Set
16
Há exatos 21 anos, o mundo conheceu o que é hoje considerado o acordo internacional de maior sucesso da história: o Protocolo de Montreal, que reduziu a produção e o uso de gases que destroem a camada de ozônio. Desde então, todo dia 16 de setembro é lembrado como Dia Internacional de Proteção desse filtro dos raios ultravioletas.
Muitas pessoas confundem o buraco na camada de ozônio com o aquecimento global. Os dois fenômenos, no entanto, são distintos e têm causas e conseqüências bem diferentes. O aquecimento é causado pelo acúmulo de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, na atmosfera da Terra.
O buraco, por sua vez, é causado pelas emissões de outros gases, os CFCs (sigla para clorofluorcarbonetos). Embora também tenham um pequeno efeito estufa, o principal problema dessas substâncias usadas para refrigeração é que elas interagem e quebram as moléculas de ozônio na alta atmosfera.
Os CFCs surgiram pouco antes da Segunda Guerra Mundial e foram um grande sucesso. “Quando eles foram descobertos, foi uma coisa fantástica”, contou ao G1 a professora de química Adalgisa Fornaro, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (Universidade de São Paulo). “Eles eram inertes e tinham uma característica incrível: sua capacidade de refrigeração. Foi uma revolução para a conservação de alimentos, de remédios, de todo o tipo de coisa”, diz a professora.
O advento dos CFCs foi um marco na história da indústria. Durante os anos 1970, eles foram fabricados e utilizados à exaustão. Uma das principais qualidades desses compostos era o fato de serem supostamente “inertes”, ou seja, de não interagirem com outras substâncias. O banho de água fria veio em 1985: os CFCs eram inertes sim, mas só na superfície; ao chegar na alta atmosfera eles tinham um devastador efeito na fina camada que nos protege dos raios solares mais nocivos.
Foi aí que começou a campanha pela proteção da camada de ozônio. Ao contrário do aquecimento global, que tem um desenvolvimento lento através dos séculos, o buraco trazia efeitos imediatos. Os raios ultravioletas não apenas esquentam a atmosfera. Eles causam danos no DNA e matam.
Dois anos depois do anúncio, surge o Protocolo de Montreal, considerado até hoje o acordo internacional de maior sucesso da história das Nações Unidas. Em uma época onde os CFCs eram vistos como a única maneira de refrigerar o planeta, engenheiros do mundo todo foram forçados a descobrir uma nova tecnologia. E conseguiram.
Hoje, a produção de novos equipamentos, como geladeiras e condicionadores de ar, com gases CFCs é proibida na maior parte do mundo – inclusive no Brasil. A exceção fica com alguns equipamentos específicos para a refrigeração de medicamentos. Os aparelhos antigos que ainda usam esses compostos precisam de manutenção especial. Quando dão problema, técnicos treinados retiram e reciclam o CFC para que ele não seja liberado na atmosfera.
Futuro
Nem tudo são boas notícias, é claro. Embora tenhamos reduzido consideravelmente a emissão desse tipo de gás nos últimos 20 anos, ainda precisamos lidar com o CFC que foi liberado antes disso. “Como são gases inertes, eles têm um tempo de vida muito longo. Alguns, de até 150 anos. Então temos uma janela de tempo razoável para nos preocupar aí pela frente”, explica Fornaro.
O buraco na camada de ozônio é um evento sazonal, ou seja, é próprio de uma estação do ano: no caso, a primavera. A camada é mais fina nos pólos. Na Antártida, que é mais fria que o Ártico, a situação é mais grave.
Durante o inverno, com as temperaturas extremamente baixas do continente gelado, se formam as chamadas “nuvens estratosféricas polares” – ou seja, nuvens que contêm gelo. Os gases CFC que estão por ali se incorporam nessas nuvens. Quando elas derretem, eles são liberados e o cloro que faz parte do composto se ativa, interage com o ozônio e quebra suas moléculas.
“Isso ocorre agora. Estamos no auge desse processo para a Antártida, o mês de setembro”, conta a professora. “É agora que vamos ver a diminuição da camada de ozônio”.
Neste ano, os cientistas prevêm que o buraco será maior que o do ano passado (considerado “pequeno” para a média), mas muito menor que o recorde registrado em 2006. A expectativa dos especialistas é que, ao emitir menos CFCs, o mundo veja uma camada de ozônio normalizada por volta de 2050.G1
Set
5
 |
Edital Nº 08/2008 |
|
|
Retificação do DOE de 01-05-2008 |
|
|
Edital de Convocação para a Prova Objetiva e Entrega de Títulos |
|
|
Gabarito das Provas Objetivas |
|
|
Edital 16/2008 Gabaritos das provas objetivas após análise de recursos |
|
|
Edital 17/2008 Notas das provas objetivas |
Ago
28
Pelo menos dois mil pingüins foram encontrados mortos desde domingo nas praias de Santa Catarina com o corpo coberto de óleo. Segundo o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Florianópolis, onde os animais vivos estão sendo levados para tratamento, ainda não se sabe de qual embarcação está vindo o óleo. A mancha de óleo, segundo o Cetas, que deve estar em alto mar, está se deslocando para o sul do Estado. A Marinha realiza sobrevôos em várias regiões para localizá-la.
O centro, que recebe diariamente nesta época do ano entre dois a três animais, está recebendo agora de 30 a 40 com o corpo cheio de óleo. Quando o pingüim se suja de óleo, ele perde a impermeabilidade natural das penas e a água gelada entra em contato direto com o corpo, baixando a temperatura e podendo levar à morte. Para dar conta de cuidar de tantos animais, o Cetas vai receber o apoio de biólogos e veterinários do Rio Grande do Sul e vai contar também com a ajuda de técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Brasília.AE
Ago
28
A Prefeitura de São Paulo lança hoje edital para a venda de 713 mil créditos de carbono - Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) - obtidos com o controle de emissão de gases geradores do efeito estufa nos dois aterros sanitários existentes na capital: Bandeirantes e São João. Os dois depósitos, que recebiam cerca de 13 mil toneladas de resíduos diariamente, têm instalados sistemas de captação de gases produzidos pela decomposição do lixo. Esse gás é utilizado para a geração de energia elétrica.
No bairro de Perus, na zona oeste, onde funcionou o Aterro Bandeirantes até o ano passado, os moradores reclamam que o dinheiro arrecadado no primeiro leilão, realizado em setembro de 2007, não está sendo aplicado para atender à demanda da população local. Na ocasião, foram vendidos 808.450 créditos de carbono. O vencedor foi o banco holandês FortisBank, que pagou 16,20 por tonelada, num total de 13.096,89, ou R$ 34 milhões.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, todos os recursos oriundos desse leilão estão sendo investidos na melhoria das condições de vida dos moradores da região do aterro. O dinheiro foi remetido para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema).
Até hoje, foram construídas ou reformadas três praças públicas no bairro. Há ainda um conjunto de projetos em fase de elaboração pela Subprefeitura de Perus e pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave), como a construção de uma escola de madeira do Programa Pau a Pique, que desenvolverá mobiliário urbano para a Prefeitura a partir da utilização de madeira proveniente da poda realizada nos parques municipais.
O segundo leilão de RCEs está marcado para 25 de setembro, na BM&F Bovespa. Dos 713 mil créditos de carbono a serem negociados, 454.343 são do Aterro Bandeirantes e foram emitidos no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2008. Os 258.657 restantes foram emitidos pelo Aterro São João, entre 22 de maio de 2007 e 31 de março de 2008.
Ago
20
Quase metade dos 6.706 veículos movidos a diesel avaliados na inspeção veicular da Prefeitura de São Paulo apresenta algum tipo de irregularidade. A avaliação começou em maio deste ano e o balanço até agora mostra que 3.112 veículos não estão de acordo com os limites de emissão de poluentes e ruído estabelecidos na legislação, ante a aprovação de 3.564.
No total, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente esperava realizar 7.278 inspeções. Mas 572 (7,86%) motoristas não fizeram a inspeção. Por isso, não conseguirão licenciar o veículo em 2009 e podem ser multados em R$ 550.
Entre os caminhões avaliados que não passaram na inspeção, 25,50% (ou 1.710) tiveram problemas. Eles terão de repetir o teste em um prazo de 30 dias. Se não corrigirem o problema pagarão uma taxa de R$ 52,73. Todos foram pegos na chamada inspeção visual, que verifica se o motor do veículo está irregular, se há vazamentos, emissão visível de fumaça e alteração no escapamento do veículo.
A maior causa das rejeições (49%) é resultado do mau funcionamento do motor, segundo a Controlar, empresa que realiza os testes. O segundo maior problema (18%) é a emissão de fumaça azul. Ela é resultado do excesso de óleo lubrificante no motor. Já 20,91% (1.402) foram reprovados na inspeção computadorizada, que mede o nível de ruído do veículo e a emissão poluentes pelo escapamento. Nesse caso, a orientação é procurar uma oficina mecânica para descobrir as causas da irregularidade. Esse teste, no entanto, só é realizado se o veículo for aprovado na inspeção visual.AE
Jun
23
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que ainda neste mês vão a leilão 12.600 cabeças de gado apreendidas no Pará e em Rondônia - 3.100 delas da região paraense chamada de Terra do Meio, região entre os rio Xingu e Iriri. O gado era criado dentro de unidades de conservação ambiental, portanto, de forma ilegal. “É uma ação exemplar, para efeito de demonstração”, afirmou o ministro. “A impunidade não pode ser premiada.”
Minc relatou que as apreensões já provocam reações entre os pecuaristas que atuam de forma irregular. “Flagramos bois saindo em caravana de áreas protegidas”, disse hoje o ministro, em sabatina do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, proprietários de frigoríficos se comprometeram a comprar o gado, caso haja boicote ao leilão. Esses empresários devem firmar com o ministério um compromisso de não comprar carne de fornecedores que produzam irregularmente na Amazônia, em áreas desmatadas ou de proteção ambiental.
A partir dessa semana, grandes madeireiras e frigoríficos passam a ser notificados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente, em até 60 dias, sua lista de fornecedores. As empresas que receberem mercadorias de origem ilegal, extraída com devastação da Amazônia, serão co-responsáveis pelos crimes ambientais de seus fornecedores.
Segurança ambiental
Bombeiros e homens dos batalhões florestais das polícias militares serão treinados para atuar na preservação do meio ambiente. Minc disse hoje que fechou o acordo com 16 governadores. Segundo ele, cada Estado vai liberar 25 bombeiros para atuar em unidades de conservação ambiental e 120 homens da Polícia Militar (PM) para ações contra queimadas e desmatamentos.
O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará por decreto postos de guarda-parque, para reforçar a segurança de unidades de conservação. Ele afirmou ainda que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, colocou à disposição aviões, caminhões e quartéis do Exército para as operações ambientais.
Mesmo com todo esse efetivo, Minc reiterou que quer o Exército nas áreas de proteção, nos moldes de uma Força Nacional Ambiental. “Vai demorar um pouco porque temos de resolver as questões de recursos, que batalhões e regimentos atuarão e constitucional”, afirmou. “Mas, removendo isso, o Exército assume.”
Fundo Amazônia
Minc anunciou que em 7 de julho Lula deve assinar os documentos que criam o Fundo Amazônia, que pretende arrecadar US$ 900 milhões para a conservação do bioma. A primeira doação, de US$ 100 milhões, virá da Noruega. Para receber o recurso, o Brasil precisa registrar esse ano um desmatamento menor que a média histórica dos últimos dez anos. “Atingiremos a meta e teremos acesso ao fundo”, afirmou Minc.
As doações internacionais não implicam em influência estrangeira na Amazônia, disse o ministro. O conselho gestor será formado por integrantes do governo, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executará as ações do fundo. “Não há risco à soberania”, afirmou Minc.AE
—————
Notícias- Outras cidades : Manicoré - Maraã - Maués Nhamundá - Nova Olinda do Norte - Novo Aripuanã - Novo Airão Parintins - Pauini - Presidente Figueiredo Rio Preto da Eva Santa Isabel do Rio Negro - Santo Antônio do Içá - São Gabriel da Cachoeira - São Paulo de Olivença - São Sebastião do Uatumã - Silves Tabatinga - Tapauá - Tefé - Tonantins Uarini - Urucará - Urucurituba
Mai
20
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou seu primeiro encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propondo descentralizar o licenciamento ambiental para os Estados.
“Vamos pedir urgência para a regulamentação da lei que trata do artigo 23 da Constituição Federal e que define exatamente as funções de cada nível do governo”, anunciou Minc a jornalistas, nesta segunda-feira.
Como secretário do Ambiente no Rio de Janeiro, Minc concedeu mais de duas mil licenças ambientais a empreendimentos no Estado, número equivalente aos três anos anteriores à sua gestão.
Minc defende abertamente que uma forma de agilizar as licenças ambientais seria o governo desburocratizar e descentralizar sua concessão.
O novo ministro disse ter saído satisfeito da reunião com Lula e mostrou afinação com o projeto desenvolvimentista do governo.
“Saio com a idéia de que eu fui convidado para dar continuidade a uma política ambiental, introduzindo novos elementos de gestão, valorizando também a agenda industrial e de saneamento, das quais o meio ambiente acabou sendo apartado”, disse Minc, descrevendo um pouco da filosofia que pretende implantar no ministério.
Neste sentido, Minc apresentou a Lula, entre outras propostas, aumentar de 35 por cento para 75 por cento os municípios com saneamento básico nos próximos três anos.
“Não adianta proteger se você não evita a poluição”, afirmou.
Minc contou ter conversado com Lula sobre a criação de uma Força Nacional Ambiental na fiscalização de parques, sobre ampliar as áreas protegidas na Amazônia e a área de proteção da Mata Atlântica, sobre tornar mais rigorosos os parâmetros das emissões dos gases poluentes e de ter mais recursos.
Mai
15
Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (15) traz o desligamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do cargo.
No lugar dela, assumirá o secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, que deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (19) para tratar dos detalhes da contratação.
Minc está em Paris, em viagem oficial, e recebeu o convite ontem (14), por telefone.
Mai
13
A ministra do Meio Ambiente entregou a carta de demissão nesta terça-feira (13). Segundo a assessoria da ministra, o pedido é em caráter irrevogável. O Planalto ainda não confirmou que recebeu o pedido da ministra.
Mas o suplente da ministra no Senado, Sibá Machado, confirmou ao G1 que foi avisado por ela de que pediria demissão. Maria e Sibá teriam conversado às 13h30 sobre a saída da ministra. O senador não revelou o motivo da saída da ministra. “Isso só ela pode dizer”, afirmou.
A assessoria de imprensa da ministra disse ao G1 que foi pega de surpresa pela decisão de Marina de sair do governo e não saberia dar os motivos que a levaram ao pedido de demissão. A carta de demissão entregue nesta terça ainda não foi divulgada.
Segundo a assessoria, Marina Silva não vai dar declarações nesta terça-feira. O ministério também não pretende revelar o teor da carta enviada ao presidente Lula sobre o pedido de exoneração. De acordo com a assessoria, apenas o Palácio do Planalto poderia divulgar a carta.
Integrantes do governo lançaram uma operação para tentar manter a ministra no cargo. Nesta tarde, logo após o anúncio de que Marina pedira exoneração, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) ligaram para falar com a ministra. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) também tentou convencer a ministra a permanecer no governo, segundo a líder do PT no Senado, ideli Salvatti (PT-SC).G1
Mai
4
Rio de Janeiro - O governo do Rio deve enviar à Assembléia Legislativa, até junho deste ano, projeto de lei propondo a revisão dos procedimentos de legislação ambiental no estado, com o objetivo de melhorar e agilizar os processos. Para isso, está sendo preparado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, um diagnóstico sobre o setor.
Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o levantamento já encontrou pelo menos 51 gargalos na legislação de licenciamento ambiental fluminense. O estudo também propôs 31 ações para agilizar os licenciamentos e tornar o procedimento mais rigoroso.
Entre as propostas a serem incluídas no projeto de lei, estão a digitalização de procedimentos de licenciamento com consultas online de cada etapa, a criação de postos regionais dos órgãos ambientais do estado e a simplificação ou dispensa de licenciamento nos casos de atividades de pequeno potencial poluidor.
“Isso vai simplificar. Por exemplo, alguns empreendimentos, em vez de ter três licenças (prévia, de instalação e de operação), vão ter uma só. O objetivo da secretaria é fazer com que o licenciamento ambiental seja o mais simples possível, mais rápido, mas também muito rigoroso. Atualmente há 15 mil licenças. E, onde há burocracia, há corrupção. E isso acaba desestimulando o empresário”, afirmou Minc.
Mesmo antes da revisão da legislação, a Secretaria do Ambiente já adotou medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental, como a delegação a 21 municípios fluminenses do direito de fazer os licenciamentos ambientais para pequenos e médios empreendimentos. Isso, segundo a secretaria, ajudou a desafogar os órgãos ambientais do estado.
Vitor Abdala
Da Agência Brasil
