Set
3
Estão previstos para serem publicados, na próxima semana, os cinco editais que oferecerão 150 vagas no Senado Federal. Nesta manhã, o diretor-geral adjunto da Casa e presidente da Comissão Especial do Concurso, Alexandre Gazineo, entregou os documentos ao presidente do Senado, Garibaldi Alves.
A previsão é que as inscrições comecem no próximo dia 20 e custem R$ 80 para os cargos de nível superior e R$ 60 aos de nível médio. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.
O concurso será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e oferecerá 90 vagas para Analista Legislativo (nível superior) e 60 para Técnico (nível médio). As ofertas para Analista serão distribuídas entre as seguintes áreas: Processo Legislativo (25), Apoio Técnico Administrativo (25) e, no caso de Comunicação Social, serão oferecidas 23 vagas, sendo 14 para especialidades como Produção de Infografia Jornalística, Multimídia, Publicidade e Propaganda, Designer Jornalístico, Edição para TV e Revisão de Texto, entre outras. Os interessados também poderão contar com oito vagas para Analista de Informática, duas para Consultor Legislativo e oito de Advogado.
Já para Técnico Legislativo, as oportunidades serão para: Comunicação Social (36, sendo 11 para produtor de TV, sete para Produtor de Rádio, seis de Técnico de Locução, seis de Operador de TV e seis para Técnico Legislativo em Videografismo), Processo Legislativo (10), Apoio Técnico-Administrativo (10) e Polícia Legislativa (2).
Para os cargos de nível médio o salário gira em torno de R$ 7 mil. No caso de graduados é de, aproximadamente, R$ 8.820, com exceção de profissionais para a área de Comunicação Social e Advocacia, que contarão com um salário um pouco maior, em torno de R$ 9.850.
Posse e novo concurso
Durante a solenidade de entrega dos editais, o diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, afirmou que a expectativa é de dar posse aos novos concursados logo após a publicação do resultado do concurso. Ele anunciou também que, em 2009, a Casa pretende realizar nova seleção de candidatos com o objetivo de substituir todos os terceirizados que hoje atuam no Senado.
Ago
6
A Câmara concluiu ontem à noite a votação da Medida Provisória 431, que reajusta o salário de cerca de 1,4 milhão de servidores federais. O texto base da MP havia sido aprovado no dia 16 de julho, mas ficou faltando a votação dos destaques, que são pontos do texto apreciados em separado. Como todos os destaques foram rejeitados, ficou valendo o texto anterior. A MP será agora examinada pelo Senado.
A MP 431 beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras civis do funcionalismo público federal e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Ela prevê aumentos parcelados até 2012.
Somente neste ano, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 7,7 bilhões. As informações são do O Estado de S. Paulo
Jul
25
Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.
As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda, a mesma que cuida do site do próprio senador, espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal.
Procurado pelo Estado, Efraim não respondeu às ligações. Tampouco foram localizados o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o secretário-geral, Agaciel Maia. A assessoria de Efraim alega que o portal com o banner do Senado traz um link que remete ao site da instituição, com fazem grandes empresas de comunicação - a diferença é que essas empresas tratam o serviço do Senado como de utilidade pública e não cobram nada.
Os contratos de um ano foram assinados sem licitação com a MMF Comunicação e Fatos, Paraiba Internet, Rádio e TV Paraibana e Rogéria Pontes (RPN). Há ainda o contrato no valor de R$ 120 mil/ano para a Agência Nordeste “redistribuir” notícias da Agência Senado. Dados da página do Senado, no local identificado como “licitações e contratos”, informam que a assinatura ocorreu no dia 27 de abril do ano passado. Agência Estado
Abr
24
Silenciado pelo governo depois de chamar a política indigenista de “caótica” e “lamentável”, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi convidado para depor no Senado sobre demarcações de terra de índios e a defesa da região. Também irão depor à subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa, os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto.
O vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), foi contra a realização da audiência pública com a presença de Heleno. Segundo Sibá Machado, a subcomissão foi criada para discutir a Operação Arco de Fogo e não a política indígena da administração federal. A oposição, percebendo a oportunidade de desgastar o Poder Executivo, bancou o requerimento e aprovou o convite. De acordo com o senador Jayme Campos (DEM-MT), a política indigenista é assunto da subcomissão. O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), também apresentou requerimento para que o comandante militar da Amazônia seja convidado a falar, em sessão reservada da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), sobre a política indigenista brasileira.
Jan
23
Com a participação de 37 ministros, começou a primeira reunião ministerial do ano. Ao abrir o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estará presente porque precisou ir ao dentista.
Lula avisou aos presentes que pretende discutir política em vez de administração. Segundo ele, o Programa de Aceleração do Crescimento não deve constar da pauta, já que ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou o balanço do primeiro ano das ações, junto com um vídeo sobre o andamento das obras
“Gostaria de discutir mais sobre política do que sobre administração. Normalmente, fazemos reunião aqui e falamos sobre infra-estrutura, sobre política social. As exposições são sempre longas, porque é muito coisa e depois falta tempo”.
O presidente também avisou que a exposição que Guido Mantega faria sobre a crise norte-americana ficará a cargo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Depois dele, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, ministro José Múcio, fará uma exposição sobre as relações do governo com o Congresso Nacional.
Depois de pedir aos expositores que que sejam breves em suas intervenções, Lula avisou aos presentes que pretende transformar a reunião em um cenário de debates. “Estou pensando em fazer uma discussão”.
Lula acrescentou que depois dos ministros pretende falar, mas pouco. “Vou falar um pouco menos do que habitualmente, para que a gente possa então fazer o debate”.
Como a sala está cheia de ministros, Lula comparou o ambiente ao da Santa Ceia. “Muitas vezes sentamos nesta mesa aqui e parece a Santa Ceia, mas depois passamos um ano sem conversar”.
Além dos ministros, participam da reunião o vice-presidente José Alencar, e os líderes do governo no Senado, Romero Jucá, e na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana.
Dez
14
Ao vetar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e manter a Desvinculação de Recursos da União (DRU), o Senado cortou a verba destinada à saúde e manteve o dinheiro público que alimenta o sistema financeiro. A opinião é do diretor da Associação Read more
Dez
13
Na votação do artigo 2º da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação financeira (CPMF), seis senadores da base governista votaram contra a manutenção do imposto. Read more
Nov
23
O novo ministro das Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou hoje (22), na Câmara dos Deputados, que uma de suas primeiras tarefas será conversar com todos os senadores, para que seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) até 31 de dezembro de 2011. E disse acreditar que há tempo para aprovar a matéria até o final do ano.
“Vou continuar o trabalho do ministro [Walfrido dos Mares Guia], que conversou com todos os senadores. Tenho absoluta certeza de que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], que é o gestor, que é o responsável por tudo isso e é quem tem a responsabilidade da gestão, irá entrar nessas conversas e tudo terminará bem”, disse José Múcio.
De acordo com o novo ministro, “a prorrogação da CPMF não é questão do governo Lula, dos senadores, dos deputados – é do povo brasileiro, serve a todos”. Ele acrescentou: “É um imposto imprescindível no momento. Imposto não é uma coisa simpática, senão seria espontâneo. Já começa antipático do nome, mas é necessário. O orçamento brasileiro não pode prescindir de R$ 40 bilhões no momento.”
Indagado sobre o posicionamento de alguns senadores, que afirmaram que ele não tem espaço para negociar a aprovação da matéria no Senado, o novo ministro disse que vai procurar todos eles: “Vou procurar que me cedam espaço. Política é a arte de conversar. Você não pode fechar a porta nunca. Evidentemente que eu não posso ter espaço no Senado, porque eu militei durante todos esses anos na Câmara, mas tenho bons amigos no Senado e tenho absoluta certeza de que serei ouvido e vou estar defendendo uma causa justa. Vou procurar construir esse espaço com a ajuda desses que disseram que eu não tenho espaço.”
José Múcio disse acreditar que dá tempo para aprovar a CPMF e lembrou que “estamos no meio do jogo”. O trabalho feito na Câmara para aprovar a prorrogação do tributo, lembrou, foi de muitos meses e de muita conversa. “Havia um universo muito maior de parlamentares aqui. Lá, o universo é muito menor. Vamos trabalhar, vamos conversar e ouvir as sugestões que
todos têm, ouvir as queixas que alguns devem ter, procurar saná-las e conversar. Tenho absoluta certeza de que todos querem o melhor para o Brasil – apenas alguns interpretam de forma diferente”, afirmou.
Segundo o novo ministro, a prorrogação da CPMF é um assunto conhecido por todos. “Nós não vamos falar com nenhum deles um assunto novo, nem nós vamos conversar sobre novidades. Existem alguns pontos de vista determinados e fincados, que são questões partidárias. Alguns partidos fecharam questão, mas isso não significa que nós não vamos conversar e procurar a todos”, concluiu.
Out
4
Brasília, 4 - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei (PL) 6.897/06, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que estabelece condições prévias para comercialização, estocagem, processamento, Read more
Set
24
Brasília - O advogado Bruno de Miranda Lins, que virou personagem da crise do Senado envolvendo o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o lobista Luiz Garcia Coelho, foi surrado na madrugada de sábado, em Brasília, na boate Mix. Em boletim de ocorrência registrado na delegacia da Polícia Civil, Bruno acusou Robério Negreiros Filho de tê-lo espancado com ajuda de quatro capangas, que seriam seguranças da empresa do pai do agressor, a Brasfort.Robério Filho é namorado de Flávia Garcia Coelho, filha do lobista Luiz Garcia Coelho e ex-mulher de Bruno. Na versão apresentada na delegacia, Bruno disse que foi agredido com socos e pontapés no rosto. Encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), o laudo teria constatado traumatismo craniano leve e obstrução da visão direita provocados pela violência dos socos.
Segundo Bruno, nem mesmo seu advogado, Eduardo Caixeta Marinho, teria escapado das agressões. “Eles chegaram batendo, e o Eduardo foi atingido no maxilar e desmaiou. Eu não vi de onde vinham as pancadas e acabei desmaiando. Não tive a chance de revidar”. Os agressores teriam sido contidos pelos seguranças da boate brasiliense.
Lins considera os ataques de Robério uma tentativa desesperada de intimidação. “É desespero e, embora eu não acuse um senador da República de estar envolvido nisso, também não descarto”. Ele disse que pretende entrar com uma queixa-crime por lesão contra Robério. Flávia Coelho, o pai dela, Luiz Garcia, e Robério Filho acusam Bruno de fazer denúncias para denegrir a imagem da ex-mulher. Luiz Garcia Coelho, segundo Bruno, seria intermediário da coleta de propinas para Renan junto a ministérios chefiados por políticos do PMDB.
A outra versão
Na mesma madrugada de sábado, quase no mesmo horário, Robério deu uma versão completamente diferente para a confusão na boate Mix. Ele procurou a Delegacia da Mulher para contar que foi agredido por Bruno, que lhe teria dado um soco na cara. Robério contou à polícia que estava no camarote da Mix com Flávia, mas, em outro trecho do depoimento, afirmou que a namorada não presenciou a agressão porque no momento da confusão ainda estaria se registrando na portaria da boate.
Bruno disse que entra nesta semana com um processo por lesão corporal e que essa não foi a primeira tentativa de intimidação de Robério. Quando teria iniciado as denúncias contra o lobista Coelho, Robério já o ameaçara. Com o processo de lesão corporal, a Polícia vai iniciar uma investigação para saber o que realmente aconteceu na boate brasiliense.
