Dez
19
Ubiratan Marques dos Santos, de 22 anos, Gleison dos Reis Bastos, 22 e Carlos Rubens Santana dos Santos, o “Calu”, foram presos em flagrante quando faziam um ‘seqüestro relâmpago’ e conduziam a vítima, em um veículo Gol, pela estrada Read more
Dez
18
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse hoje (17) que a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia acaba com “qualquer suscetibilidade” entre os governos e as Read more
Dez
17
Os músicos cubanos que desapareceram durante uma turnê em Recife formalizaram hoje (17) um pedido de refúgio no Ministério da Justiça. A assessoria de imprensa do ministério informou que o caso será julgado pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare) em março, na próxima sessão do Read more
Dez
17
Após desmaiar durante cerimônia em La Paz, na Bolívia, o ministro Tarso Genro foi encaminhado a uma clínica médica para exames. Ele passa bem e está descansando em um dos Read more
Dez
15
O grupo de estudantes de Bauru que se perdeu na mata da Fazenda Estância Serrana, no município de Agudos, no final da tarde de quinta-feira, foi resgatado na madrugada de ontem pela Polícia Militar (PM) Read more
Dez
10
A Polícia Militar retirou os integrantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina que ocupavam desde 6h de hoje (10) o prédio da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel).
Os manifestantes pedem a suspensão do leilão da primeira hidrelétrica do Rio Madeira, Read more
Nov
23
O novo ministro das Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou hoje (22), na Câmara dos Deputados, que uma de suas primeiras tarefas será conversar com todos os senadores, para que seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) até 31 de dezembro de 2011. E disse acreditar que há tempo para aprovar a matéria até o final do ano.
“Vou continuar o trabalho do ministro [Walfrido dos Mares Guia], que conversou com todos os senadores. Tenho absoluta certeza de que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], que é o gestor, que é o responsável por tudo isso e é quem tem a responsabilidade da gestão, irá entrar nessas conversas e tudo terminará bem”, disse José Múcio.
De acordo com o novo ministro, “a prorrogação da CPMF não é questão do governo Lula, dos senadores, dos deputados – é do povo brasileiro, serve a todos”. Ele acrescentou: “É um imposto imprescindível no momento. Imposto não é uma coisa simpática, senão seria espontâneo. Já começa antipático do nome, mas é necessário. O orçamento brasileiro não pode prescindir de R$ 40 bilhões no momento.”
Indagado sobre o posicionamento de alguns senadores, que afirmaram que ele não tem espaço para negociar a aprovação da matéria no Senado, o novo ministro disse que vai procurar todos eles: “Vou procurar que me cedam espaço. Política é a arte de conversar. Você não pode fechar a porta nunca. Evidentemente que eu não posso ter espaço no Senado, porque eu militei durante todos esses anos na Câmara, mas tenho bons amigos no Senado e tenho absoluta certeza de que serei ouvido e vou estar defendendo uma causa justa. Vou procurar construir esse espaço com a ajuda desses que disseram que eu não tenho espaço.”
José Múcio disse acreditar que dá tempo para aprovar a CPMF e lembrou que “estamos no meio do jogo”. O trabalho feito na Câmara para aprovar a prorrogação do tributo, lembrou, foi de muitos meses e de muita conversa. “Havia um universo muito maior de parlamentares aqui. Lá, o universo é muito menor. Vamos trabalhar, vamos conversar e ouvir as sugestões que
todos têm, ouvir as queixas que alguns devem ter, procurar saná-las e conversar. Tenho absoluta certeza de que todos querem o melhor para o Brasil – apenas alguns interpretam de forma diferente”, afirmou.
Segundo o novo ministro, a prorrogação da CPMF é um assunto conhecido por todos. “Nós não vamos falar com nenhum deles um assunto novo, nem nós vamos conversar sobre novidades. Existem alguns pontos de vista determinados e fincados, que são questões partidárias. Alguns partidos fecharam questão, mas isso não significa que nós não vamos conversar e procurar a todos”, concluiu.
Nov
23
A Operação Fênix, realizada em 22/10 pela Polícia Federal, prendeu 11 pessoas suspeitas de ligação a uma quadrilha de tráfico de drogas, que seria controlada por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
Dentre os 11 presos, estão a mulher de Fernandinho Beira-Mar, Jaqueline Alcântara Morais, o irmão dela, Ronaldo, e dois advogados do traficante. Jaqueline é acusada de dar apoio logístico à quadrilha enquanto o traficante está preso, se tornando seu “braço-direito”.
O delegado da coordenadoria especial de Fronteiras da Polícia Federal, Vagner Mesquita de Oliveira, informou que a irmã de Beira-Mar, Déborah, está sendo procurada.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, Fernandinho Beira-Mar comandava a organização criminosa de dentro do Presídio Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde está preso desde julho. A quadrilha tinha influência nacional e internacional.
De acordo com a polícia, foram apreendidos US$ 50 mil, além de jóias, computadores e cofres, que ainda estão sendo abertos.
Durante um ano e meio de investigações, outras 19 pessoas foram presas, apreendidos 750 quilos de cocaína, quatro toneladas de maconha, armas, 2 mil cartuchos de munição, um avião e veículos. Também foram localizados dois fornecedores de drogas foragidos da Justiça brasileira e paraguaia.
Segundo o assessor de comunicação da Polícia Federal, Wilson Rocha Barbosa, não foi detectado o uso de celulares por parte de Fernandinho Beira-Mar de dentro do presídio federal de segurança máxima.
“Ele está detido, mas não está incomunicável. Ele recebe advogados, parentes e amigos. Dessa forma, ele transmite suas orientações para a organização criminosa. Durante um ano e meio de monitoramento não foi detectada nenhuma comunicação de Fernandinho Beira-Mar com o mundo externo à prisão via telefone celular”, disse.
De acordo com a Polícia Federal, a polícia afirmou que as drogas eram importadas pela quadrilha, principalmente do Paraguai, Bolívia, Venezuela e Colômbia, e entravam no Brasil, na maioria das vezes, pelo estado do Paraná, na região de Foz do Iguaçu, por meio de aviões, carros e caminhões.
Os produtos eram comercializados principalmente nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Uma das principais facções criminosas de São Paulo também estaria envolvida na organização. Segundo a Polícia Federal, por meio dos contatos feitos por Fernandinho Beira-Mar, foi possível identificar todos os fornecedores de drogas da quadrilha. Um dos advogados do traficante João José de Vasconcellos Kolling, continua foragido há seis meses.
Outros mandados de prisão ainda serão cumpridos.
Set
28
Alunos da 2ª série ficaram sem roupa para procurar o celular de uma colega.
Afastamento foi publicado nesta quinta no Diário Oficial de Minas Gerais.
A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais afastou nesta quinta-feira (27), preventivamente, a coordenadora de turno de uma escola estadual de Belo Horizonte, que é suspeita de ter forçado alunos da 2ª série do ensino fundamental a ficarem nus durante uma revista em busca de um celular que não foi encontrado. A decisão foi publicada nessa quinta no Diário Oficial de Minas Gerais.
Segundo Elci Pimenta Costa Santos, diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana e responsável pela investigação, o relatório elaborado pelas três inspetoras que foram nomeadas para cuidar do caso aponta que a servidora infringiu artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o estatuto do Magistério de Minas Gerais quando teve essa atitude.
“Agora o caso será investigado pela auditoria geral do estado. Será aberto um processo administrativo contra essa funcionária e as punições variam de advertência, suspensão temporária, até expulsão do serviço público”, disse Elci. O processo tem 40 dias para ser concluído. Nesse período, de acordo com Elci, a funcionária, cujo nome não foi divulgado, não vai trabalhar e ficará sem receber salário. “Se ao final ficar comprovado que ela não teve culpa, o salário será pago retroativamente”, disse.
Ainda segundo Elci, a funcionária continua negando que tenha obrigado os alunos a tirarem as roupas. “Ela diz que eles fizeram isso por conta própria. Mas a investigação está baseada em depoimentos de alunos, pais e outros funcionários da escola”, afirmou.
O fato
O fato chegou à secretaria de Educação depois que o pai de um dos alunos fez uma reclamação oficial na escola e pediu providências. Segundo o motorista Maurício Daniel Teixeira, na terça-feira da semana passada, seu filho de oito anos chegou em casa constrangido e reclamando que teve de ficar pelado junto com outros colegas da classe.
“Ele me disse que uma menina reclamou para a professora que seu celular havia sumido. Aí a professora chamou uma coordenadora de turno, que dividiu a turma em meninos e meninas. Depois de vasculhar as mochilas e o lixo da classe e não encontrar nada, ela pediu para os alunos tirarem as calças. Eles ficaram só com a camiseta do uniforme. Meu filho disse que ficou envergonhado, com as mãozinhas tapando o órgão genital”, relatou o pai.
Teixeira disse que procurou a secretaria de ensino imediatamente para prestar queixa. “Ontem [segunda-feira], houve uma reunião com os pais de alunos e as inspetoras nomeadas para investigar o caso. Outros pais confirmaram a versão do meu filho. Agora quero punição para essa pessoa que o fez ficar pelado. Não é justo eu ter que mudar o meu filho de escola por causa do erro de outra pessoa”, disse o pai do aluno.
Ajustamento funcional
De acordo com Elci, a coordenadora de turno acusada pelo pai do aluno trabalha na escola há seis anos e exerce uma função de “ajustamento funcional”. Na prática, isso significa que ela pediu dispensa médica do cargo de professora e desde então exerce outros tipos de função dentro da escola.
Segundo Elci, há mais de seis anos a funcionária não tinha contato direto com alunos e depois da denúncia foi transferida para um cargo na secretaria, sem contato com as crianças.
O estatuto do magistério prevê punições para servidores que descumprirem algum de seus itens. Segundo Elci, a punição varia de advertência verbal, até suspensão temporária ou demissão do quadro de servidores. “Não podemos deixar que uma criança de oito anos seja exposta a esse tipo de constrangimento”, finalizou.
Set
15
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, em Madri, que a votação do Congresso que absolveu o senador Renan Calheiros “não foi impunidade”.
Segundo ele, a votação ainda demonstrou que “depois do (ex-presidente Fernando) Collor, o Brasil tem instituições sólidas para julgar”.
Em uma conversa com os jornalistas que acompanham a visita de Estado à Espanha, Lula comentou também que não teme ter a imagem prejudicada por qualquer acusação de apoio pessoal ou do governo ao senador.
“O povo me conhece bem. Se tem alguém que me conhece no Brasil é o povo brasileiro”, afirmou. “O que foi publicado na imprensa como verdade, vai ser visto como verdade. O que for mentira também. Haverá o dia em que as coisas vão ficar claras para todo mundo”.
Direito de defesa
Sem afirmar se acredita ou não na inocência de Renan Calheiros, Lula respondeu que como presidente não julga ninguém. “Não sou juiz. Estou dizendo há três meses que Renan é o presidente do Senado”, declarou.
Mas o presidente enfatizou o direito do senador de rebater as críticas. “Deus queira que o Brasil seja um país com regras que dêem às pessoas o direito de se defender. Qualquer cidadão que comete um erro tem que saber que há mecanismos para julgá-lo. E é importante que as pessoas acusadas tenham o direito de se defender”.
Lula disse que o Senado tomou a decisão que achou melhor para a instituição, e que ainda não falou com Renan Calheiros. Mas está disposto a uma conversa assim que voltar a Brasília.
“Chego lá pela meia-noite de segunda-feira. Quando ele quiser, é só me ligar que vou recebê-lo como sempre”, afirmou.
Sobre as críticas da oposição, acusando o governo de apoiar a absolvição do senador, o presidente disse que já esperava essa reação. “Se dependesse da oposição, eu não governaria o país”, lembrou.
O presidente não teme a ameaça dos partidos contrários ao governo de votar contra a CPMF e a Reforma Tributária como retaliação ao caso Renan.
“Quem vai votar contra a CPMF quer que o país não funcione. Eu acho que vai ser aprovada. Não tem um governante que possa prescindir hoje da CPMF”.
Lula reconheceu que ele mesmo foi contra a cobrança da taxa quando era da oposição, mas teve que mudar de idéia quando assumiu o governo.
“Eu fui à bancada do PT reclamar da CPMF. Mas não sou um poste, sou um ser humano. Você não governa com principismo. Quando você está no governo, você governa. Os empresários estao ganhando muito dinheiro no Brasil”, afirmou
BBC
