Set
24
De acordo com o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país.
“Sim, é uma expulsão”, afirmou Palácios, ao ser questionado sobre o alcance da medida do presidente equatoriano.
Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.
O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.
“Ordena-se a mobilização nacional, econômica e militar das Forças Armadas para a custódia dos bens e instalações da Central Hidrelétrica San Francisco” e das outras obras a cargo da construtora, diz o decreto presidencial.
O documento ainda ordena o “confisco de todos os bens, móveis e imóveis (da construtora) com a finalidade de empregá-los para superar a emergência, para o qual se encarrega o Comando Conjunto das Forças Armadas”.
Correa também pede “a suspensão dos direitos constitucionais” de quatro funcionários da empresa.
Apagões
De acordo com o governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras.
A hidrelétrica é a segunda maior do país e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.
Por meio do decreto, Correa declarou “emergência nacional” para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para “evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional”, diz o texto.
A hidrelétrica está fechada desde 6 de junho, quando técnicos apontaram erros estruturais na obra.
“Por aqui”
Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção.
Correa afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas “com um terço de capacidade e o triplo de custo”.
“Estou ‘por aqui’ com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (…) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país”, afirmou.
Foram gastos na construção da San Francisco US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país.
Proposta
Por meio de uma nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a construtora Odebrecht disse ter uma proposta “altamente positiva para o governo equatoriano” onde resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.
O comunicado reitera ainda que, até o momento, “os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido”.
A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar “uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto”.
A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, “independente do resultado da auditoria” e “estender a garantia das obra”.
“O Consórcio continua comprometido a retomar a operação da Central dentro da normalidade, o mais breve possível”, diz a nota.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, 30 brasileiros participam das obras da empreiteira no Equador, “mas não há clima de violência”.
O Itamaraty informou que está avaliando o caso e que “oportunamente se pronunciará”.BBC
Set
18
O governo brasileiro conseguiu ganhar tempo para contornar as pressões do Paraguai pela mudança no Tratado de Itaipu. Ao final de um encontro de trabalho de 2h30 de duração no Palácio do Planalto, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo concordaram em criar uma “mesa de negociação”, dentro de dez dias, para tratar das seis demandas apresentadas pelo novo governo paraguaio.
Todas as queixas versam sobre o aumento da receita do Paraguai com a venda do excedente de energia elétrica para o Brasil, algo que o Palácio do Planalto pretende atender sem recair em aumento nas tarifas no mercado doméstico. Descrita como “fraternal”, entretanto, a reunião cimentou ainda mais as posições divergentes entre os dois lados.
O Paraguai exige do Brasil um preço justo pela energia, a nomeação para os cargos de diretor-financeiro e administrativo de Itaipu e a transferência da dívida da usina com o governo brasileiro para o mercado. O governo brasileiro acenou com a possibilidade de antecipar a compra de energia elétrica do Paraguai do período pós- 2023, quando terminará a vigência do tratado, e com o alongamento da dívida de Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, que elevaria o pagamento do Brasil pela energia comprada do Paraguai.
“Os senhores conhecem as posições dos presidentes e dos governos dos dois países. Não houve mudança nessas posições”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no fim do encontro. “Vamos ver o que pode resultar da mesa de negociações. Podem surgir idéias criativas e boas soluções que superem uma posição ideológica”, completou.AE
Set
16
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que será realizada uma audiência pública em Rondônia para discutir a mudança no projeto da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. “O governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho pediram por escrito uma audiência pública por causa da mudança do local. Isso é normal e é legítimo. Haverá a audiência”, disse Minc, que não informou a data para a realização da reunião. Ele apenas afirmou que ocorrerá rapidamente.
O consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão de Jirau, anunciou, logo após a disputa da licitação, que construiria a hidrelétrica em um local nove quilômetros distante do que estava previsto no edital. A mudança causou protestos do consórcio derrotado, liderado por Furnas e Odebrecht. Autoridades do governo já sinalizaram, porém, que não há um problema conceitual em se alterar o projeto desse modo, desde que a quantidade de energia a ser gerada seja a mesma e desde que não haja agravamento nos impactos ambientais. É justamente sobre esse segundo aspecto que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve se pronunciar.
A realização de uma audiência pública para debater o tema deverá atrasar esse processo. Mas, ao ser questionado sobre o eventual retardo, Minc evitou dar uma resposta precisa. “Tem que ter audiência pública. A licença (da usina) está bem encaminhada”, disse o ministro que participou do almoço no Palácio do Itamaraty em homenagem ao primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg.
Há cerca de duas semanas, Minc havia dito que, na segunda-feira passada (dia 8), o Ibama já teria uma posição sobre a mudança no projeto de Jirau. Até agora, porém, nenhuma resposta foi dada.AE
Set
15
O presidente equatoriano, Rafael Correa, atacou a construtora brasileira Oderbrecht, acusada de construir uma usina hidroelétrica com danos estruturais, e disse que se a obra não for reparada e a empresa não pagar o que o Estado lhe exige, a expulsará do país.
“Se não prestarem contas que vão embora”, destacou Correa em entrevista na televisão, na qual lembrou que uma usina hidroelétrica recentemente inaugurada teve que parar sua geração ao serem detectados erros estruturais sérios.
O Estado equatoriano exige da firma brasileira um milionário pagamento pelas perdas geradas pela paralisação da central elétrica, assim como também que repare os danos o mais rápido possível.
“Estou ‘por aqui’ (fazendo sinal na cabeça) com a Oderbrecht, quanto mais cavo mais lama encontro”, ressaltou Correa. “Estes senhores (da empresa brasileira) foram corruptos e corruptores; compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país”, assegurou.
Segundo Correa, a Oderbrecht, que tem um longo histórico de construções no país, é investigada no Equador por suposta corrupção, pois assegurou que algumas obras eram concluídas com “um terço de capacidade e o triplo de custo”.EFE
Ago
28
O horário de verão deste ano começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão deverá acabar à meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009.
A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.
O horário de verão é adotado sempre nessa época por causa do aumento na demanda, ocasionado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
No ano passado, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.
O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes.
Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.Folha
Ago
4
O diretor de Geração Leste da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Sílvio Roberto Areco Gomes, avaliou hoje que a retomada do processo de privatização da empresa ainda esbarra na definição, por parte do governo federal, de uma solução para a renovação das concessões das usinas hidrelétricas que vencem em 2015.
O assunto está sendo discutido por um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério de Minas e Energia, que deverá ampliar o escopo das discussões para tratar também do vencimento das concessões nos segmentos de distribuição e transmissão. Gomes acredita que no caso das geradoras a perda de lastro (ou geração de energia para honrar os contratos) está sendo considerada pelo governo federal. De qualquer forma, “o que interessa é resolver o problema do setor, com regras claras e válidas para todo mundo”, aponta.
A expectativa é de que o grupo apresente uma posição sobre o assunto até dezembro. A partir daí, as perspectivas são de que o tema passe também pelo crivo do ministério e também por sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, a decisão dependerá do objetivo que se deseja atingir, ou seja, tratar das renovações de todos os segmentos do setor ou apenas da geração.
“Acredito que não dá para tocar o processo de privatização ainda este ano, já que os investidores colocaram de forma clara que a privatização só ocorreria se o problema da concessão estivesse definido. Se o governo do Estado continuar na intenção de vender, isso deve acontecer somente a partir do ano que vem, a não ser que estas ações tenham uma solução específica para o caso da Cesp.”
No caso da empresa, estão nesta situação as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que juntas têm uma potência instalada de aproximadamente 3 mil megawatts (MW), que representam cerca de 70% da capacidade de geração da companhia.
Conforme o executivo, “o processo de privatização da Cesp foi suspenso, não foi cancelado. O estado de privatização permaneceu. Os fundamentos legais que suportam essa decisão continuam válidos”. Ele considerou ainda que há um empenho do governo estadual em discutir o assunto.AE
Mai
19
O consórcio Energia Sustentável, vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, pretende antecipar de outubro de 2016 para 2013 o prazo para que todas as turbinas do empreendimento entrem em operação. Segundo o presidente do consórcio liderado pela franco-belga Suez, Victor-Frank Paranhos, a usina deverá entrar em operação já em abril de 2012, quando o cronograma original previa que a primeira máquina começasse a funcionar em janeiro de 2013. Ao todo, Jirau terá 44 turbinas, cada uma com 75 megawatts (MW) de potência.
O presidente da Suez no Brasil, Mauricio Bär, explicou que o consórcio conseguiu reduzir em R$ 1 bilhão o custo da obra civil, alterando o local, no Rio Madeira, onde será instalada a usina. O consórcio vai erguer a barragem 9 quilômetros mais próximo de onde será construída a usina de Santo Antonio. “Essa mudança reduziu os custos porque necessitaremos de um volume de escavação em rocha menor”, explicou. Outra diferença do novo projeto é a divisão das turbinas em duas casa de força. O projeto original previa uma grande casa de força única. Como conseqüência desta mudança, a área alagada vai aumentar em 10 quilômetros quadrados de inundação.
Segundo Mauricio Bär, essas mudanças no projeto não deverão dificultar a obtenção da licença ambiental de instalação junto ao Ibama. “Não deve haver dificuldade com o Ibama porque essa região que será alagada a mais já seria afetada pelo reservatório de Santo Antonio”, disse Bär, acrescentando que não teme uma demora maior na obtenção da licença de instalação. “Teremos uma discussão em bom nível e esperamos que o Ibama avalie os benefícios dessa mudança”, disse. Maurício Bär afirmou ainda que a menor quantidade de rocha escavada representa um ganho do ponto de vista ambiental.
Recursos
O presidente do consórcio afirmou que o grupo irá avaliar opções de financiamento além dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das possibilidades é o uso dos recursos do FGTS, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. “Ainda não conversamos com a Caixa, mas vamos avaliar. Analisamos qualquer financiamento que tenha custo baixo e seja de longo prazo”, disse o executivo após o término do leilão.
Bolsa
Victor-Frank Paranhos disse ainda que o grupo deverá ter suas ações negociadas em bolsa entre 2012 e 2013. “Só podemos abrir o capital quando todos os riscos do projeto forem mitigados”, comentou.
Antes de pensar na abertura de capital, o executivo disse que é preciso equacionar outros pontos, como licenças ambientais e a compra de equipamentos da hidrelétrica. Pelas regras do edital da licitação, o consórcio deverá constituir uma sociedade de propósito específico (SPE), que deverá negociar suas ações no Novo Mercado da Bovespa.
Abr
24
“O Paraguai entrou apenas com a água”, declarou hoje o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao voltar a defender a manutenção das tarifas da hidrelétrica de Itaipu, contra a reivindicação do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever o preço da energia comprada pelo Brasil.
“É importante entender que, no fundo, neste processo todo, o Paraguai entrou apenas com a água e que metade do rio é do Paraguai e metade é do Brasil”, afirmou Tolmasquim, depois de participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. “A usina foi construída com a alavancagem de recursos (endividamento) obtidos pelo Brasil e com o ‘know-how’ (conhecimento) do Brasil”, acrescentou.
O presidente da EPE lembrou que Itaipu custou US$ 12 bilhões e que no esquema financeiro o Paraguai participou apenas com US$ 50 milhões. O restante, segundo ele, foi financiado pelo Brasil, que teve de levantar capital emprestado nos mercados interno e externo. “O Paraguai ganhou um empreendimento que hoje vale cerca de US$ 60 bilhões. Então, metade do empreendimento equivale a algumas vezes o PIB (Produto Interno Bruto) do Paraguai, sendo que a contribuição dele para o processo foi o fato de estar na fronteira com o Brasil”, assinalou. AE
Abr
22
O projeto prevê que a chamada usina Inga 3, ou Grande Inga, no rio Congo, terá capacidade instalada de cerca de 40.000 MW, superando a das Três Gargantas, na China (18.000 MW quando estiver completa, em 2009) e de Itaipu (cerca de 14.000 MW). Isto significaria duplicar a energia disponível no continente africano.
Mas grupos não-governamentais alegam que a maior oferta não beneficiaria as populações locais, porque a produção de Inga seria exportada para projetos industriais na África do Sul, Egito, Espanha e outros na Europa e no Oriente Médio, segundo organizações ouvidas pelo jornal britânico The Guardian.
O repórter da BBC Nick Miles disse que as negociações em Londres são um “momento crucial” para o projeto, nascido nos anos 1980 mas abandonado sucessivas vezes por conta da instabilidade política no país.
Além disso, o alto custo da obra – estimada em US$ 80 bilhões, ou quase R$ 140 bilhões – requereria uma captação de recursos “delicada”, nas palavras do repórter.
Segundo a imprensa britânica, o projeto atrai a atenção de banqueiros do Japão, dos Estados Unidos e da Europa, assim como instituições como o Banco Mundial.
Se o projeto de captação for bem-sucedido, a usina hidrelétrica ainda tardaria pelo menos 15 anos para ser construída e começar a gerar energia.
Ingá 3 seria a terceira usina hidrelétrica do rio Congo, além de Inga 1 e Inga 2. Apesar de gerar energia para exportação há muitos anos, pouco da eletricidade chega aos congoleses.
De acordo com o Guardian, apenas 6% das pessoas têm acesso à eletricidade no país. Nas áreas rurais, onde vive 70% da população, este acesso é de apenas 1%.
Abr
22
Mesmo com a eleição do candidato de esquerda Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que Brasil não vai rever o tratado de Itaipu – uma das principais bandeiras de campanha do ex-bispo católico. “Não muda o tratado”, afirmou Lula ontem (21), pouco antes de embarcar para o Brasil.
