Jul
10
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, decidiu pela liberação do empresário Daniel Dantas, de Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), e de mais nove pessoas presas na terça na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
Na decisão, Mendes considera “desnecessária” a prisão preventiva dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.
“Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios.”
A operação cumpriu na terça-feira 24 mandados de prisão após investigação de suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
Mais cedo Mendes autorizou que os advogados de defesa do banqueiro tivessem o direito ao acesso aos autos que envolvem as denúncias contra Dantas. O presidente do STF recebeu na tarde desta quarta-feira as informações que solicitou à na 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária.
Além de Dantas e Verônica, foram libertados Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade.
Há quatro anos a Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes em operações financeiras. Além de Dantas, a PF prendeu na terça o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas. A decisão do STF não beneficia Nahas e Pitta.
Também foram apreendidos documentos, computadores, veículos e dinheiro em espécie que ainda está sendo contabilizado. Somente em um local foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.
Dantas
O Ministério Público Federal acusa o grupo do banqueiro Daniel Dantas de ter movimentado, entre 1992 e 2004, quase US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Dantas foi preso no Rio, juntamente com sua mulher –tida como “laranja” do marido–, a irmã dele e o cunhado.
“Essa organização criminosa tinha como seu líder o Daniel Dantas”, disse Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações. “Nós nos deparamos, primeiramente com um grupo de pessoas e depois com uma organização criminosa muito bem estruturada”, reiterou.
O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que a operação é resultado de uma “perseguição implacável” de representantes do setor público a seu cliente. Machado acusa representantes do setor público de perseguirem seu cliente. Ele disse acreditar que a operação da PF é decorrência da briga societária envolvendo Brasil Telecom e a Telecom Itália.
O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que a operação é resultado de uma “perseguição implacável” de representantes do setor público a seu cliente. Machado acusa representantes do setor público de perseguirem seu cliente. Ele disse acreditar que a operação da PF é decorrência da briga societária envolvendo Brasil Telecom e a Telecom Itália.
Daniel Dantas é o dono do grupo Opportunity, fundado por ele em 1993. O banqueiro ganhou notoriedade ao se associar com o Citigroup, para se tornarem sócios do consórcio que venceu a concessão de telefonia que criou a Brasil Telecom. Depois iniciaram uma disputa societária que só terminou com a venda da empresa para a Oi (ex-Telemar) no início deste ano. Durante essa disputa foi acusado, entre outras coisas, de espionagem.
Ele aproximou-se da política no governo Fernando Collor de Mello. Depois tornou-se economista do PFL. Ganhou fama, entretanto, na época das privatizações da telefonia, em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.FolhaOnline
Jun
5
Costa do Sauípe, BA - A Claro está encontrando dificuldades para atender a forte procura dos clientes por banda larga móvel de terceira geração (3G), de acordo com o presidente da operadora de telefonia celular, João Cox. Para expandir a capacidade de sua rede, a empresa, controlada pela mexicana América Móvil, elevará seus planos iniciais de investimento.
“Hoje, a dificuldade é viabilizar a infra-estrutura necessária para atender a demanda, que é maior que a capacidade de ofertar”, afirmou, ressaltando que haverá, sim, uma reavaliação dos investimentos programados para este ano. Cox sinalizou, também, que a empresa está segurando as vendas para não afetar o desempenho do serviço. “Poderíamos vender mais, mas temos o compromisso com a qualidade”, observou o executivo, que participou do 52º Painel Telebrasil, realizado na Costa do Sauípe.
O presidente da Claro não quis revelar números, mas enfatizou que seus acionistas estão dispostos “a investir o que for necessário” na expansão da rede 3G, que começou a operar no final do ano passado em 40 cidades. “Lançamos a 3G no sistema pós-pago e estamos fazendo mudanças na plataforma tecnológica para estender a tecnologia ao pré-pago”, informou.
Há novas localidades com cobertura parcial de 3G, mas o lançamento oficial será feito somente quando a Claro cobrir toda a extensão destes municípios. Os aportes também serão direcionados à malha GSM. “Faremos o que for preciso para ninguém superar a Claro.” AE
Abr
16
O presidente da Portugal Telecom (PT) Brasil, Shakaf Wine, defendeu hoje mudanças mais amplas na legislação do setor, além da alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO) que deverá permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar). No Brasil, a Portugal Telecom divide com a Telefónica o controle da operadora de telefonia móvel Vivo.
A avaliação foi feita durante participação no Fórum Portugal 2008, promovido pela Fundação Luso-brasileira e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Contamos com consultas públicas produtivas e mudanças, não só no Plano Geral de Outorgas, que atualmente impede a consolidação entre as concessionárias de telefonia fixa, mas também para as celulares“, disse, durante o discurso.
O executivo enumerou as seguintes alterações: facilitação da transmissão de conteúdos por todos os meios; eliminação do que chamou de anomalias, como a obrigação de escolha de operadora de longa distância no celular; maior compartilhamento de redes; metas de cobertura que trabalham reais benefícios e deixar o mercado definir a tecnologia adequada (segunda ou terceiras gerações). Ele também pregou a agilização dos processos regulatórios e citou que a Vivo anunciou a compra da Telemig e Amazônia Celular em agosto do ano passado, mas o negócio só foi aprovado apenas em março deste ano.
Wine disse também que estas mudanças podem ajudar na manutenção da “vitalidade e do crescimento” do setor. Ele apresentou dados que mostra que o Brasil apresentou a pior margem entre 53 países pesquisados por um levantamento da Wireless Matrix da Merrill Lynch, de 23%. Metade dos países tinha taxas acima de 40%.
Mar
7
A nova administração da Telecom Italia, indicada em dezembro, tem como objetivo reverter anos de queda de lucro e encolhimento de presença internacional por meio de cortes de custos e expansão de operações no Brasil, Alemanha e Argentina.A companhia, cujas ações nesta sexta-feira atingiram a menor cotação em 10 anos por conta de cenário de vendas difícil e preocupações sobre sua dívida, tem como objetivo crescimento de faturamento de 1 a 2 por cento por ano entre 2008 e 2010.
A empresa também definiu meta de ter lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) de 39 por cento das receitas, o que decepcionou o mercado. Para 2008, o faturamento é esperado em 31 bilhões de euros com margem Ebitda de 38,5 por cento.
O plano da Telecom Italia se compara ao da Telefónica, de lucro operacional antes de depreciação e amortização entre 7,5 e 11 por cento este ano e crescimento das receitas em 6 a 8 por cento. No ano passado, a Telefónica comprou uma participação de 10 por cento na Telecom Italia com os bancos italianos Sanpaolo e Mediobanca, a seguradora Generali e a holding Sintonia.
O presidente do conselho da Telecom Italia, Gabriele di Genola, disse na sexta-feira que as duas companhias continuarão a ser administradas de maneira separada.
A Telecom Italia divulgou uma queda de 19 por cento no lucro líquido de 2007 com baixas em margens e receitas. O resultado foi impactado principalmente por maior competição no segmento de telefonia fixa italiano.
O quinto maior grupo de telefonia da Europa em valor de mercado informou no final da quinta-feira que vai cortar dividendos para ajudar a pagar dívida líquida de 37,5 bilhões de euros (55,01 bilhões de dólares), bem acima da valorização de mercado da própria empresa, de 29,4 bilhões de euros.
“A dívida é preocupante. Não é sustentável para uma empresa ter 35 bilhões de euros em dívida com receita de 31 bilhões de euros, especialmente agora que é tão difícil levantar capital nos mercados”, disse um operador.
