Set
13
A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato, decretou a prisão preventiva de nove suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). O Supremo Tribunal Federal havia concedido habeas-corpus aos réus, sob o argumento de que houve excesso de prazo na permanência dos envolvidos na prisão, por mais de quatro anos, à espera de julgamento.
“Não se trata de questionar o excesso de prazo devidamente reconhecido pelo STF, uma vez que os réus encontram-se detidos pela prisão em flagrante. Contudo, superada a questão do excesso de prazo da prisão em flagrante, nesse momento se analisam os requisitos da prisão preventiva, que até o presente não haviam sido considerados. Trata-se de matéria, portanto, que não foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma a magistrada de Francisco Morato em sua decisão.
Ainda de acordo com a juíza Tatiane Moreira, a prisão preventiva foi decretada “para a manutenção da ordem pública, devido à alta periculosidade dos acusados”.
Os supostos integrantes do PCC são suspeitos de, fortemente armados, terem participado de uma tentativa de resgate de detentos do presídio de Franco da Rocha em 2004. Eles foram presos em flagrante e denunciados por homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, receptação e formação de quadrilha.Terra
Set
12
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) abriu investigação para saber por que os presos da chamada “tropa de choque” do Primeiro Comando da Capital (PCC) não foram levados ao fórum de Francisco Morato, provocando o atraso no processo que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a conceder habeas-corpus e libertar 10 dos 12 réus do caso. O grupo é acusado de participar de uma ação conjunta do PCC e do Comando Vermelho (CV): o plano de tomar um presídio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, para promover a fuga em massa de 1.279 presos, entre eles o seqüestrador Jorge de Souza, integrante do CV.
O objetivo da secretaria é saber por que não houve escolta e segurança para a realização das audiências, como alegado pela juíza Adriana Costa, responsável pelo processo, e conforme o ministro Carlos Ayres Brito, do STF, se justificou para determinar a soltura dos réus. A Secretaria da Segurança pediu à Procuradoria-Geral de Justiça que solicite ao promotores de Francisco Morato os termos lavrados em audiências realizadas com os acusados para apurar os fatos.AE
Com os acusados, o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) apreendera 5 fuzis, 5 submetralhadoras, 6 pistolas, 2 revólveres, 3 granadas, 5 coletes à prova de bala e uma planta do presídio. Dez acusados foram presos quando se preparavam para a ação. Houve tiroteio, dois policiais ficaram feridos e um dos acusados, ligado ao CV, morreu.
Os presos foram denunciados. Em um processo, os réus são interrogados, e as testemunhas, ouvidas. Para tanto, os presos têm de ser levados do presídio para o fórum. Como, segundo o voto do ministro Ayres Brito, não havia escolta que garantisse o transporte com segurança dos réus, muitas audiências foram adiadas. A instrução do processo, que devia durar 81 dias, se arrastou por quatro anos. Por causa disso, a defesa entrou com habeas-corpus, pedindo a libertação dos réus. O STF entendeu que não era razoável alguém ficar tanto tempo preso sem ser julgado e mandou soltar todos.
Set
11
A “tropa de choque” da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ser solta. Assim é conhecido pela polícia o grupo montado em parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu anteontem habeas-corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.
A razão de o STF ter concordado em soltar os acusados é o fato de os réus estarem presos há quatro anos sem que nem mesmo a instrução do processo - fase em que são recolhidas as provas e depoimentos - tivesse sido concluída. O motivo de tanto atraso, como ressaltou o ministro Carlos Ayres Brito em seu voto, não foi nenhuma ação protelatória dos defensores dos réus, mas o fato de que muitas audiências foram cancelas e remarcadas por “falta de efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes”. Não havia escolta suficiente para levar os presos com segurança do presídio ao tribunal.
“Só dois rapazes não serão soltos porque respondem a outros processos. O STF não fez nada mais do que sua obrigação. Meu cliente é primário e estava havia quatro anos preso sem julgamento”, disse a advogada Paula de Cássio Rodrigues Branco, que defende Leandro Marcelo de Souza, 31 anos, um dos 12 réus acusados pela tentativa de matar 2 policiais, por formação de quadrilha e porte de armas.
A prisão da quadrilha ocorreu em 1º de julho de 2004. O bando foi detido depois que escutas telefônicas feitas pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) detectaram que o PCC e o CV se preparavam para tomar de assalto a Penitenciária 2 de Franco da Rocha. Leandro ia usar uma carteira de advogado para entrar na prisão e dominar a guarda, abrindo o portão. Além de soltar Carioca, o bando pretendia promover a fuga em massa de todos os presos. O grupo, no entanto, foi surpreendido pelos policiais numa casa na cidade vizinha de Francisco Morato, quando se preparava para o resgate.AE
Ago
29
O segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), afirmou hoje que Maria Aparecida Carbognin, a “Cida”, apontada pelo Ministério Público como operadora do um esquema de cooptação de políticos para apoiar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), esteve em seu gabinete não para fazer lobby, mas para depor em investigação oficial da Casa. “Não conheço e nunca vi ou falei com essa senhora antes e só a recebi por dever de parlamentar”, afirmou.
Convocada pela Corregedoria da Câmara para depor no caso de um parlamentar - Talmir Rodrigues (PV-SP) - investigado por suspeita de ser um dos apoiadores da causa do PCC, Cida, segundo relatou Inocêncio, pediu audiência ao seu gabinete em abril passado para se explicar. “Ela se apresentou como dirigente de uma ONG que luta pela humanização de presos”, disse o deputado. “Eu a recebi de forma transparente, como faço com qualquer representante de entidade social”, observou.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Grampo, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), confirmou a versão de Inocêncio e, por meio da assessoria, disse desconhecer qualquer dado concreto das investigações até agora que comprometa parlamentares com o PCC. A CPI aprovou requerimento para convocação do advogado do PCC Sérgio Wesley, apontado pelo MP como operador financeiro da facção, mas o motivo é outro.
Diálogos interceptados com autorização judicial, em poder da CPI, mostram Wesley, que está preso por ligações com a organização criminosa, negociando a compra de equipamentos para montagem de um sofisticado esquema de captação de ligações entre os delegados e os policiais de São Paulo. O objetivo seria permitir ao PCC se antecipar às ações da polícia. A CPI ainda vai marcar a data do depoimento.AE
Ago
29
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mostra investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual. O lobby patrocinado pelo crime organizado tinha em suas mãos um caixa de R$ 2,4 milhões para bancar viagens, estadas, depoimentos e contatos com parlamentares. Pagamentos de até R$ 100 mil foram feitos para “trabalho realizado junto a uma das CPIs que interessam à facção”.
Tratava-se do dinheiro da chamada “Sintonia dos Gravatas”, como é conhecido na facção o departamento jurídico do PCC, que emprega cerca de 20 advogados com atuação em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Investigação feita pelo Gaeco concluiu que a Sintonia dos Gravatas “trabalha para infiltrar o PCC em setores organizados da sociedade brasileira” e “busca infiltrar-se nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo”.
As investigações da Operação Prima Donna, ocorrida em 25 de julho, mostraram que eram freqüentes as ações para “aproximar integrantes da organização de parlamentares, com o nítido propósito de interferir na elaboração de lei e de políticas públicas visando a afrouxar as punições a membros da cúpula da organização”. Ao usar integrantes de uma ONG e advogados, o PCC buscava se esconder atrás de pessoas insuspeitas, tornando mais eficaz a defesa de seus interesses. Documentos apreendidos na casa da advogada Alessandra Moller e no computador da advogada Patrícia Galindo de Godoy confirmam essa suspeita. Elas coordenavam os advogados do PCC e foram presas durante a operação do Gaeco.
A facção queria acabar com o regime utilizado pelo governo de São Paulo na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde estão os principais líderes do grupo, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Na P2 de Venceslau, os presos recebem as visitas nas celas e têm os banhos de sol controlados. Trata-se de um sistema disciplinar rígido que fica entre aquele a que são submetidos os detentos comuns e o completo isolamento do chamado Regime Disciplinar Diferenciado. O RDD também era alvo da facção. O lobby da organização tentava influenciar os deputados para abrandar o regime.AE
Ago
27
São Paulo - Pela primeira vez, a Polícia Federal (PF) surpreendeu integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) usando doleiros para efetuar pagamentos e dividir lucros entre os integrantes da facção. O esquema foi desarticulado ontem, com a prisão de 15 pessoas em três Estados, durante a Operação Downtown. Cerca de R$ 1,1 milhão em euros, dólares e reais foram apreendidos pelos agentes federais. “Não sabemos quanto disso pertence ao PCC, mas esse dinheiro representa o que os doleiros movimentavam por dia”, afirmou o delegado José Alberto Iegas, da PF.
Ao todo, 50 mandados de busca e apreensão foram expedidos e 15 de prisão, todos cumpridos. Os doleiros são acusados de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Os agentes prenderam dez doleiros em São Paulo, a maioria com escritórios no centro da cidade, quatro em Belo Horizonte e um no Rio. “Estamos investigando se a facção usou doleiros para enviar dinheiro para o exterior”, afirmou.
O delegado pretende ainda conseguir provas de que o dinheiro movimentado pela facção por meio dos presos era proveniente de contribuições de associados ou do tráfico de drogas. Definindo a origem criminosa dos recursos, será possível acusar os envolvidos por lavagem de dinheiro do crime organizado. Para ele, o PCC começou a utilizar-se de doleiros a fim de garantir movimentação mais rápida e eficaz para o dinheiro, ao mesmo tempo em que driblava os controles sobre operações financeiras em contas bancárias, que podem ser rastreadas pela polícia. Presos de uma penitenciária do interior do Estado contatavam os doleiros.
As investigações da PF começaram há seis meses. Os policiais estavam atrás de doleiros que agiam no centro de São Paulo. Além de clientes do PCC, os detidos eram usados por outros grupos criminosos. Eles serviriam, por exemplo a integrantes da máfia nigeriana, envolvida no tráfico de drogas. Os nigerianos contratavam as pessoas do esquema para enviar dinheiro à África do Sul. Os acusados também enviavam dinheiro à China para o pagamento de importações subfaturadas por comerciantes chineses que trabalham na região da Rua 25 de Março.
Ago
26
Uma prestação de contas que seria encaminhada à cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) mostra que a organização lavava cerca de R$ 15 milhões por ano só na Empresa de Ônibus Andirossi. Mais conhecida como Expresso 15.3.3., a empresa tinha 11 ônibus usados exclusivamente para distribuir cestas básicas na zona leste e transportar as visitas de presos das penitenciárias de Avaré, Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, onde estão os principais líderes da facção criminosa. A descoberta foi feita pelos policiais da Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo, que prendeu, ontem, Dalmir Cerqueira, o Capela, de 30 anos, piloto (espécie de gerente) do PCC na cidade.
Capela assumiu o cargo há duas semanas, depois das prisões de Paulo Freire da Silva, o Noturno, de Renato Kauffman da Costa, o Cauã, e de Alberto Dovanci, o Beto Alemão. Os três eram integrantes do tribunal do PCC da região, responsável pela execução de quatro pessoas em julho. Cerqueira, que havia assumido no lugar dos presos, foi localizado pelos policiais na Rua Paranapuã, no Jardim Represa. “Ele estava com 1,8 quilo de cocaína”, afirmou o delegado Marco Antônio de Paula Santos, titular da Seccional de São Bernardo.
Durante as investigações sobre as atividades do PCC na região, os policiais descobriram a existência da empresa de ônibus, que estava em nome de Marcelo Rossinholli, o Atalaia, e de sua sócia, Andrea Martins de Oliveira, mulher de um integrante do PCC preso com Rossinholli na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Na sede da empresa, os policiais apreenderam documentos para análise.
Foi esse trabalho que levou à descoberta da prestação de contas feita por Andrea e por Augusto Martins, que trabalhou quatro anos como gerente da empresa. Martins foi interrogado ontem pela polícia e confirmou que Rossinholli era o dono. Depois de prender 14 e indiciar 33 acusados por formação de quadrilha, tráfico de drogas e homicídio, a polícia passou a apurar em separado a lavagem de dinheiro.
A empresa de ônibus seria usada pelo PCC para lavar dinheiro obtido com tráfico de drogas. “Temos provas do crime precedente (tráfico), o que é necessário para caracterizar a lavagem”, disse o delegado. Segundo ele, a empresa não cobrava pelos serviços, embora movimentasse R$ 15 milhões por ano. Todo o dinheiro para mantê-la vinha do PCC.AE
Mar
27
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) planejava explodir a muralha da Penitenciária 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo. Os guardas da muralha seriam mortos, iniciando uma fuga em massa cujo verdadeiro objetivo seria resgatar Wagner Roberto Olzon, o Fusca, o homem que se tornou o tesoureiro da cúpula da facção.
Mantida sob sigilo pelas autoridades, a detenção de Fusca em 28 de fevereiro foi a mais importante prisão de um integrante da organização criminosa nos últimos 12 meses. O plano de resgate foi descoberto pelos funcionários da penitenciária.
O plano e a detenção de Fusca foram discutidos ontem em reunião do setor de inteligência do Exército, das Polícias Civil, Militar e Federal e da Administração Penitenciária no Comando Militar do Sudeste. Documentos apreendidos em uma penitenciária mostram que Fusca era o caixa de Daniel Vinícius Canônico, o Cego, acusado de ser o porta-voz do líder máximo do PCC, Marco Herbas Camacho, o Marcola.
Ele mantinha contato ainda com os dois maiores financiadores da organização criminosa: os traficantes Marcos Paulo Nunes da Silva, o Vietnã ou Cão, e Edilson Borges Nogueira, o Biroska ou Dudu Nobre. O plano de resgate de Fusca foi descoberto pelos funcionários da penitenciária. Eles descobriram que integrantes da facção estavam atrás de explosivo plástico C4.
Na semana passada, o tesoureiro da facção, que já foi preso no passado por roubo seguido de morte, foi transferido sob forte escolta da PM às pressas para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde estão os principais líderes da facção. A medida foi tomada para desarticular o plano de resgate da facção. Além dele, a Administração Penitenciária transferiu Cristian de Souza, o Alemão, para outra penitenciária no oeste do Estado. Alemão havia sido preso em companhia de Fusca e estava no mesmo presídio.
Mar
4
O homem suspeito de coordenar, nas ruas, os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) que paralisaram São Paulo em 2006 está solto. Carlos Antônio da Silva, o Balengo, de 29 anos, fugiu, no último dia 27, do presídio de regime semi-aberto para onde havia sido transferido horas antes. Único integrante do primeiro escalão da facção em liberdade, Balengo havia sido preso pela Polícia Federal na Operação Facção Toupeira, em setembro de 2006, quando 40 bandidos do PCC foram surpreendidos fazendo um túnel para furtar o Banrisul.Balengo estava na penitenciária de segurança máxima de Charqueada, até que, por decisão da Vara das Execuções Criminais, foi transferido para um presídio de regime semi-aberto. Ele ficou apenas 12 horas no lugar e fugiu na quarta-feira da semana passada. Só ontem as autoridades de São Paulo receberam a confirmação oficial da fuga do líder do PCC, após um contato com a coordenadoria gaúcha dos presídios.
Em 2006, Balengo ficou preso na Penitenciária de Avaré, onde estavam então reunidos os integrantes da cúpula da facção, como Marco Herbas Camacho, o Marcola. A inteligência policial sabia que ele liderava grupos da facção na região de Monções, na zona sul de São Paulo, em Santa Cecília e Bom Retiro, ambos no centro, e na região de Santo André e São Bernardo do Campo.
“O Balengo tem poder de mando. Ele caiu em vários grampos dando ordens na facção”, afirmou o delegado do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Na época do ataques, Balengo foi apontado ainda como suspeito de participar do seqüestro de um jornalista da Rede Globo, Guilherme Portanova - ele negou esse crime ao ser interrogado pela polícia.
Pouco depois, ele se transformou em um dos líderes da maior quadrilha de ladrões do País, o bando de Antonio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão - preso na semana passada pela PF. Responsável pelo furto de R$ 164 milhões do Banco Central, em Fortaleza, em 2005, o grupo preparava outro roubo quando foi desarticulado pela PF.
Jan
24
O 1º Tribunal do Júri decidiu que o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Camacho, o Marcola, e Orlando Mota Junior, o Macarrão, integrante da cúpula da facção, terão de enfrentar o júri popular.
Os dois são acusados de mandar matar dois homens da facção Amigos dos Amigos (ADA), ligada ao Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC), rival do PCC em São Paulo. O crime ocorreu durante a primeira megarrebelião patrocinada no Estado pelo PCC, ocorrida em 18 de fevereiro de 2001.
Os dois líderes do PCC haviam sido denunciados pelo promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, em agosto de 2005. Agora, a juíza Eva Lobo Chaib decidiu pronunciar os acusados. Segundo a denúncia, Marcola e Macarrão ordenaram o assassinato de Júlio César da Silva e Flávio Barbosa Rodrigues. Ambos estavam detidos Centro de Detenção Provisória 2 do Belém, na zona leste de São Paulo.
As mortes de Rodrigues e de Silva foram consideradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) homicídios quadruplamente qualificados, pois foram cometidas por meio cruel, com motivo torpe (desavença na cadeia) e fútil (para mostrar que quem mandava na prisão era o PCC), sem que as vítimas tivessem chance de defesa. Se condenados, eles podem pegar até 60 anos de prisão.
