasil e de El Salvador firmam hoje (29) memorandos para cooperação e desenvolvimento nas áreas de inovação e tecnologia e no setor turístico. Os documentos serão assinados às 15h30 (local), no segundo e ultimo dia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a San Salvador, capital do país centro-americano.
Outros compromissos estão previstos na agenda presidencial. Logo de manhã (8h45), Lula participa da abertura do segundo encontro de empresários brasileiros e dos oito países que fazem parte do Sistema para Integração Centro-Americana, o Sica (Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana). Em seguida (9h30), reúne-se com os oito chefes de Estado e de Governo do bloco regional para discutir questões como integração comercial e cooperação nas áreas de biocombustíveis, combate à fome, erradicação da pobreza, segurança e desporto.
Ainda hoje, depois de um almoço com Mauricio Funes, um dos líderes da Frente Farabundo Martí, Lula tem encontro reservado com o presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca, com quem discutirá cooperação no setor energético e segurança alimentar no continente. Na seqüência, haverá assinatura dos memorandos de cooperação e entrevista coletiva.
Lula deixa a capital salvadorenha às 17h30, com destino ao Brasil. O desembarque será em Belém, no Pará, onde na sexta-feira (30) ele participa do 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
A comitiva presidencial chegou ontem (28) à noite a El Salvador, procedente de Porto Príncipe, no Haiti. Acompanham Lula os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e das Secretarias de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos; e de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire. Agência Brasil
Mai
28
Durante sua visita, Lula deverá reforçar o papel dos militares brasileiros que comandam as forças de paz da ONU (Minustah, na sigla em francês) e defender a ampliação do número de soldados do Brasil na nação caribenha.
Na terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu o aumento do número de tropas brasileiras em mais cem soldados, todos eles pertencentes ao Batalhão de Engenharia, que atuariam em obras de infra-estrutura.
De acordo com o ministro, a vinda de Lula ao Haiti é ”uma visita de vistoria”, porque o país deve preparar o terreno para a “visita de mais cem militares”.
O projeto de ampliação do número de soldados está atualmente parado na Câmara dos Deputados. Jobim defendeu a aprovação o quanto antes, argumentando que, assim que a Câmara aprovar o envio de militares, ”em 30 dias eles poderão se deslocar, estarão prontos, estarão preparados”.
”Basta andar pelas ruas para saber que isso (a presença dos engenheiros militares) é preciso”, afirmou o ministro.
Durante sua estadia no país, o presidente irá visitar a sede do Batalhão Brasileiro da Minustah e as instalações da Companhia de Engenheiros do Exército, que vem realizando obras de reconstrução na nação caribenha.
Segunda visita
Esta será a segunda visita do presidente ao Haiti. A primeira delas se deu em agosto de 2004, quando a Seleção Brasileira realizou um amistoso contra a equipe haitiana. Naquele ano, teve início a missão militar brasileira no país.
Lula deve desembarcar em Porto Príncipe pela manhã e pouco depois seguirá para o Palácio Nacional, onde irá se encontrar com o presidente René Preval.
O presidente deverá participar de um almoço com o líder haitiano e assinar acordos de projetos de cooperação no setor agrícola e no combate à violência contra a mulher.
De acordo com um relatório divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira, a violência contra as mulheres e a falta de acesso à Justiça no Haiti são motivo de ”grande preocupação” para a entidade.
A ONG afirmou ainda que denúncias de agressões sexuais registraram um aumento em relação aos anos anteriores e que as mais sujeitas à violência sexual no país são as jovens, com mais da metade dos incidentes atingindo menores de 17 anos.
Na terça-feira, a ONG britânica Save The Children acusou as forças de paz presentes no Haiti de praticarem abusos sexuais contra menores.
O comandante das forças de paz da ONU no país, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, pediu que a entidade forneça casos concretos de abusos cometidos por militares, para que possam ser abertos inquéritos sobre as supostas denúncias.
Agenda
Lula irá permanecer pouco mais de seis horas no Haiti.
Por volta de 17h40 do horário local ele deverá seguir para El Salvador, a última parada de seu giro caribenho.
O presidente irá pernoitar na capital do país, San Salvador, onde irá se encontrar com o presidente do país, Elías Antonio Saca.
Após participar de uma série de encontros na quinta-feira, Lula deverá embarcar de volta para o Brasil, no final da tarde.BBC
Mai
26
Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, ao participar do XX Fórum Nacional, que ocorre nesta semana no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que “o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono e o dono somos nós, brasileiros”. Ele questionou as condições de países desenvolvidos, mais poluidores, para discutir o tema. “Os países que são responsáveis por 70% da poluição do mundo ficam falando agora da Amazônia”, disse. Lula defendeu a preservação, mas também o desenvolvimento da Amazônia. “Será um debate das próximas duas décadas”, afirmou.
O presidente também declarou que o Protocolo de Kyoto, para limitação das emissões de gases poluentes, “já faliu”. Sem citar explicitamente os Estados Unidos, maiores poluidores do mundo e que se recusaram a assinar o Protocolo, Lula disse que “quem tinha de tomar as medidas, não referendou”. Já o Brasil, lembrou, firmou o acordo. Ele também ressaltou que o Brasil está “oferecendo ao mundo o etanol”, como oportunidade para uma matriz energética limpa.
Mai
12
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a intenção de instituir diárias para custear as despesas de viagem de funcionários do governo, medida que, no seu entendimento, visa a acabar com “a sacanagem” das notas frias apresentadas por servidores governamentais para justificar gastos realizados em atividades oficiais. Fontes da Presidência da República confirmaram que a criação das diárias - no valor de R$ 450,00 no caso de ministros - deve ser efetivada após o encerramento da CPI dos Cartões Corporativos.
Lula, que participou da solenidade de comemoração dos 30 anos da greve de 1978 na Scania, primeira paralisação de porte realizada depois da edição do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar, lembrou que na época em que presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, criou as diárias na entidade graças à vigilância de um integrante do Conselho Fiscal que combatia a apresentação de notas frias para a justificação de despesas.
“Eu queria cumprimentar o companheiro Mariano Palma Vilalta, membro com Conselho Fiscal da diretoria do sindicato, que brigava tanto para manter as notas do sindicato em dia, brigava tanto que me obrigou a instituir as diárias do sindicato, coisa que eu quero fazer no governo federal para acabar com a sacanagem” das notas frias, disse o presidente.AE
Mai
9
Brasília - Ao comentar hoje (9) a ida da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quem fala a verdade “conversa até com o diabo sem medo”. Ele disse ter descoberto que é muito fácil cuidar dos pobres e que não sabia por que antes só se cuidava dos ricos.
Segundo ele, há muita gente nervosa com isso e essa foi a razão da ida da ministra ao Senado. “Por isso levaram Dilma no Senado, porque era preciso questionar, achando que a gente tem medo de debate, de enfrentar a discussão. Quem fala a verdade conversa até com o diabo sem medo e sai de cabeça erguida e ainda vai contar para Deus que derrotou o diabo”, afirmou Lula, em discurso no município de Lauro Freitas, na Bahia, onde foram assinadas ordens de serviço para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente disse que tem vivido momentos “delicados” ao participar de eventos de início de obras do PAC em um ano de eleições, já que divide o palanque com candidatos e surgem torcidas das pessoas presentes. Neste ano, serão realizadas eleições para prefeito e vereador.
Enquanto dizia esperar que sua passagem pela Presidência da República quebre tabus de que quem tem pouco estudo não pode governar e que está “provando que burro é quem confunde inteligência com anos de escolaridade”, a platéia gritava “Lula outra vez”. O presidente, então, respondeu: “Companheiros, vocês não podem uma hora gritar o nome da Dilma, e outra hora gritar Lula outra vez”.
Apesar de falar sobre as dificuldades de separar as cerimônias institucionais de atos de campanha, o presidente afirmou que não irá deixar de rodar o país por conta das eleições.
Em Lauro de Freitas, serão iniciadas obras de urbanização, rede abastecimento de água, coleta de esgoto, quadras esportivas, posto de saúde, creche e moradias populares.
A agenda do presidente na Bahia inclui também visita, já realizada, ao Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), visita à capital, Salvador, e a Ilhéus. Em Salvador, serão lançados programas do PAC nas áreas de habitação e saneamento e projetos de infra-estrutura, além do Bolsa Formação, que é voltados para militares. Em Ilhéus será lançado o Plano de Aceleração do Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira do Estado da Bahia.
Yara Aquino
Da Agência Brasil
