Abr
1
A partir de hoje, seis radares instalados na Rodovia Anchieta, entre o quilômetro 10 e o quilômetro 24, logo após a unidade da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, passam a multar os motoristas que trafegarem acima dos 90 km/h nas pistas locais da estrada. Até ontem, a velocidade máxima permitida na área era de 110 km/h.
A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, informou que a redução no limite de velocidade foi necessária porque, naquela região, há muitas entradas e saídas de bairros, o que tem provocado acidentes. Nas pistas expressas, o limite de velocidade continua em 110 km/h.
Abr
1
Parte da estrutura do talude, piso por onde vão circular os ônibus, que está em construção no canteiro de obras do Expresso Tiradentes caiu, no final da noite de ontem, sobre o Viaduto Grande São Paulo, na Vila Prudente, região sudeste da capital paulista. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ambos os sentidos do viaduto estão interditados.
Funcionários da Prefeitura, engenheiros e técnicos da São Paulo Transportes (SPTrans) estão no local do acidente para avaliar os danos causados no viaduto e tentar apurar a causa do desabamento. Nenhum operário ficou ferido e nenhum veículo foi danificado.
O motorista que trafega pela avenida do Estado e busca acesso a Avenida Luís Ignácio de Anhaia Mello pelo Viaduto Grande São Paulo tem como opções a avenida das Juntas Provisórias, o Viaduto Gazeta do Ipiranga e a rua Capitão Pacheco e Chaves.
Mar
22
Um acidente hoje de manhã, em uma rodovia federal em Pelotas (RS), provocou a morte de quatro mulheres de uma mesma família. As vítimas faziam parte de três gerações –a matriarca tinha 57 anos e a mais nova, sete.
Dois homens da mesma família que também estavam no carro ficaram feridos, um deles com gravidade.
O Passat tripulado pela família Barragana se chocou contra um caminhão na BR-116, em uma rotatória de acesso a uma estrada municipal. O automóvel foi partido ao meio.
Morreram a matriarca da família, Vera Regina Barragana, 57, a filha dela Adriana Barragana dos Santos, 32, e duas netas Andressa, 14, e Natasha, 7.
André Barragana, 37, filho de Vera, que dirigia o carro, sofreu traumatismo craniano. Jonathan Barragana dos Santos, 13, sofreu ferimentos leves.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal em Pelotas, o Passat invadiu a rodovia e causou o acidente, às 7h35 de hoje. A família retornava de uma festa.
Mar
22
O trânsito é normal no Sistema Anchieta-Imigrantes, com boa visibilidade em todas as rodovias que ligam a Capital à Baixada Santista.
Segundo a Ecovias, 4.100 veículos descerram a serra na última hora, totalizando 241 mil que se dirigiram ao Litoral desde zero hora da última quarta-feira (19) quando a operadora iniciou a contagem do fluxo viário. Até agora, o movimento está abaixo da previsão da Ecovias, que previa a descida de 250 mil a 350 mil veículos.
Entretanto, a contagem ainda se estenderá até à meia-noite de amanhã (23). No momento, segundo a Ecovias, a descida ocorre pela pista Sul da Anchieta e pela Nova Imigrantes e subida pelas pistas Norte da Anchieta e da Imigrantes.
Mar
4
Uma pessoa morreu após um acidente envolvendo três carretas, na rodovia BR-364, em Cuiabá, no Mato Grosso, na noite de ontem.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta conduzida por Valdecir Pereira das Neves, de 38 anos, seguia de Lucas do Rio Verde para Rondonópolis transportando soja em grãos.
Ao fazer uma curva, o último reboque do veículo se desgovernou e invadiu faixa contrária, batendo na carreta Volvo conduzida por João Tavares Freire, de 29 anos. Depois de colidir com a Volvo, o reboque bateu ainda em outra carreta, que vinha logo atrás. O motorista da Volvo não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.
Mar
2
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou por volta das 12h45 a Rua Turiassu a partir da Praça Marrey Junior, na Zona Oeste de São Paulo. De acordo com a CET, agentes decidiram pelo bloqueio em razão do grande movimento de fãs da banda Iron Maiden, que faz show neste domingo (2) no Parque Antártica, e de torcedores do Palmeiras.
O time joga na tarde deste domingo contra o Corinthians no Estádio do Morumbi, na Zona Sul. A CET informou que, por volta das 12h30, os palmeirenses embarcavam em 20 ônibus estacionados na Avenida Sumaré. O objetivo da CET foi dar maior segurança ao público.
O bloqueio deve durar enquanto os torcedores estiverem na região. A CET prevê manter interditada somente a faixa da direita da Rua Turiassu.
O motorista que vai no sentido da Pompéia deve desviar pela Avenida Sumaré, Rua Aimberê e Rua Ministro Ferreira Alves, no sentido Avenida Pompéia.
Mar
2
Quatro túneis paulistanos sofrerão interdições a partir de amanhã. O primeiro a ser bloqueado será o Fernando Vieira de Mello, na zona oeste, que ficará fechado entre 7 e 15 horas de amanhã para a realização de serviços de limpeza pela Subprefeitura de Pinheiros. Mais tarde, às 23 horas, será a vez do Túnel Anhangabaú ter sua pista no sentido do Aeroporto de Congonhas interditada para manutenção. A liberação da via está prevista para as 5 horas de segunda-feira. O Túnel Presidente Jânio Quadros também não poderá receber veículos das 23 horas de amanhã às 5 horas de segunda-feira, por conta de serviços de manutenção da iluminação. Este último motivo também provocará o fechamento da pista central do Túnel Nove de Julho entre segunda e sexta-feira, somente no intervalo entre 23 e 5 horas. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) organizou desvios nas regiões de todos os túneis, com exceção do Anhangabaú.
Mar
1
Caminhoneiros e motoristas de ônibus terão de passar por uma avaliação da qualidade do sono para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A exigência foi estabelecida pela resolução n° 267 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor na última segunda-feira (25).Segundo Rita Cunha, coordenadora da Câmara Temática de Saúde e Meio-Ambiente do Contran, órgão responsável pela elaboração da nova norma, a avaliação é obrigatória só para motoristas com carteira de categorias C, D e E. Atualmente, de acordo com o conselho de trânsito, cerca de 8,6 milhões de pessoas tem carteiras de motorista em uma dessas categorias. Ficam de fora da exigência motociclistas e motoristas de automóveis.
A intenção da norma, disse ela, é reduzir o número de acidentes causados pelos cochilos. “Esse motorista [da categoria C, D, ou E] é o motorista do volante mesmo” afirmou. “Ele é o que fica mais tempo dirigindo, passando por paisagens monótonas e, portanto, está mais suscetível aos cochilos.”
Cunha explicou que a avaliação será feita pelos médicos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), junto com os outros exames já obrigatórios para renovação ou retirada da CNH. Os motoristas passarão por exames morfológicos (pressão arterial, índice de massa corpórea etc) e também responderão a um questionário sobre a probabilidade de cochilarem enquanto realizam atividades cotidianas. “Se o médico achar necessário, pode solicitar que o motorista faça um exame mais específico [a polissonografia]. Mas isso é critério médico”, complementa Cunha.
Ela afirmou que, também a critério médico, será possível conceder ou renovar as CNHs com um prazos de validade menor - seis meses, por exemplo - para que os motoristas possam procurar um médico e tratar os distúrbios do sono sem parar de trabalhar.
Ainda segundo Cunha, a nova resolução do Contran também traz atualizações de procedimentos médicos necessários para renovação ou retirada da CNH. Ela informou que foram detalhados os exames aos quais os candidatos a motoristas devem ser submetidos.
Fev
22
É elogiável qualquer iniciativa séria do governo que se proponha a reduzir a violência no trânsito. Os números são alarmantes e crescem exponencialmente a cada ano. A promulgação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997, não foi suficiente para aplacar a imprudência dos motoristas, principal causa dos acidentes e tragédias. E o grande vetor da imprudência consiste no consumo de bebidas alcoólicas associado ao ato de dirigir.
Visando combater o problema, foi promulgada a Medida Provisória 415, já em vigor, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de mil e quinhentos reais e, em casos de reincidência, o valor é cobrado em dobro, com suspensão da autorização para acesso à rodovia pelo prazo de dois anos.
Embora o espírito da norma seja sensato e coerente, pois, na teoria, os motoristas teriam maior dificuldade em consumir bebidas alcoólicas em suas viagens, não se pode deixar de apontar que a Medida Provisória em questão nasce contaminada pelo germe da inconstitucionalidade.
Os acidentes se sucedem no Brasil com impressionante regularidade, e a população segue órfã de uma medida legislativa que atinja a raiz do problema. A maioria das propostas legislativas são tópicas, além de não resistirem ao mais leve enfrentamento jurídico. São inservíveis aos anseios da sociedade.
Vejamos a questão pelo prisma constitucional. Embora a Constituição seja expressa no sentido de autorizar a intervenção estatal na economia, mediante regulamentação e regulação dos setores econômicos, é incontestável que o exercício de tal prerrogativa deve se harmonizar aos princípios e fundamentos da Ordem Econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna, que, em seu parágrafo único, asseguram livre exercício da atividade econômica. Isto conduz à inevitável conclusão de que, embora o Estado possa efetivamente intervir na economia, não pode fazê-lo caso sua atuação implique em ofensa à livre iniciativa e à livre concorrência, causando desequilíbrio nas relações econômicas.
Portanto, sendo o comércio de bebidas alcoólicas para maiores de idade uma atividade perfeitamente lícita, não é juridicamente tolerável que, num mesmo segmento econômico, o legislador beneficie uns em detrimento de outros, como ocorre, ainda que indiretamente, na aludida Medida Provisória. Sim, pois haverá um direto favorecimento para aqueles estabelecimentos situados nas cercanias das rodovias, mas não propriamente na via federal. É pueril acreditar que a proibição da venda de bebidas alcoólicas pelos estabelecimentos de beira de estrada evitará seu consumo pelos motoristas, que poderão facilmente adquiri-las em centenas de outros estabelecimentos.
Assim, partindo-se da premissa de que o dever de indenizar, por parte do Estado (responsabilidade objetiva), decorre da existência de dano atribuível a sua própria atuação, é forçoso concluir que, havendo um eventual futuro reconhecimento de inconstitucionalidade da referida Medida Provisória, os comerciantes lesados estarão plenamente legitimados a ingressar na Justiça contra a União Federal para ressarcimento dos danos sofridos.
A inutilidade da norma é ainda mais gritante do ponto de vista prático, na medida em que a propalada proibição estimulará o comércio clandestino por parte dos vendedores ambulantes (talvez até contratados pelos próprios comerciantes), inclusive com redução de arrecadação por parte do Governo. Ganha fôlego o emprego informal.
O que se observa, com a medida, é uma tentativa bem intencionada, porém simplória, de resolver um problema extremamente complexo e recorrente em nossa sociedade, que é a violência no trânsito. A responsabilidade por essa situação-limite em que vivemos não é do comerciante, mas dos próprios motoristas imprudentes.
Enquanto não houver coragem e vontade política para dar rigor e efetividade à lei, não haverá avanços nessa área. Soluções indiretas e superficiais, que não atacam o núcleo do problema, jamais reduzirão os índices de violência no trânsito. Enfim, não há espaço para paliativos: é inadiável a criação de leis mais severas com os motoristas imprudentes, assim como uma fiscalização séria e permanente, efetuada não apenas por radares, mas por policiais fardados nas ruas. Do contrário, continuaremos assistindo tragédias cada vez maiores, e cada vez mais próximas de nós.
Revista Consultor Jurídico
Jan
29
O motorista encontra trânsito ruim e pontos de alagamento deixados pela chuva nesta terça-feira em São Paulo. Toda a cidade foi colocada em estado de atenção –o segundo de uma escala usada pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da prefeitura e que passa por observação, atenção, alerta e alerta máximo.
Por volta das 9h30, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrou o maior índice de lentidão do mês no período da manhã, com 137 km de vias congestionadas –16,7% do total de vias monitoradas. Às 13h40, a cidade registrava 64 km de lentidão e tinha 29 pontos de alagamento. Nenhum impedia a passagem dos veículos.
A pista central sul da via Anchieta, sentido litoral, está interditada desde a manhã na altura do km 13 devido ao risco de transbordamento do ribeirão dos Couros, na divisa entre as cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo. O tráfego foi desviado para a pista marginal sul. Não foram registrados pontos de lentidão.
De acordo com o CGE, a chuva é causada por áreas de instabilidade associadas a uma frente fria que está parada sobre a região Sudeste. A previsão é de que o tempo fique chuvoso até o início do Carnaval.
Alagamentos
Saiba onde estão os alagamentos:
- marginal Tietê, sentido Castello Branco, altura da ponte Anhangüera, pista expressa;
- avenida Santos Dumont, sentido aeroporto, antes da ponte das Bandeiras;
- avenida Zaki Narchi, sentido bairro, altura da avenida Otto Baumgart;
- avenida Embaixador Macedo Soares, sentido Ayrton Senna, altura da ponte Freguesia do Ó;
- avenida Cruzeiro do Sul, altura do número 1.800;
- rua João Alfredo, nos dois sentidos, altura do número 618;
- marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, altura da avenida Octalles Marcondes Ferreira;
- marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, altura da rua Rosa Galvão Bueno Trigueirinho;
- avenida Braz Leme, sentido centro, altura do número 99;
- avenida Conde de Frontin, nos dois sentidos, altura da rua Joaquim Marra;
- marginal Tietê, pista expressa, 10 metros antes da ponte Atílio Fontana;
- avenida Kenkiti Shimomoto, sentido centro, altura do número 70;
- rua João Gomes, altura do número 300;
- marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, pista local, altura da ponte Morumbi;
- avenida Professor Noé Azevedo, nos dois sentidos, altura da praça Dr. Teodoro de Carvalho;
- estrada do M’Boi Mirim, sentido centro, altura do número 4.095;
- rua 25 de Março, altura da praça Ragueb Chohfi;
- praça da Bandeira, sentido bairro, altura da avenida Nove de Julho;
- avenida Pacaembu, sentido estádio, altura da rua Lavradio;
- viaduto leste-oeste, sentido Lapa, altura da praça Franklin Roosevelt;
- marginal Tietê, sentido Castello Branco, no acesso para a avenida Olavo Fontoura;
- marginal Pinheiros, sentido Interlagos, altura da ponte Ary Torres, pista expressa;
- marginal Tietê, sentido Castello Branco, altura da ponte Cruzeiro do Sul, pista expressa;
- ponte Eusébio Matoso, sentido bairro, altura da praça Jorge de Lima;
- avenida Airton Pretini, sentido centro, altura da rua Frei Bertholdo;
- rua Silva Jardim;
- rua Alvarenga, altura da rua Afranio Peixoto;
- marginal Tietê, sentido Castello Branco, altura da avenida Alexandre Colares, pista local;
- avenida dos Tajurás, sentido centro, altura da praça Professor Américo de Moura.
