Set
23
A polícia tenta esclarecer a morte do menino Henrique Lopes, de 2 anos, que caiu, por volta das 16h30 de ontem, do 2º andar de um prédio residencial localizado na Rua dos Andradas, centro da capital paulista.
Mesmo levado ao pronto-socorro da Santa Casa, o garoto não resistiu. Henrique era filho de dois policiais civis e passava o dia com a avó. No momento da queda, estava sozinho no apartamento, pois a avó havia saído e os pais ainda não tinham voltado do trabalho.
O apartamento estava sem grade de proteção nas janelas por causa de uma reforma. A polícia ainda não informou detalhes das apurações entorno das circunstâncias do suposto acidente. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial da cidade.AE
Set
22
O juiz Maurício Fossen estipulou um prazo de três dias para que os advogados do pai e da madrasta da menina Isabella informem se têm interesse que seus clientes sejam novamente ouvidos pela Justiça, agora que encerrada a colheita da prova testemunhal do caso. Na decisão, o magistrado explica que abriu essa possibilidade à defesa por conta de uma mudança no artigo 411 do Código de Processo Penal.
O novo texto, que passou a vigorar em 23 de agosto de 2008, permite a oitiva dos réus por último. “Têm surgido interpretações a respeito do tema que entendem que a realização dos interrogatórios dos réus ao final da instrução constituiria um direito material assegurado as estes pelo novo ordenamento jurídico. (…) Entende por bem este magistrado - a fim de evitar alegações futuras de nulidade que implicariam e tornar prejudicado todo o trabalho porventura já realizado - reconhecer tal direito aos réus”, diz a decisão.
No entanto, Fossen lembra que a realização de novos interrogatórios atrasaria o processo. “Tal providência, com toda certeza, iria implicar em mais alguma demora na conclusão desta fase de instrução, ainda mais porque os réus já tiveram oportunidade de descrever, de forma bastante extensa e detalhada, suas versões a respeito dos fatos”, afirma.
Isabella Nardoni foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai e a madrasta, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h.
O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício. No dia 18 de abril, Alexandre e Anna Carolina foram indiciados por homicídio doloso, triplamente qualificado. No dia 6 de maio, o promotor Francisco Cembranelli denunciou e pediu a prisão preventiva do casal, aceita pela Justiça.Terra
Set
18
O juiz da 1ª Vara do Júri de Salvador, Cássio Miranda, afirmou hoje que a perita Delma Gama mentiu sobre o medicamento que havia ingerido antes de depor, na sexta-feira passada, sobre o caso Isabella. Delma desmaiou no início da sessão, que acabou sendo suspensa. A perita faz parte da equipe do médico-legista George Sanguinetti, contratado pela defesa do casal Nardoni, que apresentou parecer contestando o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo sobre a morte da menina.
“Foi solicitado um parecer sobre o medicamento que ela disse ter utilizado antes de chegar ao fórum e os médicos disseram que, apenas com a substância que declarou ter ingerido (Rivotril), ela estaria apta a depor”, afirma Miranda. “No laudo que pedimos, porém, ficou constatado que ela estava sob efeito de outro medicamento (Propofol, um anestésico geral de curta duração), de uso exclusivo hospitalar.”
No entanto, o juiz descartou a hipótese de marcar um novo depoimento para a perita em Salvador. “Estamos encaminhando o laudo para o Ministério Público de São Paulo, que é a comarca do processo, para que as providências sejam tomadas.” Isabella Nardoni morreu no dia 29 de março deste ano, após ser jogada da janela do apartamento onde moravam seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá. O casal está preso acusado de cometer o crime.AE
Set
12
O depoimento da perita Delma Gama, que faz parte da equipe do legista George Sanguinetti, contratado pela defesa do casal Nardoni, durou cerca de uma hora e meia na tarde desta sexta-feira (12) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ela deveria ter começado a falar ao juiz durante a manhã, mas a perita desmaiou logo ao chegar à 1ª Vara do Júri e foi levada para o posto de saúde do fórum.
Durante o depoimento, a perita repetiu seguidas vezes que não estava se sentindo bem e se limitou a responder algumas perguntas técnicas. A perita contesta o laudo oficial do Instituto de Criminalística de São Paulo que afirma que a menina Isabella Nardoni foi morta pelo casal em 29 de março deste ano, depois de ter sido jogada do 6º andar de um prédio na Zona Norte da capital paulista.
O juiz Cássio Miranda determinou que fosse feito um exame toxicológico na perita para saber se ela estava dopada. Caso isso seja comprovado, o Ministério Público pode entrar com uma ação contra Delma porque ela teria dificultado o trabalho da Justiça.
O magistrado disse que o estado em que Delma Gama chegou ao fórum pode ser uma manobra da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Durante o depoimento, ele se mostrou impaciente com a perita e chamou a atenção dela mais de uma vez. A muitas perguntas, ela respondeu apenas “sim” ou “não”.
O advogado responsável pela defesa do casal, Marco Polo Levorin, disse que a perita não tinha condições de prestar depoimento e negou a manobra. “Ela não tem condições de prestar depoimento. Ela está toda costurada, cheia de hematomas. Ela nem consegue ler por causa dos pontos que têm na visão”, disse ao G1. De acordo com ele, a cirurgia da perita já estava agendada.
Audiências
No começo da semana, a perita teria batido em carro da polícia ao tentar escapar de exames determinados pela Justiça após não comparecer a audiências. Ela nega. Na terça-feira (9), Delma Gama compareceu a uma delegacia em Salvador para explicar os motivos da suposta fuga na noite da segunda-feira (8) e o não comparecimento a duas audiências judiciais para depor sobre o caso Isabella.
Delma afirmou que se dirigia a uma clínica médica para refazer um curativo. Segundo ela, ao se submeter a uma perícia médica solicitada pelo juiz Cássio Miranda, um dos pontos de uma cirurgia estética arrebentou, provocando sangramento e dor. “Não tentei fugir nem estou me eximindo de depor. A maior interessada no depoimento sou eu”, disse a perita, após ser ouvida pelo delegado Omar Andrade.
Delma chegou a ficar internada em uma clínica. Para faltar às duas audiências - no dia 21 de agosto e na segunda - ela justificou, por meio de atestados médicos, a necessidade de se recuperar de três cirurgias plásticas. O juiz Cássio Miranda determinou então que uma junta médica fosse até a casa dela para avaliá-la, para saber se Delma tinha condições de locomoção, o que ficou comprovado na avaliação. Então, para não depor, a perita teria fugido de casa enquanto o laudo de sua avaliação era preenchido, chegando a bater em um carro de polícia.
Último depoimento
O depoimento dela é o último dentre os mais de 40 que ocorreram ao longo dessa fase do processo no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Só depois do depoimento de Delma é que o juiz Maurício Fossen pode fazer a pronúncia do casal, momento em que Nardoni e Anna Carolina serão avisados de que irão a juri popular. A Justiça determinou que ela seja ouvida em Salvador porque Delma não mora em São Paulo.
O promotor responsável pelo caso, Francisco Cembranelli, que foi para Salvador acompanhar o interrogatório da perita, desabafou. “O tempo que demoramos para ouvir 48 testemunhas foi inferior ao tempo que estamos levando para ouvir esta testemunha. Então, este processo já deveria estar na fase final objetivando apresentar uma resposta rápida à sociedade brasileira”.
Ago
5
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, presos acusados de matar a menina Isabella, de 5 anos.
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
Em sua decisão, a ministra Ellen Gracie destacou que não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto de prisão do casal que justifique a análise do pedido por parte do STF antes mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito da questão. “Não há flagrante ilegalidade ou abuso do poder no ato atacado”, descreveu a ministra em sua análise.
Com o pronunciamento da ministra do STF, cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça, (STJ) decidir se o casal irá responder ao processo em liberdade.
O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra Ellen Gracie na sexta-feira (1º), quando o STF definiu que ela decidiria sobre a liminar (decisão provisória). O presidente do STF, Gilmar Mendes, havia pedido ao 2º Tribunal do Júri de São Paulo o envio de informações adicionais para que o habeas corpus fosse julgado. As informações chegaram ao STF na quinta-feira (31).
Isabella Nardoni morreu em março, após ser jogada da janela do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, onde mora o casal.
O pai e a madrasta da criança tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em caráter provisório) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) também negou liberdade ao casal.
Em denúncia apresentada à Justiça pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio doloso triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime).
Na versão da polícia, Isabella teria sido agredida no carro do casal, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal disse em depoimento na Justiça que o sangue encontrado no automóvel é de Isabella. A defesa do casal nega.
O processo está em fase final, restando apenas o testemunho de duas pessoas chamadas pela defesa. Como estão na região Nordeste, o depoimento será por carta precatória em agosto. Ao todo, foram 47 testemunhas ouvidas.
Após os depoimentos dos peritos contratados pela defesa, cada uma das partes - defesa e acusação - terá cinco dias para apresentar as alegações finais. Depois isso, o juiz tem mais dez dias para decidir se o casal vai a júri popular.G1
Jul
2
Cinco pessoas da mesma família e o namorado de uma delas depuseram hoje à Justiça a favor do consultor jurídico Alexandre Nardoni e da mulher dele, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá - acusados de matar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. Amigos dos Nardonis há pelo menos sete anos, eles negaram cenas de ciúmes ou violência entre Alexandre, Anna e os filhos do casal e levantaram suspeitas sobre um pedreiro que trabalhou no Residencial London, onde aconteceu o crime. Para o promotor de Justiça do caso, Francisco Cembranelli, as testemunhas “não tinham muito a dizer” e a defesa usou a técnica de “atirar para todos os lados”.
A amizade entre as famílias começou pelo vínculo entre Nathalia Domingos Severino e Christiane Nardoni, irmã de Alexandre. Elas conhecem-se desde a infância e Nathalia hoje estagia no escritório do pai da amiga, Antônio Nardoni. Depuseram seu irmão, Rafael Severino; mãe, Anete de Souza; tia, Esmeralda Severino; avô, Vasco Oliveira; e namorado, Rafael Santos. Todos descreveram o relacionamento da família de Alexandre como normal, sem brigas ou ciúmes. Eles relataram que um pedreiro que trabalhou na casa de Vasco e no Edifício London teria dito, no dia do crime, que passaria “no prédio dos Nardoni para deixar algumas chaves”. Na semana seguinte, o pedreiro não voltou para completar a obra na casa de Vasco. No entanto, afirmaram que nunca tiveram dificuldades com ele, que era prestativo, segundo eles.
Para Cembranelli, essa foi mais uma tentativa dos advogados do casal para “desviar o foco do que interessa”. “O porteiro do prédio e a mãe de Isabella, Ana Oliveira, também passaram por esse constrangimento”, disse o promotor. Esmeralda, aliás, apontou para o porteiro com desconfiança. Disse que, depois que Isabella foi levada ao hospital, ela perguntou a ele o que havia visto na hora da queda. Ele teria respondido: “Dei uma saidinha e quando voltei Alexandre já estava aqui em baixo.” A cena também foi citada no depoimento de um tio de Alexandre, Márcio Alves de Moura.
A dona de uma loja de móveis que montou o apartamento de Alexandre e Anna, Márcia Regina Ferreira, apontou supostas falhas de segurança no London. Ela disse que entrou pelo menos dez vezes no edifício por uma porta lateral, para funcionários, que ficava destrancada. Disse que os porteiros nunca lhe pediram identificação. Relatou ainda que Anna lhe falou sobre a perda das chaves de casa em fevereiro.
Decoração
Segundo Márcia, o casal deu uma grande atenção à decoração do quarto de Isabella e parecia ter muito carinho pela criança. Há nove anos, Márcia vendeu móveis para o pai de Alexandre, Antônio. Ela disse ter ligado para Antônio e se oferecido para depor ao saber da morte da menina. Hoje, foram ouvidas 14 pessoas. Duas foram dispensadas pelos advogados de defesa, com o aval do juiz Maurício Fossen. Outras 13 pessoas serão ouvidas amanhã, a partir das 13 horas, no Fórum de Santana, zona norte de São Paulo. Entre elas estão Antônio e Christiane Nardoni. Outras duas testemunhas de defesa, o médico alagoano George Sanguinetti e a ex-perita Delma Gama, serão ouvidos por carta precatória em seus Estados, em data ainda não definida pela Justiça.AE
Jul
2
Começou nesta tarde o depoimento do jornalista Rogério Tagnan, da Folha de S. Paulo, intimado a falar como testemunha de defesa pelos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Tagnan escreveu uma reportagem na época do crime sobre uma casa que fica nos fundos do Edifício London, onde aconteceu o crime, e teria sido arrombada. Ainda hoje, serão ouvidas outras 15 pessoas em defesa de Anna Carolina.
Entre as 32 testemunhas de defesa estão ainda o avô paterno de Isabella Nardoni, Antônio Nardoni, e a tia na menina, Christiane Nardoni, além de prestadores de serviço do Residencial London. Antônio e Christina devem ser ouvidos só amanhã. A avó paterna de Isabella, Aparecida, não foi chamada para depor. Neres de Souza disse que a defesa teve de “selecionar as testemunhas pela limitação legal que tinham” e que Aparecida estaria ainda “muito fragilizada”.
Depoimentos da acusação, no entanto, deram conta de que Aparecida se preocupava com o ciúme doentio de Anna Jatobá e temia deixar a neta a sós com a madrasta, fatos que - se confirmados por Aparecida - poderiam prejudicar a defesa do casal.
Peritos
O médico alagoano George Sanguinetti e a ex-perita baiana Delma Gama também testemunharão a favor de Alexandre e Ana Carolina, confirmou Neres de Souza. Eles foram contratados pela família Nardoni para analisar os laudos da polícia científica paulista. Chamaram os documentos de medíocres, falhos e vagos.
Alexandre e Anna Carolina não virão ao fórum acompanhar as audiências desta semana. Segundo Neres de Souza, o pedido para dispensa partiu do casal e foi aceito pelo juiz. Eles reclamaram do transporte entre as penitenciárias de Tremembé (SP) e o fórum na capital paulista. “O transporte foi precário”, afirmou o advogado. Nas audiências anteriores, o casal foi trazido em veículos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).AE
Jun
30
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (30), habeas corpus para libertar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina Isabella. Filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, ela foi morta no dia 29 de março de 2008, em São Paulo.
A decisão é em caráter liminar (provisório). O julgamento final do pedido de habeas corpus caberá ao plenário da Quinta Turma do STJ. A assessoria do STJ informou que o julgamento deverá ocorrer no segundo semestre. Antes disso, a defesa poderá pedir ao relator que reconsidere a decisão.Anteriormente, o relator já havia negado a liberdade aos réus.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que, neste caso, o pedido deve ser analisado em caráter definitivo, o que é competência de todos os integrantes da Quinta Turma do STJ. E ressaltou, portanto, que isso “inviabiliza” a concessão da liminar pleiteada.
“O exame de mérito [decisão final] exige uma reflexão prudente pelo órgão jurisdicional competente [Quinta Turma do STJ], disse o relator.
Os advogados também pediram a anulação da denúncia recebida pela Justiça de São Paulo. O habeas corpus foi protocolado no final da tarde de sexta-feira (27), mas a assessoria de imprensa do STJ confirmou a informação nesta segunda-feira (30). O pai e a madrasta da menina estão detidos desde 7 de maio.
No dia 27 de maio, o STJ já havia rejeitado, por unanimidade, habeas corpus ao casal. A decisão foi técnica. Durante o julgamento, o relator lembrou que a defesa não poderia entrar com recurso neste tribunal porque não havia, na ocasião, decisão final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que tinha negado uma liminar ao casal.
Como no dia 10 de junho o TJ negou, em caráter definitivo, a liberdade ao casal, os advogados de Alexandre e Anna Carolina entraram com novo recurso no STJ.G1
Jun
22
São José dos Campos - Três meses depois da morte da menina Isabela Nardoni, outra criança quase teve o mesmo destino. O técnico em eletrônica, Eduardo Martine, de 28 anos, também tentou matar o próprio filho, da janela do quarto andar do prédio onde mora com a mulher. A tentativa de homicídio aconteceu na noite de sexta-feira em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O menino, de três anos, só não foi jogado por que um amigo da família se arriscou e pulou da janela do corredor para a janela onde estava o agressor e o deteve. Mesmo assim, o técnico em eletrônica teve tempo de ferir a criança com dois golpes de faca. Eduardo foi preso em flagrante e permanece em cela isolada na cadeia de Jacareí.
Segundo a policia, o casal começou a brigar e Eduardo trancou a mulher em um quarto, dando inicio às ameaças ao filho de 3 anos. A mãe da criança tentou sair do quarto e sem conseguir, chamou os sogros por meio da internet. A família conseguiu acionar a Polícia Militar que com a ajuda de vizinhos. Um pastor evangélico negociou com Eduardo a libertação da criança por cerca de uma hora. Assim como Alexandre Nardoni, Eduardo também cortou a rede de proteção da janela e ameaçava jogar o menino. Ao se afastar da janela para ferir a criança com dois golpes de faca, um amigo da família, que também participava das negociações, conseguiu pular de uma janela para a outra e deter o agressor. “Ele se arriscou, poderia ter caído, mas conseguiu deter Eduardo e salvar o menino”, contou o delegado Edson Bimbi. Para a família, que freqüenta cultos evangélicos, Eduardo estava “possuído pelo demônio”.
A criança foi socorrida em um posto médico municipal, onde até a noite de domingo permanecia internada, mas sem risco de morte. “A criança está bem, agora só falta tirar esse trauma”, dizia a mãe do agressor Sônia Martine. “Meu filho é uma pessoa boa, depois do caso Isabela ele passou a ser mais amoroso com o filho e não se conformava de um pai ter feito aquilo com uma criança”, completou. Enquanto assinava a documentação, antes de ir para a cadeia, na manhã de sábado, Eduardo recebeu o apoio da família. Segundo Bimbi, o técnico vai responder por tentativa de homicídio e cárcere privado, por ter trancado a mãe da criança em um quarto, antes da agressão ao filho.AE
Jun
18
A perita Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, afirmou ontem (17), em depoimento à Justiça, em São Paulo, que a morte da menina Isabella Nardoni foi um caso de “homicídio”. “Pelas circunstâncias, histórico e perfil de Isabella, constatamos que não foi acidente nem suicídio. Foi homicídio”, afirmou.
A declaração de Rosângela foi em resposta à defesa do consultor jurídico Alexandre Nardoni e da mulher dele, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, pai e madrasta da menina, acusados de homicídio triplamente qualificado, que quis saber sobre a possibilidade de ela ter caído da janela por acidente.
A perita respondeu ser procedimento padrão da polícia, nestes casos, investigar se foi homicídio, suicídio ou acidente, e reafirmou a tese de assassinato. No depoimento, Rosângela afirmou que havia sangue de Isabella no carro da família Nardoni.
De acordo com a perita, era uma “mistura de doadores” (de material biológico) na cadeira para bebê, mas, mesmo assim, ela se disse “convicta” de que o sangue era da menina, que morreu em 29 de março, após ser jogada pela janela do apartamento de Alexandre Nardoni.
“Eu sei que é sangue humano e é sangue de Isabella”, afirmou Rosângela, em depoimento ao juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri, do Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista. Depois de Rosângela, começou a depor o perito Paulo Sérgio Tieppo Alves, do Instituto Médico Legal (IML).AE
