Out
10
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza chegou à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo nesta noite. Ele havia deixado a sede da PF em Belo Horizonte (MG) às 17h10. Valério, que ficou conhecido pelo envolvimento no caso do mensalão, foi preso nesta manhã e transferido de Belo Horizonte para a capital paulista com outros três detidos na Operação Avalanche da PF. As informações são da Globonews.
Ele e outros três suspeitos devem prestar depoimento em São Paulo. Além do empresário, também está entre os presos Rogério Tolentino, advogado da empresa de publicidade SMP&B.
Segundo a Polícia Federal, no total, 30 mandados de busca e apreensão e foram cumpridos 17 mandados de prisão contra policiais federais, civis, despachantes, advogados e empresários, entre eles, Valério. Em Belo Horizonte, foram presas quatro pessoas. A PF também apreendeu cerca de R$ 700 mil, entre reais e moedas estrangeiras.
Conforme a PF, o bando recebia informações privilegiadas sobre empresas com dívida na Receita Federal. Com base nesses dados, eles pediam dinheiro aos empresários em troca da promessa de resolver os problemas deles junto à Receita.
A Polícia Federal informou ainda que não há nenhuma ligação entre a prisão e o caso do mensalão. Valério é um dos 40 denunciados pelo esquema do mensalão, processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi apontado como o operador do suposto esquema de compra de apoio político pelo governo no Congresso.
A denúncia do mensalão foi feita pela Procuradoria Geral da República em 2006, acatada pelo tribunal em agosto do ano seguinte e convertida em ação penal em 12 de novembro.
Divididos em grupos
A investigação da PF agiu em três linhas, dividindo o grupo suspeito em três. O primeiro grupo, por meio de contatos públicos como Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual obteria informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas com o Fisco e com base nesses dados praticavam extorsão, exigindo valores em troca de uma possível solução.
O segundo grupo atuaria em fraudes fiscais praticando importações ilegais por meio de empresas de fachada e contava com a ação de despachantes aduaneiros no Porto de Santos. Já o terceiro grupo foi identificado quando uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões, usou como defesa a desmoralização dos fiscais responsáveis pela fiscalização.
Os envolvidos responderão por crimes de corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, contrabando e descaminho, quebra de sigilo e divulgação de dados sigilosos. As penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão.
Set
9
Moradores da Vila Rosali, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, conseguiram deter um suposto assaltante que invadiu uma casa, nesta madrugada, e o entregaram à polícia. Foragido do Presídio Plácido de Sá Carvalho, onde cumpria pena por roubo, Ednaldo Pereira dos Reis, 25 anos, preparava-se para sair da casa na rua Maria Rasuck quando os moradores acordaram assustados com o barulho e gritaram por socorro.
O suspeito chegou a correr pela rua quando levaria objetos como rádio-comunicador, dois anéis e dois cordões de ouro, mas foi alcançado pelos moradores e vizinhos. Reis estava desarmado e foi entregue a uma patrulha do 21º Batalhão da Polícia Militar (São João de Meriti), que o levou para a central de flagrantes da 54ª Delegacia de Polícia (Belford Roxo).O Dia
Jul
25
A polícia de Cristais Paulista prendeu, na última quarta-feira (23), um homem que era foragido da Justiça há quase dez anos. C.R.R.C. era procurado desde março de 1999 pela prática de um latrocínio tentado, mas como ele não foi encontrado até 2002, a validade do mandado foi expirada. Nesta semana, a mulher de C. o denunciou por agressão, e os policiais da delegacia local conseguiram localizá-lo e prendê-lo.
A denúncia foi feita na segunda-feira (21). Ao pesquisar a ficha criminal do indivíduo, o escrivão Joel Rigoni Costa descobriu um processo da Primeira Vara de São Paulo suspenso pela Lei 9.271/96. Ele fez uma consulta e foi informado de que o mandado de prisão expedido contra C. havia expirado a validade em 2002. Joel, então, sugeriu ao cartorário da Primeira Vara que formulasse uma certidão ao Juiz do Processo, informando que sua delegacia sabia do paradeiro do acusado e que outro mandado fosse expedido.
Com um novo mandado em mãos, o escrivão e o investigador Matheus se dirigiram, na terça-feira (22), até a fazendo onde C. estava trabalhando, mas ele não estava. Com isso, os policiais entregaram uma notificação ao patrão do acusado, para que C. comparecesse no dia seguinte à delegacia, deixando a entender que o motivo era a denúncia de agressão da mulher.
Na quarta-feira, C. se apresentou na Delegacia de Cristais Paulista e, após ser indiciado no caso da agressão da companheira, foi intimado de que seria preso por estar foragido da Justiça há quase dez anos, sendo recolhido à Cadeia Pública de Franca.
SSP
Jul
25
O 2º sargento Laci Marinho de Araújo, preso no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília sob acusação de deserção (artigo 187 do Código Penal Militar - CPM), impetrou Habeas Corpus (HC 95470), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a sua libertação até que seja julgado o mérito de HC impetrado no Superior Tribunal Militar (STM) com igual objetivo.
No HC, Laci – que ganhou notoriedade ao assumir um relacionamento homossexual com o também sargento do Exército Fernando de Alcântara de Figueiredo – se insurge contra decisão do STM, de lhe negar o pedido de liberdade provisória.
Preso em 4 de junho, o sargento foi denunciado por deserção e teve negado, pelo Conselho Permanente da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), pedido de liberdade provisória ou, alternativamente, prisão em estabelecimento hospitalar ou domiciliar, em razão de problemas de saúde. Dessa decisão ele recorreu ao STM, que também lhe negou liminar.
A defesa alega inconstitucionalidade do argumento usado pelo relator do STM para indeferir o pedido de liminar, ou seja, o de que a prisão por deserção, à diferença de qualquer outra prisão provisória dentro ou fora das leis processuais militares, é automática, dispensa qualquer motivação concreta, impõe-se a despeito da demonstração de sua real necessidade e está de acordo com o disposto no artigo o 5º, inciso LXI, da Constituição Federal (CF).
Segundo a defesa, esses fundamentos “contrariam frontalmente o sistema constitucional vigente e acobertam ilegalidade praticada em primeira instância”. Em seu entendimento, eles “desvirtuam completamente o sentido do princípio da presunção da inocência, distorcendo, também, a interpretação do artigo 5º, LXI, da CF”. Além disso, sustenta, “contrastam frontalmente” com posição que vem sendo consolidada no STF, no tocante à natureza cautelar de toda prisão provisória, inclusive a cabível na hipótese de deserção.
Deserção contestada
A defesa ressalta, porém, que esta é uma discussão em tese, pois não admite que o sargento seja autor de crime de deserção. Diante disso, prevê que, na instrução do processo na Justiça Militar, será provada “a total improcedência” dessa acusação, pois o sargento teria ficado ausente do serviço por achar-se acamado em virtude de doença.
Os advogados insurgem-se contra a insistência da Justiça Militar em manter o sargento preso preventivamente por 60 dias, com fundamento na “legalidade” desse período. Sustenta que “o cerceamento da liberdade de qualquer acusado, como medida provisória, jamais poderá decorrer de presunção legal de necessidade, mas sim de verificação, caso a caso, por parte da autoridade judiciária, de sua indispensabilidade”. E isso, segundo ela, “vale também para a disciplina militar que, em ultimo caso, está submetida à disciplina constitucional”.
Ainda conforme a defesa, a presunção constitucional da inocência, que deve prevalecer sobre qualquer outra, “somente pode ceder face à demonstração de razões concretas que justifiquem a restrição antecipada da liberdade de qualquer cidadão”.
Liberdade
Por fim, alegando que a liberdade do sargento “em nada ameaça a instrução criminal”, a defesa pede a concessão de liberdade provisória para ele mediante o compromisso de que comparecerá a todos os atos processuais, até o julgamento do HC em curso no STM.
No mérito, pede que, caso o STM não julgue o HC lá em curso antes que ocorra o julgamento de mérito do HC impetrado no STF, seja confirmada a manutenção do sargento em liberdade até o julgamento final do HC na Corte Militar. Com informações do Supremo Tribunal Federal.
Jun
18
A Polícia Militar prendeu em flagrante três homens com mais de 37 quilos de cocaína e 2,640 quilos de comprimidos de ecstasy, na tarde de segunda (16). O trio foi preso em uma chácara que também funcionava como refinaria de drogas no município de Altinópolis, a 347 quilômetros da Capital, região de Ribeirão Preto.
Policiais foram informados via Copom (Central de Operações da PM) de que um veículo Fox preto, que seguia pela rodovia Abrão Assed, estava envolvido no tráfico de drogas. Com isto, os PMs conseguiram localizar o carro em frente uma chácara, no condomínio Rio Pardo.
No local, a polícia abordou C.C.A.M. de 39 anos quando saía do imóvel com R$ 484. No interior da chácara, o dono do rancho, V.A.S, 29 e o funileiro T.B.J., 35, foram abordados no momento em que colocavam drogas dentro do pára-choque de um Golf. O funileiro afirmou ter sido contratado pelo valor de R$ 500 para desmontar os pára-choques dos carros que seriam colocadas as drogas.
Na casa, os policiais encontraram um laboratório para o preparo e refino de entorpecentes e apreenderam 14,94 quilos de cocaína, 49 tabletes de base para cocaína que totalizaram 22,38 quilos e 2,640 quilos de comprimidos de ecstasy. Além das drogas, também foram apreendidas duas pistolas calibre 380 e diversos materiais para o preparo do entorpecente. O trio foi preso em flagrante e encaminhado para a Polícia Federal.SSP
Jun
12
Autoridades afegãs e britânicas acreditam que pode se tratar da maior apreensão de drogas já realizada em termos de peso.
As drogas estavam escondidas em valas e foram encontradas na segunda-feira. Três homens foram presos durante a operação.
A quantidade de haxixe apreendido foi tão grande que dois aviões bombardeios britânicos tiveram que ser usados para destruir as drogas.
A Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf, na sigla em ingês), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirmou que o valor da droga
no mercado atacadista chegaria a U$400 milhões (R656 mi).
Combate
De acordo com o general David McKiernan, comandante da Isaf no país, a destruição do haxixe irá atrapalhar a compra de armas pelos Talebã, já que a milícia embolsaria parte do dinheiro arrecadado com a venda das drogas.
Segundo o correspondente da BBC em Cabul, Martin Patience, o anúncio da apreensão deve significar um incentivo ao governo afegão, já que a apreensão aconteceu em uma data próxima a uma conferência internacional de apoio ao país, que será realizada em Paris.
“[A apreensão] reflete os esforços do governo afegão contra o tráfico de drogas”, afirmou em um comunicado o ministro das Relações Exteriores britânico, David Miliband.
O governo do Afeganistão já havia sido alvo de críticas da comunidade internacional por não ter se esforçado para combater o tráfico de drogas, principalmente de ópio.
Segundo estimativas da ONU, o Afeganistão controla 93% da produção de ópio no mundo.
Antes da apreensão desta quarta-feira, acredita-se que a maior já realizada tenha sido na Colômbia, onde 81 toneladas de cocaína foram apreendidas durante uma operação.BBC
