Ago
6
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007, divulgados hoje, atribuíram conceito máximo (nota 5) a apenas 25 dos 3.239 cursos universitários avaliados no País. Outros 596 cursos alcançaram conceito alto, com nota 4. Entre os medianos ficaram 785, com nota 3, e 722 foram classificados como de conceito baixo, com notas 1 ou 2. Pelo menos 1.110 cursos ficaram sem nota por ainda não terem alunos formados, informou o Ministério da Educação (MEC).
Dos 1.745 cursos pagos, nenhum atingiu nota máxima - 698 ficaram sem nota por não terem alunos formados. Duas das mais importantes instituições do País, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), optaram por não participar do exame. Ao todo, 258.342 universitários foram convocados para participar da avaliação. As provas foram aplicadas em 11 de novembro.
Dos 25 cursos classificados como de excelência, oito são de instituições estaduais e 17 de federais. A lista dos melhores inclui enfermagem (quatro cursos), farmácia (quatro), medicina (três cursos), nutrição (três), odontologia (três), medicina veterinária (dois) e um curso cada de agronomia, educação física, fisioterapia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.
No total, foram avaliados os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudióloga, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia. A prova aplicada é a mesma para ingressantes e concluintes da mesma área e conta com 40 questões de múltipla escolha e dissertativas - 30 específicas do curso e dez de formação geral.
O Enade é uma avaliação obrigatória. Caso o aluno convocado não faça a prova, ele perderá o direito de receber o diploma de conclusão de curso. A prova faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para avaliar a qualidade dos cursos de graduação por meio do desempenho dos estudantes.AE
Jul
15
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), alguns pontos do projeto são inconstitucionais e precisam ser revistos. A principal reclamação é sobre a necessidade de reajustar os salários dos profissionais ainda em 2008, além do pagamento retroativo a janeiro, previsto na lei.
“Da forma como ficou aprovado ele [o projeto] coloca um efeito retroativo a janeiro e, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), despesas novas não podem ser criadas no ano em curso. Como o governo cria uma despesa, que não foi prevista, e não tem amparo legal?”, questiona a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende. Segundo Auxiliadora, a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) também defende a revisão desses pontos e já entregou um documento formal ao ministro.
Pelo projeto, estados e municípios, que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais, devem arcar com um terço dessa diferença ainda em 2008. Serão aplicados reajustes anuais até janeiro 2010, data em que todos os professores devem receber o valor integral. Segundo Auxiliadora, o Consed já está fazendo um estudo e calcula que as folhas de pagamento aumentarão esse ano, em média, de 20 a 25%. De acordo com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, é provável que o projeto seja modificado, antes da sanção.
“Provavelmente o artigo será revisto, porque há uma clara incompatibilidade entre os preceitos legais em aprovar uma lei, que provoca aumento de gastos para um orçamento que já está em execução. Havendo inconstitucionalidade, o presidente [da República] poderá vetar esse ponto”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Pilar ressaltou que o piso nacional é uma “grande conquista” na valorização da carreira e importante para atrair bons profissionais para as escolas.
“É claro que existem alguns problemas para implementação e o MEC está muito aberto para discutir isso. Nós temos uma comissão, em que há representação de secretários estaduais e municipais e do ministério, e vamos conversar para que seja possível implementar o piso, sem que isso provoque uma inviabilização da gestão”, garantiu Maria do Pilar.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o texto “vale como está” e as entidades não podem questioná-lo, porque foram ouvidas durante a tramitação do projeto. “Tudo isso foi negociado. O projeto tramitou com essa redação, na Comissão de Constituição e Justiça, que é a encarregada de fazer a leitura sobre o âmbito da constitucionalidade da matéria. Esse projeto vem tramitando há muito tempo e foi construído em conjunto com Consed e Undime”, defendeu Leão.
Para a presidente do Consed, não é o mérito da matéria que está sendo posto em dúvida. “Nós não estamos avaliando a questão do mérito, nós estamos discutindo a questão formal e legal do gestor, que vai ter que corresponder por isso. A gente concorda que é preciso ampliar o salário para R$ 950, mas esse valor ainda é pouco para atrair bons profissionais para o magistério. Nós queremos muito mais, mas não para anteontem”, justificou ela.
Além do pagamento retroativo e a implementação de parte do aumento ainda em 2008, Auxiliadora questiona outro artigo da lei, que deverá engordar as folhas de pagamento. O projeto estabelece que um terço da carga horária do professor deve ser reservado para atividades fora de sala de aula, como planejamento e coordenação. Mas, uma resolução anterior do Conselho Nacional de Educação, estabelece que esse tempo deve variar entre 20% e 25% da carga total. Com mais tempo de atividades fora de sala, as redes terão que contratar mais professores para compor o quadro.
“Tempo de atividade em sala é uma questão de carreira. O projeto é para definir um piso nacional. Na medida em que ele começa a entrar na autonomia de cada estado e município, ele invade um espaço que não é dessa legislação regular”, afirma Auxiliadora.
Quando o piso foi aprovado pelo Senado, o ministro da Educação garantiu o complemento da União aos estados e municípios que não puderem pagar o piso aos profissionais. Segundo Haddad, esses recursos seriam passados via Fundo da Educação Básica (Fundeb). Mas, de acordo com a presidente do Consed, a lei não é clara quanto à participação da União.
“Será que a União vai complementar [o pagamento do piso] retroativo a janeiro? Como será resolvida essa questão orçamentária da União? O Fundeb não é complementação para esse fim”, indicou Auxiliadora. Pilar defendeu que a participação da União tem aumentado e o MEC fará um estudo dos impactos da aprovação do piso nos municípios e estados, para viabilizar o piso. “A intenção da lei não é quebrar os estados e município”, disse Maria do Pilar.
Jul
7
Os candidatos que perderam o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) de 2008 poderão se inscrever entre os dias 7 e 11 de julho, exclusivamente pela internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), resolveu reabrir o prazo de inscrições. A decisão foi publicada na sexta-feira (4) no “Diário Oficial da União”.
Segundo o Inep, o prazo foi prorrogado porque teve uma demanda grande de alunos que escreveram para o MEC informando que perderam o prazo de inscrição.
Segundo o Inep, 1,2 milhões de estudantes fizeram a inscrição pela internet até o dia 17 de junho (as inscrições foram encerradas no dia 13 de junho). No ano anterior, cerca de 907 mil candidatos fizeram a inscrição pela internet.
Acesse > AQUI < o site do Enem
Jul
5
O MEC (Ministério da Educação) prorrogou para a próxima terça-feira (8) o prazo para os pré-selecionados em primeira chamada no ProUni (Programa Universidade para Todos) comprovarem os dados sócio-econômicos e garantirem a bolsa de estudos. O prazo terminaria nesta sexta (4).
É preciso apresentar os documentos na instituição. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a faculdade pode exigir, ainda, que o estudante passe por processo de vestibular.
Os não-selecionados terão ainda uma nova chance: a segunda chamada, com as vagas não preenchidas na primeira seleção, sai no próximo dia 14. Uma terceira lista deve ser divulgada no dia 24 deste mês. O projeto do governo federal oferece bolsas de estudos em cursos que se iniciam no segundo semestre de 2008.
119.529 bolsas
Para o segundo semestre, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados –uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas.
Os convocados tiraram a nota mínima do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Mais de 118 mil pessoas se inscreveram para a seleção.
Para concorrer, o candidato precisava ter feito o Enem 2007 e ter obtido média mínima de 45 pontos. Ter cursado o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral também era pré-requisito.
Era preciso também ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para a bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.245) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.
Financiamento do restante da bolsa
Os estudantes que têm bolsa parcial no ProUni podem financiar o restante da mensalidade pelo Fies, a linha de crédito estudantil do governo.
Funciona assim: um curso que custe R$ 600 mensais, por exemplo, com bolsa do ProUni de 25%, sairia por R$ 450 - valor que pode ser financiado com o Fies.
O aluno deve pagar o valor financiado quando terminar a faculdade.
Os juros são de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e Cursos Superiores de Tecnologia. Para o restante, é de 6,5%.UOL
Mai
15
O primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) mostra que as escolas estaduais paulistas estão longe de chegar ao nível de ensino de países desenvolvidos. O indicador foi feito a partir de uma fórmula que leva em conta as notas dos alunos no Saresp, uma avaliação feita pela Secretaria da Educação, e a taxa de crianças na série adequada para a idade. A situação pior está no ensino médio, em que o índice é de 1,41 atualmente, numa escala de 0 a 10. O objetivo traçado pelo governo é chegar a 5 em 2030. No ensino fundamental, as metas são mais altas.
Hoje, as escolas de 1ª a 4ª série têm Idesp de 3,23 e a meta é 7. Nas de 5ª a 8ª, o índice é 2,54 e a meta, 6, perto do que teriam países como Reino Unido, Finlândia e Coréia. A comparação com outras nações é possível porque o Ministério da Educação (MEC) já havia feito essa simulação quando lançou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007.
Esse índice nacional leva em conta a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Assim como o Ideb, o Idesp traça metas a serem atingidas a cada ano por todas as escolas. Elas devem melhorar o desempenho até 2030, ‘quando São Paulo poderá ter escolas como as finlandesas’, diz a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Atualmente, apenas duas escolas de ensino médio do Estado já têm índice 5. E cinco escolas de 5ª a 8ª série já chegaram a 6. Nenhuma de 1ª a 4ª chegou ainda à meta 7. Os indicadores de cada uma das cerca de 5 mil escolas do Estado serão divulgados hoje pelo governo estadual. AE
Jan
3
As universidades federais foram autorizadas na semana passada a promover concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos.
A portaria que autoriza a abertura de 2.355 vagas para o magistério superior e 1.628 para técnicos foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira. Read more
Dez
21
A divulgação, nesta quinta-feira, 20, do resultado da avaliação trienal mostra que dos 2.257 programas de pós-graduação analisados no país, 39 foram descredenciados. Read more
Dez
18
O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar amanhã (19) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O programa registrou 855.734 inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2008, encerrado na última sexta-feira (14).O resultado poderá ser consultado na página do programa na internet.
Os estudantes concorrem a mais de 105 mil bolsas de estudos em aproximadamente 1.400 instituições de ensino superior em todo o país. Segundo a assessoria do MEC, o primeiro processo seletivo de 2007 recebeu 483.266 inscrições.
