Jul
23
O governo avalia que saiu da linha de tiro na polêmica envolvendo a Operação Satiagraha. Em conversa reservada no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que o comando da Satiagraha está agora em “mãos técnicas”, com reforço de 30 agentes designados pela cúpula da Polícia Federal (PF). O comentário de Genro foi feito em reunião com o ministro Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
No diagnóstico da administração federal, a crise só ocorreu por um “problema disciplinar” na PF, mas foi contornada com a saída do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a operação e mandou prender o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Após o afastamento de Queiroz, o comando da PF enviou outro contingente para ajudar o novo delegado do caso, Ricardo Saadi. Com esse auxílio, 50 policiais trabalharão agora para analisar a papelada encontrada nas casas de Dantas, Nahas e Pitta.
Queiroz também pediu reforços quando capitaneava a Satiagraha, mas não foi atendido. Ele requereu, então, agentes à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que o socorreu. A partir daí, porém, o confronto entre Queiroz e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, ficou explícito. O delegado foi acusado de insubordinação por chamar uma emissora de TV para filmar a prisão do sócio-fundador do Banco Opportunity, do investidor e do prefeito de São Paulo.
Pitta apareceu de pijama diante das câmeras. No Planalto, ministros comemoravam ontem o fato de dificuldades com Queiroz terem desaparecido do noticiário. Um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as turbulências na ação da PF só apareceram porque houve uma “desafinação da viola” da polícia. Embora o Poder Executivo espere uma segunda fase “quente” na Satiagraha, com o provável envolvimento de mais políticos em desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, o entendimento é de que “o pior já passou” para a Presidência da República.
Jul
13
A Polícia Federal encontrou indícios de que banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas planejavam manipular cotas e operar o Fundo Soberano que o governo Lula pretendia lançar. O fundo, um instrumento para evitar a desvalorização das reservas cambiais em dólares do País, previa a aplicação de parte dessas reservas em investimentos de maior risco e retorno. Em relatório de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, deixa claro que seguia de perto a movimentação de Dantas e Nahas.
“Em vários momentos durante a investigação, Naji Nahas conversa com interlocutores comentando sobre a aquisição de ‘cotas’ com valor individual superior a 200 milhões (sem especificar se dólares ou reais), por pessoas determinadas”, afirma o delegado.
A idéia da criação do fundo foi discutida pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o primeiro semestre. Em fevereiro, relatório da PF mostrava que o fundo soberano a que Nahas se referia em suas conversas era, de fato, o Fundo Soberano Brasil. O investidor, segundo os agentes, conversa sobre o caso com o doleiro Carmine Enrique, uma das 24 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela 6ª Vara Criminal Federal. Ele foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro importante interlocutor de Nahas sobre o tema é o ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, que estaria envolvido nessa articulação “em alinhamento com os negócios de N. Nahas“.
Nahas, no entendimento dos policiais, parece ter informações privilegiadas sobre o assunto e já “se aventura a captar investidores internacionais para tal propósito”.AE
Jul
13
A nova carteira de identificação, apresentada pelo Ministério da Justiça (MJ) e pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (8), ainda depende da aprovação de um decreto para entrar em vigor a partir de 2009. O RIC (Registro de Identidade Civil) não será obrigatório.
Segundo a PF, o novo documento tem modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos ópticos especiais, além de chip que armanezará dados dos cidadãos.
O RIC foi instituído pela Lei 9454/1997. A proposta é unificar o cadastro de identificação estaduais e federal. O Instituto Nacional de Identificação (INI) será comunicado de todo e qualquer registro de indivíduo.
Assim que for implementado o RIC, a previsão é de que os 4.375 postos de identificação sejam equipados. Isso vai permitir o cadastro de 20 mil pessoas por dia.
A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano. Ao longo de nove anos serão cadastradas 150 milhões de pessoas.
Os estados vão passar a identificar as pessoas com foto digital e impressões digitais tiradas na hora. O Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS) foi comprado em 2004 e custou cerca de US$ 35 milhões. G1
Jul
12
O sócio fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do Exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Um dos alvos seria o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e teve as decisões derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a Operação Satiagraha. O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, negou a iniciativa e disse que a acusação é fruto da cabeça dos desafetos de Dantas. O que sustenta a suspeita dos delegados federais é uma conversa telefônica entre um funcionário do Grupo Opportunity e a diretora jurídica do grupo, Danielle Silbergleid Ninnio. O diálogo ocorreu em 25 de maio, às 10h59, um mês depois de Dantas tomar conhecimento de que a PF preparava uma operação.
Outra prova usada pela PF é um e-mail em que duas funcionárias do Opportunity, no Rio, trocaram no dia 6 de junho sobre uma reunião com Shemeh. A contratação do coronel faria parte do esforço do banqueiro e dos outros supostos integrantes da quadrilha de tentar neutralizar o procedimento sigiloso que apurava as atividades do Banco Opportunity. Segundo o delegado Protógenes Queiroz, que comanda a Operação Satiagraha, o grupo teria usado advogados com “estreita amizade com magistrados federais para angariar informações privilegiadas”. Por causa do “insucesso dessa articulação”, a PF passou a suspeitar que o banqueiro tenha procurado Shemeh para executar a tarefa de descobrir o que havia contra ele na Justiça Federal.AE
