Ago
26
A Portaria 184 do Ministério da Fazenda que determina ao Tesouro Nacional medidas para a convergência da contabilidade às Normas Internacionais foi publica hoje (26) no Diário Oficial da União.
Segundo nota do Ministério da Fazenda o “novo modelo de contabilidade aplicado ao setor público tem o objetivo de fortalecer a contabilidade aplicada ao setor púbico em especial ao patrimônio da entidade pública”.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o novo modelo iria permitir que todos os números da contabilidade da União fossem “explicitados” de forma a garantir maior transparência.Agência Brasil
Ago
14
Brasil e Suíça assinam hoje (14), às 13h, memorando de entendimento para a discussão de um plano de parceria estratégica. O documento será assinado durante encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a conselheira federal para Assuntos Exteriores da Suíça, Micheline Calmy-Rey, no Palácio Itamaraty.
Eles devem tratar ainda de questões como projetos nas áreas de ciência e tecnologia, comércio e investimento e turismo; cooperação judicial e com outros países; e ações coordenadas em organismos internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU).
Às 14h45, o ministro e a conselheira dão entrevista coletiva sobre as discussões relacionadas ao plano de parceria estratégica entre Brasil e Suíça.Agência Brasil
Jun
18
O tenente Vinicius Ghidetti de Andrade Moraes, de 25 anos, mantém uma página no Orkut, é casado e tem um filho. No seu perfil da rede social, fala sobre as paixões. Diz que ama a farda, a verdade, a dignidade e o trabalho.
O militar já confessou à polícia ter comandado a entrega dos três jovens do Morro da Providência aos traficantes de um morro rival. Nesta terça-feira (17), na página, foi muito atacado em centenas de mensagens.
Os onze militares que participaram do crime cumprem prisão temporária no Batalhão de Polícia do Exército.
Nesta terça-feira, o delegado continuou a tomar os depoimentos dos envolvidos para esclarecer a participação de cada um no caso.
Os militares ocupam o Morro da Providência desde o fim do ano passado. Com a morte dos rapazes, a presença deles no local está sendo questionada. A Defensoria da União, no Rio, vai entrar com uma ação civil pública pedindo a retirada do Exército do Morro da Providência, com base na Constituição. A lei não prevê participação do Exército na segurança pública.
Em nota divulgada nesta terça (17), o Exército afirma que a presença militar no morro não é uma operação em prol da segurança pública, que necessite de determinação da presidência da república e de aprovação no congresso nacional. Mas sim uma ação subsidiária, permitida pela Constituição, com o objetivo de revitalizar moradias.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, veio ao Rio acompanhar as investigações.
Participou de uma reunião no Comando Militar do Leste. Depois, foi ao Morro da Providência. Caminhou pelas ruas da comunidade e se encontrou com parentes dos jovens mortos.
O ministro pediu desculpas às famílias.
“Vamos deixar bem claro a indignação do governo, a indignação de todos nós. Agora, o que não podemos é confundir o fato que aconteceu com a ação do Exército e com as obras que estão sendo realizadas aqui”, disse o ministro Nelson Jobim.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem uma opinião diferente.
“O Exército estava dando proteção para as pessoas que estão trabalhando e aí ocorreu essa tragédia que é absolutamente lamentável. Isso comprova uma visão, que é a visão do presidente, que é majoritária em toda a sociedade, de que as Forças Armadas não são aptas para tratar da segurança pública”, disse Genro.
O que garantiu a presença dos militares no Morro da Providência foi um acordo firmado entre os Ministérios da Defesa e das Cidades. Os militares foram convocados para ajudar num projeto de reforma das casas, chamado Cimento Social, idealizado pelo senador Marcelo Crivela, pré-candidato à prefeitura do Rio.
Jun
12
O governo brasileiro terá uma lista negra das empresas que usam trabalho infantil. O objetivo será o de identificar as companhias e impedi-las de ter acesso a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isenções fiscais ou de participar de licitações públicas. Hoje, a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda divulgou um estudo que alerta que, apesar de o número de crianças trabalhando estar diminuindo, elas chegam a 218 milhões em todo o mundo. No Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende uma estratégia comum com o Ministério da Educação para garantir que as crianças que sejam retiradas dos locais de trabalho tenham escola.
Lupi também decidiu atacar o setor empresarial. O Ministério do Trabalho está preparando um balanço da situação em todo o País como uma primeira etapa do projeto. A fase seguinte será a criação de uma lista das empresas que empregam crianças. Para a Força Sindical da Bahia, existem cerca de 2,7 milhões de crianças nessa situação no País. Lupi afirma ser difícil saber exatamente quantos são. Um dos obstáculos é que parte delas estão trabalhando em empresas familiares ou mesmo como empregadas domésticas.
Mesmo assim, Lupi acredita que lista pode dar resultados também na questão do trabalho infantil. “O modelo é parecido ao da lista suja que existe sobre trabalho forçado. A lista que publicamos com as empresas que cometem esse crime está dando resultado. A empresa que é listada praticamente fecha diante da repercussão”, afirmou Lupi.
Jun
12
Brasília - Ao participar das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre os investimentos no programa nuclear da Marinha e no reaparelhamento das Forças Armadas.
“O programa nuclear da Marinha merece uma atenção especial. Tive a honra de autorizar a sua retomada – e ele estará concluído dentro de alguns anos. Com esta ação estratégica, dominaremos o ciclo completo da geração núcleo-elétrica, o que envolve o enriquecimento do urânio e a construção do reator. O mais importante é que tudo ocorrerá com tecnologia absolutamente nacional”, disse o presidente em mensagem lida pelo locutor da cerimônia.
Lula afirmou ainda que foi dado o passo “permanente na valorização salarial dos militares ”, uma referência ao reajuste médio de 47,19% para os militares anunciado em abril pelo governo. O aumento será parcelado até julho de 2010.
Durante o evento, os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, receberam a Medalha da Ordem do Mérito Naval.
Mar
11
A Polícia Civil prendeu, na manhã de ontem (9), o mentor do assalto a casa do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. A.B.S., de 24 anos, foi detido em sua casa, no bairro do Campo Limpo, na zona sul da Capital.
Por meio de investigações e com a ajuda da divulgação do retrato falado, os policiais chegaram ao acusado, com o mandado de prisão. Ele confessou que participou do assalto, mas não quis dizer onde estavam os objetos roubados, alegando que tinha medo que o matassem.
A.B.S. já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, formação de quadrilha e receptação. Ele responderá por roubo triplamente qualificado. Segundo o delegado-titula Wilson Zampieri, do 34º Distrito Policial, as investigações continuam com objetivo de prender os outros integrantes da quadrilha.
O assalto
Na manhã da última quinta-feira (6), uma empregada doméstica, de 42 anos, foi abordada na rua Rubens Maragliano, no Morumbi onde mora e trabalha. Ela abria o portão quando foi abordada por quatro rapazes armados. Os donos da casa estavam viajando.
O bando levou jóias, que foram colocadas no carro utilizado pela vítima, encontrado posteriormente e entregue. O veículo, um Golf prata, estava abandonado na rua Frei Bonifácio Dux, também no Morumbi.
Na tarde do de quinta-feira, a empregada doméstica foi ouvida e encaminhada a DGP onde ajudou na elaboração do retrato falado dos suspeitos, que foi divulgado no mesmo dia pela polícia.
