Mai
26
Depois de ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tentar libertar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, a defesa do casal deve requerer por meio de petição à 1ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo a revogação da prisão e a anulação do processo judicial, no qual o pai e a madrasta de Isabella são réus.
De acordo com o advogado Marco Polo Levorin, a nova estratégia será baseada nos pareceres do médico-legista George Sanguinetti e da perita criminal Delma Gama, que expuseram na tarde desta segunda-feira (26) em São Paulo a leitura que fizeram dos laudos.
Para o defensor, Sanguinetti deixou claro que Isabella não sofreu asfixia mecânica (esganadura), diferentemente do que aponta o laudo do Instituto Médico-Legal (IML). A denúncia, baseada no inquérito policial e nos laudos, aponta que a madrasta asfixiou e o pai arremessou Isabella pela janela. “Isso (a exposição dos especialistas contratados) muda substancialmente o processo. Tecnicamente o processo é nulo”, afirmou Levorin.
Ele acredita que a petição poderá ser encaminhada ao Fórum de Santana, na Zona Norte da capital, ainda nesta semana. O pedido está condicionado à conclusão dos pareceres do legista e da perita contratados pela família Nardoni, que também serão remetidos ao juiz Maurício Fossen.
Marco Polo Levorin afirmou que George Sanguinetti e Delma Gama poderão ser convocados para serem testemunhas de defesa do pai e da madrasta de Isabella.
Levorin afirmou que “a peça inicial (do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal) ficou fulminada”. “Este parecer (de George Sanguinetti) é sólido, certo, bem fundamentado e isso vai ser levado em consideração”, declarou o advogado advogado do casal.
Segundo ele, estas informações apresentadas pelos dois peritos vão ser levadas ao “conhecimento do poder judiciário”. “Nós estamos tratando de prova pericial. Essas provas periciais ajudaram a formar uma opinião pública. Mas os peritos toruxeram informações fortes. Questionaram a metodologia, as informações e vários outros procedimentos”, completou.
Com as falhas apontadas, Levorin acredita que a acusação aos seus clientes não foi bem fundamentada. “A imputação do presente caso indica que Anna teria esganado a Isabella, mas uma aula brilhante do professor (Sanguinetti) nos demonstrou a ausência de esganadura. Há de fato agora umsa situação que se reverte. É preciso se buscar esta verdade, que não foi buscada na peça inicial. Vamos requer a nulidade do processo”, concluiu.
De cabeça para baixo
A perita criminal e advogada Delma Gama, que também foi contratada pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, afirmou em entrevista nesta segunda-feira que Isabella foi lançada de cabeça para baixo pela tela da janela.
Segundo ela, as marcas deixadas na sujeira da parede do edifício foram feitas por uma das pernas de Isabella, e não por uma das mãos. “Esse corpo não foi lançado como está aqui (apontando para um croqui que integra o laudo). Foi lançado de cabeça para baixo”, disse. A justificativa seria a amplitude que atinge as pernas em relações aos esfregões na parede do prédio e um pingo de sangue no peitoril da janela.
De acordo com ela, o laudo não prova que a marca de sapato no lençol do quarto de onde Isabella foi arremessada é da sandália de Alexandre Nardoni. Delma Gama criticou o fato de a perícia não ter realizado um levantamento de digitais em todos os objetos da casa.
“No laudo, os peritos dizem que, ao chegarem no local, havia uma desordem caracterizando hábitos rotineiros do casal, que vivem no lixo. Como eles podem afirmar isso? Eles viviam com o casal? Eles tinham a obrigação de fazer o levantamento das impressões digitais nos objetos revirados no apartamento e colher o material biológico para análises comparativos”, insistiu.
Delma Gama afirmou, categoricamente, que encontrou o modus operandi e a motivação do crime. “Só não posso dizer agora pois não terminei de estudar os laudos”, ressaltou. Segundo ela, a tela foi cortada para jogar algum objeto que seria subtraído do apartamento, e não para jogar a menina. Para ela, o diâmetro da tela era pequeno demais para que o corpo de Isabella fosse lançado.
Segundo a perita, o laudo do Instituto de Criminalística “exprime juízo de valor, algo inconcebível”. “O laudo que eu examinei é inconcluso. Na última página, há apenas algumas considerações. É uma agressão à criminalística”, afirmou.
Sem marcas de esganadura
O médico-legista George Sanguinetti apresentou antes sua avaliação sobre os laudos periciais da morte da menina Isabella, em 29 de março. Ele foi contratado pelos advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, para auxiliar na defesa.
Logo no início de sua apresentação, o legista deixou claro que Isabella não foi morta por asfixia, ao contrário do que afirma o laudo. “Não há asfixia mecânica por esganadura sem marcas externas. Não há como. Não houve esta violência”, afirmou.
O principal motivo da morte, segundo ele, foi traumatismo craniano. “Ela tinha lesões terríveis que lhe tiraram a vida. Ela tinha lesões múltiplas de cérebro. Depois observem o encéfalo como ficou”, disse.
Para o especialista, houve precipitação por parte dos peritos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo na elaboração dos laudos. “Talvez a pressa, talvez a cobrança, talvez a pressão, não sei. O laudo é inservível, está incorreto. Esse trabalho que está aqui é nulo de direito, porque não tem valor probante. É medíocre. Laudos falhos não tem valor probante”, disse, sobre a atuação dos legistas paulistas.
O médico-legista contestou o fato de o laudo do IML apresentar duas causas de morte (asfixia mecânica e politraumatismo). “Este laudo é nulo de direito. Ninguém pode ter duas mortes”, completou.
Ele afirmou também, com base nos laudos, que não há lesões nas vias respiratórias superiores de Isabella que justifiquem as esganaduras e que não existe esganadura sem arranhões no pescoço. Sanguinetti explicou que o vômito foi provocado no momento em que ela foi entubada pela equipe de socorro médico que atendeu Isabella. G1
Mai
25
Os pais de Alexandre Nardoni foram hoje até o presídio de Tremembé para visitar o filho, preso desde o início do mês acusado de envolvimento na morte da filha Isabella, 5 anos. O advogado Antonio Nardoni entrou no presídio com a mulher, que estava com cabeça coberta e, segundo seguranças do local, não fez comentários na saída.
O casal levou produtos de higiene pessoal e muitas garrafas de água mineral. Os seguranças fizeram uma triagem nos produtos trazidos pelos pais e devolveram um parte, pois ultrapassava o limite permitido. No próximo dia 28, Alexandre Nardoni e sua mulher Anna Carolina Jatobá serão ouvidos na primeira audiência na justiça.
Mai
19
Um dos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, Rogério Neres de Sousa, acredita que um pedido de habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaria as chances de conseguir a liberdade do casal. Isso porque, segundo Neres de Sousa, há decisões do STF recusando o clamor público como justificativa para prisão preventiva. O argumento foi usado pelo juiz Maurício Fossen ao determinar a detenção de Alexandre e Anna Carolina. “No STF, aumentariam ainda mais as nossas chances de obter a liberdade do casal”, afirma o defensor. “A orientação de que clamor não fundamenta prisão vem de cima.”
Os advogados decidem hoje à tarde se pedirão ao STF a liberdade do casal, acusado pelo assassinato de Isabella Nardoni em 29 de março. O pedido de liminar em habeas-corpus já foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira. O mérito da solicitação ainda precisa ser analisado pelos dois tribunais.
A defesa decidirá se aguarda os julgamentos de mérito ou se recorre ao STF tendo como principal critério o tempo até o julgamento. No TJ, entra na pauta somente em 10 de junho, no STJ, não há prazo previsto. Para o defensor Rogério Neres de Sousa, a avaliação no Superior Tribunal não deve acontecer antes de um ou dois meses, o que justificaria o encaminhamento do pedido ao STF.
O Supremo julga casos em que a obediência à Constituição é questionada. Para Neres de Sousa, há desrespeito à Constituição no caso da prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina. “A Constituição diz que a prisão precisa ser fundamentada na legislação”, afirma. “Como a prisão ofende a lei processual, ofende também os princípios constitucionais. A prisão precisa ser a exceção, não a regra.”
Em eventual pedido de habeas-corpus ao STF, a defesa vai usar os mesmos argumentos dos dois documentos entregues às outras instâncias da Justiça. “Apenas acrescentaremos cópias das decisões anteriores, para podermos atacá-las tecnicamente”, diz o advogado. “Continuamos a questionar a falta de requisitos autorizadores para a prisão e o clamor popular como justificativa para a detenção.”
A liminar do pedido de habeas-corpus de Alexandre e Anna Carolina foi negado cinco horas depois de entregue ao STJ, em Brasília, na sexta-feira. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho endossou a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do TJ-SP, por “não vislumbrar qualquer mácula na decisão judicial atacada”.
A decisão do ministro do STJ foi enviada hoje ao Ministério Público Federal (MPF), onde será analisada por um subprocurador da República. Ele emitirá um parecer, expressando sua opinião sobre o julgamento. Quando o documento voltar ao STJ, Maia Filho produzirá o seu voto e o levará à apreciação de outros quatro ministros. Eles decidirão sobre o mérito do habeas-corpus em reunião da 5ª Turma Julgadora.AE
Mai
16
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na noite desta sexta-feira (16) o pedido de habeas corpus para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, morta em 29 de março. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho não viu “defeito” na decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, que, na terça-feira (13), decidiu manter os dois na prisão.
Para Maia filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe “com fundamento e lógica” a necessidade de tornar exceção “uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade”, segundo nota no site do STJ.
A entrada com o pedido de hábeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16) pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal está preso desde a amdrugada de 8 de maio. Nardoni está na enfermaria do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Anna Jatobá, na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do estado.
Ameaçados
Para a polícia e o Ministério Público, não há dúvidas de que o pai e a madrasta de Isabella são os autores do crime. A menina morreu após ser atirada do 6º andar do prédio de Nardoni, na Zona Norte de São Paulo. Laudos periciais apontaram que a criança foi agredida e sofreu esganadura antes de ser jogada do apartamento.
O caso ganhou repercussão. Quando tiveram a prisão preventiva decretada e foram presos no dia 8, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deixaram o apartamento do pai dela, em Guarulhos, Grande São Paulo, sob gritos de “assassinos”. Do lado de fora do edifício, uma multidão de cerca de 800 pessoas ficou para acompanhar a saída dos dois até a prisão. Nardoni e a mulher deixaram o local algemados e em carros separados.
Em entrevista ao G1, o avô paterno de Isabella, Antonio Nardoni, admitiu que havia risco de o STJ não aceitar o pedido para análise. “Risco sempre existe. Tem uma súmula que afasta isso. Os advogados estão entrando com um embasamento muito bom. Acho que há possibilidade de eles aceitarem em razão de jurisprudência que existe”, defendeu ele nesta sexta-feira (16). G1
Nardoni e Anna Carolina tiveram de ser transferidos das prisões para onde foram inicialmente, porque foram hostilizados por outros presos e correriam risco de vida. Ela estava na Penitenciária Feminina de Santana e ele, no 13º DP (Casa Verde).
Mesmo afirmando que o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, onde o pai de Isabella está atualmente, “é um local seguro”, a defesa do casal pretende pedir novamente que ele seja transferido para uma cadeia com detentos com nível superior de ensino. Isolada das outras presas, Anna Carolina estaria com problemas intestinais por apresentar distúrbios nervosos.
Mai
16
A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos sob acusação de assassinar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, apresentou na tarde de hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas-corpus para o casal. Anna Carolina, madrasta de Isabella, está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. Alexandre, pai da menina, é mantido numa cela do Centro de Detenção Provisória II (CDP), em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
Os advogados de defesa questionam as justificativas usadas na decretação da prisão preventiva, em primeira instância: clamor público, gravidade do crime e credibilidade das instituições. O STJ, porém, não divulgou o conteúdo completo do pedido feito pelos advogados. A defesa pretendia esperar o julgamento do mérito de outro pedido de habeas-corpus, protocolado na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que já havia negado o pedido em caráter liminar. Porém, como o mérito só será julgado depois de 10 de junho, os advogados decidiram recorrer já ao STJ.
Alexandre e Anna estão presos, em celas isoladas, há dez dias. O advogado Marco Polo Levorin informou hoje pela manhã que os “fundamentos do recurso ao STJ são os mesmos” usados no pedido de habeas-corpus encaminhado ao TJ. O assunto será relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Mai
16
Anna Carolina Jatobá, acusada pelo assassinato de sua enteada, Isabella Nardoni, foi atendida hoje por um médico particular por causa de uma hemorragia. O profissional foi levado até a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, pelos advogados de defesa Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins. Os relatos são de que Anna Carolina está deprimida, chora muito e tem se alimentado mal.
O médico fez uma avaliação física e psicológica da detenta, segundo o advogado Marco Polo Levorin, que coordena a defesa de Anna Carolina e de seu marido Alexandre Nardoni, também acusado pelo crime. Levorin disse não ter detalhes sobre o quadro de saúde da cliente. Anna Carolina está em uma cela isolada da penitenciária, desde o dia 8, quando foi transferida da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, na zona norte de São Paulo, onde havia risco a sua integridade física.AE
Mai
15
A resposta final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos sob a denúncia de homicídio da menina Isabella Nardoni, deve sair somente após 10 de junho. Isso porque o desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Camara Criminal, ficará de licença-prêmio de segunda-feira até 4 de junho. Como as reuniões da Câmara acontecem às terças-feiras, só no dia 10 estarão presentes os três desembargadores para julgar o mérito do pedido.
Na terça-feira, Canguçu de Almeida negou liminar que daria liberdade ao casal, preso preventivamente há nove dias. O pedido de habeas-corpus precisa ser avaliado pela turma da 4ª Câmara, integrada por Canguçu de Almeida e pelos desembargadores Euvaldo Chaib e Luis Soares de Mello. Como Canguçu de Almeida é o relator do processo, sua presença é imprescindível.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o período de licença-prêmio (a que servidores públicos que atendam a determinados critérios têm direito) foi programado com antecedência e publicado no “Diário Oficial do Estado” nessa semana. Portanto, são remotas as chances de Canguçu de Almeida mudar seus planos.
STJ
Os advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina reiteraram hoje que pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a liberdade do casal. No entanto, reavaliaram a data em que farão isso. Ontem, o advogado Ricardo Martins informou que entregaria hoje o pedido ao STJ. Hoje, disse que a defesa vai tomar a decisão na terça-feira, quando acontece a próxima reunião da 4ª Camara.
“Caso o pedido não seja julgado ou seja negado, vamos recorrer”, afirmou Martins. Informado sobre a licença do desembargador Canguçu de Almeida, confirmou a intenção de recorrer ao STJ. “Não podemos ficar à mercê, sem prazo definido.”AE
Mai
13
Treze dias depois de concluir o inquérito sobre a morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, a Polícia Civil resolveu comentar o caso, em entrevista coletiva, na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em São Paulo. Em clima de comemoração, o diretor do Decap, Aldo Galiano, revelou que cogitou prender Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no dia do crime, 29 de março, e que, no dia seguinte, a polícia já tinha certeza sobre a culpa do casal.Segundo Galiano, o flagrante foi discutido em um telefonema entre ele e a delegada do 9º Distrito Policial Renata Helena Pontes, que investigou o caso, na noite do crime. “Ela me ligou e narrou uma série de fatos. Aventamos de fazer um flagrante, mas as provas ainda eram fracas”, afirmou Galiano. “No domingo à noite vieram provas contundentes e tivemos certeza de que tudo indicava para o casal.”
O diretor do Decap disse que o curto período de tempo entre a chegada da família ao prédio e a queda da menina foi determinante para o indiciamento de Alexandre e Anna Carolina e para descartar a hipótese de uma terceira pessoa ter entrado no apartamento e jogado Isabella do 6º andar. Passaram-se 7 minutos e 30 segundos entre os dois eventos, segundo Galiano. Além disso, a polícia considerou o fato de nada ter sido roubado do apartamento e a ausência de rastros de escalada nos muros do residencial. “Havia fuligem no muro e qualquer um que tivesse escalado no local deixaria marcas”, afirmou o diretor do Decap.
Galeano disse que tentou não acreditar que o pai e a madrasta da menina fossem os autores do crime. “Temos filhos e família, por isso custamos a acreditar no que víamos. Você vê, mas não quer que seja verdade”, disse o delegado. “Tenho 32 anos de polícia e uma forte convicção pessoal sobre os indícios de materialidade do crime.”
Galiano disse que a polícia optou por falar só hoje à imprensa por acreditar que a negativa do habeas-corpus do casal, também decidida hoje, pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, endossa as conclusões do inquérito policial. “Seria prematuro ter falado antes, sem o aval de ninguém”, afirmou. “A decisão do desembargador coroa o trabalho da Polícia Civil. Temos agora o endosso das duas entidades mais éticas do Brasil: o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.”
Mai
13
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou hoje o pedido de habeas-corpus para o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, morta em 29 de março. O mérito do pedido deve ser analisado por outros dois desembargadores do TJ-SP, na Câmara de Julgamento, e pode entrar na pauta de julgamento já na próxima terça-feira, segundo a assessoria do TJ. A manutenção da prisão do casal tem caráter liminar.
De acordo com um dos advogados do casal, Rogério Neres de Sousa, a decisão do desembargador ainda não foi comunicada oficialmente à defesa. Alexandre está preso em cela individual no 13º Distrito Policial (DP), na zona norte de São Paulo, e aguarda transferência. Anna Carolina Jatobá foi transferida da capital para a Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do Estado. O casal está preso preventivamente desde 7 de maio.
Mai
12
A advogada Cristina Christo Leite, que representa Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, afirmou hoje que será assistente de acusação no processo que investiga o assassinato da menina, ocorrido em 29 de março. Segundo a advogada, ela pretende acompanhar o interrogatório de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, que estão presos sob a denúncia de serem autores do homicídio.
Cristina ainda comentou o pedido de hábeas-corpus impetrado pelos advogados de defesa de Alexandre e Anna Carolina, que também contestaram a denúncia apresentada pelo promotor Francisco Cembranelli e pediram a anulação da decisão do juiz Maurício Fossen, que acatou integralmente a denúncia. “Não existe erro técnico que exija a nulidade do despacho do juiz. A defesa tenta arrumar argumentos, mas a denúncia está muito bem fundamentada”, afirmou.
